DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados que a empresa licitante RKL CONSTRUÇÕES LTDA, apresentou o seus respectivo Recurso contra a decisão da COMPEL que resultou na DESCLASSIFICAÇÃO de sua proposta de preços, cujo teor e alegações encontram-se disponível no Portal de Compras do Município. Publique-se no Portal de Compras, DOE e DOU. Camaçari, 18 de julho de 2023-Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício. Camaçari, 18 de julho de 2023 ANTONIO SÉRGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para requalificação da praça da matriz de Vilas de Abrantes, segunda etapa, no Distrito de Abrantes, do município de Camaçari - BA. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados que as empresas licitantes LEMARC ENGENHARIA LTDA, RKL CONSTRUÇÕES LTDA e PCS - Paixão Construções, Serviços e Empreendimentos Ltda, apresentaram os seus respectivos Recursos contra a decisão da COMPEL que resultou na DESCLASSIFICAÇÃO de suas propostas de preços, cujo teor e alegações encontram-se disponível no Portal de Compras do Município. Publique-se no Portal de Compras, DOE e DOU. Camaçari, 18 de julho de 2023-Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício. Camaçari, 18 de julho de 2023 ANTONIO SÉRGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - COPEL O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o parecer da Comissão Permanente de Licitação, TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2023, que tem como objeto à Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, caracterizados pela realização e execução de investigação geotécnica por meio de sondagens: com coleta de amostras e ensaios laboratoriais, no Município de Candeias - BA. Empresa: STS ENGENHARIA LTDA, pelo seguinte valor global R$ 233.259,84 (duzentos e trinta e três mil, duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Data da Homologação: 17/07/2023. CÁSSIO VINÍCIUS FIGUEREDO BORDONI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 095/2023, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTÍCOLAS (FRUTAS) PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA, CONFORME AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS, QUANTITATIVOS E ESPECIFI C AÇÕ ES ESTABELECIDAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Abertura das propostas: 02/08/2023 às 09h30min; Disputa: 02/08/2023 às 10h30min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 18 de Julho de 2023. REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 UASG: 983431 OBJETO: Contratação de empresa para apoio operacional, para a prestação de serviços de mão de obra e prestação de serviços continuados de apoio às atividades operacionais e administrativas para atender às diversas Secretarias deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site: www.comprasgovernamentais.gov.br . Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Candiba, 18 de julho de 2023. SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 A PMCG-BA, torna público o Pregão Eletrônico SRP N° 025/2023, no dia 03/08/2023 às 09:30 h. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PIGMENTOS COLORIDOS DE ÓXIDO DE FERRO PARA CONCRETO DESTINADOS A ELEMENTOS QUE SERÃO UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO DAS NOVAS PRAÇAS E NA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 19/07/2023. Maila Iasmin Silva dos Santos, Pregoeira, Portaria nº 145/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 A PMCG-BA, torna público o Pregão Eletrônico SRP N° 024/2023, no dia 03/08/2023 às 14:30 h. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE POSTES DE CONCRETO DESTINADOS A REQUALIFICAÇÃO DO ACESSO A RODOVIA BR 324, QUADRAS ESPORTIVAS, ESCOLAS MUNICIPAIS E EVENTUALMENTE DEMAIS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BA. na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e- mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 18 de julho de 2023. MAILA IASMIN SILVA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 ID: 246821 OBJETO - Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para registros de Preços visando futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais de informática, aparelhos telefônicos e outros equipamentos eletrônicos, destinados as secretarias e departamentos, deste do município de Carinhanha - BA, sob o regime de empreitada de menor preço global por lote. Abertura: 02/08/2023 às 09h00min. O Edital está a disposição através do Portal de Compras Públicas, site: www.portaldecompraspublicas.com.br, através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 17:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A CCPL do Município de Conceição do Almeida - Bahia comunica aos interessados que realizará licitação, na Modalidade Tomada de Preços, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras e serviços de requalificação de praça pública situada na localidade de Novo Paraíso, Zona Rural do município de Conceição do Almeida-Bahia, com recursos federais oriundos da Emenda Parlamentar nº. 202341230001. Critério de Julgamento: Empreitada pelo Menor Preço Global. Data do Julgamento: Dia 08/08/2023, às 09h (horário de Brasília). Edital disponível em sua sede das 08h às 12h, de segunda 2ª a 6ª feiras e no site https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Conceição do Almeida-Bahia, 11 de julho de 2023. ARIVALDO PAIXÃO ALCÂNTARA Presidente da CCPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2023 Processo Administrativo n° 280/2023 - Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, para preenchimento de rotas complementares (Rota 107.3 à 107.8) com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo para primeira abertura: 17/07/2023 à 01/08/2023. www.concicaodocoite.ba.gov.br [email protected]. BETÂNEA LEÃO DE O. MOTA Presidente da CPL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - SRP Torna-se público o Pregão Eletrônico no 027/2023 - SRP, Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas secretarias municipais sessão 01/08/2023, às 10:00 (dez), Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Informações: www.conceicaodocoite.ba.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1010195. WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 Objeto: Fornecimento parcelado de computadores, notebooks, equipamentos e materiais de informática para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Conceição do Jacuípe-BA. Sessão: dia 02/08/2023, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected] - Edital no portal www.licitanet.com.br. Conceição do Jacuípe - BA, 18 de julho de 2023. EDVAL BRITO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra para Construção da Praça Ulisses Guimarães no Município de Contendas do Sincorá, vinculado ao Contrato de Repasse/Convênio n° 885153/2019, firmado entre o município de Contendas do Sincorá(BA) e o Ministério do desenvolvimento Regional. Data e hora da sessão pública: 09:30 horas do dia 09 de agosto de 2023 (horário local). Local da disputa e Edital contendasdosincora.ba.gov.br/diario-oficial/, Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá, situado à Praça Municipal, nº 100, Centro - CEP 46.620-000 - Contendas do Sincorá - Bahia. informações: (77)3416-2219, e-mail [email protected] Contenda do Sincorá - BA, 18 de julho de 2023. GIANNI FERNANDA DA SILVA QUEIROZ Presidente da Comissão de Licitação