DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JAIRO OLIVEIRA RAMOS Pregoeiro (SIASGnet - 18/07/2023) 90011-00001-2023NE000012 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA EXTRATO DE CONVÊNIO CONCEDENTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONVENENTE: Conselho Regional de Biologia da 1ª Região; OBJETO: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 06/2023, destinado à melhoria da infraestrutura do CRBio-01; VIGÊNCIA: 12 de julho de 2023 até 11 de julho de 2024; VALOR: R$ 236.250,00. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2023 Processo SEI Cofen nº 00196.0000522022-50 Contratada: ARGO LOCACOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 18.987.817/0001-60. Objeto: locação de espaço físico por empresa especializada, com vistas à realização de capacitação presencial de multiplicadores de conhecimento na operação do sistema SEI, sob demanda, com capacidade para, no mínimo, 20 participantes com respectivos computadores para uso individual, na cidade de Brasília/DF, pelo período de até 15 dias, a partir do mês de julho de 2023. Valor Global: R$ 14.100,00 (quatorze mil e cem reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001 - Locações de Bens Móveis. Nota de Empenho nº 1905/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 15/2023. Fundamento legal: 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 61/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 38/2023, assinado em 17/07/2023; firmado com o Sindicato Nacional da Avaliação Agrícola - SINDAG; Objeto: locação de estande para a participação do Confea no "Congresso da Aviação Agrícola do Brasil", a realizar-se no período de 18 a 20/07/2023, em Sertãozinho - SP, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 795/2023, Valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); Processo SEI Nº 00.002402/2023-43. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO PA: 002/2020. ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina, inscrito no CNPJ nº. 33.583.550/0001-30. CONTRATADA: ESEC SEGURANÇA DIGITAL S.A., CNPJ nº 03.242.841/0001-01. OBJETO: Alteração da Cláusula Décima (DA VIGÊNCIA). VALOR ASSINATURA AVULSA (Padrão PADES): Até 5.000: R$ 0,04; de 5001 a 20,000: R$ 0,03; de 20.001 a 60.000: R$ 0,02; de 60.001 a 120.000: R$ 0,015; Acima de 120.000 - R$ 0,01. VIGÊNCIA: 05/10/2023 a 05/10/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.045 - Aquisição de sistemas, programas (software) de informática. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PA: 004/2022. ESPÉCIE: DISPENSA ELETRÔNICA. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: OVER ELEVADORES LTDA, CNPJ nº 10.629.386/0001-59. OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima (DA VIGÊNCIA). VALOR MENSAL: R$ 600,00 (seiscentos reais). VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 01/11/2023. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.21.1.3.3.90.39.015 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis - Outras Naturezas. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2023. CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2022, firmado entre o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) e a Empresa SAT SOLUÇÕES E ATENDIMENTO TECNOLÓGICOS LTDA , CNPJ:22.756.877/0001-40. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 17/2022, referente à prestação de serviços de manutenção de Software de ponto eletrônico, atualização de licenças, suporte para equipamento do ponto e sistema do ponto. Vigência: 26/08/2023 a 25/08/2024. Pelo CFN: Élido Bonomo. Pela empresa SAT SOLUÇÕES E ATENDIMENTO TECNOLÓGICOS LTDA: Samara Lomonte da Silva. CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo CFT Nº 0041/2022. Pregão Eletrônico nº 007/2022. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 001/2023-SRP: Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente, informática e materiais de consumo. Fornecedor: ALEGRENSE DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 39.564.618/0001-10 (Item 11) - Valor Total de R$ 300,00 (Trezentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 17/07/2023. Solomar Pereira Rockembach - Presidente do CFT. Processo CFT Nº 0041/2022. Pregão Eletrônico nº 007/2022. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 002/2023-SRP: Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente, informática e materiais de consumo. Fornecedor: ALEXANDRE FREIRE - CNPJ: 39.334.587/0001-00 (Item 13) - Valor Total de R$ 1.167,00 (Um mil cento e sessenta e sete reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 17/07/2023. Solomar Pereira Rockembach - Presidente do CFT. Processo CFT Nº 0041/2022. Pregão Eletrônico nº 007/2022. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 003/2023-SRP: Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente, informática e materiais de consumo. Fornecedor: BACKUP MANUTENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 40.224.243/0001-28 (Item 17) - Valor Total de R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 17/07/2023. Solomar Pereira Rockembach - Presidente do CFT. Processo CFT Nº 0041/2022. Pregão Eletrônico nº 007/2022. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 004/2023-SRP: Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente, informática e materiais de consumo. Fornecedor: DIGITAL PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - CNPJ: 09.254.386/0001-32 (Grupo 01; Item 01, 06, 07, 08, 09, 10 e 15) - Valor Total R$ R$ 11.728,20 (Onze mil setecentos e vinte e oito reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 17/07/2023. Solomar Pereira Rockembach - Presidente do CFT. Processo CFT Nº 0041/2022. Pregão Eletrônico nº 007/2022. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 005/2023-SRP: Objeto: Registro de preços para aquisição de de materiais de expediente, informática e materiais de consumo. Fornecedor: DISAC COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 23.879.002/0001-06 (Item 16) - Valor Total de R$ 5.996,00 (Cinco mil novecentos e noventa e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 17/07/2023. Solomar Pereira Rockembach - Presidente do CFT. Processo CFT Nº 0041/2022. Pregão Eletrônico nº 007/2022. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 006/2023-SRP: Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente, informática e materiais de consumo. Fornecedor: M.A. DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ: 37.725.824/0001-39 (Item 12) - Valor total de R$ 13.112,00 (Treze mil cento e doze reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 17/07/2023. Solomar Pereira Rockembach - Presidente do CFT. Processo CFT Nº 0041/2022. Pregão Eletrônico nº 007/2022. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 007/2023-SRP: Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente, informática e materiais de consumo. Fornecedor: REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA 00641565755- CNPJ: 36.336.388/0001-43 (Grupo 02) - Valor Total de R$ 529,20 (Quinhentos e vinte e nove reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 17/07/2023. Solomar Pereira Rockembach - Presidente do CFT. Processo CFT Nº 0041/2022. Pregão Eletrônico nº 007/2022. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 008/2023-SRP: Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente, informática e materiais de consumo. Fornecedor: SCORPION INFO R M AT I C A LTDA - CNPJ: 04.567.265/0001-27 (Item 14) - Valor Total de R$ 1.982,40 (Um mil novecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 17/07/2023. Solomar Pereira Rockembach - Presidente do CFT. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 00146.000038/2021-61. Contrato: 1/2019. 5º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar a vigência do contrato, por até 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 4 de agosto de 2023. Fundamento legal: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): BRASO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA ME, CNPJ sob o n° 15.664.759/0001-46. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Nadia Somekh, Presidente; pelo (a) Contratado (a): Wagner Santos Vieira da Silva, Procurador. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE FOMENTO Processo nº 00153.00000016/2023-18; Termo de Fomento nº 2/2023; Objeto: Patrocínio cedido pelo CAU/DF para a execução do projeto "Vivências Territoriais da Residência Multiprofissional em Ciência, Tecnologia e Sociedade - CTS: Habitat, Agroecologia, Economia Solidária e Saúde Ecossistêmica em Territórios do DF e Entorno"; Patrocinado: FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS (FINATEC), CNPJ nº 37.116.704/0001-34; valor R$ 28.850,00; vigência: 13/7/2023 a 13/7/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.019/2014; Dotação: 6.2.2.1.1.01.07.02.002; Signatários: pelo Patrocinador CAU/DF, Mônica Andréa Blanco; e pelo Patrocinado, Augusto César de Mendonça Brasil. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Processo nº 00153.00000016/2023-18; Termo de Fomento nº 3/2023; Objeto: Patrocínio cedido pelo CAU/DF para a execução do projeto "Assistência Técnica para Habilitação de Interesse Social: Avaliação Pós-Ocupação para incremento na qualidade do projeto residencial unifamiliar"; Patrocinado: CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA. (IESB), CNPJ nº 00.422.333/0001-09; valor R$ 28.850,00; vigência: 13/7/2023 a 13/7/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.019/2014; Dotação: 6.2.2.1.1.01.07.02.002; Signatários: pelo Patrocinador CAU/DF, Mônica Andréa Blanco; e pelo Patrocinado, Eda Coutinho Barbosa Machado de Souza. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contratada: ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA; CNPJ/MF: 37.168.895/0001-88; Processo n° 1742281/2023; Objeto: prestação de serviços de telefonia fixa; Valor do Contrato: R$27.750,00; Vigência: 01.08.2023 até 01.08.2024. Dotação orçamentária: 6.6.2.2.1.1.01.04.04.020 - Despesas com Telecomunicações CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 UASG 389138 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de fornecimento de mão de obra, para atender ao CRA-DF, de conformidade com as especificações e condições, constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL Abertura das propostas 01/08/2023 as 10:00 no site www.comprasgovernamentais.gov.br O edital encontra-se disponível no sítio acima ou por solicitação por meio do email [email protected] MARCIA CRISTINA DE ALMEIDA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MATO GROSSO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Modalidade: Dispensa de licitação, com base na Lei Federal 8.666/93. Processo SEI: 476909.002382/2023-27 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - Contratado: NP Tecnologia e Gestão de Dados LTDA CNPJ: 07.797.967/0001-95 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública Valor anual: R$ 4.260,00 (Quatro mil, duzentos e sessenta reais) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.066 - Serviços Prestados Pessoa Jurídica EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Modalidade: Dispensa de licitação, com base na Lei Federal 8.666/93. Processo SEI: 476909.002349/2023-05 Contratante: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso - Contratado: Buysoft do Brasil LTDA CNPJ: 476909.002349/2023-05 Objeto: Aquisição de licenças office e adobre acrobat para o Conselho Regional de Administração de Mato Grosso Valor anual: R$ 3.050,00 (Três mil e cinquenta reais) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.008 - Materiais de Informática