DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900181 181 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-CPL/CL/SEMAD/PMS Processo Administrativo n° 1.140/2022-PMS O MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, por meio do Secretário Municipal de Obras públicas e Serviços Urbanos, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, torna pública a HOMOLOGAR do resultado final da Licitação CONCORRÊNCIA Nº 001/2023-CPL/CL/SEMAD/PMS, oriunda do Processo nº 1.140/2022/PMS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS TOPOGRÁFICOS, GEORREFERENCIAMENTO, BATIMETRIA, SONDAGEM GEOTÉCNICA NOS LIMITES GEOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, tendo como licitante vencedora a empresa SANEVIAS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, CNPJ Nº 08.610.914/0001-86, com proposta no valor de R$ 6.709.316,44 (Seis milhões e setecentos e nove mil e trezentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos). Santana-AP, 10 de abril de 2023 ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Obras públicas FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CONVALIDAÇÃO Nº 8/2023-DACCON/CAFIN/SEMSA/PMS CONSIDERANDO a letra jurídica contida no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/1993, que determina o atendimento ao princípio da publicidade, relativamente aos contratos administrativos celebrados no âmbito da Administração Pública; CONSIDERANDO a ausência de publicação, em tempo hábil, do extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 001/2021-SEMSA/PMS; CONSIDERANDO que tal ausência de publicação se deu por dificuldade de ordem técnica, devido à impossibilidade de acesso ao sistema de envio de matérias para publicação no Diário Oficial da União; CONSIDERANDO que não se constata, com este fato, lesão ao interesse público, vez que o procedimento, desde sua inauguração até seu encerramento, obedeceu aos trâmites legais e atingiu a finalidade para o qual foi instaurado e instruído; CONSIDERANDO, ainda, a dicção jurídica esposada no art. 55 da Lei Federal nº 9.784/1999, que garante à Administração Pública a prerrogativa de convalidar os seus atos que apresentem defeitos sanáveis. FICA CONVALIDADA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021-SEMSA/PMS, celebrado em 23/08/2022 representado pela pessoa jurídica SPINELLI SERVIÇO E COMÉRCIO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 31.312.699/0001-59, cujo objeto é a prorrogação por mais 150(Cento e cinquenta)dias, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 001/2021-SEMSA/PMS, que trata da contratação de empresa especializada para construção do prédio onde funcionará o centro de Atenção Psicossocial para Álcool e drogas (CAPS-AD) processo administrativo nº 2.379/2022-PMS. Santana/AP, 18 de julho de 2023. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE CONVALIDAÇÃO Nº 9/2023-DACCON/CAFIN/SEMSA/PMS CONSIDERANDO a letra jurídica contida no art. 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/1993, que determina o atendimento ao princípio da publicidade, relativamente aos contratos administrativos celebrados no âmbito da Administração Pública; CONSIDERANDO a ausência de publicação, em tempo hábil, do extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 001/2021-SEMSA/PMS; CONSIDERANDO que tal ausência de publicação se deu por dificuldade de ordem técnica, devido à impossibilidade de acesso ao sistema de envio de matérias para publicação no Diário Oficial da União; CONSIDERANDO que não se constata, com este fato, lesão ao interesse público, vez que o procedimento, desde sua inauguração até seu encerramento, obedeceu aos trâmites legais e atingiu a finalidade para o qual foi instaurado e instruído; CONSIDERANDO, ainda, a dicção jurídica esposada no art. 55 da Lei Federal nº 9.784/1999, que garante à Administração Pública a prerrogativa de convalidar os seus atos que apresentem defeitos sanáveis. FICA CONVALIDADA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021-SEMSA/PMS, celebrado em 10/04/2023 representado pela pessoa jurídica SPINELLI SERVIÇO E COMÉRCIO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 31.312.699/0001-59, cujo objeto faz se o acréscimo de 7,53%(sete, cinquenta e três por cento) equivalente a R$ 76.747,10(setenta e seis mil, setecentos e quarenta e sete reais e dez centavos),do valor do Contrato Administrativo nº 001/2021- SEMSA/PMS, que trata da contratação de empresa especializada para construção do prédio onde funcionará o centro de Atenção Psicossocial para Álcool e drogas (CAPS-AD) processo administrativo nº 4.876/2022-PMS. Santana/AP, 18 de julho de 2023. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 007/2023 - SEMED/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES VINCULADAS. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023-CPL/PMT. Processo Administrativo nº 000.407/2023 - SEMED/PMT. Empresa vencedora: W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI - CNPJ: 30.061.409/0001-89 - ITEM 1: RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP - 13 KG) - MARCA: PARAGÁS. Quantidade: 1.000; Valor global R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais). ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 O Município de Barreirinha/AM, através da CPL da Prefeitura, torna público que estará reunida na sala de reuniões da CPL, para abertura dos envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial Nº 034/2023. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Artesanatos, Materiais Educativos e Esportivos, Papelaria em geral e Equipamentos Permanentes, com a finalidade de atender os Projetos, Ações e Serviços Sociais dos Programas: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- SCFV; Serviço de Atenção Integral a Família - PAIF; Bloco de Proteção Social Básica e Especial Gsuas; Programa Criança Feliz - PCF e Cad-Único, demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura, de acordo c/as condições, quantidades e exigências descritas no Termo de Ref. e seus anexos Tipo: "Menor preço por item". Data Da Abertura: 28/07/2023, às 10hs. Embas. Legal: Lei Federal 10.520/2002, pelo Dec. Federal 7.892/2013, Lei Compl. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e, subsidiariamente, Lei 8.666/1993 e suas alterações, Dec. Municipal 213, de 02/05/2023 e demais legislações complementares. Inf.: O edital e seus anexos poderão ser retirados, na Sala de Reunião, na Rua Militão Dutra, nº 242 -Centro - Barreirinha/AM CEP: 69.160-000. Estará disponível a partir do dia 19 até o dia 27/07/2023, das 08hs às 12hs poderão ser adquiridos mediante a Restituição dos Custos de Reprodução, c/Pagamento através de Documento de Arrecadação Municipal no valor R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. Barreirinha - AM, 18 de julho de 2023. GILMAR FRANCISCO REGO D'AQUINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo n.º 1777/2023 - Prefeitura Municipal de Ipixuna Objeto: Fornecimento de mobiliários escolares constituídos de conjunto aluno, de acordo com as especificações dos Termos de Compromissos de Emenda: Nº 202004163- 6 - FNDE, conforme edital e seus anexos. O Setor de Licitações torna público que decide SUSPENDER o certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2023, para revisão e retificação do Termo de Referência. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Endereço: Avenida Varcy Herculano Barroso, n.º 248 - Centro - Ipixuna - Amazonas IPIXUNA/Am, 18 de Julho de 2023. ANTÔNIA ROCHA DE LEMOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2023-TP Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023, oriundo da Tomada de Preços nº 002/2023. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá-AM e Suporte Serviços Da Construção Ltda - ME. Objeto: Prorrogação do prazo para prestação dos serviços, por mais 90 dias, contados a partir do dia 18/06/2023. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Japurá, 01 de junho de 2023 VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito Municipal De Japurá SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 006/2023-TP Especie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023, oriundo da Tomada de Preços nº 002/2023. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá-AM e Suporte Serviços Da Construção Ltda - ME. Objeto: Reajuste do valor de contrato conforme Art. 65 §§ 1º e 2º, da Lei 8.666/93. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos. Japurá, 01 de junho de 2023 VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito Municipal De Japurá PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, torna público o Resultado do Julgamento das Documentações de Habilitação da Tomada de Preços nº 005/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para executar a reforma e adequação da UBS Leonor Brilhante - Secretaria Municipal de Saúde - (SEMSA). Habilitadas: Antônio J S Maciel Engenharia e Serviços Administrativos Ltda.; Arq e Eng Construções Ltda.; Construtora Alcance Ltda.; Construtora Marães Ltda. D M P Construtora Ltda.; ELP Serviços de Construções Ltda.; Engepro Engenharia e Projetos Ltda.; ESR Engenharia Ltda.; R J Engenharia e Serviços de Construção Ltda.; Rhodium Engenharia Ltda.; S R Comércio de Materiais para Construção Ltda.; Singular Construtora e Conservação Ltda.; SW Engenharia Ltda.; Syria Engenharia e Construção Ltda. e TS Serviços de Construção Ltda. Inabilitadas: C B Botelho Ltda.; Magalhães Representantes Comerciais Ltda. e MV Construção de Edifícios e Serviços de Arquitetura Ltda. A contar da publicação deste Aviso, abre-se o prazo para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, "a" da Lei nº 8.666/93. A Ata do Julgamento das Documentações de Habilitação está disponível no site: https://transparencia.manaus.am.gov.br/; na Comissão Municipal de Licitação, Av. Constantino Nery, 4080 - Chapada, das 8h às 17h (horário local), telefone: (92) 98802-3847 ou solicitar através do e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 18 de julho de 2023. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão de Licitação - CML PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 Apoio A Categoria de Audiovisual A PREFEITURA DE MANICORÉ, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SEMCULT, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APOIO A CATEGORIA DE AUDIO VISUAL, no âmbito do Município de Manicoré, visando a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no Município de Manicoré/AM, nos termos da Lei Complementar 195/2022, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023. Para isso, a SEMCULT convida todos os interessadas a apresentarem Projetos Culturais de Audiovisual nos termos estabelecidos a seguir: Data e Local para entrega dos envelopes contendo respectivos Projetos Culturais de Audiovisual: Dias: 17 à 27 de Julho de 2023, nos horários de 08:00 às 12:00H, e das 13:00 às 17:00H, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, situada a Av. Amazonas, Praça s/n°, MANICORÉ - AM, CEP 69.280-000. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamamento Público N° 005/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ - AM, que poderá ser acessado no endereço eletrônico: da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ - AM. www.perseusdata2.com/manicore/publicacoes/ - ou na Sala das Licitações da Prefeitura Municipal de Manicoré a partir do dia 17/07 do corrente ano. Dúvidas pelo E- mail: [email protected] Manicoré/AM, 14 de Julho de 2023. LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 Apoio A Categoria de Desenvolvimento de Atividade de Economia Criativa e Economia Solidária A PREFEITURA DE MANICORÉ, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SEMCULT, torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APOIO A CATEGORIA DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE ECONOMIA CRIATIVA E ECONOMIA SOLIDÁRIA, no âmbito do Município de Manicoré, visando a seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no Município de Manicoré/AM, nos termos da Lei Complementar 195/2022, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023. Para isso, a SEMCULT convida todos os interessadas a apresentarem Projetos Culturais de Audiovisual nos termos estabelecidos a seguir: Data e Local para entrega dos envelopes contendo respectivos Projetos na Categoria de Desenvolvimento de Atividade de Economia Criativa e Economia Solidária: Dias: 17 à 27 de Julho de 2023, nos horários de 08:00 às 12:00H, e das 13:00 às 17:00H, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, situada a Av. Amazonas, Praça s/n°, MANICORÉ - AM, CEP 69.280-000. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamamento Público N° 006/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ - AM, que poderá ser acessado no endereço eletrônico: da PREFEITURA MUNICIPAL DE MANICORÉ - AM. www.perseusdata2.com/manicore/publicacoes/ - ou na Sala das Licitações da Prefeitura Municipal de Manicoré a partir do dia 17/07 do corrente ano. Dúvidas pelo Email: [email protected]. Categoria de desenvolvimento de atividade de economia criativa e economia solidária. Manicoré/AM, 14 de Julho de 2023. LÚCIO FLÁVIO DO ROSÁRIO Prefeito