DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santa Helena-GO, 18 de julho de 2023 LAURA RÚBIA NEVES XAVIER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Santo Antônio da Barra, torna público que estará realizando o Chamada Pública Nº 001/2023 visando CREDENCIAMENTO de LEILOEIROS OFICIAIS, regularmente registrados na Junta Comercial do Estado de Goiás - JUCEG, para a eventual realização de leilões de bens móveis inservíveis, bens automotivos e bens imóveis do Município de Santo Antônio da Barra - GO, a realizar-se no dia 21.08.2023, com início às 09hrs:00min na conformidade com a o art. 25, caput da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações Informações: http://www.santoantoniodabarra.go.gov.br; e-mail [email protected], Telefone: (64) 3626-1147, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Santo Antônio da Barra - GO, 18 de julho de 2023. WINÍCIUS RUAN REZENDE SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 UASG 989677. Tipo Menor Preço por Item A Pregoeira do Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 - UASG 989677, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços de gêneros alimentícios, que serão utilizados por órgãos e secretarias municipais. A sessão pública acontecerá no dia 01 de agosto, às 09h00min, no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h00min às 17h00min de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 18 de julho de 2023. FLÁVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2.708/2022, torna público que esta municipalidade realizará licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA, na forma de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, às 09h00min do dia 10 de agosto de 2023, na sala de reuniões da CPL, sito à Rodovia GO 403, km 09, Conjunto Morada do Moro, nesta, tendo como objeto para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CORETO VILA MATINHA - RUA C / RUA 6, VILA MATINHA, SENADOR CANEDO- GO, constante do Processo Administrativo nº 1000010692/2023. Informações: Os interessados em adquirir o edital completo deverão consultá-lo no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2.708/2022, torna público que esta municipalidade realizará licitação na modalidade de Concorrência Pública nº 004/2023, do tipo Maior Oferta, às 09h00min do dia 22 de agosto de 2023, na sala de reuniões da CPL, sito à Rodovia GO 403, km 09, Conjunto Morada do Morro, nesta, tendo como objeto CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DE SERVIÇOS DE LANCHONETE, LIGADA À COMERCIALIZAÇÃO DE LANCHES, BEBIDAS (EXCETO ALCOÓLICAS) E OUTROS TIPOS DE ALIMENTOS PERTINENTES AO RAMO, PARA ATENDER AOS SERVIDORES E EVENTUAIS VISITANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO, conforme especificações constante no Processo Administrativo nº1000010577/2023. Informações: Os interessados em adquirir o edital completo deverão consultá-lo no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Senador Canedo - GO, 18 de julho de 2023. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2022 TOMADA DE PREÇOS N: 003/2022 PROCESSO Nº: 0956/2022 OBJETO: Seleção e contratação de empresa especializada para a realização de pavimentação asfáltica em diversas ruas do MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 918525/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia-GO CONTRATADA: NEMROB SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA-ME, CNPJ Nº 45.718.849/0001-33. PERÍODO: 30/06/2023 a 28/12/2024 AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93 WEBER REIS LACERDA PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2022 TOMADA DE PREÇOS N: 004/2022 PROCESSO Nº: 0957/2022 OBJETO: Seleção e contratação de empresa especializada para a realização de pavimentação asfáltica em diversas ruas do MUNICÍPIO DE SÍTIO D'ABADIA CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 912871/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia-GO CONTRATADA: NEMROB SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA-ME, CNPJ Nº 45.718.849/0001-33. PERÍODO: 30/06/2023 a 24/09/2024 AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666/93 WEBER REIS LACERDA PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O Município de Uruaçu-GO convoca a empresa A.M. DISTRIBUIDORA DE POLPAS DE FRUTAS & FRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 07.662.336/0001-69 para assinatura da Ata de Registro de Preço Nº. 083/2023, referente ao Pregão Eletrônico Nº. 007/2023, que tem como objeto a Aquisição eventual, futura e parcelada de gêneros alimentícios para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, de Processo Administrativo Nº 9021/2023, no prazo de 5 (cinco) dias uteis após a publicação deste aviso sob pena de decair o direito da contratação e sanções previstas no art. 81, da Lei nº 8.666/93. Alertamos, em observância ao Art. 55, inciso XIII, da Lei 8.666/93, maiores informações no site www.uruacu.go.gov.br ou no e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (62) 3357-3066. Uruaçu - GO, 18 de Julho de 2023. MAIANE CAROLINA BATISTA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 13/2023 O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público a revogação do PREGAO ELETRONICO destinado a contratação de empresa especializada no fornecimento de impressoras para a informatização das unidades de saúde em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Valparaíso de Goiás - GO. Valparaíso de Goiás/GO, 21 de março de 2023. LEONARDO LUIZ DE LIMA BORGES Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - SRP O Município de Açailândia por meio da Secretária Municipal de Agricultura e Pesca, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 3 de agosto de 2023 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2023, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços diversos de apoio logístico para montagem, desmontagem, transporte e manutenção de Barracas Personalizadas de Feira, além de serviços técnicos, em caráter continuado, visando atender as demandas de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, nos termos da Lei nº 10.520/02, Lei nº 123/2006 e ulteriores alterações, Decreto Nº 7.892/2013, Decreto Municipal nº 134/2015, Decreto Municipal nº 136/2015, Decreto Municipal nº 155/2019 ulteriores alterações, Decreto Municipal nº149/2020, Decreto Municipal nº 150/2021 e ulteriores alterações, Decreto Municipal nº 027/2022 e ulteriores alterações e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais normas pertinentes à espécie, e as exigências estabelecidas neste Edital. A Sessão Pública será realizada através do site www.licitanet.com.br e conduzida pelo PREGOEIRO, na sala da COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, com sede à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. Açailândia/MA, 17 de julho de 2023. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA LIMA FILHO. Secretário Municipal de Agricultura e Pesca AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 - SINURB O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, em empreitada por menor preço global, com execução indireta, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica visando a reforma, urbanização, paisagismo, e acessibilidade das calçadas da Rua Duque de Caxias, setor comercial do município Açailândia- MA. A sessão pública de licitação realizar-se-á dia 04 de agosto de 2023, às 09h, na sala das sessões da Comissão Central de Licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Açailândia, localizada na Avenida Santa Luzia, s/nº, Parque das Nações - Açailândia/MA - CEP.: 65.930-000. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br. A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected], exclusivamente. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Açailândia/MA, 18 de julho de 2023. ADRIANO OLIVEIRA DE SOUSA. Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO n.º 001/2023. TERMO DE ACORDO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 180101/2022. CREDENCIAMENTO Nº 001/2022- CPL/PMB. PARTES: MUNICÍPIO DE BACABAL/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA sob CNPJ nº 03.817.702/0001-50. ESPÉCIE: Termo Aditivo. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de execução e vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 10 de julho de 2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ficando seu prazo prorrogado até 10 de julho de 2024. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e suas demais alterações posteriores. Ficam de acordo as partes que assinam o termo aditivo de contrato. SIGNATÁRIOS: Sra. IVANE RAMOS ARAÚJO DE OLIVEIRA - Secretária Municipal de Administração, pela CONTRATANTE e o Sr. DÁRIO DA COSTA BARBOSA - Responsável Legal, pela CONTRATADA.