DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pela Contratada: Nilzete Pertel - Representante Legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 10/2023 - G2 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 58/2022 - VIGÊNCIA DA ATA: 18/07/2023 a 17/07/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 FORNECEDOR REGISTRADO: REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA. CNPJ: 36.336.388/0001-43 VALOR TOTAL DA ATA: R$ 2.823,00 VALOR DA AQUISIÇÃO: R$ 199,05 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.012 - MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO E DE TELEFONIA . SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Regina Celia Cunha de Sousa - Representante Legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 10/2023 - G3 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 58/2022 - VIGÊNCIA DA ATA: 18/07/2023 a 17/07/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 FORNECEDOR REGISTRADO: HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVIÇOS EIRELI EPP - CNPJ: 40.689.972/0001-50 VALOR TOTAL DA ATA: R$ 290,92 VALOR DA AQUISIÇÃO: R$ 290,92 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.012 - MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO E DE TELEFONIA . SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Felipe Carvalho Querino - Representante Legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 10/2023 - G4 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 58/2022 - VIGÊNCIA DA ATA: 18/07/2023 a 17/07/2024 ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 FORNECEDOR REGISTRADO: T. DE CARVALHO COUTINHO ILUMINAÇÃO. CNPJ: 44.056.672/0001-94 VALOR TOTAL DA ATA: R$ 375,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.012 - MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO E DE TELEFONIA . SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Tiago de Carvalho Coutinho - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 1º TERMO ADITIVO. NÚMERO DO CONTRATO: CT 074/2022. ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: B27 COMERCIO E MANUTENÇÃO DE ELEVADORES - EIRELI. Alteração da cláusula segunda do contrato matriz. VIGÊNCIA: 13/07/2023 à 14/07/2024 VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666 de 21.06.93 e suas alterações; FORO: Justiça Federal Comarca de Cuiabá - MT; DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO. NÚMERO DO CONTRATO: CT 039/2021. ESPÉCIE: Pregão Presencial. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: PANTANAL TERCEIRIZAÇÃO SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Alteração da cláusula segunda do contrato matriz. VIGÊNCIA: 15/07/2023 à 14/07/2024 VALOR GLOBAL: R$ 235.759,86 (Duzentos e trinta e cinco mil, e setecentos cinquenta e nove reais e oitenta e seis centavos), sendo o VALOR MENSAL: R$ 19.646,66 (Dezenove mil e Seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666 de 21.06.93 e suas alterações; FORO: Justiça Federal Comarca de Cuiabá - MT; DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2023. EDITAL APLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL À MÉDICA DRA. MARIA GABRIELA SALDIBA COUTINHO CRM-MT Nº 5862 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso, em conformidade com o disposto na Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-MT n° 18/2019, julgado pela Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c", do art. 22 da mencionada Lei, por infração ao artigo 11, 68 e 115 do Código de Ética Médica - Resolução CFM Nº 1.931/2009 (correspondente(s) ao(s) artigo(s) 11, 68 e 114 do Código de Ética Médica - Resolução CFM nº 2.217/2018) à DRA. MARIA GABRIELA SALDIBA COUTINHO, inscrito neste Conselho sob o nº 5862. Cuiabá-MT, 14 de julho de 2023. NOEMY SONIA UENO Corregedora Adjunta EDITAL APLICA PENA DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL À MÉDICA DRA . WILSA GOMES PAULO CRM-MT Nº 4544 O Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso, em conformidade com o disposto na Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-MT n° 44/2017, julgado pela Câmara do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c", do art. 22 da mencionada Lei, por infração ao artigo 1º, 2º, 8º e 32 do Código de Ética Médica - Resolução CFM Nº 1.931/2009 (correspondente(s) ao(s) artigo(s) 1º, 2º, 8º e 32 do Código de Ética Médica - Resolução CFM nº 2.217/2018) ao DRA. WILSA GOMES PAU LO, inscrito neste Conselho sob o nº 4544. Cuiabá-MT, 28 de junho de 2023. NOEMY SONIA UENO Corregedora Adjunta CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 - UASG 389176 Processo nº 69/2023. Aquisição de 54 (cinquenta e quatro) carimbos, em conformidade ao artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93. Contratada: Andrew Lopes da Silva. Inscrita no CNPJ 45.782.439/0001-51. Valor: R$ 1.912,60. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - PJ. Empenho n° 325/2023. Recife - PE, 18 de julho de 2023 MAURÍCIO JOSÉ DE MATOS E SILVA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 132/2023; Dispensa de Licitação 076/2023; Objeto: Serviço de produção gráfica Contratada: RODRIGO MUNHOS DA SILVA 85238198000; CNPJ: 39.655.434/0001-65; Data de Assinatura: 20/06/2023; Valor Mensal: R$ 4.442,72; Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Amparo Legal: Lei nº 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO N. 28/2019 - PROCESSO N. 36/2019 1. Contratada: MONEY TURISMO EIRELI EPP. CNPJ n. 37.979.739/0001-05. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Aquisição de Passagens Aéreas 4. Amparo Legal: art. 57, II da Lei n. 8.666/93. 5. Valor Estimado Mensal do Contrato: R$ 25.000,00. 6. Data de assinatura: 04/07/2023. 7. Signatários: Pelo CREMERJ: Guilherme Castelliano Nadais. Pela Contratada: CARLOS ALBERTO SILVA MONTORIL - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CREMESP A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão. Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Diego Santos de Araújo - 57º Lista geral - CPF 338.272.058-24. São Paulo - SP, 19 de julho de 2023. IRENE ABRAMOVICH CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 90798.004443/2023-38: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Sociedade Paranaense de Medicina Veterinária - Núcleo Paranavaí. Objeto: prorrogação de contrato de locação de imóvel comercial para abrigar a Unidade Regional de Atendimento do CRMV- PR em Paranavaí. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Global: R$ 13.406,64. Data da assinatura: 18/07/2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato CRMV-SP nº 037/2023. Processo nº 00.00032/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Ata Hóteis e Turismo Ltda EPP, CNPJ nº 01.888.362/0001-23. Objeto: Prestação de locação de espaço, coffee break, água, café e de infraestrutura para a realização do Evento Escuta em Araçatuba/SP, no dia 27/06/2023. Fundamento legal: Lei Federal n° 14.133/2021, Art. 75, Inciso VIII. Nota de empenho nº 952/2023. Processo financeiro nº 04.01517/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.055 - Exposições, Congressos, Conferências e Outros - PJ. Valor total: R$ 8.570,00. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Teresa Cristina Pereira. Assinatura: 25/05/2023. Vigência: 26/06/2023 a 28/06/2023. Contrato CRMV-SP nº 041/2023. Processo nº 00.00039/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Vale do Ribeira Internet Lt Me, CNPJ nº 07.017.934/0001-85. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de link dedicado, de acesso à rede mundial de computadores (Internet), por meio de fibra óptica, com disponibilidade de 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 7 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante a implantação de link de comunicação de dados a ser instalado no Data Center do CRMV-SP usando a infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, que se fizerem necessários à prestação do serviço para SEDE do CRMV-SP. Fundamento legal: Lei Federal n° 8.666/1993, Art. 24, Inciso IV. Nota de empenho nº 1067/2023. Processo financeiro nº 04.01750/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.011 - Comunicação de Dados - PJ. Valor total: R$ 15.303,48. a demanda deste Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo - CRM-ES, por um período de 12 (doze) meses. VALOR: sob demanda VIGÊNCIA: 23/08/2023 a 22/08/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.031 - SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTOS. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: CARLOS AUGUSTO SODRÉ DE OLIVEIRA - Representante Legal. Data da assinatura: 17/07/2023