DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900167 167 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 14/2022 PROCESSO Nº 80/2022 O SEST SENAT torna público aos interessados o cancelamento da homologação do processo em epígrafe, em razão da necessidade de cancelamento da decisão de habilitação. Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração dos documentos necessários a compor o Projeto Executivo, bem como memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, composição do BDI, Leis Sociais e demais documentos necessários à realização da obra de reforma da Unidade Operacional SEST SENAT Vale do Aço. Assim, o processo retornará a fase de julgamento. Demais informações via e-mail [email protected] MARCELA MORAES DE MIRANDA Comissão de Licitação SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O Serviço Social do Transporte -SEST, Unidade B047 - Uberlândia/MG, comunica aos interessados que realizará Concorrência para aquisição de equipamentos e cadeiras odontológicas. Cuja sessão de recebimento dos envelopes contendo a proposta e a documentação de habilitação será no dia 03/08/2023 às 10h. Para retirada do Edital e acesso as demais informações, os interessados deverão se dirigir a Unidade do SEST SENAT em até 03 (três) dias antes da data mencionada, das 09:00hs às 16:30hs, no Acesso MG 900, nº4.900, bairro Jardim Europa, Uberlândia/MG, ou pelo e-mail [email protected] IVERTON ALVES MANTOVANI Presidente da Comissão de Licitação SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE SANTO ANDRÉ/SP AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO Nº 10/2023 O SEST SENAT torna público aos interessados o cancelamento da homologação do processo em epígrafe, em razão da necessidade de cancelamento da decisão de habilitação. Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração dos documentos necessários a compor o Projeto Executivo, bem como memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, composição do BDI, Leis Sociais e demais documentos necessários à realização da obra de reforma da Unidade Operacional SEST SENAT A042. Assim, o processo retornará a fase de julgamento, cuja sessão ocorrerá dia 20/07/2023 às 10h00. Demais informações via e-mail [email protected] GUILHERME COIMBRA FELIX Presidente da Comissão Permanente de Licitação SINDICATO REGIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS DA COSTA DO DENDÊ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Endemias da Costa do Dendê-BA, convoca todos os membros da categoria dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias dos municípios Camamu, Gandu, Piraí do Norte, Teolândia e Wenceslau Guimarães/BA para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de ratificação da fundação, retificação e ratificação do Estatuto Social e ratificação da eleição e posse da diretoria do Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Endemias da Costa do Dendê-BA, que será realizada no dia 11 de agosto de 2023, às 08:00hs, no seguinte endereço: SINDICATO RURAL DE GANDU-SENAR situado a rua Humberto Campos- Centro cep 45450-000 Gandu-Bahia, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da fundação do Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Endemias da Costa do Dendê-BA; 2) Retificação e Ratificação do Estatuto Social; e 3) Ratificação de eleição e posse da diretoria. Gilvando da Luz Assunção, CPF:008.118.485-90 PIS/PASEP n° 12679164069, endereço para correspondência: Rua Cajazeira nº 92, bairro Liberdade Cep 45450-000, Gandu-Bahia. Gandu/BA, 17 de julho de 2023. GILVANDO DA LUZ ASSUNÇÃO Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO PRATA - SINTICOMP EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Dia 29 de Julho de 2023. LOCAL: Salão de reuniões (Delmo Aparecido Inocêncio Borges) presencial- Prata MG. Endereço: Rua Fernando de Noronha, 500, Bairro Oliveira, Prata/MG. HORÁRIO: 08:30 horas em 1ª convocação, com metade mais 01 dos associados quites com suas obrigações. Assunto 01 - Prestação de Contas ano 2022 / Previsão de Receitas e Despesas ano 2024. ASSUNTO 02: AUTORIZAÇÕES DIVERSAS. INTERESSADOS: Todos os associados (as) do Sindicato. Não havendo quórum na 1ª convocação, haverá 2ª convocação 30 minutos após com qualquer número de associados (presentes de forma presencial). Prata/MG, 19 de Julho de 2023. JOÃO FRANCISCO F. ANDRADE Diretor Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES VIGILANTES EMPREGADOS DE EMPRESAS DE TRANSPORTE DE VALORES E ESCOLTA ARMADA DO ESTADO DO PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Vigilantes Empregados de Empresas de Transporte de Valores e Escolta Armada do Estado de Pernambuco, inscrito no CNPJ n° 23.963.074/0001-29, na pessoa do seu representante, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os vigilantes da atividade profissional de escolta armada e demais trabalhadores empregados nas empresas prestadoras de serviços de escolta armada, todas desenvolvendo suas atividades comerciais e de prestação de serviço em Recife - PE, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária neste mês de Julho de 2023, A 1ª) Armada Real Segurança Patrimonial Ltda-CNPJ 04.604.767/0002-61 no dia 21/07/2023; a 2ª) Salvador Segurança e Vigilância Eirelli - CNPJ: 06.252.839/0002-84 no dia 24/07/2023; a 3ª) Life Defense Segurança LTDA - CNPJ: 02.674.687/0003-38 no dia 25/07/2023; e a 4ª) Elohim Segurança Privada Ltda - CNPJ: 35.000.208/0001-95 e Combate Segurança de Valores Eirelli - CNPJ: 02.322.136/0004-96 no dia 20/07/2023, todas as assembleias ocorreram ás 19h00min em 1ª convocação com o quórum estatutário, ou ás 19h30min em 2ª convocação com o número de presentes. As assembleias realizar-se na sede da entidade, na Rua da Palma, n° 167, sala 713, Ed. Ouro Branco, CEP. 50.010-460, Santo Antônio, Recife-PE, para debater e deliberar a respeito da seguinte pauta; a) Aprovar a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), para o exercício de 2023/2024 a ser firmado entre o SINDFORT-PE e as empresas supramencionadas. Em conjunto ou separado; b) Autorizar a diretoria do SIND FO R T - P E a negociar e assinar o ACT exercício de 2023/2024; c) Debater e deliberar pelo percentual da taxa assistencial em favor do SINDFORT-PE CNPJ n° 23.963.074/0001-29; d) Em caso de impasse com o conjunto das empresas ou qualquer delas individualmente autorizar o SINDFORT-PE CNPJ n° 23.963.074/0001-29 a impetrar medida judicial competente para dirimir o impasse. e) Assuntos pertinentes. Recife-PE, 18 de julho de 2023. Recife-PE, 18 de julho de 2023. CLAUDIO RICARDO MENDONCA DA SILVA Presidente do SINDFORT-PE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE PORTO ALEGRE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre - SINDEC, inscrito no CNPJ sob o n. 92.832.880/0001-80, neste ato representado por seu presidente, Sr. Nilton Neco Souza da Silva, convoca a categoria profissional dos trabalhadores nos estabelecimentos de comércio, seja atacadista, intermediário e varejista, depósitos e centros de distribuição de mercadorias, inclusive através de plataformas digitais (operadores de tecnologias ou aplicativos), contemplando: a) os empregados no comércio atacadista de: água mineral; álcool e bebidas; algodão e fibras vegetais; animais vivos; aparelhos e materiais óticos, ópticos, fotográficos e cinematográficos; artigos de couro e viagem; artigos de escritório, papelaria, livros, jornais e publicações; artigos de iluminação e artigos para residência; artigos do vestuário e complementos; artigos sanitários; artigos usados; balas e bombons; bebidas; bijuterias; calçados; carnes frescas e congeladas e produtos derivados de carne; carvão vegetal e lenha; cereais beneficiados, leguminosas, farinhas, amidos e féculas; combustíveis; computadores, equipamentos de telefonia e comunicação, partes e peças; couros e peles; cosméticos e produtos de perfumaria; derivados de petróleo; discos e instrumentos musicais; drogas e medicamentos; eletrodomésticos e equipamentos de uso pessoal ou doméstico; embalagens; equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação; exportação; exportação de café; fios têxteis, tecidos, artefatos de tecidos e de armarinho; frutas; gêneros alimentícios; hortifrutigranjeiros; importação; joias e relógios; laticínios, frios e conservas; leite e produtos do leite; livros, jornais, revistas e papelaria; louças, tintas e ferragens; madeira, materiais de construção, ferragens e ferramentas; máquinas e aparelhos de uso doméstico ou pessoal; máquinas e equipamentos para o comércio e escritório; máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; máquinas, aparelhos e equipamentos para uso industrial, técnico, profissional; máquinas e equipamentos industriais, embarcações e aeronaves; maquinismos; materiais de construção; materiais de construção, ferragens, ferramentas manuais e produtos metalúrgicos, vidros, espelhos e vitrais, tintas e madeiras; material elétrico; materiais reciclados; matérias-primas agrícolas, matérias-primas têxteis, produtos semiacabados e produtos alimentícios para animais; mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios industrializados; mercadorias em geral em mercearias, minimercados, mercados, supermercados, hipermercados; mercadorias; motocicletas, partes, peças e acessórios; móveis, artigos de uso doméstico e artigos de uso pessoal e doméstico; papel e papelão; veículos automotores; peças e acessórios para veículos automotores; pedras preciosas; pescados e frutos do mar; produtos alimentícios; produtos alimentícios para animais; produtos de padaria; produtos de tabaco e de fumo; produtos sem predominância de alimentos; produtos extrativos de origem mineral; produtos farmacêuticos, artigos médicos, ortopédicos, perfumaria e cosméticos; produtos odontológicos; produtos intermediários; produtos químicos; produtos químicos para indústria e lavoura; quiosques fixos; resíduos e sucatas de ferro e de veículos automotores; bijuterias; artigos do vestuário e complementos; sacaria; tecidos e artigos de armarinho; tecidos para vestuário, de complementos e armarinho; calçados e cintos e; vidros planos ou disformes, cristais e espelhos; tabaco, fumo e produtos do fumo; tecidos e artigos de armarinho; tecidos para vestuário, de complementos e armarinho; têxteis, calçados, cintos; e, vidros planos ou disformes, cristais e espelhos; b) empregados no comércio intermediário de: minerais, metais e produtos químicos industriais; madeira, materiais de construção e ferragens; máquinas, equipamentos industriais, embarcações e aeronaves; matérias-primas agrícolas, animais vivos, matérias-primas têxteis e produtos semiacabados; mercadorias não especializadas; móveis e artigos de uso doméstico; produtos alimentícios, bebidas e fumo; têxteis, vestuário, calçados e artigos de couro; c) empregados no comércio varejista de: animais vivos; visitas a domicílio; artigos de borracha, plásticos; artigos de escritório, papelaria, livros, jornais e outras publicações; artigos de iluminação e artigos para residência; artigos de uso pessoal e doméstico; artigos e complementos de vestuário; artigos em geral por catálogo ou pedido pelo correio; artigos por televisão, internet e outras mídias; artigos usados (brechós); balas e bombons; bebidas; calçados; carvão vegetal e lenha; cereais beneficiados, leguminosas, farinhas, amidos e féculas; cintos, bolsas, carteiras, pastas, malas e artigos de couro; calçados; computadores e periféricos, equipamentos de telefonia e de comunicação e peças congruentes; concessionárias de veículos; cooperativas de consumo e comercialização; cosméticos e produtos de perfumaria; discos e instrumentos musicais; eletrodomésticos e outros equipamentos de uso pessoal e doméstico; equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação; estúdios; fios têxteis, tecidos, artefatos de tecidos e de armarinho; frutas, verduras, flores e plantas; galerias de arte; gás liquefeito de petróleo; gêneros alimentícios, supermercados, hipermercados, mercados, mercadinhos, mercearias, lojas de conveniência; hortifrutigranjeiros; lacticínios, frios e conservas; leite e produtos do leite; livros, jornais, revistas e papelaria; máquinas e aparelhos de uso doméstico e pessoal; máquinas e equipamentos industriais, embarcações e aeronaves; matérias-primas agrícolas, matérias-primas têxteis e produtos semiacabados; máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário, para o comércio e escritório, para uso industrial, técnico, profissional; maquinismos e ferramentas manuais; materiais de construção, madeiras, tintas, ferragens e seus utensílios; materiais elétricos; materiais médico- hospitalares e materiais científicos; materiais óticos, ópticos, fotográficos e cinematográficos; materiais reciclados; matérias-primas agrícolas, produtos semiacabados e produtos alimentícios e produtos para animais; mercadorias com predominância de produtos alimentícios industrializados, com área de venda entre trezentos e cinco mil metros quadrados (supermercados); mercadorias com predominância de produtos alimentícios, com área de venda superior a cinco mil metros quadrados (hipermercados); mercadorias; mercadorias realizado em vias públicas; motocicletas, partes, peças e acessórios; móveis e artigos de uso doméstico; peças e acessórios para veículos automotores; pescados e frutos do mar; produtos alimentícios, bebidas e fumo; produtos de padaria, laticínios, frios e conservas; produtos do fumo; produtos sem predominância de alimentícios; produtos extrativos de origem mineral; produtos de perfumaria e cosméticos; produtos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e odontológicos; produtos intermediários; produtos metalúrgicos; produtos químicos, vegetais e animais; máquinas automáticas; resíduos e sucatas; serviços funerários (incluindo casas, agências e empresas funerárias); tecidos e artigos de armarinho; tecidos e artigos de pano; têxteis, vestuário e calçados; veículos automotores; veículos e de peças e acessórios para veículos; vidros, espelhos e vitrais; telemarketing; vendedores ambulantes (trabalhadores autônomos); comércio realizado em centros comerciais, shopping centers; feiras livres e por feirantes; quiosques fixos, individuais e em grupo, na base territorial no município de Porto Alegre/RS, para participarem de Assembleia Geral Extraordinária que se realizará na sede da entidade, sito na rua General Vitorino, 113 - 7º andar, no dia 17 de agosto de 2023 (quinta- feira), em primeira convocação às 18h30min ou, em segunda e última convocação, às 19h, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - Alteração do Estatuto Social. Porto Alegre/RS, 18 de julho de 2023. NILTON NECO SOUZA DA SILVA Presidente