DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AUX: 104180; 118465; 133636; 164486; 189448; 234472; 258606; 286089; 296376; 300101; 3213714; 3214900; 329720; 330733; 339102; 362267; 400571; 411010; 419297; 432932; 438716; 45235; 53553; 543247; 55623; 56654; 56711; 575219; 58244; 634568; 635242; 637533; 656650; 696040; 696635; 697798; 730383; 73552; 776258; 795689. FRANCISCA MARCIA GIFFONI SILVA FERNANDES Gerente Financeiro - CORENAM CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.017/2023. Processo Administrativo n.010/2023. Dispensa de Licitação Emergencial n.016/2023. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação dos serviços de consultoria e assessoria com vista a gestão de abastecimento da frota deste Conselho, conforme condições e especificações traçadas no presente termo de referência. Contratado: SMART SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.23.685.734/0001-57. Valor Total: R$ 123.465,28. Vigência: O prazo deste instrumento será de 180 (cento e oitenta) dias, tendo seu termo inicial em 24 de julho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Prazo ao Contrato n.013/2022. Processo Administrativo n.059/2022. Pregão Eletrônico n.005/2022. Firmado entre o Coren-Ba - Conselho Regional de Enfermagem e a empresa EXPERTS INFORMÁTICA EIRELI - EPP, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n.00.349.280/0001-48. Valor Total: R$122.868,00. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. EDITAL ELEITORAL Nº 2, DE 18 DE JULHO DE 2023 A Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Enfermagem do Estado da Bahia, conforme Portaria Coren-BA nº 395, de 22 de março de 2023, no uso de suas atribuições legais e em atendimento especial ao disposto nos artigos 09, 11, 12, 36, 37 e 39 do Código Eleitoral do Sistema COFEN/COREN, instituído pela Resolução Cofen nº 695/2022, torna pública os deferimentos e indeferimentos das inscrições dos candidatos aos cargos de Conselheiros do COREN-BA para o pleito eleitoral do triênio 2024-2026, conforme ordem cronológica de inscrições e com o devido relatório e fundamentação constante do Processo Administrativo Eleitoral nº 080/2023. CHAPAS DO QUADRO I Fica DEFERIDA a inscrição da Chapa 1, denominada UNIDOS POR UMA ENFERMAGEM MAIS FORTE, representada pela Enfermeira Giszele de Jesus dos Anjos Paixão, Coren-BA - 348141- ENF e pelo substituto, o Enfermeiro Holmes Rocha dos Santos Filho, Coren-BA 228171-ENF, composta pelos seguintes membros: Candidatos a Conselheiros Efetivos 1. Amanda Dantas dos Santos 456331-Enf; 2. Gabriela Souza de Oliveira 218442-Enf; 3. Giszele de Jesus dos Anjos Paixão 348141-Enf; 4. Holmes Rocha dos Santos Filho 228171-Enf; 5. Jamile Carvalho de Rodrigues 263209-Enf; 6. Jefferson Alves Santana 435998-Enf; 7. Joice dos Santos Reis 341151-Enf; 8. Juliana Brandão de Souza 183306-Enf; 9. Maria Luiza Leitão Campelo 112986-Enf; 10. Stella Renath Tolentino Silva Souza 246136-Enf. Candidatos a Conselheiros Suplentes: 11. Ana Carolina Teixeira de França 357826-Enf; 12. Anderson Pereira da Silva 379913-Enf; 13. Juliana Brasil Bispo 488056-Enf; 14. Lyvia Mirelle Carneiro de França 240651-Enf.; 15. Maria Nina Niella Michele 475210-Enf; 16. Mauricio de Souza Figueredo 454541-Enf; 17. Maurizio Matos Uchoa 308935-Enf; 18. Naraiane Silveira dos Santos 423171-Enf; 19. Neila Pierot Gaspar Nascimento 245625-Enf; 20. Renata de Souza Garrido 454372-Enf, considerando a regularidade dos documentos juntados, as condições de elegibilidade de seus membros, a inexistência de condições de inelegibilidade do art. 12 e da inexistência de incompatibilidades dos artigos 13 a 15; tendo realizado a inscrição da chapa com os requisitos de admissibilidade, respeitado os artigos 26 a 28, 33, 36 e 37, todos do Código Eleitoral. Fica INDEFERIDA a inscrição da Chapa 2, denominada JUNTOS PELA ENFERMAGEM, representada pela Enfermeira Maria Clara Belarmino Caires Medeiros, Coren-BA 288232-ENF e pela substituta, a Enfermeira Monique Souza Martins, Coren-BA 534822-ENF, composta pelos seguintes membros: Candidatos a Conselheiros Efetivos 1. Maria Claro Belarmino Caires Medeiros 288232-Enf; 2. Monique Souza Martins 534822-Enf; 3. Lina Maria de Oliveira Santos 059797-Enf; 4. Daniel dos Santos Oliveira 324432-Enf; 5. Tatiana Bomfim Batista dos Santos 544919-Enf; 6. Mercia Rayjanne de Morais Costa 042088-Enf; 7. Elaine Moura Moreira Dias 356812-Enf; 8. Anny Karoliny das Chagas Bandeira 428892-Enf; 9. Edilson Reis Queiroz 352713-Enf; 10. Larissa de Oliveira Barreto 362310-Enf. Candidatos a Conselheiros Suplentes: 11. Mariana Costa Bueno 190333-Enf; 12. Getúlio de Almeida Morbeck 328827-Enf; 13. Bianca Soares Mota 305713-Enf; 14. Bruna Ramos da Cunha 381947-Enf; 15. Silvia Claudia David de Souza 234530-Enf; 16. Rafael Costa da Silva 355508-Enf; 17. Ueigla Batista da Silva 462379-Enf; 18. Emanuelle Brandão Dias Carvalho 363524-Enf; 19. Milena Maltez Silva Vieira 136952-Enf; 20. Elida Santana Lopes 389600-Enf, em razão da inelegibilidade do membro Elida Santana Lopes Coren-BA 389600-Enf, conforme inciso IX, do art. 12 do Código Eleitoral; e em razão da inelegibilidade dos membros Larissa de Oliveira Barreto 362310-Enf, e Silvia Claudia David de Souza 234530-Enf, conforme o artigo 12, inciso IV do Código Eleitoral. Fica INDEFERIDA a inscrição da Chapa 3, denominada INTEGRAÇÃO, VALORIZAÇÃO E TRABALHO, representada pela Enfermeira Rosemeire Cardoso dos Santos, Coren-BA 311177-ENF e pelo substituto, o Enfermeiro Plínio de Oliveira Borges, Coren-BA 370505-ENF, composta pelos seguintes membros: Candidatos a Conselheiros Efetivos 1. Benedito Fernandes da Silva Filho 109238-Enf; 2. Carine Batista Leal de Almeida 161293- Enf; 3. Davi Ionei Soares Apostolo 196276-Enf; 4. Edy Gomes dos Santos 237322-Enf; 5. Júlio Cezar de Jesus Junior 234583-Enf; 6. Lilian Maria Carneiro Ribeiro Silva 147118-Enf; 7. Aline Conceição Bina Cruz 214467-Enf; 8. Plínio de Oliveira Borges 370505-Enf; 9. Rosemeire Cardoso dos Santos 311177-Enf; 10. Rounivalda Silva do Amor Divino 232103- Enf. Candidatos a Conselheiros Suplentes: 11. Regivania do Carmo Batista Couto 352777- Enf; 12. Cristiani Patricia Guimarães Stelitano de Oliveira 297970-Enf; 13. Joankley Costa do Patrocínio 305282-Enf; 14. Jeferson Silva Ribeiro 447168-Enf; 15. Lais Theodoro dos Santos 312856-Enf; 16. Liliana Prado Pereira 74363-Enf; 17. Lilian Tereza Barata Lima 429836-Enf; 18. Lizandre Lemos Pinheiro 113308-Enf; 19. Vanessa Seippel Cardim Lima 304348-Enf; 20. Victor Marques Moura 401932-Enf, frente a documentação insanável do membro Liliana Prado Pereira Coren-BA 74363-ENF, infringindo o artigo 37 do Código Eleitoral. CHAPAS DO QUADRO II/III Fica DEFERIDA a inscrição da Chapa 1, denominada UNIDOS POR UMA ENFERMAGEM MAIS FORTE, representada pela Técnica de Enfermagem Kátia Nascimento Gama, Coren-BA 274445-TE e pelo substituto, o Técnico de Enfermagem José Welton de Jesus, Coren-BA 568697-TE, composta pelos seguintes membros: Candidatos a Conselheiros Efetivos 1. Cristiano Cardoso dos Santos 278560-TE; 2. Gilma do Carmo Campos Alves 279404-TE; 3.Jamily Alves Santana 882100-TE; 4. José Welton de Jesus 568697-TE; 5. Josemari Xavier dos Santos 368373-TE; 6.Kátia Nascimento Gama 274445-TE; 7. Naiara Souza Santos 1163588-TE. Candidatos a Conselheiros Suplentes: 8.Alex Santana Martins Rufino 318100-TE; 9. Cristiane Miranda da Silva 352962-TE; 10. Karina Cerqueira Soares 1140637-TE; 11. Raimunda dos Santos Silva 278561-TE; 12. Raphael de Souza Almeida 616186-TE; 13. Sheila Santos de Queiroz 1039755-TE; 14. Tassia Pimentel de Vasconcelos 771571-TE, considerando a regularidade dos documentos juntados, as condições de elegibilidade de seus membros, a inexistência de condições de inelegibilidade do art. 12 e da inexistência de incompatibilidades dos artigos 13 a 15; tendo realizado a inscrição da chapa com os requisitos de admissibilidade, respeitado os artigos 26 a 28, 33, 36 e 37, todos do Código Eleitoral. Fica INDEFERIDA a inscrição da Chapa 2, denominada PROTESTA ENFERMAGEM, representada pela Auxiliar de Enfermagem Andrea Nunes da Cruz 907555-Aux, sendo composta por mais um membro a Cleidy dos Santos 437202-TE por descumprimento das exigências estabelecidas no artigos 27 e 37 do Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem. Fica INDEFERIDA a inscrição da Chapa 3, denominada JUNTOS PELA ENFERMAGEM, representada pelo Técnico de Enfermagem Rives André do Nascimento, Coren-BA 1867225-TE-IR e pela substituta a Técnica de Enfermagem Cristiane Conceição dos Santos, Coren-BA 596460-TE, composta pelos seguintes membros: Candidatos a Conselheiros Efetivos 1. Rives André do Nascimento 1867225-TE-IR; 2. Cristiane Conceição dos Santos 596460-TE; 3. Derivaldo Souza Santos 1234035-TE; 4. Ivonildo Oliveira dos Santos 419255-TE; 5. Jaguaracy Jorge Coutinho de Alcantra Junior 364499-TE; 6. Veronica Lins de Jesus Moura Soares 793043-TE; 7. Alan Kardec Castilhano Brandão 463759-TE. Candidatos a Conselheiros Suplentes: 8. Natalice da Silva Ramos 761256-TE; 9. Lucineide Encarnação Diogo Bastos 493363-TE; 10. Antonia de Cassia Cruz Santos 692496-TE; 11. Maiana Keila Carvalho Sampaio 231255-TE; 12. Ramon Oliveira Nascimento 790874-TE; 13. Paulo Emanuel Costa e Costa 777800-TE; 14. Jeanne de Souza Santos 1308509-TE, em razão da inelegibilidade do membro Jeanne de Souza Santos Coren-BA 1308509-TE, conforme inciso IV, do art. 12, do Código Eleitoral, e, conforme denúncia e documentos, pela falta de elegibildade do membro Rives André do Nascimento 1867225-TE-IR, conforme inciso IV, alínea "a", do artigo 11 Código Eleitoral. Fica DEFERIDA a inscrição da Chapa 4, denominada INTEGRAÇÃO, VALORIZAÇÃO E TRABALHO, representada pela Técnica de Enfermagem Emidia Olivieira, Core n - BA 231341-TE e pela substituta a Auxiliar de Enfermagem Rosangela Santana Barbosa, Coren- BA 572673-Aux, composta pelos seguintes membros: Candidatos a Conselheiros Efetivos 1. Emidia Olivieira 231341-TE; 2. Rosangela Santana Barbosa 572673-Aux; 3. Leandro Pereira dos Santos 1271682-TE; 4. Anderson Sousa de Oliveira 1192560-TE; 5. Cinara Ramos da Silva Pitanga 1016854-TE; 6. Ana Cleia Cordeiro dos Anjos 139692-TE; 7. Deyse Santana dos Santos 1152661-TE. Candidatos a Conselheiros Suplentes: 8. Fabiola Lima da Silva 601449-TE; 9. Denilza Mendonça Caetano 506882-TE; 10. Admilson Nascimento Santana 697022-TE; 11. Jeane Conceição dos Santos 1059649-TE; 12. Eliete da Silva Santos 550480- TE; 13. Cirlane Moraes de Jesus 372662-TE; 14. Marcos Vinicius Santana de Oliveira 1115182-TE, considerando a regularidade dos documentos juntados, as condições de elegibilidade de seus membros, a inexistência de condições de inelegibilidade do art. 12 e da inexistência de incompatibilidades dos artigos 13 a 15; tendo realizado a inscrição da chapa com os requisitos de admissibilidade, respeitado os artigos 26 a 28, 33, 36 e 37, todos do Código Eleitoral. AYONARA LOPES CARIBÉ Presidente da Comissão Eleitoral SUELY DE JESUS ROSÁRIO Membro da Comissão Eleitoral SILVANA DIAS DA PAIXÃO Membro da Comissão Eleitoral R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação de Extrato de Contrato do Coren-BA, publicado no DOU, no dia 12/07/2023, na Seção 3, na página 183, referente ao Contrato n.013/2023, firmado entre o Coren-Ba e a M.R.H. LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, onde se lê: "Dispensa de Licitação Emergencial n.015/2023", leia-se: "Adesão a Ata do Pregão Eletrônico SRP n.008/2022 do Ministério da Economia." CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba - COREN-PB. CONTRAT A D O : MAQ-LAREM AQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 40.938.508/0001-50. OBJETO: Serviço de outsourcing de impressões e cópias, monocromáticas e coloridas, com disponibilização de equipamentos e suprimentos. VALOR: R$ 15.372,00 (quinze mil trezentos e setenta e dois mil reais). ASSINATURA: 17/07/2023. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, Art.24, II, da Lei Federal 8.666/93 e alterações. Processo Administrativo COREN- PB Nº. 5671/23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo. CONTRATADA: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 09.123.654/0001-87. OBJETO: Suporte tecnológico ao Software de gestão de inscrições e anuidades, protocolo, negociação, fiscalização e autoatendimento 24 horas (INCORPWARE e INCORPNET). VALOR GLOBAL: R$ 94.654,60 (noventa mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação, Art. 25 da Lei Federal 8.666/93 e alterações. Processo Administrativo de Licitação COREN- PB Nº. 3739/22. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°834/2022 Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para registro de preços para eventual aquisição de materiais gráficos, itens personalizados e contratação de serviços gráficos e correlatos para o Conselho Regional de Enfermagem do Paraná. Local de realização do certame: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da Sessão: 09/08/2023. Horário: 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Total de Itens licitados: 52 (cinquenta e dois). O edital e seus anexos estão disponíveis no site https://www.gov.br/compras/pt-br e https://corenpr.gov.br/portal. Informações pelo fone: (41) 3301-8438 e por e-mail: [email protected]. ELEN DIAS ACCORDI MEDEIROS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 926208 Nº Processo: 009926208/2023. Objeto: Registro de Preço para possível aquisição de Softwares para Desenvolvimento e Suporte (EMS SQL Management Studio for Postgre SQL, PHPStorm JETBRAINS e TeamViewer Corporate com assistência).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mauro Ramos, 224 - Centro Exec. Mauro Ramos 5ºao9º Andar, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/926208-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ODIRLEI FERREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 18/07/2023) 926208-38637-2023NE800001