DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900185 185 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 0204001/2087-2088-2089-2090-2091/3390300000/1500-1552. DATA DE ASSINATURA: 18 de julho de 2023. EDCARLOS ALMEIDA DE QUEIROZ - Secretário Mun. de Educação. MUNICIPIO DE IBOTIRAMA ESTADO DA BAHIA CONTRATO Nº.: 113/2023 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Mun. de Educação - CONTRATADA: T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA; CNPJ nº.: 46.436.539/0001-99; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar, para o atendimento dos Programas: Pré-escola, EJA, AEE, Fundamental e Creches, deste município; VALOR TOTAL R$ 185.052,00 (cento e oitenta e cinco mil e cinquenta e dois reais); REC. ORÇ.: 0204001/2087-2088-2089-2090-2091/3390300000/1500-1552. DATA DE ASSINATURA: 18 de julho de 2023. EDCARLOS ALMEIDA DE QUEIROZ - Secretário Mun. de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 2/2023 O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº. 0002/2023, no dia 02/08/2023, às 09h00, a presente licitação tem por objeto o Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para compor as cestas básicas para serem distribuídos para famílias em vulnerabilidade econômica dentro do programa de benefícios sociais, em atendimento ao fundo municipal de desenvolvimento social, cujas especificações e quantidades encontram-se detalhadas no anexo i - termo de referência do edital. O Edital completo estará disponível, através de solicitação para o seguinte e-mail: [email protected], Igaporã-BA, 17 de Julho de 2023. LUÍS CARLOS NEVES SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A CPL, designada através da Portaria nº 01/2023 de 03/01/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 03 de agosto de 2023 às 09h e 00min, na sede da Prefeitura Municipal de Ipupiara, Sala da Comissão de Licitação, situada Praça Santos Dumont, n 101, centro, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da pavimentação em bloco de concreto Intertravado com drenagem superficial em ruas da sede município, conforme repasse do SICONV nº 939219/2022. Ipupiara - BA, 17 de julho de 2023. IARA NOVAIS SANTOS Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 OBJETO: Contratação de empresa para contratação de empresa para aquisição de medicamentos injetáveis para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Itaberaba-Ba, por um período de 12 (doze) meses, com entrega parcelada.: 01 de Agosto de 2023. HORARIO: 09:00hs. LOCAL: Pregão Eletrônico. Itaberaba de 17 de Julho de 2023. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3-2023 O Município de Itabuna comunica a abertura da CHAMADA PÚBLICA nº 0003- 2023 para o Credenciamento destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para Grupos Informais e Formais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, interessados em fornecer gêneros alimentícios para complemento da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à elaboração da alimentação escolar para os alunos das unidades escolares do Município de Itabuna, com recursos do FNDE/PNAE, na forma, condições e cronograma estabelecidos no presente Edital e seus Anexos. O credenciamento dos interessados será realizado no período de 19 de julho a 07 de agosto de 2023 das 9h00min às 14h00min, no Setor de Licitações, localizado na Avenida Aziz Maron, 1067 - 2º Andar, Jardim Vitoria, Itabuna - BA, 45605-412. Sendo a abertura da sessão pública, no dia 08/08 às 09h00min, no Auditório da Secretaria de Gestão e Inovação, localizado na Avenida Aziz Maron, 1067 - 1º Andar, Jardim Vitoria, Itabuna - BA, 45605-412. O edital poderá ser adquirido no Portal Transparência do Município https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Informações e-mail: [email protected]. Itabuna, BA, 18 de julho de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Pregão Presencial nº 031/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS FORA DO DOMICÍLIO, NA CIDADE DE IPIRÁ-BA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Após análise documental e julgamento da proposta, declara vencedora para o certame a empresa AUTO POSTO AUGUSTU´S LTDA, BA 052, KM 88, SÍTIO SÃO JOSÉ, S/N, SEDE CEP: 44.600- 000, IPIRÁ/BA, CNPJ sob o nº 02.448.248/0001- 45, com proposta final para o Item I de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), e para o Item II de R$ 182.080,00 (cento e oitenta e dois mil e oitenta reais). Itaguaçu da Bahia - BA, 18 de julho de 2023. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2023 Pregão Presencial nº 031/2023 - Extrato de Contrato nº 188/2023 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Contratado: AUTO POSTO AUGUSTU´S LTDA, BA 052, KM 88, SÍTIO SÃO JOSÉ, S/N, SEDE CEP: 44.600-000, IPIRÁ/BA, CNPJ sob o nº 02.448.248/0001-45. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS FORA DO DOMICÍLIO, NA CIDADE DE IPIRÁ-BA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Valor Global: R$ 260.080,00 (duzentos e sessenta mil e oitenta reais). Itaguaçu da Bahia - BA, 18 de julho de 2023. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Repetição A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 31/07/2023, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022/2023, que tem como objeto: Registro de Preços para contratação de empresa do ramo, para o fornecimento de lanches diversos para o consumo pelos agentes públicos, participantes de reuniões ordinárias, extraordinárias e demais reuniões, promovidas pelas diversas Secretarias do Município de Itambé-Ba. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2023, Processo Administrativo: 046/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos leves visando atender as necessidades do município de Jucuruçu-Ba. Sessão de abertura às 09:00 horas do dia 02/08/2023, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Jucuruçu-BA - 18 de julho de 2023 CAMILA DE CARVALHO BARRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2023 CONTRATO Nº 181/2023- PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 015/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO, referente aos itens: nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28. Contratada: NUNES ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ/MF Nº 07.492.799/0001-20. VALO R : 1.274.485,85 (um milhão duzentos e setenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Vigência 18/07/2023 a 31/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2021 - CONCORRÊNCIA 003/2021. Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº 13.582.689/0001-51. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PARALELEPIPDOS, PRÉ-MOLDADOS E ILUMINAÇÃO EM LED NO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONVENIO 2.613.00/2020 - CODEVASF; Fica com seu valor aditado em R$ 822.332,78 (oitocentos e vinte e dois mil, trezentos e trinta e dois reais e setenta e oito centavos) que corresponde o percentual aproximado de 10,81% conforme consta nas planilhas em anexo ao processo administrativo: 268/2023. Data de assinatura: 18/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO AVISO DE RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 8/2023 A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público a ERRATA, do AVISO DE RECURSO do PREGÃO ELETRÕNICO - Nº 008/2023. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Sacos de Lixo para Atender aos Serviços de Limpeza Urbana Prestados pela SESP - Secretaria Municipal de Serviços Públicos. Publicado segunda-feira, dia 10 de julho de 2023 no Diário do Oficial dos Municípios - 43 - Ano XI - Nº 2575. Diário Oficial da União - Seção 3 - Nº 130 e no Jornal A Tarde - Brasil - B5, terça-feira, dia 11 de julho de 2023. Onde se lê: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. - Processo Administrativo - Nº 13523/2023. Leia- se: Reis Embalagens Comercial Eireli. - Processo Administrativo - Nº 13539/2023. Ficam inalteradas as demais informações em referência no AVISO DE RECURSO anteriormente publicado. Em 18 de julho de 2023 LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Repetição Objeto REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para confecção e aquisição de uniformes e outros, para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Lençóis, dia 31/07/2023 às 09:00h. Tipo de julgamento: Menor Preço. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Repetição Objeto: Objeto: REGISTRO DE PREÇO para contratação de empresa no fornecimento parcelado de peças, visando a manutenção preventiva e corretiva em máquinas da frota do Município de Lençóis, dia 31/07/2023 às 10:30h. Tipo de julgamento: Menor Preço. Informações: (75) 3334-1121 ou [email protected]://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Lençóis-BA, 18 de julho de 2023 WENILSON DIAS DE ALMEIDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.241/2023. Objeto: Aquisição de materiais diversos (fronha, lençol, manta, travesseiro, pano de copa, tapete, toalha, cortina, dentre outros), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal. Menor Preço por Lote. Sessão de abertura: 01/08/2023 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou no Setor da Comissão de Licitações da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.