DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900194 194 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 PROCESSO Nº 567095/2022 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0026 Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de sistema informatizado de gestão pública ambiental (SOFTWARE), englobando implantação, treinamento, licença de uso, manutenção, bem como hora técnica, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nova Venécia/ES. A Comissão de Pregão da Prefeitura de Nova Venécia-ES comunica aos interessados a data para a reabertura do Pregão Eletrônico nº 025/2023 que ocorrerá no dia 21/07/2023 às 08h30min, no Portal de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com/Home/Login. Nova Venécia-ES, 18 de julho de 2023. VICTOR CREMASCO MENDONÇA Secretário Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE COLETA DE PREÇOS O Município de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para contratação de empresa destinada a realizar serviços de lavagem em veículos automotores e máquinas pesadas, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/648/detalhes, na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações. Pinheiros, 18 de julho de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SRP FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: Aquisição de material de informática, permanentes e outros. Dia: 31/07/2023. Esclarecimentos pelo telefone: (28) 3556-1120. Edital: Através do site www.pmsjc.es.gov.br; www.bll.org.br ou no Setor de Licitações, localizado à Praça Pedro Vieira, 58, Centro. São José do Calçado - ES, 18 de julho de 2023. ADRIANO DA SILVA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira, torna público o Resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SOB Nº 054/2023, Processo nº 10633/2023 SEMAS, cujo objeto é a Aquisição de 2 (dois) veículos Automotivos, conforme segue: LOTE I - EXPERT COM. SERV. E INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCI Valor: R$ 101.900,00 (cento e um mil e novecentos reais) LOTE II: VCS COMÉRCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA Valor: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais) I D ( T C E ES ) 2 0 2 3 . 0 6 9 E 0 6 0 0 0 0 3 . 0 1 . 0 0 0 2 Serra, 18 de julho de 2023. KARLA VIANNA GOMES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SECRETARIA DE SAÚDE 5° Termo Aditivo do Contrato n° 201/2019 Resumo de Termo Aditivo em atendimento ao artigo 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo nº: 5°. Contrato original nº: 201/2019 Contratada: ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO ESPERANÇA - IESP; Objeto: prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato de Gestão nº 201/2019, pelo período de 04 (quatro) anos, previsto em sua cláusula sétima, item 7.1, e de acordo com o art.27, § 1º da Lei nº 3.778/2011. ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 50/2023 O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretaria Municipal de Saúde, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma presencial, tipo menor preço por item, no sistema registro de preços, para contratação futura, eventual e parcelada de empresa para fornecimento de medicamentos para as Unidades Básicas de Saúde, o Centro de Especialidades Médicas, o Hospital Municipal Antônio Batista da Silva, a Farmácia Básica Municipal, o SAMU e os pacientes Alto Custo, em atendimento às necessidades do município de Bela Vista de Goiás, conforme especificações constantes no Edital, disponível no Portal da Transparência. Abertura: 08/08/2023 - às 08h30min. Local: Sala de Reuniões do Departamento de Licitação, situado na Praça José Lobo, nº.10, Centro, Bela Vista de Goiás-GO. Disponível no Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás - GO, 18 de julho de 2023. LUANA ALVES BERNARDE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRITÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRITÂNIA, Estado de Goiás, através de sua pregoeira, torna público, que fará realizar, em sua sede, na AVENIDA BRASÍLIA Nº 1489, CENTRO, às 08h00min do dia 07 (sete) de Agosto de 2023, PREGÃO PRESENCIAL SRP- Nº 020/2023 do tipo menor preço por item, destinado a Contratação de empresa visando aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Britânia-Go., tudo de acordo com a Lei Federal nº. 10.520/02 e Lei nº. 8.666/93 e alterações, conforme edital. Informações na sala da CPL. Fone: (62)3383-1233 Site: www.britania.go.gov.br. Em 18 de Julho de 2023. ELIANE RIBEIRO DE CIRQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 O Município de Caldas Novas torna público A REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 068/2023, às 09h00min do dia 02 de agosto de 2023, objetivando REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO CAFÉ DA MANHA, ALMOÇO E JANTAR, DESTINADO A MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO AO CIDADÃO DE CALDAS NOVAS NA CIDADE DE GOIÂNIA-GO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas-GO, 18 de julho de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 208-2023 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO/MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS nº 03/2023 OBJETO: Execução de serviço de Recapeamento Asfáltico com Pré-misturado à frio (PMF -4[,0 cm) em ruas do Município de Campos, objeto do convênio nº 924649/2021- do Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Da assinatura até 15/11/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.10.12.365.41.1.051.4 .4.90.51 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS BELOS/GO CONTRATADA: RR TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES EIRELI CNPJ: 16.578.370/0001-40 VALOR DO EXTRATO: R$ 1.824.308,18 (um milhão oitocentos e vinte e quatro mil trezentos e oito reais e dezoito centavos). Campos Belos/GO, aos 18 dias do mês de julho de 2023. ARTUR FERNANDES DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Chamamento Público - Credenciamento nº 001/2022 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação complementar de serviços públicos de saúde, de plantões médicos, através de médicos plantonistas, junto a Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Catalão. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catal ã o - G O, CNPJ: 03.532.661/0001. Contratados: Termos de Credenciamento nº 103/2023, 104/2023 e 105/2023. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Todos os termos de credenciamento encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão:http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Córrego do Ouro, torna público que realizará as 09:00 Horas do dia 08 de agosto de 2.023, em sua sede situada a Praça Cordeiro nº 40, Setor Central, Córrego do Ouro - GO, inscrito no CNPJ: 11.319.184/0001-73, em sessão pública, na forma da lei 8.666/93 e alterações posteriores, Licitação na modalidade tomada de preços menor preço global, destinado à contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de uma ponte de concreto/perfil metálico sobre o Córrego Bananal. A documentação completa e seus anexos, informações, poderão ser examinados e/ou adquiridos no endereço acima mencionado, no horário de expediente das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou pelo fone (64) 36871122, site: www.corregodoouro.go.gov.br. Córrego do Ouro - GO, 18 de julho de 2.023. ELIOILSON MENDES FERREIRA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CROMÍNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ASFÁLTICO, COMBUSTÍVEL, ROLO, SINALIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DO MATERIAL, DESTINADO A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS, NO MUNICÍPIO DE CROMÍNIA-GO, conforme especificação no anexo I (termo de referência). DATA DE ABERTURA:01/08/2023, horário: 09:00hs. LOCAL: Praça Antônio Parreira Duarte Centro Cromínia GO. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: http://www.crominia.go.gov.br. Cromínia - GO, 18 de julho de 2023 PÂMELLA CHRISTYEN M. NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 primeiro termo aditivo ao contrato N.º 112/2022. Termo aditivo ao contrato nº 112/2022, da dispensa de licitação nº 572/2022. Contratado(a): Universidade Federal de Goiás - UFG, inscrita no CNPJ n° 01.567.601/0001-43, com sede no Campus Samambaia, Goiân i a - G O, representada pela Reitora, Profa. Dra. Angelita Pereira de Lima, portadora do RG 1333488 - SSP/GO, inscrita no CPF sob o nº 363.357.701-72. Neste ato denominado de contratada, nos termos do processo de dispensa de licitação nº 572/2022 e na lei nº. 8.666/93. Os contratantes têm entre si justos e avençados, e celebram o presente termo aditivo ao contrato n.º 112/2022 sujeitando-se as partes às normas disciplinares da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto do aditivo: o presente termo aditivo justifica-se em virtude da necessidade de aditamento ao valor inicial do contrato, tendo em vista que conforme