DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 18/07/2023. São Joaquim de Bicas-MG, 18 de julho de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 O Departamento de Agua e Esgoto do Município de Araporã/MG, através de sua Pregoeira e equipe de apoio - Decreto nº 5.242/2023, em conformidade com a Lei 8.666/93, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 02 de agosto de 2023 às 08h, a sessão de abertura do PREGÃO PRESENCIAL n.º 008/2023, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de material hidráulico para manutenção, ampliação e reparos das redes de água e esgoto, em atendimento a solicitação do Departamento Municipal de Água e Esgoto - DMAE do Município de Araporã/MG. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br - EDITAIS E LICITAÇÕES, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã-MG, 18 de julho de 2023. CRISTIANE FAGUNDES QUEIROZ SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Município de Araporã/MG, através de sua Pregoeira e equipe de apoio - Decreto nº 5242/2023, em conformidade com a Lei 8.666/93, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 01 de AGOSTO de 2023 às 08h:30m, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 024/2023, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de MEDICAMENTOS para atender as necessidades da Farmácia Municipal, Farmácia do Hospital Municipal João Paulo II e Unidades Básicas de Saúde, tudo em acordo com solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araporã/MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Edital e informações. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã-MG, 18 de julho de 2023. ALISSA RAILE DE OLIVEIRA GUERIN PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº123 Data: Data: 18/07/2023. Vigência: 18/07/2024. Processo: 0103/2023 Tipo: Serviço Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa para coleta de resíduos sólidos de saúde gerados no município de Baependi. Empresas Contratadas: AGIT SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA Itens: 1-R$ 1,95; Valor Total: R$ 66.690,00 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0103/2023, Eletrônico 0028/2023 - Homologado em 18/07/2023. Extrato de Adjudicação. Processo 0103/2023, Eletrônico 0028/2023 - Empresas vencedoras: AGIT SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDA Adjudicado em 18/07/2023 Valor Total: R$ 66.690,00 Baependi-MG, 18 de julho de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatorio nº 90-2023. Prefeitura Municipal de BAMBUÍ/MG - Processo 090-2023 - Dispensa de Licitação 003-2023 - Locação de Imóvel - CAPS, torna público o EXTRATO DO CONTRATO do Processo Licitatório cujo objeto é a locação de imóvel para funcionamento do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS, conforme determinado pela Secretaria Municipal de Saúde. Vigência até 31/12/2023. Valor Mensal R$ 1.800,00 (Um Mil e Oitocentos Reais). Pessoa Física: JANUÁRIO ALVES GARCIA, inscrito no CPF 504.970.226-72. Local para informações: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Reabertura do Processo Licitatório nº 15/2023, Sequência da Modalidade nº 04/2023 Concorrência Pública do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada na execução de serviços de Revitalização da Rodovia MG-436, Reforma da Praça Abel Cupertino e Construção de Portal na entrada do Município, conforme detalhamentos constantes dos projetos, planilhas e demais elementos integrantes do respectivo procedimento licitatório. Protocolo dos envelopes: até às 17h00min do dia 21/08/2023, na Sala 16 - Coordenadoria de Contratos e Atas. Abertura dos envelopes: 22/08/2023 às 09h00min, na UAB - Universidade Aberta do Brasil, situada na Rua Paulo Geraldo Coelho Jacôme, nº. 262, Bairro Cidade Nova - Barão de Cocais - MG - 35970-000. O Edital Retificado 3 estará disponível no site do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Transparência - Licitação - CO 04/2023. Douglas Aleixo Pena - Secretário Municipal de Obras e Saneamento Barão de Cocais-MG, 18 de julho de 2023. DOUGLAS ALEIXO PENA Secretário Municipal de Obras e Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Remarcação da Tomada de Preços nº 005/2023. Remarcação de Licitação. Processo Licitatório nº 083/2023. Objeto: Contratação de Empresa do ramo de engenharia para execução das obras de Implantação do Projeto de Pavimentação, Melhoria no sistema viário, drenagem, sinalização e acessibilidade das Ruas José Felix de Menezes e Professora Albertina, no Bairro do Centro no Município de Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento será no dia 09/08/2023 às 09h00min. O edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: [email protected], ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na assessoria técnica de licitações da PMBO. Tel.: (31) 3258-2807, (31) 9-9781-1703. Belo Oriente-MG, 18 de julho de 2023. TIAYA ALVES DA SILVA MATOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023. PAL Nº 073/2023 - TP Nº 014/2023. Objeto: Contratação de Empresa especializada para pavimentação em bloquete sextavado em diversos morros no Município de Berilo/MG de acordo com o projeto básico e seus anexos, conforme Convênio de Saída nº 1301000395/2023 - SEINFRA da Secretaria de Infraestrutura do Estado de Minas Gerais. Contratada: FECON Engenharia e Consultoria Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.418.277/0001-31. Valor: R$ 1.319.865,42 (um milhão, trezentos e dezenove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). Data de assinatura: 17/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Berizal-MG torna público que se encontra em aberto o Processo Licitatório 045/2023 - Credenciamento 002/2023. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas no município de Salinas MG para fornecimento de alimentação para atendimento as demandas da secretaria de saúde do município de Berizal MG. A primeira seleção ocorrerá em 27/07/2023 às 09h00min, permanecendo aberto para futuros e eventuais interessados até 27/07/2024. Edital Convocatório disponível no site https://berizal.mg.gov.br/. Informações complementares: Departamento de Licitações/Contratos situado a Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro. Horário de funcionamento: 07h00min às 13h00min, pelo fone (38) 3845-8122 ou através do e-mail: [email protected] Em 18 de julho de 2023. ALEXSANDRO ALVES COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 44/23 Credenciamento de consultas médicas especializadas nas áreas de: otorrinolaringologia, exame videonasoendoscopia, videonadolaringoscopia, videonasosinusal e medicina do trabalho (exame admissional e demissional), perícia médica psiquiátrica e consulta psiquiátrica. Credenciamento do dia 08/05/23 ao dia 07/05/24. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br. BIANCA SOUZA RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023 O Município de Buritis - MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial com objetivo de Registro de Preços para Aquisição de Ferramentas Para Garagem Municipal, com abertura prevista para o dia 02/08/2023, a partir das 09h. O edital poderá ser retirado no site www.buritis.mg.gov.br, maiores informações: (38) 3662-3437. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 18 de julho de 2023. SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 184/2023: COLOPLAST DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para serem utilizados por pacientes portadores de câncer em reabilitação. Processo Licitatório n.º 164/2023 - Inexigibilidade n.º 018/2023. Vigência: 13/07/2023 a 31/12/2023. Valor total: R$ 22.717,82 (Vinte e Dois Mil, Setecentos e Dezessete Reais e Oitenta e Dois Centavos). AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O Município de Cachoeira de Minas torna público: a Chamada Pública n.º 003/2023. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado as Unidades da Rede Municipal referente ao 2º semestre de 2023. Os grupos formais e informais deverão apresentar a Documentação para Habilitação e o Projeto de Venda até as 13hs30min do dia 02 de Agosto de 2023. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados no site www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Maiores informações, de segunda a sexta feira das 8hs às 11hs30min e das 13hs às 16hs, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - Paço Municipal, telefone (35) 3472-1492 e e-mail [email protected]. Em 18 de julho de 2023. MARIALBA RIBEIRO Secretária Municipal de Educação