DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Ariana Paula Stiegler Da Silva. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 24/2023 PROCESSO: P2023/077967-5. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a Associação Campo-Grandense de Engenheiros Agrônomos. OBJETO: Autorização de uso do Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, de 20 a 22 de julho de 2023, das 8h às 18h para a realização do Curso Engenharia de Avaliação - Método Científico. VIGÊNCIA: 10/07/2023 a 22/07/2023. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Orildes Amaral Martins Júnior. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG: 389426 Processo nº 517861/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículo para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital: disponível a partir de 19/07/2023 nos Sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.creapa.org.br. Data de início para a entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de término para a entrega das propostas: 08/08/2023, antes do início da Sessão pública do Pregão. Início da Sessão Pública e abertura das Propostas: 08/08/2023 às 10h. Belém-PA, 18 de julho de 2023. VANESSA DOS SANTOS MADEIRA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo Termo De Cooperação de Divulgação Nº 017.001703/2023-71. CONCEDENTE: Caixa De Assistência Dos Profissionais Do CREA-PR Cnpj: 00.509.026/0001-60 OBJETO: Tem por finalidade viabilizar a participação da CONCEDENTE no "78º Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (SOEA)", evento a ser realizado de 08 a 11 de agosto de 2023, na cidade de Gramado/RS. VIGÊNCIA: 22/06/2023 a 09/12/2023. SIGNATÁRIOS: Arício Resende Silva e Francisco Antônio Silva de Almeida. Processo Termo De Cooperação de Divulgação Nº 017.001802/2023-52. CONCEDENTE: Caixa De Assistência Dos Profissionais Do CREA-PR Cnpj: 00.509.026/0001-60 OBJETO: Tem por finalidade viabilizar a participação da CONCEDENTE no "30º Fórum de Docentes e Discentes", evento a ser realizado de 29 a 31 de agosto de 2023, na cidade de Curitiba/PR. VIGÊNCIA: 120 dias a contar de 16 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Harlon Luna Ferreira e Julio Cesar Vercesi Russi. Processo Termo De Cooperação de Divulgação Nº 017.001802/2023-52. CONCEDENTE: Caixa De Assistência Dos Profissionais Do CREA-PR Cnpj: 00.509.026/0001-60 OBJETO: Tem por finalidade viabilizar a participação da CONCEDENTE no "49º EPEC - "ENCONTRO PARANAENSE DE ENTIDADE DE CLASSE", evento a ser realizado de 25 a 27 de outubro de 2023, na cidade de Foz do Iguaçu/PR. VIGÊNCIA: 120 dias a contar de 16 de julho de 2023. SIGNATÁRIOS: Harlon Luna Ferreira e Julio Cesar Vercesi Russ AVISOS DE CANCELAMENTOS CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720220002795/2022, emitida para o Eng. Marcio Nunes Knopp PR-32397/D, através do protocolo 195136/2022. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 5757/2021, emitida para o Eng.ª Luana Meneguel Depretris PR-138417/D, através do protocolo 272745/2021. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. Curitiba, 18 de julho de 2023. RICARDO ROCHA DE OLIVEIRA Presidente do Conselho EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Termo de Cooperação Técnica Nº: 2023/6-000314-0. CONVENENTE: Caixa De Assistência Dos Profissionais Do CREA-PR. Cnpj: 00.509.026/0001-60 OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto regulamentar a cooperação técnica e institucional a ser mantida entre a MÚTUA e o CREA-PR, com vistas ao intercâmbio de experiências, informações, tecnologias e desenvolvimento de ações com vistas à promoção de melhorias nos processos das Instituições, mediante a implementação de ações conjuntas e apoio mútuo das atividades complementares que sejam de interesse comum das partes, na área de tecnologia da informação e comunicação. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar de 18/07/2023. SIGNATÁRIOS: Arício Resende Silva e Francisco Antônio Silva de Almeida. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n.° 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2.°, da Resolução n.° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução n. ° 1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação no prazo de 60 dias, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências por via postal e/ou correio eletrônico, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6.° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, [email protected]. . Nome/Razão Social Número C P F/ C N P J Número Processo . Adriano Eloi - CM Construções .45.071/0001-79 2022038255 . A. L. Lemos Schuch & Cia Ltda. .*21.320/0001-21 2022058824 . Carlos Alexandre da Rosa 00612422097 (Alexandre Manutenção ME) .39.827/0001-06 2022001138 . Geração Sollar - Tecnologia Solar Fotovoltaica Lt d a .44.449/0001-14 2022040397 . Mathias Construções Eireli *.01.463/0001-80 2022004737 . Rodrigo Juliano Kaufmann .982.460-03 2022006095 . Ronaldo Gomes de Goes 48783226087 (Refrigelar Climatização ME) .*87.561/0001-90 2022001136 . Signor Usinados Ltda. .93.169/0001-25 2022041274 . Soluminar Service Eireli .15.082/0001-97 2022002788 . V8 Motel LTDA. *.55.524/0001-26 2020008594 Porto Alegre, 18 de julho de 2023 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente doConselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2022 Processo nº 65111/2023. Objeto: Prorrogação da vigência por igual período do Contrato nº 010/2022, firmado entre as partes em 11 de julho de 2022, cujo objeto é a prestação de solução em locação de unidades autônomas para a autogestão em armazenagem "self storage" de processos físicos do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ: 06.296.024/0001-16. CONTRATADA: SELF STORAGE SLZ LTDA (SELF STORAGE SLZ), CNPJ nº 08.950.788/0001-09. Assinatura do Termo: 11 de julho de 2023. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo de Compra nº 72/2023, Dispensa de Licitação Nº 78/2023, Contrato nº 1097. Fund: art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Objeto: Aluguel de totem fotográfico para compor o estande do CRF/MG no 16º Congresso de Farmácia e Bioquímica. Contratado: Roger de Quadros 28813309830. CNPJ: 17.733.599/0001-75. Valor: R$ 6.600,00. Belo Horizonte - MG, 18 de julho de 2023. JÚNIA CÉLIA DE MEDEIROS. Presidente do CRF/MG. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1095/2023. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Processo Administrativo nº 03/2023. Pregão Eletrônico nº 03/2023. Objeto: Serviços em criação de layout, programação visual, montagem e desmontagem de estandes para realização do 16º Congresso de Farmácia e Bioquímica de Minas Gerais. Contratada: EXO Company Participações Ltda. Vigência: 12/07/2023 a 13/08/2023. Valor anual: R$ 345.025,98. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 24/2020 - Pregão Eletrônico n° 08/2020 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Ticket Soluções HDFGT S/A, CNPJ 03.506.307/0001-57, Objeto: Contratação de serviço de gerenciamento de abastecimento de combustível líquido (gasolina e etanol), através da utilização de sistema informatizado e integrado de gestão, com utilização de cartão magnético ou similar, e contratação de serviços de lavagem, para atender as necessidades dos veículos oficiais do CRF-RJ. Data da assinatura: 15/07/2023. Vigência: 12 meses. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N° 04/2023 - Pregão Eletrônico Nº 001/2023. Contratante: CREFITO-6. Contratada: Gente Seguradora S.A, CNPJ n. 901880605-0001-02, Objeto: contratação de seguro veicular para a frota do CREFITO-6. Valor global: R$ 6.979,00. Data assinatura: 07/07/2023 Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Lei n. 10.520 de 2002 e Lei n. 8.666/93. Gabinete da Presidência. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 16/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 28/2023 - VIGÊNCIA DA ATA: 18/07/2023 a 17/07/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 FORNECEDOR REGISTRADO: CONAPE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.669.442/0001-65 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de continuados de recrutamento, seleção, cessão e gestão de mão de obra temporária com o objetivo de atender às necessidades transitórias e temporárias de substituição de funcionário efetivo ou de acréscimo extraordinário de serviços do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo, mediante demanda, em sua sede em Vitória/ES e em suas Delegacias Seccionais. VALOR DA ATA SRP: R$ 699.798,85 VALOR DO CONTRATO: R$ 11.936,20 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E O P E R AC I O N A L . SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Leonardo Voieta da Silva Teixeira - Representante Legal. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES SRP Nº 14/2022 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 CONTRATADA: PROSPERAR NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA. CNPJ: 45.931.954/0001-56 ES P ÉC I E : PREGÃO ELETRÔNICO CRM-ES SRP Nº 014/2022 OBJETO: Contratação de empresa de prestação de serviços de produção de vídeos fornecendo toda a estrutura física, equipamentos e todo material necessário, incluindo serviços de produção de roteiro, gravação, direção, edição e finalização de Videocasts e Podcasts sob demanda para atender