DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900176 176 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, torna público - Chamamento Público nº 007/2023, objeto contratação de empresa(s) para fornecimento de gênero alimentício Leite Pasteurizado Integral para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco, com fundamento no art. 24 incisos IV e XII da Lei 8.666/93 e de acordo com as especificações e quantitativos definidos no Termo de Referência. O prazo de envio de cotações e documentações é de 05 (cinco) dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação e até o dia 26/07/2023. Edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.sei.pe.gov.br (SEI nº 1400005288.000058/2023-80) e www.educacao.pe.gov.br ( Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco). Enviar propostas e documentação habilitatória DIGITALIZADAS para o e-mail: [email protected]. Os documentos / certidões que não podem ser autenticados pela internet, deverão ser encaminhados com autenticação digital. Informações: (81)3183-9230. Republicado por oportunidade e conveniência da Administração, visando ampliar a competitividade. Em 18 de julho de 2023. JARBAS REGO GT L I C / S E E UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021 OBJETO: Processo Nº 0014.2021. Pregão Eletrônico Nº 0011.2021. Compra. Homologo e adjudico nos termos da Lei nº 10.520/2002, o resultado do processo em epígrafe em favor da licitante Lifemed Industrial de Equipamentos e Artigos Médicos e Hospitalares S.A., CNPJ: 02.357.251/0001-53, vencedora dos itens 1 e 2, no valor total do processo de R$ 182.014,00, por ter cumprido com todas as exigências do edital. Recife-PE, 18 de julho de 2023. VERA LUCIA SAMICO ROCHA. Pró-Reitora de Administração e Finanças. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-04.849; Cinema Novos Realizadores/2022; Ascoisatudo Conteúdos Audiovisuais Ltda; Cacilda Becker em Cena Aberta; R$ 2.000.000,00; 20/06/2023 / PR-04.862; Coinvestimentos Regionais/2018; Plano 9 - Produções Audiovisuais Ltda; Cartas Para o Passado; R$ 434.857,82; 03/07/2023 / PR- 04.871; Produção Cinema /2022; Cinemacóspio Produções Cinematográficas e Artísticas Ltda; Os Cinemas do Centro do Recife; R$ 500.000,00; 07/07/2023 / PR-04.873; Coprodução Internacional/2022; Animaking Produções, Promoções Artísticas e Cinematográficas e Com. Ltda; Minhocas 2; R$ 3.000.000,00; 07/07/2023 / PR-04.875; Coprodução Internacional/2022; Abrolhos Produções Ltda; Voo do Flamingo; R$ 1.505.795,80; 10/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-03.813; Karmatique Imagens Ltda; Coração das Trevas, O Filme; 01; 26/06/2023; Alteração do retorno do investimento/ PR-02.176; Lapfilme Produções Cinematográficas Ltda; Um Broto Legal; 01; 26/06/2023; Alteração do retorno do investimento / DG-01.844; Plano B Produtora de Filmes Eireli; Loop - Sec; 01; 22/11/2022; Alteração de Distribuidora. SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 64/2023 OBJETO: Reforma do Campus da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, em Cachoeira do Sul/RS. 01/08/2023, às 14h. Processo 19/1950-0000013-9. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 18 de julho de 2023 PAULO ROBERTO SBARAINI LUNARDI Subsecretário Adjunto CELIC/SPGG AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa parcialmente o procedimento licitatório, Processo 22/1300-0005316-1, conforme segue: ORGÃO: SUPRG, LOTES ETAPA 1 - RECUPERÁVEIS: 72 E 73, VALOR TOTAL ARRECADADO DO ÓRGÃO: R$ 7.500,00. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis na página inicial dos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 427/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 23/1300-0002301-2, conforme segue: Lote 01: Fracassado. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 18 de julho de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2023 - SUPEL - RO Processo Administrativo: 0036.002329/2023-01. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual aquisição com entrega parcelada de material de consumo do Grupo de Apresentação "EQUIPOS E LINHAS ARTERIAIS" - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - Equipo Microgotas, Eq u i p o Macrogotas, Equipo Fotossensível, Cateter Intravenoso Periférico N.º 14, Bolsa Pressórica para Infusão de Líquidos. e outros) para atender necessidades da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO. Tipo MENOR PREÇO, Adjudicação por ITEM e por LOTE. (PARA OS ITENS, 03, 06 a 15, 17 a 21, 23, 34 a 51 , aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO com a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP e PARA OS DEMAIS ITENS, (PARA OS ITENS, 03, 06 a 15, 17 a 21, 23, 34 a 51 , aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO com a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. PARA OS DEMAIS ITENS, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e equiparadas. PARA O LOTE ÚNICO, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP). Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 39.906.054,50 (Trinta e nove milhões, Novecentos e seis mil, Cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). Data de Abertura: 07/08/2023 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Site: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho-RO, 18 de julho de 2023. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.465253/2021-51. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes (itens que restaram fracassados e desertos no PE nº 74/2021, oriundo do processo administrativo nº 0036.075952/2020-21, visando atender o Hospital Regional de São Francisco do Guaporé - HRSF. Tipo MENOR PREÇO POR ITEM (ARA OS ITENS 12 e 13, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP e PARA OS DEMAIS ITENS, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e equiparadas). Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 573.097,99. Data de Abertura: 03/08/2023 às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Site: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho-RO, 18 de julho de 2023. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - CPL/UERR A Pregoeira da Universidade Estadual de Roraima - UERR, em cumprimento ao disposto no Decreto nº. 29.467-E de 13 de outubro de 2020, e no Decreto nº. 29.468-E de 13 de outubro de 2020, torna público os preços registrados no pregão supracitado, oriundo do Processo N° 17201.004009/2022.40, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de confecção de quadro em vidro temperado com instalação inclusa e aquisição de outros materiais necessários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, discriminados a seguir: EMO SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS EIRELI-ME, CNPJ 26.344.964/0001-40, com o valor total para os itens: 1=R$190.000,00 2=R$190.000,00; RIO BRANCO COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 05.665.702/0001-08, com o valor total para os itens: 3=R$1.025,00 4= 1.025,00 5= 3.250,00 6= 3.250,00 7= 2.750,00; perfazendo o Valor Total da Ata em R$ 391.300,00 (trezentos e noventa e um mil e trezentos reais). Válidos por um período de 12 (doze) meses, a partir da data desta publicação. Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da UASG n°. 926195 ou Acesso Livre - Consultas - Resultado da Homologação - Código da UASG n°. 926195. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DESO - 2º Aditivo Contrato 045/2020//Base legal: Art. 81, inciso II, c/c o §1º da Lei 13.303/2016 e Art. 144, inciso IV do RILC/DESO//Contratada: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO TECNOLÓGICO E AMBIENTAL - IDETEC//Objeto: Alterar o preço em 13,34% (acréscimo) e prorrogar o prazo em mais 60 (sessenta) dias a partir de 15/07/2023. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023 - UASG 926164 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, atendendo à solicitação da Secretaria da Educação, torna público que às 10h00min (Horário de Brasília) do dia 15 de agosto de 2023, realizará a abertura da licitação Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, para sob demanda, prestar serviços de engenharia, inerentes a serviços comuns de engenharia, manutenção predial dos bens imóveis, reparos, adequações e adaptações, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2022/27000/002103). Informações pelos telefones (63) 3218-7109. Pregoeira: Kássia Divina Pinheiro Barbosa. Palmas-TO, 17 de julho de 2023. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Licitação