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Diário Oficial da União · 19/07/2023 · pág. 191

DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900191 191 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-PE-SEDUC Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar transporte coletivo de escolares da rede pública de ensino do Município de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até 31/07/2023, às 8:30 AM. Data de abertura das propostas e início da disputa: 31/07/2023, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: www.novobbmnet.com.br. Palhano - CE, 18 de Julho de 2023 BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023/SMS-CHP A Comissão de Licitação do Município de Paramoti, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que dispõe o Artigo 25 da Lei n° 8.666/93, torna público que estará abrindo CREDENCIAMENTO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE. Os interessados deverão comparecer à sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, de posse de toda documentação exigida no edital até o dia 09 de agosto de 2023 às 09:00hs. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h e pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Informações pelo fone: (85) - 3320-1338 / 99415-8615 ou no Paço Municipal. Paramoti - CE, 18 de julho de 2023 JOSÉ HALLYSON SOUSA ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 506.1/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Poranga, torna público aos interessados, que a sessão que se realizaria no dia 27/07/2023 às 09:00h. Será adiada para o dia 02/08/2023 às 09:00h, cujo Objeto: contratação dos serviços de locação de veículos destinados as rotas de transporte escolar junto a Secretaria de Educação, Ciências e Tecnologia do Município de Poranga-CE. Poranga - CE, 18 de Julho de 2023 MARIA PEREIRA DA SILVA Secretária de Educação Ciências e Tecnologia. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.27.2 (Fase de Proposta de Preços) A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, que concluiu o julgamento da fase de Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.03.27.2 sendo o seguinte: Empresa vencedora - P.C de Oliveira Construções e Locações LTDA, por apresentar os melhores preços. Empresas desclassificadas: M Minervino Neto Empreendimentos - ME, Momentum Construtora Limitada - ME e A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI - ME, por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores informações: Na sala da CPL na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro - Quixelô - Ceará, no endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 18 de julho de 2023 LUIZ MOSES DE ABREU NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 11.07.001/2023-PMS Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de playgrounds para execução e projeto de revitalização das escolas do Município de Saboeiro-CE, contemplando fornecimento e instalação para serem disponibilizados aos alunos da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, de acordo com os critérios estabelecidos neste Termo de Referência. Data da sessão: dia 31 de julho de 2023, às 09h:00min. Edital e Local: www.bll.org.br - Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE. Saboeiro - CE, 18 de julho de 2023 MARIA DANIELE DA SILVA Pregoeira da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1707.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. São João, 75 - Bairro Centro Santana do Acaraú - CE - CEP. 62.150-000, torna público o Edital de Concorrência Pública Nº 1707.01/2023 - cujo objeto é a(o) Contratação de Empresa para os Serviços de Conclusão da Construção de uma Creche Proinfância Tipo I Padrão FNDE nos Bairros Pedregal e Padre Ibiapina no Município de Santana do Acaraú, conforme Projeto Básico de Engenharia, que realizar-se-á no dia 21.08.2023, às 08:30 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 07:00 as 13:00 horas, ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou licitacao@santanadoacarau. ce.gov.br. Santana do Acaraú-CE, 18 de julho de 2023 ANTÔNIO JUNIOR CARNEIRO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.11.01 UASG - 981547 - Nº no Compras.gov.br - 222023. Objeto: Aquisição de material recreativo de uso coletivo e individual, material didático, material de consumo e material permanente para atender aos alunos da educação infantil da Rede Municipal de Ensino e aos pacientes atendidos no Espaço Iluminar (Programa Educar Melhor) da Secretaria de Educação do Município de São Benedito/CE, conforme Termo de Referência. Critério de Julgamento: Menor Preço. Total de Itens Licitados: 117; Informações sobre o edital a partir do dia 19 de Julho de 2023, das 08h00min às 12h00min. Endereço: Sala da Comissão de Licitação - Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, CEP: 62.370-000, São Benedito/CE ou www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir das 08h30min, no dia 19 de Julho de 2023, no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 01 de Agosto de 2023 às 10:00h no site: www.gov.br/compras. São Benedito/CE, 18 de julho de 2023 LUIS CARNEIRO MACHADO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.17.01 Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 07 de Agosto de 2023 às 09:00h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a seleção de proposta mais vantajosa para: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil, para a Obra de Recuperação de Estradas Vicinais da Localidade de Queimadas e Região, no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone: (88)3626-1347. São Benedito - CE, 18 de julho de 2023 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23001 SEINFRA (NOVO BB Nº 1010828) Central de Licitações. NOVO INÍCIO DA DISPUTA: 02/08/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Aquisição de conjunto motobomba para a estação de tratamento de água no bairro Sumaré, município de Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P239982/2023. Adendo 01 do Pregão Eletrônico Nº PE23001 - SEINFRA (novo BB Nº 1010828). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 18 de Julho de 2023. EVANDRO DE SALES SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 A Secretaria Municipal de Saúde, representada neste ato pela Secretária Municipal, a Sra. Anne Caroline Torres Lopes, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole/CE, designada pela Portaria nº 0013/2023, de 02 de Janeiro de 2023, no uso de suas prerrogativas legais, vem realizar Chamada Pública Nº 004/2023 para Credenciamento de empresas para prestar serviços especializados na realização de exames laboratoriais junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Solonópole/CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo ao edital, a partir do dia 19 de julho de 2023, das 07h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00, permanecendo em aberto pelo prazo de 12 (doze) meses, e estará recebendo as propostas na sede da Comissão Permanente de Licitação localizada na Dr. Queiroz Lima, N.º 330, Solonópole/CE. O Edital encontra-se na íntegra no endereço retro mencionado ou site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou saú[email protected] ou fone (88) 3518.1387 no horário de 07h30min às 11h30min. Solonópole - CE, 18 de Julho de 2023 GERUSA DANTAS VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 4/2023-SEMED A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº PE 04/2 0 2 3 - S E M E D, ID 1010944, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais gráficos (cópias semedersas em cor única, papel AP 75g e copias no papel AP 75g em caderno com brochura tamanho A3), com intuito de atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tianguá/CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 01/08/2023. Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 01/08/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá - CE, 17 de julho de 2023 DEID JUNIOR DO NASCIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 5/2023-SEMED A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ce, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº PE 05/2 0 2 3 - S E M E D, ID 1011208, que tem como objeto a aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes e transporte de professores da Rede Municipal do Município de Tianguá - CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.licitacoes-e.com.br, https://tiangua.ce.gov.br/ e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia 03/08/2023. Abertura das Propostas: 03/08/2023 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 03/08/2023 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá - CE, 18 de julho de 2023. DEID JUNIOR DO NASCIMENTO