DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTT 5947/21;, 15/09/2023; 49189751434, G000234559, 18/04/2023, 42Id9- Res. ANTT 5947/21;, 15/09/2023; 49189751434, G000234560, 18/04/2023, 42Ic4- Res. ANTT 5947/21;, 15/09/2023; 49189751434, G000234561, 18/04/2023, 42IIb6- Res. ANTT 5947/21;, 15/09/2023; 49189751434, G000234562, 18/04/2023, 42Ib3- Res. ANTT 5947/21;, 15/09/2023; 49189751434, G000234563, 18/04/2023, 42IIb3- Res. ANTT 5947/21, 15/09/2023; 49189751434, G000234564, 18/04/2023, 42Ic1- Res. ANTT 5947/21;, 15/09/2023; 49189751434, G000234565, 18/04/2023, 42IIc1- Res. ANTT 5947/21;, 15/09/2023; 86501400001259, G002211672, 18/04/2023, 42Ic1- Res. ANTT 5947/21;, 15/09/2023; Infrações ao Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF n? 15/2022, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95: 19170028826, D000294192, 18/04/2023, Art. 98, III, b, 15/09/2023; 41318016000124, D000064046, 18/04/2023, Art. 99, VI, c, 15/09/2023; 41318016000124, D000064047, 18/04/2023, Art. 99, VI, b, 15/09/2023; 20269005404, D000064048, 18/04/2023, Art. 98, III, b, 15/09/2023; 84594861415, C000000106, 18/04/2023, Art. 98, III, b, 15/09/2023; 33486334000176, C000000107, 18/04/2023, Art. 99, VI, c, 15/09/2023; 46430749000170, C000000110, 18/04/2023, Art. 99, VI, c, 15/09/2023; 04662868300, C000000113, 18/04/2023, Art. 98, III, b, 15/09/2023; Infrações relativas à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoolicas - Lei 11.705/08: MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA Diretor de Operações DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 200109 Nº Processo: 08650.072909/2022-31. Pregão Nº 82/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 00.405.867/0001-27 - ECS EMPRESA DE COMUNICACAO E SEGURANCA LTDA - EPP. Objeto: O objeto do Contrato Administrativo número 34 de 2023 é a contratação de serviços de geoposicionamento das viaturas do Departamento de Polícia Rodoviária Federal - DPRF a fim de otimizar as atividades de repressão à criminalidade, bem como policiamento ostensivo e atendimento de acidentes para a Polícia Rodoviária Federal, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 967.440,00. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MINAS GERAIS SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200115 Número do Contrato: 19/2019. Nº Processo: 08656.068819/2019-90. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 18.553.690/0001-71 - CORPORATIVA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de virgência e reajuste.. Vigência: 22/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.829,80. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 200115 Nº Processo: 08656.011657/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação do líquido água mineral natural em galões de 20L, sem gás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital 009/2023 e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Pca. Antonio Mourao Guimaraes,s/n - Cidade Industrial, - Contagem/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200115-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS PIRES DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 18/07/2023) 200115-00001-2023NE800001 SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 892365/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200331. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 01409606000148. TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 430.930,84, Valor de Contrapartida: R$ 4.930,84, Vigência: 24/12/2019 a 31/01/2024. Data de Assinatura: 24/12/2019. Signatários: Concedente: LARISSA ABDALLA BRITTO, CPF nº .844.602-*, Convenente: RE N AT O BRUM DOS SANTOS, CPF nº .375.761-*. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 200331 Nº Processo: 08106.000643/2021-10. Pregão Nº 12/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de veículos utilitários 4x4, para atender as demandas secretaria nacional de segurança pública, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 9.708.106,00. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). EDITAL Nº 23, DE 18 DE JULHO DE 2023 PROCESSO Nº 8020.002312/2023-26 EM COMPLEMENTO AO EDITAL Nº 5/2023 A UNIÃO, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a devida observância das disposições legais pertinentes e, em complemento ao Edital nº 05/2023, em especial o seu item 3.5, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de abril de 2023, Edição 71, Seção 3, Página 147, altera o valor de repasse do Edital destinado ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas. 1. OBJETO 1.1. O objeto deste instrumento é alterar os valores destinados ao Programa Nacional de Segurança nas Escolas, previstos no Edital nº 05/2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de abril de 2023, Edição 71, Seção 3, Página 147. O objetivo do referido Edital é fortalecer as capacidades institucionais dos órgãos de segurança pública para atuação nas escolas, por meio de ações preventivas das patrulhas/rondas escolares das polícias militares ou das guardas civis municipais, bem como pelo fortalecimento da investigação e inteligência policial no monitoramento e repressão de crimes perpetrados ou planejados contra a comunidade escolar e seus membros, inclusive em ambientes virtuais. 1.2. O item 3.5 do Edital nº 5/2023, passa a ter a seguinte redação: O Programa será custeado com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública no valor de R$ 170.000.000,00 (cento e setenta milhões de reais). 1.3. A alteração dos valores destinados ao Programa visa ampliar o número de entes federativos classificados para a fase de análises e diligências, alcançando propostas habilitadas com no mínimo 16 (dezesseis) pontos atribuídos pela Comissão de Avaliação das Propostas. 1.4. A lista classificatória complementar, contendo os entes federativos aptos para a fase de análises e diligências, será divulgada no site oficial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, disponível por meio do link: https://www.gov.br/mj/pt- br/assuntos/sua-seguranca/seguranca-publica/edital-escolas. 2. DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados pelo telefone (61) 2025- 9078 ou pelo correio eletrônico [email protected]. FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR Secretário Nacional de Segurança Pública Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE VALORES INADIMPLIDOS Nº 11/2023 CONCEDENTE: União, por intermédio do Serviço Florestal Brasileiro. CONCESSIONÁRIO: Benevides Madeiras Ltda. - EPP. PROCESSO nº 02209.020867/2016-46. OBJETO: Celebração do Termo de Parcelamento de Valores Inadimplido (TPVI) nº 11/2023, referente ao Contrato de Concessão Florestal nº 02/2016, Unidade de Manejo Florestal (UMF) II da Floresta Nacional (Flona) de Caxiuanã, estado do Pará. Fundamento Legal: Resolução SFB Nº 17, de 16/02/2022 e Resolução SFB Nº 19, de 31/10/2022. DATA DE ASSINATURA: 13/07/2023. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE VALORES INADIMPLIDOS Nº 12/2023 CONCEDENTE: União, por intermédio do Serviço Florestal Brasileiro. CONCESSIONÁRIO: Benevides Madeiras Ltda. - EPP. PROCESSO nº 02209.020855/2016-11. OBJETO: Celebração do Termo de Parcelamento de Valores Inadimplido (TPVI) nº 12/2023, referente ao Contrato de Concessão Florestal nº 01/2016, Unidade de Manejo Florestal (UMF) I da Floresta Nacional (Flona) de Caxiuanã, estado do Pará. Fundamento Legal: Resolução SFB Nº 17, de 16/02/2022 e Resolução SFB Nº 19, de 31/10/2022. DATA DE ASSINATURA: 13/07/2023. INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 193105 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 02002.000745/2020-36. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ACRE/AC. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020 (sei nº 8045852) de prestação dos serviços de administração e gerenciamento para aquisição de combustível junto à rede de estabelecimentos credenciados em todo o território nacional, de forma continuada e fracionada conforme a demanda da frota e equipamentos pertencentes ao instituto brasileiro do meio ambiente e dos recursos naturais renováveis - ibama, por meio de sistema integrado de gestão e informatizado via web com a utilização de cartão eletrônico, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/07/2023 a 28/07/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.683,17. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 193101 Nº Processo: 02003000732202308. Objeto: Serviço de Apoio Administrativo e Recepcionista para o IBAMA/AL em Maceió/AL. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Avenida Fernandes Lima, 4023 - Gruta de Lourdes, Gruta de Lourdes - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/193101- 5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. EVERTON OLIVEIRA MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 17/07/2023) 193101-19211-2023NE000005