DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Constituição Federal art. 37 e arts. 196 a 200, e as Leis Federal n.º 8.080/1990 e n.º 8.666/93 e suas alterações, que fará realizar o Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de Cirurgião Dentista para atendimento na Unidade de Saúde e Psicólogo para atendimento nas Unidades do CRAS sede e Ramalho, para atendimento aos pacientes do Município de Feira da Mata. O edital completo encontra-se na sede da Prefeitura, no período 19 de julho á 31 de dezembro de 2023 nos horários de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, na Praça Prefeito Elias P. de Souza Filho, 300 - CEP: 46.446-000, Centro, Feira da Mata, Bahia. E no site www.feiradamata.ba.gov.br Informações (77) 3474 1126 Feira da Mata - BA, 18 de julho de 2023 VALMIR MACEDO RODRIGUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 188/2021, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 016/2023. Constitui objeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica para compra de toners compatível para atender as demandas das Secretaria do Município de Feira da Mata-Ba, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 19/07/2023 até as 08:00 horas do dia 31/07/2023, início da disputa dia 31/07/2023 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - BA, 18 de julho de 2023 NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023-PE FICA REMARCADA a LICITAÇÃO nº 66-2023-13L - PREGÃO ELETRÔNICO nº 60- 2023-PE Objeto: Contratação de serviços especializados para fornecimento e implementação de um sistema abrangente de gestão de frota para ônibus BRT do transporte público do Município de Feira de Santana-BA. Tipo: Menor preço global. Data: 02/08/2023 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8376. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br até 19h45 do dia 19/07/2023. Número correspondente: 1011217. Feira de Santana, 18 de julho de 2023. JACICLEIDE GOMES DOS SANTOS Pregoeira AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 34/2023-CHP FICA SUSPENSO o CHAMAMENTO PÚBLICO nº 34-2023-CHP Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, nos termos da Lei Municipal de nº 3.735/17, e Decreto Municipal de nº 11.196/19, mediante contrato de gestão, para operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento, tipo I, UPA Mangabeira. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: (75) 3602-8307. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br Feira de Santana, 18 de julho de 2023. HÉLEN NARA DE ALMEIDA COSTA Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de Gandu-Ba, avisa aos interessados, que realizará T.P Nº 007/2023, dia 03/08/2023, as 09:00h. OBJETO: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA REGIÃO DO TOMBO. INFORM. PMG, TEL.: (73) 3254-0386. E-mail: [email protected]. edital:www.gandu.ba.gov.br. Gandu-Ba; 19/07/2023. JACIARA SANTOS BRITTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/23PE-PMG A Pregoeira da Prefeitura de Guanambi-BA leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 060-23PE- PMG em 31/07/2023 às 09h00min, no site www.licitacoes-e.com.br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de tintas e material de pintura para manutenção de prédios e espaços públicos do Município de Guanambi-BA . O Edital encontra-se disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br sob o nº 1010429 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação, no horário de expediente. Telefone: (77) 9 9847-1392 e- mail: [email protected] ou [email protected]. Em 18 de julho de 2023. WÉLIA REIS FERREIRA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/23PE-FMS O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi - BA, designado através do Decreto nº 1439 de 16 de maio de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-23PE-FMS, marcado para do dia 24/07/2023 às 08:00h (Horário Brasília) no site www.licitacoes-e.com.br, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A LOCAÇÃO DE 202 (DUZENTOS E DOIS) EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO TIPO TABLET, INCLUÍDA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA POR 18 (DEZOITO) MESES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE APS - ATENÇÃO PRIMARIA À SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, foi retificado, tendo em vista a alteração do prazo de entrega do objeto, e vigência do contrato, sendo assim, permanece a mesma data para o certame, qual seja: 24/07/2023 às 08:00h (Horário Brasília) no site www.licitacoes-e.com.br. O Edital encontra-se disponível no site: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes- e.com.br, sob o nº 1009674 e na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi-BA . Maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 17h00min. Fone: (77) 3452- 4507 - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.gov.br. Em 18 de julho de 2023. MAURICIO GOMES COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 SRP A Prefeitura Municipal de Ibicuí torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial N° 009/2023, REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE IBICUÍ-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕ ES DESCRITOS NO TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES DESCRITOS NO TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL. A entrega e abertura das propostas serão no dia 31 de julho de 2023, às 13h00min (treze) horas, na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça São Pedro, nº 100, Centro, nesta cidade, podendo o Edital completo ser obtido pelos interessados, gratuitamente, no mesmo local supra referido, das 8:00 às 13:00 horas de segunda a sexta feira, ou https://www.ibicui.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Informações adicionais poderão ser obtidas, pessoalmente, ou pelo telefone 73.3272.2294, ou e-mail [email protected]. Ibicuí-BA, 18 de julho de 2023. ALFREDO RUY SANTOS COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-PE-SRP (licitacoes-e nº 1008241) OBJETO: Registro de Preços para aquisição de uniformes (calças e camisetas), bonés e bolsas personalizadas, objetivando atender as necessidades da Administração Pública de Ibitiara-Ba, de forma parcelada e continuada. Conforme Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 19/07/2023 - 16:00h; Limite Acolhimento das Propostas: 31/07/2023 às 09:00h; Data e Hora da Disputa: 31/07/2023 às 09:30h, no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes, Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou através do e-mail: [email protected] Ibitiara - BA, 18 de julho de 2023 WILSON DOS SANTOS SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-PE-SRP (licitacoes-e nº 1001869) OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de forma parcelada e continuada de Equipamentos odontológicos; Instrumental Permanente; Brocas; Pontas Ultrassônicas e de Polimento e Kit de Oxigênio para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Ibitiara -Ba, conforme edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 19/07/2023 - 16:00h; Limite Acolhimento das Propostas: 01/08/2023 às 09:00h; Data e Hora da Disputa: 01/08/2023 às 09:30h, no site: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: www.ibitiara.ba.gov.br/acesso- a-informacao/licitacoes, Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou através do e-mail: [email protected] Ibitiara - BA, 18 de julho de 2023 WILSON DOS SANTOS SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº.: 110/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Educação - CONTRATADA: GENI FERREIRA DE SOUZA ME; CNPJ nº.: 32.294.057/0001-37; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar, para o atendimento dos Programas: Pré-escola, EJA, AEE, Fundamental e Creches, deste município; VALOR TOTAL R$ 707.599,00 (setecentos e sete mil e quinhentos e noventa e nove reais); REC. ORÇ.: 0204001/2087-2088-2089-2090-2091/3390300000/1500-1552. DATA DE ASSINATURA: 18 de julho de 2023. EDCARLOS ALMEIDA DE QUEIROZ - Secretário Mun. de Educação. MUNICIPIO DE IBOTIRAMA ESTADO DA BAHIA CONTRATO Nº.: 111/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Educação - CONTRATADA: SANTOS REIS DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ nº.: 23.628.796/0001-27; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar, para o atendimento dos Programas: Pré-escola, EJA, AEE, Fundamental e Creches, deste município; VALOR TOTAL R$ 131.999,00 (cento e trinta e um mil e novecentos e noventa e nove reais); REC. ORÇ.: 0204001/2087-2088-2089-2090-2091/3390300000/1500-1552. DATA DE ASSINATURA: 18 de julho de 2023. EDCARLOS ALMEIDA DE QUEIROZ - Secretário Mun. de Educação. MUNICIPIO DE IBOTIRAMA ESTADO DA BAHIA CONTRATO Nº.: 112/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Educação - CONTRATADA: SILVA COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA; CNPJ nº.: 34.169.958/0001-22; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar, para o atendimento dos Programas: Pré-escola, EJA, AEE, Fundamental e Creches, deste município; VALOR TOTAL R$ 99.850,00 (noventa e nove mil e oitocentos e cinquenta reais); REC. ORÇ.: