DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900195 195 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 a proposta apresentada pela contratada, o valor inicial contratado R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), seria somente para uma quantidade de 700 inscrições, e conforme resultado oficial de inscrições homologadas, foram 1.229 (hum mil duzentos e vinte nove) inscrições. Deste modo se torna necessário o presente aditamento de valor, para complemento as 529 (quinhentas e vinte e nove) inscrições acrescidas a proposta inicial da contratada, o valor a ser pago através deste termo adtivo será de: R$ 37.030,00 (trinta e sete mil e trinta reais). Inteiro Teor em https://diorama.go.gov.br/sic/bcid/41/?acesso-a- informacao.html. Diorama-GO, 14 de julho de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 13/2023 Tipo: menor preço por item. Objeto: registro de preços para aquisicão de materiais e equipamentos eletricos, destinados a manutenção de iluminação ao entorno da rodovia da GO-174, na saída de Diorama para Iporá, frente a praça lindolfo de carvalho e demais áreas do perímetro urbano da cidade. Com recursos oriundos de emenda parlamentar da Dep. Federal Lêda Borges, Convenio Nº 202200042001106. Torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 03 de agosto de 2023, às 09h00min (nove horas). Será utilizado o sistema acessando www.bll.org.br. As empresas interessadas em participar desta licitação, deverão retirar cópia do edital de pregão eletrônico nº. 13/2023, preferencialmente no sitio eletrônico da Prefeitura Municipal de Diorama- G O, https://www.diorama.go.gov.br/, ou na sede do próprio órgão, onde poderá ser adquirido, nos dias úteis, no horário compreendido das 07h00min às 11h00min e das 13h00min horas às 17h00min, pelo telefone (64) 3689-1101, ou pelo site da plataforma que será realizada o certame, portal www.bll.org.br. Diorama-GO, 18 de julho de 2023. DEVAIR ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO 67/2023 Espécie: Contrato por empreitada global nº 67/2.023 Contratante: MUNICÍPIO DE DOVERLÂNDIA - GO. Contratado: AL ALMEIDA ENGENHARIA LTDA CNPJ: nº. 00.468.845/0001-06 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO SETOR CIDADE CAMPOS DO MUNICÍPIO DE DOVERLÂNDIA - CONTRATO DE REPASSE 817780/2021. Valor global do contrato: R$ 232.531,93 (duzentos e trinta e dois mil quinhentos e trinta e um reais e noventa e três centavos) Dotação Orçamentária: 02.07.15.451.1230.1.046.4.4.90.51 - OBRAS INSTAL. EQUIP. VEÍCULOS P/ URBANISMO, Elementos da Despesa: OBRAS E INSTALAÇÕES, fontes de recurso: 100 e 123.000. Amparo legal: Constituição Estadual, Lei nº. 8.666/93, de 21/06/93, modificada pelas Leis nºs. 8.883, de 09/06/94 e 9.648 de 27/05/98, Lei Complementar nº. 123 de 14/12/2006 e demais modificações posteriores, bem como edital TP 03/2023 e seus anexos. Doverlândia (GO), 18 de julho de 2023. Elaine Úrsula Mota Abreu - Presidente CPL EXTRATO DE CONTRATO 68/2023 Espécie: Contrato por empreitada global nº 68/2.023 Contratante: MUNICÍPIO DE DOVERLÂNDIA - GO. Contratado: J LOPES CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: nº. 28.800.473/0001-92 Objeto: EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO SETOR ALT O PARAISO DO MUNICÍPIO DE DOVERLÂNDIA - CONTRATO DE REPASSE 917667/2021 Valor global do contrato: R$ 237.703,73 (duzentos e trinta e sete mil setecentos e três reais e setenta e três centavos) Dotação Orçamentária: 02.07.15.451.1230.1.046.4.4.90.51 - OBRAS INSTAL. EQUIP. VEICULOS P/ URBANISMO, Elementos da Despesa: OBRAS E INSTALAÇÕ ES , fontes de recurso: 100 e 123.000. Amparo legal: Constituição Estadual, Lei nº. 8.666/93, de 21/06/93, modificada pelas Leis nºs. 8.883, de 09/06/94 e 9.648 de 27/05/98, Lei Complementar nº. 123 de 14/12/2006 e demais modificações posteriores, bem como edital TP 05/2023 e seus anexos. Doverlândia (GO), 18 de julho de 2023. Elaine Úrsula Mota Abreu - Presidente CPL EXTRATO DE CONTRATO 69/2023 Espécie: Contrato por empreitada global nº 69/2.023 Contratante: MUNICÍPIO DE DOVERLÂNDIA - GO. Contratado: SORTE CONSTRUTORA LTDA CNPJ: nº. 07.344.422/0001-23 Objeto: EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO SETOR CENTRAL DO MUNICÍPIO DE DOVERLÂNDIA - CONTRATO DE REPASSE 917257/2021. Valor global do contrato: R$ 678.368,63 (seiscentos e setenta e oito mil trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e três centavos) Dotação Orçamentária: 02.07.15.451.1230.1.046.4.4.90.51 - OBRAS INSTAL. EQUIP. VEÍCULOS P/ URBANISMO, Elementos da Despesa: OBRAS E INSTALAÇÕES, fontes de recurso: 100 e 123. Amparo legal: Constituição Estadual, Lei nº. 8.666/93, de 21/06/93, modificada pelas Leis nºs. 8.883, de 09/06/94 e 9.648 de 27/05/98, Lei Complementar nº. 123 de 14/12/2006 e demais modificações posteriores, bem como edital TP 04/2023 e seus anexos. Doverlândia (GO), 18 de julho de 2023 - Elaine Úrsula Mota Abreu - Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 Inexigibilidade de Licitação nº 005/2023 Contratante: Município de Faina Contratada: Monteiro E Monteiro Advogados Associados Objeto: Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006. Valor: R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos Cofres Municipais, representando os honorários contratuais o montante estimado de R$ 42.636,01 (quarenta e dois mil e seiscentos e trinta e seis reais e um centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses Data do contrato:17 de julho 2023 Faina-GO, 18 de julho de 2023. Ana Carolina da Silva Morais - Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 Inexigibilidade de Licitação nº 006/2023 Contratante: Município de Faina Contratada: Monteiro E Monteiro Advogados Associados Objeto: Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença - Processo n. 0050616- 27.1999.4.03.6100) visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA. Valor: R$ 0,15 (quinze centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos Cofres Municipais, representando os honorários contratuais o montante estimado de R$ 546.417,29 (quinhentos e quarenta e seis mil e quatrocentos e dezessete reais e vinte e nove centavos). Prazo d vigência: 12 (doze) meses Data do contrato:17 de julho 2023 Faina-GO, 18 de julho de 2023. Ana Carolina da Silva Morais - Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 Inexigibilidade de Licitação nº 007/2023 Contratante: Município de Faina Contratada: Monteiro E Monteiro Advogados Associados Objeto: prestação de serviços jurídicos, visando a revisão judicial e/ou administrativa dos valores devidos ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM em razão de seu repasse em patamares inferiores aos legalmente cabíveis Valor: R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos Cofres Municipais, representando os honorários contratuais o montante estimado de R$ 432.357,89 (quatrocentos e trinta e dois, trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses Data do contrato: 17 de julho 2023 Faina-GO, 18 de julho de 2023. Ana Carolina da Silva Morais - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023/SRP O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP. Edital nº 13/2023, sessão 03/08/2023 as 08:00 hs. Objeto é a contratação de empresa que realize o fornecimento de medicamentos éticos e materiais hospitalares, destinados a atenção básica, hospital municipal e para atender as recomendações expedidas pelo ministério público e ordens judiciais e atendimento das demais demandas municipais por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Fazenda Nova, Estado de Goiás. Devendo os propoentes interessados atenderem as condições do edital e anexos, podendo adquiri-lo nos dias de expediente junto na Sala da Comissão Permanente de Licitações no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro, Fazenda Nova-GO ou site https://www.fazendanova.go.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone 0800-4941-023. Fazenda Nova-GO, 18 de julho de 2023 BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 04 de AGOSTO de 2023, às 16:00h - TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023, tipo menor preço global por lote, sob regime de execução de empreitada global, para CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS IRMÃ FRANCISCA, município de Firminópolis-GO - Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. 19/07/2023. LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº Processo Administrativo: 11993/2023. Modalidade: Termo de Convênio Nº 005/2023. CONCEDENTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 23.721.029/0001-68. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N° 02.158.129/0001-58. Objeto: Elaboração de Convênio com a entidade filantrópica ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, conforme previsão na Lei Municipal nº 886/2023, de 06 de julho de 2023. Fundamento Legal: A legislação que norteia o presente Convênio são: Lei Municipal nº 886/2023, de 06 de julho de 2023, as normas gerais da Lei nº 8.666/93, e Instrução Normativa 010/15. Prazo: 18/07/2023 à 18/07/2024. Valor total: R$ 200.000,00. Dotação Orçamentária nº: 0899.8.1.08.243.0127.2421. 33504300.0.150.0 AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 O MUNICÍPIO DE FORMOSA - GO, Estado de Goiás, através da sua Pregoeira, Natália Brito Mendanha, torna público a RETIFICAÇÃO ao Aviso de Licitação, publicado no jornal de grande circulação "O POPULAR", na data de 13 de julho de 2023, página 30, bem como no Diário Oficial do Estado de Goiás, na data de 13 de julho de 2023, página 58 e no Diário Oficial da União, na data de 13 de julho de 2023, Seção 3, página 237. Onde se- lê: "(...) Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 033/2023, (...) " Leia-se "(...) Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 039/2023, (...) " NATÁLIA BRITO MENDANHA Pregoeira AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2022 2ª REPUBLICAÇÃO E RETIFICAÇÃO AO TERMO DE REFERÊNCIA O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - GO, no dia 03 de agosto de 2023, às 13:30 horas, Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 053/2022, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para apoio na execução dos serviços de limpeza pública compreendendo a locação de veículos com motoristas, máquinas com operadores para prestação dos serviços de coleta e transporte dos resíduos sólidos domiciliares, no perímetro urbano do Município de Formosa - GO e seus distritos, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 17 de julho de 2023. NATÁLIA BRITO MENDANHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2023 SRP O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - GO, às 09h00min do dia 10 de agosto de 2023, Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 040/2023 - SRP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de peças, componentes e acessórios para a frota de veículos da secretaria municipal de educação do Município de Formosa - GO, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 18 de julho de 2023. LUCIENE DE SOUZA BERNARDO Pregoeira