DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900175 175 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público aos interessados que procedeu alteração no Edital da Licitação PREG ÃO ELETRÔNICO N° 022/2023 - EMAP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de outsourcing de impressão, reprografia e digitalização com fornecimento de suprimentos, equipamentos e de sistema de gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva, e serviços de operacionalização da solução de impressão, exceto papel, para atender a Empresa Maranhense de Administração Portuária e Receita Federal do Brasil instalada no Porto do Itaqui. 1) A data da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2023 - EMAP, em vista a alteração realizada, fica marcada para as 09:30 h, hora de Brasília-DF, do dia 04 de agosto de 2023, ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente na EMAP nesta data. 3) A versão alterada do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser solicitados pelo e-mail:[email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fone: (98) 3216-6533/3216-6531/3216-6532 e 3216- 6028. São Luís-MA, 10 de julho de 2023. FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO MIRANDA CARVALHO Gerente de Compras e Contratos da EMAP AVISO DE LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA Nº 11/2023 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 011/2023 - EMAP, no modo de disputa fechado, no regime de contratação empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento menor preço, no dia 10/08/2023, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, visando a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Recuperação Estrutural do Berço 103, instalação de Cabeços do Berço 103 e reforço na estrutura da Subestação SE-03 no Porto do Itaqui, em São Luís - Maranhão, de acordo com o constante no Processo Administrativo n.º 0781/2023 - EMAP, de 13/03/2023 e especificações do Edital e seus Anexos, e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, pelas disposições da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98) 3216-6533/3216-6532 e 3216-6028. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link emap/transparência, e ou notificação direta através de Fax ou Carta ou e-mail. Telefones: (98) 3216-6531, 3216- 6532 e 3216-6533. São Luís - MA, 12 de julho de 2023. FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO MIRANDA CARVALHO Gerente de Compras e Contratos da EMAP AVISO DE LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA Nº 10/2023 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 010/2023 - EMAP, no modo de disputa fechado, no regime de contratação empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento menor preço, no dia 31/07/2023, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, visando a contratação de Empresa Especializada, em dois lotes, conforme escopos especificados a seguir: Lote 1: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Sondagem e Ensaios Geotécnicos para Implantação de Aterro sobre Solo Mole nas Áreas A15-B, A26, A32, A33, A34, A35, A36 no Porto do Itaqui em São Luís - MA; Lote 2: Contratação de Empresa Especializada para Desenvolvimento de Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica com Projeto Conceitual para Implantação de Aterro sobre Solo Mole nas Áreas A15-B, A26, A32, A33, A34, A35, A36 no Porto do Itaqui em São Luís - MA., de acordo com o constante no Processo Administrativo n.º 567/2023- EMAP, de 16/02/2023 e especificações do Edital e seus Anexos, e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, pelas disposições da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98) 3216-6533/3216-6531/3216-6532 e 3216-6028. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link emap/transparência, e ou notificação direta através de Fax ou Carta ou e-mail. Telefones: (98) 3216-6531, 3216-6532 e 3216-6533. São Luís - MA, 4 de julho de 2023. FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO MIRANDA CARVALHO Gerente de Compras e Contratos da EMAP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023-EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço (por lote único), no modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 20/07/2023, às 09:30h - Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa especializada para fornecimento de 08 (oito) computadores de alta performance para atender as demandas específicas da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), quais sejam:02 (dois) computadores (tipo 1) e 06 (seis) computadores (tipo 2), de acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico n. º 599/2023 - EMAP, de 23/02/2023 e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532 e 3216-6533. São Luís-MA, 5 de Julho de 2023. FLAVIA ALEXSANDRA NOLETO MIRANDA CARVALHO Gerente de Compras e Contratos da EMAP GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 G OV E R N A D O R I A / M T - P R O C ES S O : C A S AC I V I L - P R O - 2 0 2 3 / 0 3 1 8 4 CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO-CNPJ:03.507.415/0007- 30.CONTRATADA:NABELLA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI- CNPJ: 27.981.389/0001-50.OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de gêneros alimentícios, sendo, chá sachê erva doce, chá sachê camomila, chá sachê hortelã, guaraná ralado e cappuccino, sob demanda, através de Compra Direta, previsto no Art. 75, Inc. II da Lei 14.133/2021, para atender a demanda da Casa Civil do Estado de Mato Grosso. MODALIDADE: Contratação Direta- art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021.Dotação Orçamentária: U O : 0 4 1 0 1 . U G : 0 0 1 . P r o j e t o / a t i v i d a d e : 2 0 0 7 . Fo n t e : 1 . 5 0 0 . 0 0 0 / 1 . 5 0 1 . 0 1 0 0.Natureza de Despesa: 3.3.90.30.06.Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses. Em se tratando de contrato de serviços contínuos, o contrato poderá ser prorrogado por até 10 (dez) anos, observados os termos dos arts. 106 c/c 107 da Lei nº 14.133/21.VALOR TOTAL: R$ 16.460,20 (dezesseis mil, quatrocentos e sessenta reais e vinte centavos).DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023.ASSINAM:Anildo Cesário Correa-CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e Natalia Conceição Honorato da Silva Barbosa- Representante da Empresa NABELLA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI. GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2023-DLO/AGESUL PROCESSO ADMINISTRATICO: 31/006.336/2023 CONCORRÊNCIA: 015/2023-DLO/AGESUL OBJETO: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS - CONTRATO DE REPASSE Nº 905216/2020/MJSP/CAIXA . CONVOCADAS: EMPRESAS QUE PARTICIPAM DA LICITAÇÃO CITADA. FINALIDADE: ABERTURA DE PREÇO. DATA: 20.07.2023, ÀS 14:00 HORAS. LOCAL: AGESUL - SALA DE LICITAÇÃO. Campo Grande - MS, 18 de julho de 2023. DÉBORA DA SILVA PEREIRA Diretoria de Licitações de Obras GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230098 Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços para a Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Conceição do Pará/MG - Localidade de Santuário. A sessão marcada para o dia: 01/08/2023 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG fica adiada para 10/08/2023 às 08:30 horas. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 19/07/2023. Motivo: o edital não foi disponibilizado no site da COPASA MG. Belo Horizonte, 18 de Julho de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 603/2023 Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051002000104/2023 - SEI/MG Nº 3050.01.000603/2023-48. Serviço de tradução de artigos científicos. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 03/08/2023 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 - Bairro União - Belo Horizonte - MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895042 - 34895041. Em 18 de julho de 2023. SÉRGIO LUIZ DE FREITAS Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO Nº 127/2023 A Comissão de Licitação, torna público o que segue: Preço máximo: R$ 786.170,60 Proposta de Preços: Intertechne Consultores S.A. R$ 720.000,00. Nota Técnica Intertechne Consultores S.A. Nota Técnica: 95 pontos. Média Final Intertechne Consultores S.A. Média Final: 96,50 pontos. Habilitação: A Comissão de Licitação, tendo em vista o atendimento aos critérios estabelecidos no edital declara vencedora a empresa Intertechne Consultores S.A., conforme dispõe o subitem 15.14 do Edital, pelo preço que ofertou. O inteiro teor da Ata de Julgamento está disponível na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br). FERNANDO RODRIGUES Presidente da Comissão de Licitação