DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Art. 24, inciso XI da Lei 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato de Termo de Dispensa de Licitação nº 003/2023. Objeto: "Conclusão de 01 (uma) escola de 2 (duas) salas de aula na Comunidade Nossa Senhora da Saúde - Canarinho - Parintins - AM. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: C G PRESTES - ME inscrita no CNPJ Nº 28.440.651/0001-11. Valor da proposta: R$ 49.929,11. Fundamento legal: Art. 24, inciso XI da Lei 8.666/93 e suas alterações. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023-SRP O Município de Campo Alegre de Lourdes, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 025/2023- SRP. Processo Administrativo: 189/2023. Tipo/Critério de Julgamento: Menor Preço global. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem e fornecimento de refeições no Município de Juazeiro/BA , objetivando o atendimento de munícipes de Campo Alegre de Lourdes/BA em Tratamento Médico Fora do Domicilio - TFD. Sessão de Abertura: 01/08/2023, às 09h30min. Local: Sala de reuniões da CPL, na Prefeitura, na Rua Abílio Dias, S/N, Joaquim Antunes, Campo Alegre de Lourdes/BA. O Edital está disponível no endereço https://transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/ ou no setor de licitações. Informações: [email protected]. Em 18 de julho de 2023 GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, Considerando que o certame foi DECLARADO FRACASSADO por motivos da única empresa que cadastrou a sua proposta, não atender ao edital nos itens de Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista, Qualificação Técnica e Qualificação Econômica Financeira, o Pregão Eletrônico no 013-2023, com status de fracassado foi publicado dia 17 de julho de 2023 no DOU, Seção 03, Edição 134, Pag. 177, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, ENVOLVENDO O PROCESSAMENTO EM TODAS AS SUAS ETAPAS COM REPAROS TÉRMICOS E COSTURA, COLETA E ENTREGA EM IDEAIS CONDIÇÕES DE REUSO, SOB SITUAÇÃO HIGIÊNICAS - SANITÁRIAS ADEQUADAS EM ROUPARIA E ENXOVAL EM GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO AMÉRICO DE BRITO NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES -BA, observadas as características e demais condições definidas no Termo de Referência, será remarcada nova data e horário para a realização do certame que ocorrerá no dia 02 de agosto de 2023, às 10:00h. Edital e Anexos pós-retificação disponíveis nos sites www.bll.org.br e www.ameliarodrigues.ba.gov.br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242- 4615/e-mail: [email protected] este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br. Amélia Rodrigues (BA), 17 de julho de 2023 DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Licitação nº 039/2023 Pregão Eletrônico nº 032/2023 Objeto: Aquisição de veículo "zero km" do tipo SUV, destinado ao Gabinete do Prefeito. Tipo: Menor preço por item. Data: Abertura das propostas: 01/08/2023, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 01/08/2023, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site:http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.licitacoese.com.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-ba, 18 de julho de 2023. IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 3º AVISO O Prefeito de Andorinha - BA, ADJUDICA E HOMOLOGA o Credenciamento nº 001/2023 - Processo Administrativo nº 310/2023, objeto: Credenciar pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos nas Unidades Saúde da Família ? USFs, Unidade de Pronto Atendimento 24 horas ? UPA Pablo Campos e CAPS I, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município, Empresa: CCJ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 31.058.565/0001-53, valor global estimado de R$ 126.000,00. Em 18 de julho de 2023. RENATO BRANDÃO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 011/2023, sobre critério de menor preço Item, cujo objeto é Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Angical/BA, está SUSPENSA para revisão no termo de referência. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Angical - BA, 18 de julho de 2023. NEILA FERREIRA BEZERRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE029/2023, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisições de produtos diversos necessários, como: câmara fria, refrigerados, eletrodoméstico, utensílios, cama e banho (adulto e infantil), para atender as demandas das Secretarias do Município. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 01 de agosto de 2023 às 08h30 horas por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo tel: (75) 3266-2146, das 8:00 às 14:00, e/ou pelo e-mail: [email protected]. Araci-Bahia, 17 de julho de 2023 JOSÉ SOCORRO DA SILVA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A CPL de Baianópolis/BA, Decreto 03/2023, publica o Pregão Eletrônico - Nº 017/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE PROCEDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR (DIVERSOS TIPOS DE FIOS DE SUTURAS), PARA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAIANÓPOLIS-BAHIA. Abertura/Disputa: 31/07/2023 às 09:00 horas. O Edital está disponível no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1010143. Baianópolis/BA, 18/ de julho de 2023. TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202/2023 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 034/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: SÓLIDA MULT SERVICE E EMPREENDIMENTOS EIRELI: Fica prorrogado por mais 09 (nove) meses. Vigente até 19//04//2024 - ASSINADO EM: 18/07/2023. JAILMA DANTAS GAMA ALVES - PREFEITA MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria n° 630/2022, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Presencial - Nº 013/2023, Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE FENO TIPO A, para equinos, destinado à alimentação de animais apreendidos no CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - CCZ do Município de Barreiras-Ba. Sessão de Abertura: 31/07/2023 às 08h. O edital poderá ser obtido em sua integra no site: https://portaldatransparencia.barreiras.ba.gov.br/licitacoes/. Informações/Fone: 08h às 12h. (77) 3614-7114. PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 630/2022, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 016/2023. Objeto: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ANIMAL, para atender as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA. Sessão de Abertura: 01/08/2023 às 10:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes- e.com.br, através do nº 1011125. Barreiras/BA, 18 de julho de 2023. DIEGO JUNIO PAULINO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Menor valor global. PP 04/2022. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo novo para o Município de Barro Alto/BA. Dia 31/07/23 às 14h. Edital no site: https://www.barroalto.ba.gov.br/licitacoes. Informações na CPL. Barro Alto/BA 18 de julho de 2023. ORLANDO A. SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABAÇEIRAS DO PARAGUAÇU AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021PRP/2023 A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 021PRP-2023- Formação de registro de preço para a aquisição futura e eventual de material de limpeza e descartáveis, de forma parcelada conforme às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA. À partir de 19/07/2023 às 08h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro