DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de link dedicado, de acesso à rede mundial de computadores (Internet), por meio de fibra óptica, com disponibilidade de 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 7 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato, mediante a implantação de link de comunicação de dados a ser instalado no Data Center do CRMV-SP usando a infraestrutura de fibra óptica, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico, que se fizerem necessários à prestação do serviço para SEDE do CRMV-SP. Fundamento legal: Lei Federal n° 8.666/1993, Art. 24, Inciso IV. Nota de empenho nº 1159/2023. Processo financeiro nº 04.01908/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.011 - Comunicação de Dados - PJ. Valor total: R$ 10.499,40. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Dimas Martins Franco Júnior. Assinatura: 03/07/2023. Vigência: 03/07/2023 a 02/01/2024. Contrato CRMV-SP nº 045/2023. Processo nº 00.00036/2023. Aviso de Contratação Direta nº 105/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Mobiliare Assentos Corporativos Eireli, CNPJ nº 28.423.151/0001-71. Objeto: Prestação de locação de móveis para a Sede Apeninos (Mesas de Escritório). Fundamento legal: Lei Federal n° 14.133/2021, Art. 75, Inciso II. Nota de empenho nº 1214/2023. Processo financeiro nº 04.01989/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.038 - Locação de Bens Móveis de Outras Naturezas e Intangíveis - PJ. Valor total: R$ 41.736,00. Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Reginaldo Daláia. Assinatura: 17/07/2023. Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2024. Contrato CRMV-SP nº 046/2023. Processo nº 00.00029/2023. Pregão Eletrônico nº 09/2023. Contratante: CRMV-SP. Contratado: Verocheque Refeições Lt EPP, CNPJ nº 06.344.497/0001-41. Objeto: Prestação de serviços continuados de administração e fornecimento de vale-alimentação, na forma de cartões eletrônicos com chip, destinados aos funcionários e estagiários do CRMV-SP, para uso em supermercados, mercearias e congêneres, como meio de pagamento utilizado na aquisição de gêneros alimentícios, conforme normas do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT. Fundamento legal: Lei Federal n° 14.133/2021. Nota de empenho nº 1250/2023. Processo financeiro nº 04.01417/2023. Elemento despesa nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.038 - Locação de Bens Móveis de Outras Naturezas e Intangíveis - PJ. Valor total: R$ 6.240.000,00. Taxa de Administração: 0,00% (zero). Signatários: pelo Contratante, Odemilson Donizete Mossero, Presidente e, pelo Contratado, Nícolas Teixeira Veronezi. Assinatura: 18/07/2023. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2028. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO M A R A N H ÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Adia-se a sessão do Pregão Eletrônico nº 1/2023 do CRMV/MA para o dia 20/07/2023, às 9h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, em razão de força maior consubstanciada no falecimento de parente da pregoeira que conduz o certame. São Luís - MA, 17 de julho de 2023 VALÉRIA MOREIRA DE SOUSA Pregoeira do CRMV/MA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículo para a frota do CRMV-RS Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Ramiro Barcelos, 1793/201 - Caixa Postal 681 PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FELIPE MOREIRA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 18/07/2023) 925163-00001-2023NE000419 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 UASG 389.466. Processo nº 0430024.00000259/2023-26 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O pregão será realizado em sessão pública, por meio da Internet em todas as suas fases, através do site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir das 08h00 do dia 19/07/2023 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: Dia 01/08/2023, 10h00, no site www.gov.br/compras. O edital estará disponível a partir do dia 19/07/2023 nos seguintes locais: Site www.gov.br/compras; Site https://www.crmvrj.org.br/licitacao/ e Sede do CRMV-RJ, à Rua da Alfândega, 91/14º andar, Centro, Rio de Janeiro. CARLA SIMONE PEREIRA DE PAULA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0876708/2022- Processo Administrativo SEI nº 040419.000012/2022-61, Contratada: ATAC ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM AR- CONDICIONADO LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços Obras e Reforma da Nova Sede RJ - Repactuação de preços, em virtude das alterações pactuadas entre o CRN- 4 e a contratada - Valor Atualizado R$ R$ 1.030.658,54. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 1038865/2023 - Processo Administrativo SEI nº 040419.000003/2023-51, Contratada: METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA . Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a redação da cláusula 2.1. do contrato original. Valor Atualizado R$ 32.079,96 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 0382430/2021- Processo Administrativo SEI nº 040472.000094/2021-18, Contratada: MONEY TURISMO EIRELI. Objeto: Prestação de serviço de Fornecimento de Passagens Aéreas. Vigência: 01/08/2023 até 31/07/2024. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001- 43. CONTRATADA: JADSON LIMA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ Nº 06.015.250/0001-81. ESPÉCIE: Contrato referente à Inexigibilidade de Licitação nº 02/2023. OBJETIVO: Contratação de assessoria jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual: R$ 166.800,00 (cento e sessenta e seis mil e oitocentos reais). Vigência: 12 meses. R E T I F I C AÇ ÃO Quanto à publicação do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas realizada no Diário Oficial da União, no dia 17/07/2023, edição 134, seção 3, página 155: ONDE SE LÊ: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023, LEIA-SE: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato do Pregão Eletrônico nº 013/2021 Processo Administrativo 006/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de locação, IMPRES S ÃO CORPORATIVA, por meio digital para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia da Bahia- CROBA. Contratada: EXECUTIVA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ: 14.729.826/0001-09. Nota de Empenho: 442. Fica estabelecido o reajuste de 13,94% (treze virgula noventa e quatro por cento), com base na variação do IGP-M de 2022, ao mesmo tempo que, fica reduzido 02 (duas) impressoras coloridas ECOSYS P5026CDN (COLOR LASER) Assim, com a redução de 02(duas) impressoras coloridas. Valor estimado Mensal: R$ 4R$ 4.662,29 (quatro mil seiscentos e sessenta e dois mil e vinte e nove centavos), sendo posto de Impressão mais estimativa de página. Valor Total Estimado: R$ 55.947,48 (cinquenta e cinco mil novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos). Vigência: de 16/07/2023 a 16/07/2024.Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e- mail [email protected]. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO EXTRATO DE ADESÃO ADESÃO Nº. 001/2023 - UASG - 389236. O CRO/PE, torna público a adesão a ARP nº 01/2023, de gerenciamento de combustíveis do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIAS E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS - UASG Nº 158137, em favor da empresa: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Num valor total de R$ 59.342,57 (cinquenta e nove mil, trezentos e quarenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). As documentações e anexos podem ser encontrados no Portal da Transparência do CRO/PE - www.cro-pe.org.br/categoria-licitacoes.php,. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Sergipe. Contratada: JOÃO L MARANGON EPP - CNPJ 26.273.355/0001-48. OBJETO: Aquisição de mobiliário: MESAS DIRETIVAS, conforme descrito no mencionado contrato. Valor Total Contratado: R$ 6.630,00. PRAZO DE ENTREGA: 2 Meses corridos, contados a partir do dia 06.06.2023. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.02.01.03.004 - Mobiliário em geral e utensílios de escritório. Aracaju/SE, 07.06.2023. Anna Tereza Azevedo de Andrade Lima - Presidente. EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Sergipe. Contratada: PABLO MESSALA CARDOSO FERREIRA - CNPJ 49.433.957/0001-10. OBJETO: Aquisição de eletrônicos conforme descrito no mencionado contrato. Valor Total Contratado: R$ 6.267,79. PRAZO DE ENTREGA: 2 Meses corridos, contados a partir do dia 06.06.2023. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.02.01.03.002 - Máquinas motores e aparelhos. Aracaju/SE, 07.06.2023. Anna Tereza Azevedo de Andrade Lima - Presidente. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Sergipe. Contratada: BM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 40.352.687/0001-49. OBJETO: Aquisição de mobiliário, conforme descrito no mencionado contrato. Valor Total Contratado: R$ 7.933,98. PRAZO DE ENTREGA: 2 Meses corridos, contados a partir do dia 05.06.2023. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.002.012 - Materiais de Informática / 6.2.2.1.1.01.04.04.002.010 - Materiais Elétricos e de Telefonia / 6.2.2.1.1.02.01.03.002 - Máquinas Motores e Aparelhos. Aracaju/SE, 05.06.2023. Anna Tereza Azevedo de Andrade Lima - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORÇAMENTÁRIA A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul (CRP- RS), Míriam Cristiane Alves, cumprindo as determinações que lhe são conferidas pela Lei 5.766 de 20 de dezembro de 1971, convoca as/os psicólogas/os do Estado do Rio Grande do Sul com inscrição principal e em pleno gozo de seus direitos, para a ASSEMBLEIA GERAL ORÇAMENTÁRIA, no dia 19 de agosto de 2023, no Auditório do CRPRS, situado na Av. Protásio Alves, nº 2854/401, Bairro Petrópolis, Porto Alegre/RS, às 9h, em primeira convocação com 2/3 (dois terços) das/os psicólogas/os inscritas/os, e às 9h30min, em segunda convocação, com qualquer número de psicólogas/os presentes. Ordem do Dia: a) fixação da anuidade de pessoa física e pessoa jurídica para o exercício de 2024; b) fixação de emolumentos, serviços e taxas para o exercício de 2024. MÍRIAM CRISTIANE ALVES Conselheira Presidenta