DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA Secretário-Executivo da Secretaria de Educação Básica PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023-PE O Pregoeiro torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 37/2023-PE, cujo objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventual contratação de serviços especializados a serem prestados na organização e fornecimento de infraestrutura necessária à realização dos eventos e festividades, compreendendo: locação de palco, sistema de som, sistema de iluminação, banheiros, atrações artísticas, incluindo também, recursos humanos, planejamento operacional, e demais serviços auxiliares, junto as diversas Secretarias do Município de Jaguaretama. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br com início do acolhimento das propostas: 19/07/2023 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 31/07/2023, às 08h00min; data de abertura das propostas: 31/07/2023, às 08h05; início de disputa de preços: 31/07/2023, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama - CE, 18 de Julho de 2023. SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023050901-TP A Presidente da Comissão de Licitação Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que, julga procedente o recurso administrativo impetrado pela empresa Clezinaldo S de Almeida Construções - ME inscrita no CNPJ: 22.575.621/0001- 97, tornando ela Habilitada, ficando remarcada para o próximo dia 27 de Julho de 2023 às 08:00 hs, na Sede da Comissão, localizada na Rua Bezerra de Menezes, 350, Centro, a abertura das Propostas de Preços e continuidade do certame cujo Objeto é a contratação de serviços de reforma e ampliação da EMEF Maria Almeida na Avenida Melanias Bezerra, 1059, Centro, Jaguaribara/CE, mais esclarecimento encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de 08:00hs às 13:00hs. Jaguaribara - CE, 18 de Julho de 2023. AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.07.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 05.07.01/2023, cujo objeto versa sobre a registro de preços para futuras e eventuais aquisições de máquina agrícola e implementos para o município de Jaguaribe/CE, junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Agricultura e Meio Ambiente. Início do recebimento das propostas e habilitação: às 17h do dia 19 de julho de 2023. Fim do recebimento das propostas e habilitação: às 08h do dia 01 de agosto de 2023. Que se realizara no dia Abertura e julgamento das propostas: das 08h01min às 08h59min do dia 01 de Agosto de 2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 01 de Agosto de 2023. Referência de tempo: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bll.org.br. Referido edital estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.07.02/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 05.07.02/2023, cujo objeto versa sobre a registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente para atender as necessidades das escolas municipais, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE Início do recebimento das propostas e habilitação: às 17h do dia 19 de Julho de 2023. Fim do recebimento das propostas e habilitação: às 14h do dia 01 de Agosto de 2023. Que se realizara no dia Abertura e julgamento das propostas: das 14h01min às 14h59min do dia 01 de Agosto de 2023. Início da sessão de disputa de preços: às 15h do dia 01 de Agosto de 2023. Referência de tempo: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil-BLL www.bll.org.br. Referido edital estará disponibilizado no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected]. Jaguaribe-CE, 18 de julho de 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 09.01.02/2023 Nos Extratos de Instrumentos Contratuais publicado no DOU em 21/06/2023, seção 03, pág. 196, da Concorrência Pública N° 09.01.02/2023, cujo objeto: contratação de empresa para realização da pavimentação asfáltica (recapeamento) em CBUQ com área de 11.830m² em trechos urbanos, junto a Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo do município de Jaguaribe/CE. Onde se lê: Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2023. Leia- se: Vigência do Contrato: 12 de janeiro de 2024. Altera-se com base no Art.21, §4º da Lei 8.666/93 e as demais condições permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.18.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.07.18.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de combustíveis (perímetro Fortaleza) destinados à frota de veículos pertencentes a diversas secretarias do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 01 de agosto de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 20 de julho de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações no Setor de Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1807.01/2023 - PE - SRP - SME A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS PRIMEIROS PASSOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MADALENA - CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 01 de agosto de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min. Madalena /CE, 18 de julho de 2023 LEILA ALINK DOS SANTOS VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DOS CONTRATOS DE Nº. 04.23.07.12.001; 04.23.07.12.002 e 04.23.07.12.003 - CHAMADA PÚBLICA Nº 04.008/2023-CP OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Maranguape/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADAS: CCPF-COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIAR ES , inscrita no CNPJ nº 21.128.101/0001-12, com o valor total de R$ 2.000.009,50 (dois milhões nove reais e cinquenta centavos); COAF-COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FA M I L I A R , inscrita no CNPJ nº 41.753.133/0001-16, com o valor total de R$ 636.440,00 (seiscentos e trinta e seis mil e quatrocentos e quarenta reais) e COOPERFAM-COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CAMINHO DE ASSIS, inscrita no CNPJ nº 11.842.467/0001-03, com o valor total de R$ 1.290.948,87 (um milhão duzentos e noventa mil novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e sete centavos), com vigência a partir de sua assinatura e vigerá até 31 de dezembro de 2023. Data do Contrato: 12 de julho de 2023. AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1.009/2023-CR O Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape, torna público para conhecimento dos interessados que, está aberto o prazo para o recebimento dos documentos de credenciamento referentes a CHAMADA PÚBLICA Nº 01.009/2023 CR, cujo objeto é o Credenciamento de Cartórios para realização de serviços cartorários que atendam as diversas necessidades das Secretarias do Município de Maranguape/CE, no período de 19 de julho de 2023 à 31 de dezembro de 2023 das 08:00 às 12:00 horas, na sala da Comissão Central de Licitação e Pregões, localizada na Rua Treze de Maio, 226, Centro - Maranguape/CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Central de Licitação e Pregões no endereço supra, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00h e/ou no endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maranguape/CE, 18 de julho de 2023 JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP010/2023 O Município de Nova Russas, torna público que no próximo dia 07 de agosto de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SI- TP010/2023, cujo objeto versa sobre REFORMA NA PRAÇA DA COHAB NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas/CE, 18 de julho de 2023 ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1407.01.2023-PE A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 01 de agosto de 2023 às 10h:00min (horário de Brasília) no portal https://novobbmnet.com.br/ conforme especificado no Edital Nº 1407.01.2023-PE com o seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA ZERO KM E CAPACETE MODULAR ARTICULADO DESTINADOS A SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE PACOTI/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio - Nº 663 - Centro - Pacoti - Ce, no horário de 08:00h às 12:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. Pacoti/CE, 18 de julho de 2023 MARCIA TABOSA LUZ BARROZO