DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Todos os documentos poderão ser lidos e obtidos no endereço eletrônico do portal de licitações do TCE/CE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Acarape-CE, 18 de julho de 2023. FRANCISCO TORRES DE MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2702.01/2023-CP Aviso de Prosseguimento. Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca na sede, e localidades de Cauassu, Curral Velho e Celsolândia, junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o Presidente da Comissão de Licitação do Município de Acaraú/CE, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 20 de Julho de 2023, às 09h, na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE, CEP; 62.580-000, dará CONTINUIDADE a sessão com Abertura de Propostas da Licitação da Concorrência Pública Nº 2702.01/2023-CP. Acaraú-CE, 17 de Julho de 2023. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230153 Pregão Eletrônico Nº: PE-001/2023-SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Santo, através da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia. Empresa: YELLOW RIVER EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 17.876.218/0001-07, Valor Global de R$ 3.005.450,36 (três milhões, cinco mil quatrocentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos). Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Locação de Veículos, destinados ao Transporte dos Alunos da Rede de Educação, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, deste Município. Data da Assinatura: 20/03/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Michelsen Diógenes de Oliveira - Secretário Educação, Ciência e Tecnologia (Contratante), Kaio Márcio Holanda Marques - Representante - Yellow River Empreendimentos Ltda (Contratada). A Comissão. PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.07.17.001 CP A Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz-CE, informa que receberá requerimento e documentos de pessoas jurídicas interessadas quanto a Chamada Pública para seleção de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como organização social, na área de saúde, no âmbito do Município de Aquiraz/CE, para habilitação para eventual e futuro gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do Hospital Municipal, mediante futura celebração de contrato de gestão, o que o fará nos termos do Edital de Chamada Pública Nº 2023.07.17.001 CP, em consonância com a Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Municipal n° 1.603 de 03 de julho de 2023, Lei Federal 9.637 de 15 de maio de 1998, Decreto Municipal e demais legislações pertinente a matéria. Os requerimentos e documentos serão recebidos na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz/CE, em até 20 (vinte) dias a contar da publicação deste aviso, ou seja, até o dia 08 de agosto de 2023, nos horários de 08h às 12h. A abertura dos envelopes ocorrerá as 10h do dia 09 de agosto de 2023. Aquiraz-CE, 18 de julho de 2023. ROBERTO DE OLIVEIRA CARDOSO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.12.12.02, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 07.005/2022-TP. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: Copa Engenharia Ltda, CNPJ N° 02.200.917/0001-65. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de Empresa Especializada para Execução do Projeto de Pavimentação Asfáltica no Município de Banabuiú-CE - MAPP 1817, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. O Presente Instrumento tem por Objetivo prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato Originário pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de forma a abranger o termo compreendido 09 de junho de 2023 a 06 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, Alterada e Consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Pedro Henrique Lopes Gonçalves. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Carlos Eduardo Benevides Neto. DATA DE ASSINATURA: 09 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-TP-SJD A Comissão de licitação, comunica que a sessão pública de abertura dos envelopes contendo as propostas das empresas habilitadas do Processo de licitação acima citado, será no dia 21/07/2023 às 08h00min na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal. Bela Cruz-CE, 12 de julho de 2023. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023/SMI-CP. Extrato do Instrumento Contratual Nº 01/23/SMI-CP. Concorrência Pública Nº 001/2023/SMI-CP - OBJETO DA LICITAÇ ÃO : Contratação de empresa para prestação dos serviços execução de projeto de conexão de uma unidade de minigeração distribuída de 1.1 MW para captação de energia solar de interesse do município de Cariré, conforme projeto Anexo a este Edital. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2023 nas classificações: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.25.751.2304.1.036 - Construção de Usina Solar; ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS: Ordinários e Outros Convênios com a União. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 6.075.234,45 (Seis Milhões, Setenta e Cinco Mil, Duzentos e Trinta e Quatro Reais e Quarenta e Cinco Centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a partir de 26/06/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Ricardo Gomes Ávila - V2 SOLUÇÕES INTELIGENTES. Cariré-CE, 18 de Julho de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023/SMI-CP Adjudicado e Homologado em 19/06/2023, em favor do LICITANTE VENCEDOR: V2 SOLUÇÕES INTELIGENTES estabelecida à Av. Ministro José Américo, Bairro Parque Iracema, nº 326, Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, CEP 60.824-245, inscrita no CNPJ sob nº 34.628.270/0001-63, representado pelo Sr. Ricardo Gomes Ávila, portador do CPF nº 043.744.433-39, no VALOR GLOBAL de R$ 6.075.234,45 (Seis Milhões, Setenta e Cinco Mil, Duzentos e Trinta e Quatro Reais e Quarenta e Cinco Centavos) do OBJETO da Concorrência Pública Nº 001/2023/SMI-CP, que tem por finalidade a Contratação de empresa para prestação dos serviços execução de projeto de conexão de uma unidade de minigeração distribuída de 1.1 MW para captação de energia solar de interesse do Município de Cariré, conforme Projeto Anexo a este Edital, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da Contratada. Cariré-CE, 18 de Julho de 2023. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023/SME-TP A Comissão de Licitação deste Município torna público que no dia 03 de Agosto de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 009/2023/SME-TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para execução de projeto de construção de quadra escolar com vestiário - Modelo II - Padrão FNDE na localidade de Arariús no município de Cariré, conforme orçamento em Anexo ao Edital. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo Fone: (88) 3646 1133, ou no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-CE, 18 de Julho de 2023. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 2023.07.17.01 A Prefeitura Municipal de Cariús torna público o Pregão Presencial N.° 2023.07.17.01, para a aquisição de medicamento e material permanente destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cariús, com data de abertura para o dia 01 de agosto de 2023, às 08:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Cariús, à Rua Raul Nogueira, s/n, Esplanada. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariús no horário das 07:30 às 11:30. Informações pelo fone (088) 3514-1219. Cariús-CE, 18 de julho de 2023. FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.12.01- SPT A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02 de agosto de 2023, às 08:30hs (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Item tombado sob o nº 2023.07.12.01 - SPT, com fins a registro de preços visando a futura e eventual aquisição de equipamentos e produtos de limpeza e higienização de veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Patrimônio e Transporte do Município de Caucaia/CE, qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no - endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 18 de Julho de 2023. INGRID GOMES MOREIRA AVISO DE ALTERAÇÃO A Presidente Interina da Comissão Permanente de Licitações informa que foi feita modificação/retificação no Edital do Credenciamento Nº 2023.06.26.03-SMS, cujo objeto é o credenciamento de prestadoras de serviços especializados na área da saúde, para realização de procedimentos cirúrgicos na especialidade de cirurgias gerais e urológicas, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE, que afeta a formulação dos formulários de credenciamento. O adendo na íntegra está disponível no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, ou por solicitação via e-mail: [email protected]. Caucaia-CE, 18 de julho de 2023. INGRID GOMES MOREIRA Presidente da Comissão Interina AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.03.20.02-SME Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE. Grupos Formais Vencedores: (1) Cooperativa de Produção Agropecuária e Serviços Santa Bárbara - COPASB (CNPJ Nº. 02.981.979/0001-51), com o valor global de R$ 3.839.367,26 (três milhões, oitocentos e trinta e nove mil, trezentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos); (2) Cooperativa dos Agricultores e Agricultoras Familiares Devotos de São José - COOPASJO (CNPJ Nº. 40.130.082/0001-03), com o valor global de R$ 3.564.635,87 (três milhões, quinhentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos); E (3) Cooperativa Agropecuária da Caucaia - COOPERCAU (CNPJ Nº. 23.473.738/0001-71) com o valor global de R$ 2.113.985,07 (dois milhões, cento e treze mil, novecentos e oitenta e cinco reais e sete centavos), tudo conforme itens e quantidades constantes nos projetos de venda e ata da sessão do dia 13/06/2023. Dou fé aos atos da Comissão de Licitação, para tanto, venho homologar/ratificar parcialmente o processo acima citado e atribuir o seu objeto aos respectivos vencedores, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Caucaia-CE, 17 de julho de 2023. ERIDAN DE PAULO MENDES SANTANA Ordenadora de Despesas