DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900206 206 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 (LOTES: AMPLA CONCORRÊNCIA, COM RESERVA DE COTA E EXCLUSIVOS PARA ME/EPP) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO: 153/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 57.039/2023-22 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CURATIVOS ESPECIAIS RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 01/08/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 01/08/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=153 Campo Grande - MS, 18 de julho de 2023. DRIELY DE MATOS FURTADO VIEIRA Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023/SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE TECIDOS. Processo: 4.224/2023 Partes: Secretaria Municipal de Educação e SIMÉIA A. H. M. MUSTAFÁ-EPP. Cláusula Primeira: Aquisição de tecidos para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino pata atender o desfile em comemoração ao aniversário da cidade no ano de 2023. Dotação Orçamentária: 24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92.12.361.0101.2595 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO Vigência: 12 (doze) meses Data da Assinatura: 12/07/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Aquisição de consultório odontológico portátil para atender o Programa Povo das Águas e ESF Ribeirinha, pela Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº. 10.024 de 20 de setembro de 2019, aplicando-se, subsidiariamente pela Lei Federal n. 8.666/93, declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 28/2023 - Processo Administrativo n° 5277/2023 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial da União - Ed. nº 120 de 27/6/2023 pág. 213, no Diário Oficial do Estado - Ed. nº 11.194 de 27/6/2023 pág. 244; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2.678 de 26/6/2023 pág. 1. Corumbá-MS, 18 de julho de 2023 BEATRIZ SILVA ASSAD Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 068/2023 Processo nº 066/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e a empresa JPM PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI Objeto: contratação de empresa de engenharia ou de arquitetura e urbanismo para execução da obra de reforma do Posto de Saúde Patrícia Kimberly de Oliveira Farias, localizado no Distrito Morumbi, Município de Eldorado/MS, em regime de empreitada por preço global, (art. 6º, inciso VIII, alínea "a") Dotação Orçamentária: 02.04.15.451.0302-1.001.4.4.90.51.00.1.700.0000 Valor: R$ 484.944,39 (quatrocentos e oitenta e quatro mil novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos) Vigência: 14/07/2023 à 12/07/2024 Data da Assinatura: 14/07/2023 Fundamento Legal: Lei Federal n.º 8.666/93 Assinam: AGUINALDO DOS SANTOS, pela contratante, e JESSICA PRISCILA DE MAGALHÃES IBANHES MORAES, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 O Prefeito Municipal De Jateí/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em especial ao constante da Lei (Federal) nº. 14.133/2021, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado no dia 13/07/2023, às 07h30min na modalidade Pregão Presencial nº. 036/2023, Processo Administrativo nº. 076/2023, que teve por objeto receber propostas para aquisição de peças elétricas para reposição e manutenção de linha pesada, levando em consideração as necessidades da Secretaria de Municipal de Infraestrutura de Jateí/MS, do tipo menor preço por item, conforme documentos e especificações do Edital do Pregão Presencial e Ata de Julgamento. ADJUDICO, às empresas vencedoras: B.S. AUTO PEÇAS LTDA, situada na Av. Joaquim Teixeira Alves, 3144, Centro, Dourados/MS, inscrita no CNPJ sob nº 03.190.152/0001-92, valor global de R$ 53.428,00 (cinquenta e três mil, quatrocentos e vinte e oito reais). LINCOLN KENDI OHASHI -ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.902.605/0001-70, situada na Av. 09 de Julho, nº 532, centro, Fátima do Sul-MS, valor global de R$ 259.520,00. Autorizo a lavratura da ordem de contratação, objeto do edital para que produza os seus efeitos legais. JATEÍ/MS, 18 de julho de 2023. ERALDO JORGE LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 008/2023. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo n. º 008/2023, referente à licitação modalidade Concorrência n. º 001/2023, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei n. º 8.666/93, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório, onde sagrou-se vencedora a empresa: GTX CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.344.354/0001-03. Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 7.077.927,22 (sete milhões e setenta e sete mil novecentos e vinte e sete reais e vinte e dois centavos), em consequência a licitante acima fica convocada para assinatura do contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, conforme o artigo 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. º 009/2023 Com base nas informações constantes do Processo Administrativo n. º 009/2023, referente à licitação modalidade Concorrência n. º 002/2023, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei n. º 8.666/93, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório, onde sagrou-se vencedora a empresa: MONTICELLO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 02.947.216/0001-94. Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 3.461.255,82 (três milhões quatrocentos e sessenta e um mil duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), em consequência a licitante acima fica convocada para assinatura do contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, conforme o artigo 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. Nova Alvorada do Sul - MS, 18 de julho de 2023. JOSÉ PAULO PALEARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2023. O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS, por intermédio de sua Pregoeira SUSANA D. D. SANMARTINO, designado pelo Decreto nº. 101/2023, torna público, que realizará licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", que será regido, processado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014, Decreto Municipal nº 005, de 18 de janeiro de 2006, suas alterações e Decreto Municipal 067/2022. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais diversos, no intuito de atender ao Centro de Referência de Assistência Social - CRAS da Gerência Municipal de Assistência Social de Novo Horizonte do Sul. Conforme Termo de Referência - ANEXO I, do presente edital de pregão eletrônico. DATA DE ÍNICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:03/08/2023 às 09:00h (horário de Brasília). ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://bll.org.br/ O Edital estará à disposição dos interessados no site www.pmnhs.ms.gov.br (portal transparência/licitações/consulta de licitações), a partir do dia 19/07/2023. Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser solicitadas junto ao Departamento de Licitação e Contratos, pelo e-mail [email protected], em horário de atendimento ao público, no endereço supracitado, ou através do telefone (67) 3447-1153. Novo Horizonte do Sul/MS, 18 de julho de 2023. SUSANA D. D. SANMARTINO Setor de Licitações e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023. O MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL-MS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº 041/2023, de 16 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará processo licitatório na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", Execução Indireta, Empreitada por Preço Unitário, em conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores e Lei complementar nº 123/06 e alterações. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE READEQUAÇÃO DO CENTRO POLIESPORTIVO DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL, EM CONFORMIDADE COM MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETO EXECUTIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, COM RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO - FINISA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL, CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 620136-65, TODOS PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL. DATA E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: 07 DE AGOSTO DE 2023 ÀS 09 HORAS, na Sala de Reuniões da Prefeitura, sito à Avenida Nelito Câmara, nº 130, Centro, Município de Novo Horizonte do Sul/MS. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.pmnhs.ms.gov.br (portal transparência/licitações/consulta de licitações). Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação e Contratos, no horário de atendimento ao público, no endereço supracitado, ou através do telefone (67) 3447- 1153 ou e-mail [email protected] Novo Horizonte do Sul/MS, 18 de julho de 2023. MAIARA PEREZ REGINATO Presidente C. P. L.