DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser adquirido através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Objeto: serviços de locação de gambiarras, equipamentos, estruturas e organização de camarim em eventos públicos de pequeno, médio e grande porte e fornecimento de fogos para show pirotécnico. Julgamento: 03/08/2023 às 9h. Local: sede. Informações/Edital: na CPL. Presidente Dutra/Ba, 18 de julho de 2023. RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023 O Pregoeiro do Município de Quijingue/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2023 - Processo Administrativo Nº 059/2023, Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de carga e vasilhame de gás GLP p. 13 kg com entrega fracionada para atender as necessidades das Secretarias Municipais da prefeitura de Quijingue/BA, conforme especificações constantes no Edital. Sessão: às 10:00 horas do dia 31/07/2023, no sítio licitacoes-e.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio licitacoes- e.com.br e endereço eletrônico http://www.quijingue.ba.gov.br. Quijingue - BA, 18 de julho de 2023. WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 64/2023 P.A N° 156/2023. OBJ. Contratação de Instituição Bancária (registrada no BACEN) para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores ativos desta Prefeitura. Abertura: 01.08.2023 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso/BA, 18 de julho de 2023. WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que realizará CREDENCIAMENTO de pessoa Jurídicas, para eventual Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a Prestação de Serviços Profissionais na área de Fisioterapia no Município de Santa Bárbara - BA. Os interessados poderão obter informações e/ou Edital no Site da Prefeitura (www.santabarbara.ba.gov.br) e-mail: [email protected] bem como, na sala da Comissão Permanente de Licitação (COPEL) - Prefeitura Municipal de Santa Bárbara, situada na Praça Clodoaldo Campos, nº 26, Centro - Santa Bárbara, a partir do dia 09/08/2023, até o dia 09/08/2024, das 8:30h às 14:00h. Santa Bárbara-BA, 18 de julho de 2023 LUCIANO LIMA DOS SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 31/07/2023, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 044/2023, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇO S para futura e eventual aquisição de material e equipamento odontológico, objetivando atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde deste município. Conforme especificações, quantidades e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 039/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 02 de agosto de 2023 às 9h, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico [1011129], tipo menor Preço por lote. Objeto: Aquisição de materiais para atender as necessidades do Programa Horizontes com implantação do Espaço 4.0, no Município de Santo Antônio de Jesus, conforme o convênio n° 919380/2021, firmado através da Secretaria Nacional da Juventude do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link T r a n s p a r ê n c i a - Ed i t a i s . Santo Antônio de Jesus, 18 de Julho de 2023. ARILANDIA DE JESUS SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 O MUNICIPIO DE SÃO FELIPE-BA, torna público que está aberto o prazo para CHAMAMENTO PÚBLICO QUE TEM COMO OBJETIVO O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS NA ÁREA DE SAÚDE PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS. Ficará aberto pelo período de 12 de meses, a partir do dia 19/07/2023. Informações de segunda a sexta-feira, das 08:h00min às 12:00 min, com a Comissão Permanente de Licitações, ou no E-MAIL: [email protected]. São Felipe - Ba, 17 de julho de 2023. MILTON COUTO RIBEIRO BLOISI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PA Nº 0661/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM-BA. CNPJ: 13.988.308/0001-39; CONTRATADA: AMARAL SERVICOS E OBRAS LTDA, CNPJ: 07.624.899/0001-62; VALOR GLOBAL: R$ 528.501,94 (quinhentos e vinte e oito mil quinhentos e um reais e noventa e quatro centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e construção civil, para execução de serviços para conclusão de uma creche pró-infância, MCMV, no Bairro Cidade Nova 01, Na sede do Município de Senhor do Bonfim - BA. Senhor do Bonfim - BA, 17 de julho de 2023. LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2023, objetivando a contratação de empresa na área de informática p/ a locação de software de gestão pública, p/ atender a secretaria Municipal de Educação e Cultura e as Unidades de Ensino da rede pública municipal. Recebimento das propostas e documentos de habilitação do dia 26/07/2023 até as 08hs do dia 31/07/2023 e início da sessão pública as 08h e disputa as 09h do dia 31/07/2023. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com O Edital nos sites www.teofilandia.ba.gov.br e www.bllcompras.com . Licitação nº PE016/2023 - ou por e-mail: [email protected]. Regido pela Lei. 10.520/2002 HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará a tomada de preços n. 009/2023, de acordo com o Processo Administrativo 287/2023. Objeto: Contratação de empresa para Implantação de Melhorias sanitárias Domiciliares no Município de Ubaíra - Ba, de acordo com convenio n° 855026/2017, número interno do órgão 0428/2017, firmado entre o Município e a FUNASA. Sessão de abertura: 03/08/2023, às 09:00h. A sessão será realizada na sede da Prefeitura Municipal de Ubaíra, localizada à Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, Ubaíra - BA. Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial (www.ubaira.ba.gov.br), ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará a tomada de preços n. 010/2023, de acordo com o Processo Administrativo 288/2023. Objeto: Contratação de empresa para Implantação de Melhorias sanitárias Domiciliares no Município de Ubaíra - Ba, de acordo com convenio n° 864296/2018, número interno do órgão 0405/2018, firmado entre o Município e a FUNASA. Sessão de abertura: 03/08/2023, às 11:00h. A sessão será realizada na sede da Prefeitura Municipal de Ubaíra, localizada à Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, Ubaíra - BA. Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial (www.ubaira.ba.gov.br), ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. FRANCISCO PEREIRA LISBOA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Objeto: Alteração do Regime de Execução para Empreitada Por Preço Global ao contrato nº 110/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia. Contratado: Santorini Construção e Transportes LTDA. Amparo Legal: Lei 8.666/93 Art. 65, II, "b". Data: 18/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO (SRP) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0190/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autoriza da pela Portaria N° 02/2023, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de papel A4 para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Vera Cruz. Início acolhimento de propostas: 31/07/2023 às 10h00min horas/Brasília. Abertura de proposta: 02/08/2023 às 10h00minhoras/Brasília. Início da sessão de disputa: 02/08/2023 às 11h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão no sítio www.bllcompras.com ou site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 18 de julho de 2023. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira