DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica concedido o prazo para interposição de recurso administrativo. Trairi - CE, 18 de Julho de 2023 ALEX DA COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROC. ADM. Nº 3759/2023 O MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES através da Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, no dia 03/08/2023 às 09h00min, através do site www.bll.org.br. Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para estruturação da rede de serviços de atenção primária de saúde. EDITAL através dos sites: www.alfredochaves.es.gov.br ou www.bll.org.br. Informações (27) 3269- 2748. WANUSA COSTA DASSIE PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 ID CidadES Contratação: 2023.010E0700001.01.0012 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua-ES, torna público que realizará a seguinte licitação: Objeto: Aquisição de equipamentos para apoio a produção (micro trator e cultivador). Recurso proveniente do Plano de Ação nº 09032022- 018914/Emenda Parlamentar nº 202233120003, do Ministério da Economia. Início da entrega das Propostas e Documentos de Habilitação: às 08:00h do dia 20/07/2023. Abertura das Propostas: às 08:00h do dia 01/08/2023. Início da Sessão de Disputa: às 08:10h do dia 01/08/2023. Edital disponível nos sites: www.pmav.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Atílio Vivácqua-ES, 18 de julho de 2023. WILLIAM DE ARAUJO CONSTANTINO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO Nº 3401/2023 Código Cidades TCE/ES nº: 2023.013E0700001.01.0007 O Município de Boa Esperança/ES, através da sua Presidente da CPL, no cumprimento das Leis 10.520/02, 8.666/93 e Leis Complementares, torna público aos interessados que realizará o processo licitatório em epígrafe. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, (Subsolador e Adubador Agroflorestal, Kit Frontal hidráulico Completo, Plantadeira/Semeadora, Pulverizador Atomizador, Roçadeira Hidráulica, Arado Subsolador, Sulcador, Comboio de Abastecimento e Lubrificação, Tanque Pipa, Guindaste Articulado Hidráulico, Motocultivador Tratorito), através do Convênio/Mapa nº 938316/2022 - Transferegov.br, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA e o Município de Boa Esperança/ES. Local: Portal BLL Compras e Licitações https://bllcompras.com/Home/Login Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site https: www.bll.org.br Data de abertura da disputa: 01/08/2023 às 8h30min. A documentação completa do edital poderá ser examinada e adquirida no site https: www.bll.org.br, www.boaesperanca.es.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, a partir da data da publicação deste aviso, de segunda à quinta-feira das 08h:00min às 16h:30min e às sextas-feiras das 08h:00 às 12h30min. Mais informações através do telefone 27 3768 6531. Boa Esperança/ES, 18 de julho de 2023. LUCIANA RESENDE DA S. CUNHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CALÇAMENTO E REFORMA DA RUA OLINDO BETINI NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.077/2022 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0015 O Município de Conceição do Castelo, ES, INTIMA as empresas CS COSTA COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA e CM CONSTRUTORA LTDA para apresentação de recursos no prazo legal, em razão da desclassificação de suas propostas conforme a ata nº 00012/2023, e convoca a empresa OPUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA para que proceda à adequação da composição do BDI alterando os percentuais de admissibilidade e mantendo o percentual global de 23,32% (vente e três vírgula trinta e dois pontos percentuais) em atendimento ao disposto no Edital pertinente, no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da intimação, conforme a decisão de abertura de diligência no processo licitatório. Informações pelo telefone (28) 3547-1427 de 07h00min às 13h00min, no endereço: Avenida José Grilo, nº 426, Centro ou pelo e-mail: [email protected]. Conceição do Castelo, ES, 18 de julho de 2023. VALÉRIA PRAVATO GUARNIER Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 ID: 2023.024E0500001.01.0005 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de remoção de pacientes em ambulância Tipo D-UTI e Posto Médico, durante a XXXIII Exposição Agropecuária de Dores do Rio Preto, nos dias 15, 16 e 17 de setembro de 2023 Abertura das propostas: às 09:00 do dia 03 de agosto de 2023. Início da disputa: às 09:05 do dia 03 de agosto de 2023. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. João Otávio ou Sr. Helder Carelli, Tel. (28) 3559-1102. Dores do Rio Preto/ES, 18 de julho de 2023. JOÃO OTÁVIO DA SILVA MALAQUIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023/CPL/PME/ES Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE RODOVIA EM PAVIMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO PARQUE DE EXPOSIÇÃO À RODOVIA BR-342, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES, conforme convênio nº 003/2023 oriundos do processo nº 2023-XM9ZB. Recorrente: STYLLO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. O Município de Ecoporanga, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que após julgado recurso administrativo, pela autoridade superior, que RATIFICA A DECISÃO PELA IMPROCEDEDÊNCIA DO RECURS O, conforme argumentos apresentados. Informamos que os documentos referentes ao procedimento licitatório se encontram com vistas franqueadas aos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Processo: 584/2023 ID: 2023.025E0700001.01.0012 Ecoporanga-ES, 18 de julho de 2023 ELIAS DAL COL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - RETIFICADO II PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5262/2022 ID CIDADES: 2023.026E0500001.01.0001 O MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento da PROPOSTA DE PREÇOS da licitação referente Tomada de Preços nº 001/2023 - Retificado II objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE PRAIA GRANDE, MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ENSAIOS EM LABORATÓRIOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS, em conformidade com a Lei nº 8.666/93. Empresa Classificada: CUCO-COMERCIAL, PARTICIPAÇÕES, CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI. Empresa Vencedora: CUCO-COMERCIAL, PARTICIPAÇÕES, CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI no valor global de R$ 621.249,48 (seiscentos e vinte e um mil, duzentos e quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação, para interposição de recurso, nos termos do art. 109, "b", § 1º da Lei nº 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação e no site do Município de Fundão / ES (www.fundao.es.gov.br). Maiores informações através do e-mail [email protected]. Fundão/ES, 13 de julho de 2023. ALINE DE ALMEIDA SILVA PEROVANO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0700001.01.0010 O Município de Guaçuí, torna público o resultado da Concorrência Pública Nº 002/2023 conforme o que consta no Processo nº 1714/2023, tendo como finalidade a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação no Distrito de São Pedro de Rates, em favor da empresa GUSMÃO ENGENHARIA EIRELI ME, inscrita no CNPJ 21.929.289/0001-06 no valor de R$ 820.605,13. Homologado e adjudicado em 22 de maio de 2023. Guaçuí-ES, 18 de julho de 2023. MARCOS LUIZ JAUHAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2023 ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500002.01.0013 O Município de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público que realizará, em sua sede, Praça João Acacinho, 01, Centro, Guaçuí- ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO (ITEM A ITEM), no dia 01/08/2023 às 09h, em conformidade com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a aquisição de materiais de consumo e equipamentos permanentes odontológicos, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde. O protocolo dos envelopes será até às 08h30min, do dia 01/08/2023. O credenciamento e a abertura dos envelopes será a partir das 09h, do dia 01/08/2023. O Edital poderá ser adquirido por meio do site: www.guacui.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira. Guaçuí-ES, 18 de julho de 2023. BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO Pregoeira