DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de realização: 08 de agosto de 2023, às 11h00min (horário local) O Edital encontra-se disponível em https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro - Olivença-AL, e-mail: [email protected] Olivença- AL, 18 de julho de 2023 GABRIELLA SOARES DOS SANTOS Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 (SEGUNDA CHAMADA) OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LAVA JATO, PARA A FROTA OFICIAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES O MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL. Tipo: Menor Preço, Data e hora da sessão de disputa: 02/08/2023, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://sai.io.org.br/al/palmeiradosindios/site/licitacoes ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. - Informações pelo e-mail: [email protected] Palmeira dos Índios/AL, 18 de julho de 2023. YURIANNE QUEIROZ BENTO DA SILVA RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de água mineral para as diversas Secretarias Municipais de Pilar/AL. Data: 02/08/2023, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/licitacao-2023/, informações no e-mail: [email protected]. Pilar/AL, 18 de julho de 2023. ESTEFANIA ALVES DE OLIVEIRA NETA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - SRP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO. Tipo: menor preço por item. Abertura: 02 de agosto de 2023 às 13h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 18 de julho de 2023. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - SRP OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS. Tipo: menor preço por item. Abertura: 02 de agosto de 2023 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100- 000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 3ª Chamada OBJETO: Aquisição de computadores, Notebooks e Câmeras Fotográficas. Abertura: 02 de Agosto de 2023 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 18 de julho de 2023. FÁTIMA LARISSA MARQUES DE OMENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 - SRP. Data da Abertura da sessão: 01 de agosto de 2023 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 01 de agosto de 2023 - Horário: 08:15 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: menor preço por lote. OBJETO: contratação de empresa para aquisição areia - material para construção. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura e através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br. Dúvidas através do e- mail [email protected]. São José da Laje (AL), 17 de julho de 2023. FÁBIO HENRIQUE MATEUS BATISTA Presidente AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Para aquisição de gêneros alimentícios (AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS - HORTIFRUTI) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento e manutenção das atividades da Prefeitura e de suas Secretarias Municipais de Saúde, Administração e Assistência Social, para o período de 12 (doze) meses. Os Grupos Formais / Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, no horário das 08h00min às 12h00min, até o dia 09.08.2023, às 12h00min, na Sede da Prefeitura Municipal São José da Laje, no setor de licitação, com sede na Rua Dr. Oscar Gordilho, 23 - Centro - São José da Laje, Estado de Alagoas. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura e através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br. Dúvidas através do e-mail [email protected]. São José da Laje (AL), 17 de julho de 2023. FÁBIO HENRIQUE MATEUS BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 Processo Adm. N° 065/23. Objeto: A presente licitação tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM PARALELEPÍPEDO - MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO. LICITANTE - SITUAÇÃO - FUNDAMENTAÇÃO: M D M DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA com CNPJ sob n° 17.872.922/0001-91 - Habilitada - Subitem 10.4 do Edital; LICITANTE - SITUAÇÃO - FUNDAMENTAÇÃO: CONSTRUTORA FERNANDES LTDA com o CNPJ sob n° 39.547.343/0001-06 - Inabilitada - Subitem 8.5.3 do Edital; LICITANTE - SITUAÇÃO - FUNDAMENTAÇÃO: LUCENA ENGENHARIA LTDA, com CNPJ n° 15.130.631/0001-00 - Inabilitada - Subitem 8.6.1 do edital; LICITANTE - SITUAÇÃO - FUNDAMENTAÇÃO: CONSTRUTORA TERRA NORDESTE LTDA com o CNPJ sob n° 05.541.344/0001-21 - Inabilitada -Subitem 8.7.1 "a". São Sebastião - AL, 14 de julho de 2023. MOISÉS ALVES DE ALMEIDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo nº 3004366/2023. Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 17/2023 - Tipo: Maior desconto Objeto: Registro de preços para serviço de link de internet - Data/Horário: 01 de agosto de 2023 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 083/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento e Instalação de Mármores, Granitos e Granilites, em favor da empresa: SANDRO RICARDO LEITE E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 39.473.452/0001-26, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 perfazendo um total de R$ 2.938.981,50 (dois milhões novecentos e trinta e oito mil novecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 4 de julho de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 367/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 FORNECEDORA REGISTRADA SANDRO RICARDO LEITE E CIA LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 39.473.452/0001-26 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MÁRMORES, GRANITOS E GRANILITES Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na ordem R$ 2.938.981,50 (dois milhões novecentos e trinta e oito mil novecentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos) Data de Assinatura: 04 de julho de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.