DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900177 177 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2022 A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso das suas prerrogativas legais, resolve Prorrogar o Edital de Chamamento Público nº 002/2022 (Processo nº. 2022/30550/005551) - cujo objeto é o Credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Tocantins interessadas na reavaliação cirúrgica e na prestação de serviço hospitalar para a realização de procedimentos cirúrgico eletivo de média e alta complexidade na especialidade de ortopedia destinadas aos pacientes que aguardam por procedimento eletivo no Sistema de Gerenciamento de Lista de Espera - SIGLE nessa especialidade - mediante as seguintes condições: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO E DEMAIS CONDIÇÕES. O prazo de vigência, previsto no subitem 22.1 do Anexo II do Edital, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ou seja, até o dia 21/07/2024. Continuará aberto o credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos), nos termos do Edital de Chamamento Público nº 002/2022; serão mantidos todos os termos e condições do Edital, inclusive em relação aos valores, pagamentos, objeto e demais condições. O edital encontra-se disponível no site: www.saude.to.gov.br. Informações pelos telefones (63) 3218-3247/1722. Palmas, 17 de julho de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da CPL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2023 - SINE DIE Site: www.publinexo.com.br A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi prorrogada "Sine Die", a data da abertura do certame acima, que tem por objeto o Registro de Preços para eventuais aquisições de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para cirurgia ginecológica por vídeo, para atender o Hospital Geral Público de Palmas. A prorrogação ocorre pela necessidade de adequações no Termo de Referência. (Processo n.º 2022/30550/008659). Palmas, 18 de julho de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 202/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2022 30550 012029. Objeto: Equipamentos Médico-Hospitalares. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00202-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIASGnet - 18/07/2023) 925958-00007-2023NE004140 SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 925957 Aquisição de material permanente (maquina aplicadora de película). PROC. 2022/31000/003752 - SSP/TO. O Edital poderá ser retirado no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou https://centraldecompras.to.gov.br/Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 09h00min no Portal de Compras do Governo Federal. Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações da SEFAZ, fone 063 3218 2363, em Palmas - TO ou email: [email protected] VIVIANNE FRANTZ B. DA SILVA Superintendente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 126/2023 Objeto: Aquisição de material permanente (armários, arquivos de aço, aparelho telefônico aspirador de Pó, amplificador de som, cadeira de escritório e outros), para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH. Propostas: Serão recebidas até às 11h00min (horário de Brasília) do dia 02 de agosto de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 20 de julho de 2023, através www.licitacoes-e.com.br Nº 1011064 da Licitação ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL 02 - Rua Alvorada, nº 281 - cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.908-380 - Telefone: (68) 3211- 2220. Rio Branco-AC, 18 de julho de 2023. MARIA ETNA DA COSTA SOUZA TELES Pregoeira da CPL02/PMRB AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 121/2023 A PREGOEIRA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 04, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP Nº 121/2023 - CPL04/PMRB, que tem como objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios, visando atender as necessidades alimentares dos animais do Jardim Zoológico do Parque Ambiental Chico Mendes através do OFICIO Nº SEMEIA-OFI- 2023/00494, fica com sua abertura prorrogada, para o dia 02/08/2023, às 10h30min, horário de Brasília. As retificações estarão à disposição dos interessados a partir do dia 21/07/2023, através www.licitacoes-e.com.br nº 1010252, site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/, site da Prefeitura Municipal de Rio Branco http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ e e-mail: [email protected] ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações - Rua Alvorada, nº 281 - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-664. Rio Branco-AC, 18 de julho de 2023. ANA MARIA RODRIGUES DA COSTA AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 A Secretaria Municipal de Saúde através de sua Senhora Secretária Sheila Andrade Vieira, designada pelo Decreto Nº 1.592/2021, comunica que a licitação referente a Tomada de Preço n° 005/2023, cujo objeto é Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde - Polo Geraldo Fleming, no município de Rio Branco - Acre, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Rio Branco - AC está ANULADA por razões de interesse público. Informações inerentes a esse edital na Comissão Permanente de Licitações - CPL 01/SMGA, Sala de Licitação, Rua Rui Barbosa, n°325, 1° piso - Centro, e-mail: [email protected]. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do número: (68) 3213-2558, em horário comercial. Rio Branco/AC, 14 de Julho de 2023. SHEILA ANDRADE VIEIRA Secretária Municipal de Saúde - SEMSA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES EXTRATO DO CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023 CONTRATO Nº 27/2023 Contratante: Prefeitura de Rodrigues Alves CPNJ: 84.306.455/0001-20 Contratada: QUEIROZ E SANTOS - LTDA CNPJ: 14.328.819/0001-97. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA EM VIA URBANA EM RODRIGUES ALVES CONFORME CONVENIO Nº 922012/2021/2021- MINISTERO DA DEFESA, no Município de Rodrigues Alves, localizado no Município de Rodrigues Alves/AC. CLÁUSULA SÉTIMA - DO VALOR DO CONTRATO: O valor do presente Contrato é de R$ 999.753,99 (Novecentos e Noventa e Nove Mil Setecentos e Cinquenta e Três Reais e Noventa e Sete Reais), de acordo com os valores especificados na Proposta e Cronograma Físico-Financeiro. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será de 03 (Três) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, admitidos à prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações acessórias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos. A CONTRATADA, manterá, durante toda a execução do Contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação. DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023, tipo menor preço Global, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ILUMINAÇÃO PUBLICA EM VIA URBANA EM RODRIGUES ALVES CONFORME CONVENIO Nº 922012/2021/2021- MINISTERO DA DEFESA, no Município de Rodrigues Alves e verificando que o processo encontra-se em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e demais normas legais, resolve: I - HOMOLOGAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pela Comissão Permanente Municipal de Licitação e ADJUDICAR o objeto licitado, em favor da empresa: QUEIROZ E SANTOS - LTDA, CNPJ: 14.328.819/0001-97 com valor global R$ 999.753,99 (Novecentos e Noventa e Nove Mil Setecentos e Cinquenta e Três Reais e Noventa e Sete Reais). VIGÊNCIA: A vigência do Contrato será de 03 (Três) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, admitidos à prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações acessórias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos. JAILSON PONTES DE AMORIM Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Tipo: menor preço global Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves Data de Abertura: 07/08/2023. Horário: 09h00min Local: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-000 Telefone: (0**68) 3342-1176. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE RODRIGUES (SEGUNDA ETAPA). OBS: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos diretamente na Comissão Permanente Municipal de Licitação - CPML -, do Município de Rodrigues Alves, no site do Tribunal de Contas do Estado do Acre, no sistema de licitações (LINCON), via e-mail da Comissão Permanente de Licitação : [email protected], ou através do site da Prefeitura de Rodrigues Alves (www.prefeituraderodriguesalves.ac.gov.br) a partir do dia 21 de Julho de 2023 ao dia 07 de Agosto de 2023 das 08h00min às 13hs: 00min , no endereço situado na Av. São José - nº 780, - Centro, CEP: 69.985-000. Rodrigues Alves-AC, 18 de julho de 2023. NOÉ DE MELO RODRIGUES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 -SRP O pregoeiro da CPML da Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - Acre, torna público a todos os interessados que fica SUSPENSA a abertura do certame Pregão Presencial nº 22/2023 -SRP que tem como Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS/EQUIPAMENTOS E CAMINHÃO COM OPERADOR/CONDUTOR, destinado a atender as necessidades de prestação de serviços de recuperação da malha de estradas vicinais e ramais do município de Rodrigues Alves. para acatar as recomendações expedidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre quanto a fase interna do mesmo. Informa ainda que em momento oportuno, será publicada uma nova data para abertura do certame. Informações detalhadas podem ser obtidas no Comissão Permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves/AC, e também no e-mail: [email protected] Rodrigues Alves - Acre, 18 de julho de 2023 NOÉ DE MELO RODRIGUES