DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900147 147 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, cientifica a Empresa Clemente Rene Cavon, número de registro SC- 020766/K, cuja localização é incerta e desconhecida, da abertura, em seu desfavor, do Processo Administrativo de Fiscalização nº 2022/000630. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra. Florianópolis, 13 de julho de 2023. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do Conselho EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, cientifica a Organização Contábil Paternolli e Pereira Assessoria Empresarial Ltda, número de registro SC-020203/K, cuja localização é incerta e desconhecida, para conhecimento de decisão proferida no Processo Administrativo de Fiscalização nº 2022/000159. Fica, ainda, a parte cientificada que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRC/SC, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra. Florianópolis, 13 de julho de 2023. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 036/2023. PROCESSO: Compras nº 033/2023. OBJETO: Contratação de serviços sistema gerencial CONTRATOSGOV. CONTRATADO: CONTRATOSGOV SISTEMA LTDA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados de 12/06/2023. VALOR TOTAL: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais). DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2023. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato. PROCESSO: Compras nº 044/2023. OBJETO: Locação de estande na feira de negócios e oportunidades do 23º USP International Conference on Accounting e o 20º Congresso USP de Iniciação Científica em Contabilidade. CONTRATADA: Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras - FIPECAFI. VIGÊNCIA: 25 (vinte e cinco) dias, contados da emissão do contrato. VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. PROCESSO: Compras nº 095/2018. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de planejamento, implementação e gerenciamento de comunicação estratégica e assessoria de imprensa. CONTRATADA: MEDIALINK COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir do dia 24 de julho de 2023. DATA DE ASSINATURA: 03 de julho de 2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo. Contratada: BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Prestação de serviços de bancários. Fundamentação: Artigo 24, Inciso VIII, da Lei 8.666/93. São Paulo, 29 de junho de 2023. CONTADOR JOÃO CARLOS CASTILHO GARCIA Vice-Presidente de Administração e Finanças . CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Administrativo nº 100.081- Termo de Convênio que objetiva a prestação de serviços de mediação e arbitragem em matéria de direito imobiliário aos beneficiários do conveniente, o Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro - CRECI/RJ. Conveniada: ANZANEL E RIBEIRO ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI-ME; CNPJ: 18.654.752/0001-31. Base Legal: Art. 61, p.u da Lei. 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditamento do Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 060/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Primus Tecnologia e Serviços de Informática Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos e periféricos de TIC (notebook, mouse e teclados), com garantia "on-site" - aditivo de acréscimo no importe de 25% do valor total contratado. Valor: R$ 80.072,40 (oitenta mil setenta e dois reais e quarenta centavos). Prazo: entrega até 30 (trinta) dias úteis. Fundamentação Legal: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 07/07/2023. Processo SECOM nº: 044/2022 - Pregão Eletrônico nº 060/2022. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Secom nº 044/2023 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, no uso de suas atribuições legais em conformidade com o que consta no Processo Secom nº. 044/2023, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto: Prestação de Serviços de Estacionamento na Delegacia Regional de São José dos Campos, nos autos da Dispensa de Licitação, do tipo Menor Preço, à empresa JW de Oliveira Estacionamento, por ter apresentado, a proposta mais vantajosa para este Conselho. Fundamentação: Lei 14.133/2021, combinado com art. 22, inciso III, da Instrução Normativa S EG ES / M E nº 67 de 8/07/2021. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 023/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Pernambuco- CRECI/7ª Região, CNPJ/MF 11.005.444/0001-36, INTERVENIENTE ANUENTE, o CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - ("COFECI"), Contratada: TORBEN MAIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ nº 41.910.841/0001-13. Objeto: prestação de serviço técnico especializado de assessoria jurídica para fins de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Lei n° 13.709/18. O valor total da contratação é de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Prazo de Vigência:12 (doze) meses, iniciando-se a partir de 07/07/2023. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2023 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 7ª Região/PE - convoca todos os Conselheiros Efetivos e Suplentes a participarem da Reunião Plenária a realizar-se no dia 08 (oito) de agosto de 2023, às 14h, na sede deste Conselho. P AU T A : 1- VERIFICAÇÃO DE "QUORUM"; 1.1- EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL; 1.2- PRESENÇAS REGISTRADAS; 1.3- ABERTURA; 1.4- JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CONSELHEIROS E POSSE DE SUPLENTES; 2-LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR; 3- LEITURA DO EXPEDIENTE; 4- COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA E DA DIRETORIA; 5- ORDEM DO DIA; 5.1- APRECIAR PARECER DO CONSELHO FISCAL REFERENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º (SEGUNDO) TRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023; 5.2-REFERENDAR PORTARIA Nº 064/2023, DATADA DE 11/05/2023, PORTARIA Nº 078/2023, DATADA DE 14/06/2023; PORTARIA Nº 087/2023, DATADA DE 12/07/2023, APROVANDO INSCRIÇÕES SECUNDÁRIAS E TRANSFERÊNCIAS VINDAS DE OUTROS REGIONAIS, PEDIDOS DE INSCRIÇÃO DE NOVOS CORRETORES E EMPRESAS APRECIADOS E RELATADOS PELA COAPIN - COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROCESSOS DE INSCRIÇÃO; 5.3- REFERENDAR PORTARIAS DIVERSAS; 5.4-APRECIAR E APROVAR REQUERIMENTOS DIVERSOS; 6-ASSUNTOS DE INTERESSE GERAL; 7- ENCERRAMENTO. FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA FILHO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI - 7ª REGIÃO - PE torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará credenciamento para a contratação de serviços especializados de Leiloeiro Público Oficial, regularmente matriculado na Junta Comercial de Pernambuco, para preparar, organizar e conduzir leilões públicos dos bens móveis e imóveis passíveis de alienação, de propriedade do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 7ª Região/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão pública acontecerá às 09h30min, horário de Brasília/DF, do dia 03/08/2023. Os interessados em se credenciar deverão entregar e protocolar a documentação solicitada no edital até as 16h00min (horário oficial de Brasília) do dia 01 de agosto de 2023. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.crecipe.gov.br. FRANCISCO MONTEIRO DA SILVA FILHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023- PREGÃO ELETRÔNICO nº. 008/2023 PARTES: O Conselho Regional de Enfermagem de Alagoas - COREN/AL e a R3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 28.347.594/0001-20. Objeto: aquisição de itens diversos, em conformidade com as especificações constantes do EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO nº. 008/2023 e seus Anexos, conforme processo administrativo nº 506/2022. ITEM 1: painel plafon sobrepor 24/25. Qnt: 40 unid. Valor Unit: R$32,90. O valor total desta Ata é de R$ 1.316,00 (mil trezentos e dezesseis reais). PRAZO: A vigência da ata será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, tendo sua eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União, incluídas eventuais prorrogações, conforme o inciso III do § 3º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 1993. Maceió, 14 de julho de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE DEVEDORES Nº 1/2023 O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS - COREN/AM, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966, vem através do presente edital, NOTIFICAR os profissionais abaixo relacionados, dispostos por categoria e número de inscrição no COREN/AM, uma vez que se encontram em lugar incerto e não sabido, para que compareçam no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, na sede do COREN/AM ou em suas Subseções para tratar de assuntos financeiros de seu interesse a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em Dívida Ativa e posterior ajuizamento de Execução Fiscal nos termos da legislação em vigor, em caso de não comparecimento. Ressaltamos que caso tenha ocorrido negociação, com prazo a vencer, esta deverá ser rigorosamente cumprida, evitando da mesma forma o ajuizamento acima. Caso esteja em dia com as obrigações referidas, desconsidere a presente notificação. ENF: 105146; 11829; 150162; 159350; 159400; 164606; 166876; 176632; 184685; 190855; 191027; 214948; 222669; 224279; 234313; 248043; 267430; 26777; 28289; 28595; 296086; 311680; 315332; 325864; 328187; 330590; 336114; 380764; 382551; 395690; 400029; 410727; 417407; 44215; 447144; 449742; 470015; 471337; 48161; 492611; 504415; 512652; 516610; 522273; 529332; 531287; 544271; 553764; 558203; 561435; 564303; 572940; 586254; 589270; 590793; 590796; 591787; 598166; 599789; 88049; 91974. TEC: 1007682; 1012493; 1014245; 1016120; 1016956; 1025422; 1039147; 1047648; 1051188; 105967; 1062898; 1066337; 1067409; 1069144; 1081478; 1089787; 1111328; 1116945; 112305; 1129165; 1140953; 1148518; 1152076; 1169778; 1171109; 1173974; 1175603; 1181399; 1184719; 1188323; 1189356; 1194721; 1194967; 1194968; 1195836; 1195837; 1198019; 1198073; 1205208; 1205534; 1207443; 1207735; 1208995; 1215092; 1217635; 1218439; 1219125; 122016; 1224821; 1229639; 1230376; 1230377; 1232551; 1232553; 1246468; 1246469; 1249682; 1250504; 1252953; 1257629; 1271229; 1271231; 1277088; 1285949; 1287681; 1291560; 1291562; 129494; 129586; 1302707; 1307845; 1307848; 1316687; 1319585; 1328207; 1328208; 1333558; 1334290; 1337183; 1339728; 1341420; 1341423; 1341428; 1348961; 1348962; 1353301; 1353305; 1353484; 1354668; 1354669; 1354670; 1357573; 1357577; 1371497; 137392; 137426; 1381123; 1387631; 1387639; 1387641; 1387646; 139893; 139949; 140048; 140139; 1404114; 1409203; 1409205; 1413392; 1423069; 1444826; 1444829; 1453503; 148530; 155410; 155411; 155417; 163335; 163389; 173073; 173628; 173693; 173732; 177346; 1788; 188950; 190706; 190848; 193504; 193517; 193553; 193583; 199210; 201621; 201901; 207940; 226547; 226548; 226570; 226618; 240110; 240134; 240160; 240174;