DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da disputa de preços: Dia 31/07/2023 às 09h30mim no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no Sistema: 1010768. Calçoene-AP, 17 de julho de 2023. PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR Pregoeiro - CPL/PMC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 - CPL/PMC Processo Administrativo n°. 05.990.030/2023 - SEMAP/PMC. O objeto do presente certame é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COMPREENDENDO: RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE BILHETES EM TRECHOS DIVERSOS NO ÂMBITO NACIONAL, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Calçoene e as secretarias municipais, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Abertura das propostas: Dia 31/07/2023 a partir das 08h00mim no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 31/07/2023 às 14h30mim no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no Sistema: 1010770. Calçoene-AP, 17 de julho de 2023. PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR Pregoeiro - CPL/PMC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 - CPL/PMC Processo Administrativo n°. 05.990.028/2023-SEMAP/PMC. O objeto do presente certame é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Abertura das propostas: Dia 02/08/2023 a partir das 08h00mim no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 02/08/2023 às 09h30mim no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no Sistema: 1010806. Calçoene-AP, 17 de julho de 2023. PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR Pregoeiro - CPL/PMC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 - CPL/PMC Processo Administrativo n°. 05.990.029/2023-SEMAP/PMC. O objeto do presente certame é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Abertura das propostas: Dia 02/08/2023 a partir das 08h00mim no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 02/08/2023 às 14h30mim no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no Sistema: 1010884. Calçoene-AP, 17 de julho de 2023. PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR Pregoeiro - CPL/PMC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 - CPL/PMC Processo Administrativo n°. 05.990.027/2023-SEMDEL/PMC. O objeto do presente certame é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E MATERIAIS ESPORTIVOS, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Abertura das propostas: Dia 03/08/2023 a partir das 08h00mim no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 03/08/2023 às 10h00mim no site www.licitacoes-e.com.br, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no Sistema: 1010966. Calçoene-AP, 17 de julho de 2023. PAULO ROBERTO NUNES DA SILVA JUNIOR Pregoeiro - CPL/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023-PMO ORIGEM TOMADA DE PREÇO nº 001/2022, Proc. Administrativo Nº 12.01.01.2022, e Termo de Rescisão de Contrato 044/2022-PMO. Objeto: contratação de empresa especializada para a Contratação de empresa especializada para executa o objeto MANUTENÇÃO DO RAMAL ALDEIA DO MANGA, MUNICÍPIO DE OIAPOQUE. CONTRATADA: S F CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF Nº 08.488.373/0001-65, estabelecida na Rua veiga Cabral nº 1420, bairro Nossa Senhora de Assunção, Mazagão-AP, no valor total de R$ 550.000,00 (Quinhentos e Cinquenta Mil Reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022 O Prefeito Municipal de Oiapoque, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna pública a todos os interessados a HOMOLOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS 009/2022 - PROCESSO ADM 18210.11.18.2022. Objeto: para futura e eventual contratação de empresa especializada na CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE VILA VITORIA, CONVENIO 288/PCN/2020 (SICONV - 898700/2020), conforme detalhado no projeto básico, conforme os parâmetros e especificações contidos no Edital. Adjudicado: BOA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 05.586.832/0001-55, no valor total de 378.106,26 (trezentos e setenta e oito mil cento e seis reais e vinte e seis centavos). Oiapoque/AP, 24 de abril de 2023 BRENO LIMA DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - CPL/PMPBA P.A. 13.825/2023 SEMAD/PMPBA O Município de Pedra Branca do Amapari - AP, - torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI PERTECENTES A PREFEITURA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ, MEDIANTE AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO PRESENTE PROCESSO. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 19/07/2023 - 08h00min, LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA 31/07/2023 - 08h00min, ABERTURA DAS PROPOSTA: 31/07/2023 - 08h00min, DATA DA DISPUTA: 31/07/2023 - 09h00min. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, informações e esclarecimentos no e-mail: [email protected]. Pedra Branca do Amapari - AP, 18 de julho de 2023. MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023/SEMED Por intermédio da secretaria municipal de educação com sede à rua joaquim frazão de araújo nº 338, neste ato representada pela comissão de chamada pública, portaria nº 057/2023/semed/pmpg no uso de suas prerrogativas legais, e atendendo a lei nº 11.947/2009, lei nº 8.666/1993 e a resolução nº02/2020, vem divulgar aviso chamada pública 02/2023 /semed, para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar destinados a alimentação escolar, nos termos da lei federal nº 11.947/2009 e resolução fnde nº 02/2020 para atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino do município de porto grande - ap, através do programa nacional de alimentação escolar - pnae. abertura dos envelopes: dia 15/08/2023 às 09:00 horas, local da realização e entrega do edital: secretaria municipal de educação, rua joaquim frazão de araújo nº 338, centro, porto grande/ap. Porto Grande/AP, 7 de Julho de 2023. LÍDIA QUÉREN BRANDÃO CUNHA Presidente da Chamada Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022-CL/SEMAD/PMS A Secretária Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, através do Secretário Anderson Ricardo de Almeida Feio, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 46 do capítulo XII do Decreto Federal n.º 10.024/2019, resolve adjudicar o procedimento licitatório nº 549/2022-SEMOP/PMS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022- CL/SEMAD/PMS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA, EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO, VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PESSOAL, AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADMINISTRATIVO E MÁQUINAS DIVERSAS, conforme Termo de Referência ANEXO I do edital e seus Anexos. Adjudicado o Item 03 favor da empresa: PIONEIRA INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 54.813.670/0001-56, no valor total de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais). Santana-AP, 1º de dezembro de 2022. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP/PMS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-CPL/CL/SEMAD/PMS Processo Administrativo n° 1.140/2022-PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, por meio do Secretário Municipal de Obras públicas e Serviços Urbanos, no uso das atribuições legais qbue lhe conferem a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, torna pública a ADJUDICAR do resultado final da Licitação CONCORRÊNCIA Nº 001/2023-CPL/CL/SEMAD/PMS, oriunda do Processo nº 1.140/2022/PMS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS TOPOGRÁFICOS, GEORREFERENCIAMENTO, BATIMETRIA, SONDAGEM GEOTÉCNICA NOS LIMITES GEOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, tendo como licitante vencedora a empresa SANEVIAS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ Nº 08.610.914/0001-86, com proposta no valor de R$ 6.709.316,44 (Seis milhões e setecentos e nove mil e trezentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos). Santana-AP, 10 de abril de 2023 ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA Secretário de Obras Públicas RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022-CL/SEMAD/PMS A Secretária Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos, através do Secretário Anderson Ricardo de Almeida Feio, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 46 do capítulo XII do Decreto Federal n.º 10.024/2019, resolve homologar o procedimento licitatório nº 549/2022-SEMOP/PMS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022- CL/SEMAD/PMS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE CARGA, EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO, VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PESSOAL, AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADMINISTRATIVO E MÁQUINAS DIVERSAS, conforme Termo de Referência ANEXO I do edital e seus Anexos. Homologados os Itens: 01 e 05 em favor da empresa: FIBRA DISTRIBUICAO & LOGISTICA EIRELI, CNPJ: 29.887.078/0001-51, no valor total de R$ 1.644.000,00 (Um milhão e seiscentos e quarenta e quatro mil reais), Item 02 em favor da empresa: LIPPEL ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 23.691.899/0002-12 no valor total de R$ 228.000,00 (Duzentos e vinte e oito mil reais), Item 03 em favor da empresa: PIONEIRA INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA LTDA, CPNJ: 54.813.670/0001-56 no valor total de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) ,Item 04 em favor da empresa: FATOR EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 43.003.732/0001-48 no valor total de R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais), Item 07 em favor da empresa: MOSELLI VEICULOS LTDA, CNPJ: 02.000.309/0001-07 no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Item 09 em favor da empresa: NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 20.061.104/0001-13 no valor total de R$ R$ 11.000,00 (onze mil reais). Santana-AP, 1º de dezembro de 2022. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO Secretário Municipal de Obras públicas e Serviços Urbanos - SEMOP/PMS