DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900209 209 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 PRC 211/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 090/2023 - autuado em 26/06/2023. Objeto: a aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene, Copa e Cozinha para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, do Município de Cláudio/MG. A realizar-se no dia 28 de julho de 2023. Horário: 09:30h; Cópia do Edital à disposição dos interessados no site www.claudio.mg.gov.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio-MG, 14 de julho de 2023. HELISSON RINCO RESENDE SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº PMC/021/2022 HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações (Ata nº 058/2023) e ADJUDICO o objeto da Concorrência nº PMC/021/2022 à licitante FORT ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 27.995.253/0001-07, com sede à Avenida Francisco de Paula Ferreira, nº 29, Residencial Gramado, Patos de Minas MG. Valor global: R$ 485.231,83 (quatrocentos e oitenta e cinco mil duzentos e trinta e um reais e oitenta e três centavos). Congonhas, 14 de julho de 2023. (a) Cláudio Antônio de Souza - Prefeito de Congonhas. Em 14 de julho de 2023. CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 10/05/2023, Pág. 245. Processo Nº 049/2023 - Retifica-se o número do CNPJ da empresa vencedora publicado no Diário Oficial da União, do dia 10/05/2023, Pág. 245. Referente a Tomada de Preço 002/2023. Onde se lê: CNPJ: 02.846.130/0001-75, Leia-se: CNPJ Nº 42.688.103/0001-36. Congonhas do Norte-MG, 18 de julho de 2023. FABRICIO APARECIDO OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Torna público o edital de licitação 058/2023, Pregão Eletrônico 001/2023, compreendendo a contratação de pessoa empresária para fornecimento e instalação de Plataforma Elevatória para a UBS - Centro de Corinto. A aquisição e instalação será executada com recurso estadual indicados no Ofício SES/SUBPAS-SAPS-DPAPS-CEFAPS nº 231/2023 e na Resolução SES/MG nº 6.008, de 06 de dezembro de 2017. Início de Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 19/07/2023, às 09:29h do dia 31/07/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 31/07/2023. Endereço Eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: 38 3751-2771 e no e-mail: [email protected]. PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Registro de Preços n.° 003/2023 - Processo de Compra n.° 085/2023 - Processo Licitatório n.° 067/2023. Objeto: futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de documentos de legitimação para atendimento aos auxílios de alimentação e natalidade por meio da Resolução CMAS/CF n.° 15/2022, na forma cartão eletrônico, magnético ou de tecnologia similar, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fontes de receitas: Transferências de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social. Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à falta de tempo hábil para resposta quanto à impugnação apresentada. A nova data de abertura será remarcada assim que respondido. Coronel Fabriciano-MG, 18 de julho de 2023. DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório - 43/2023. Pregão Presencial- 29/2023 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, AMPLIANDO A FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES, PARA CUMPRIMENTO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1261000844/2023/SEE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. Vencedor: MINASMÁQUINAS S/A, CNPJ nº 17.161.241/0012-78, com valor total de R$ 424.000,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil reais). Coronel Xavier Chaves, 11 de julho de 2023. Juliana Jaques Camargos - Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PRC Nº 048/23 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA, TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO do PRC Nº 048/23, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023, no dia 03/08/23, às 09:30 na Plataforma www.licitanet.com.br, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE 11 VEÍCULOS (DE PASSEIO (5 LUGARES) E MINI VAN (7 LUGARES), CONFORME PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1261000026/2023/SEE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A SEE/MG". OS INTERESSADOS PODERÃO ADQUIRIR O EDITAL NO SITE: www.corregodanta.mg.gov.br, no endereço da plataforma acima citado ou obter informações no horário de 08:00 às 17:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo telefone 37 3424-1010 ou pelo E-MAIL; [email protected]. Córrego Danta-MG, 18 de julho de 2023. CASSIANO PEREIRA DA SILVA Setor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Procedimento Licitatório nº 076/23. Data para cadastramento das propostas: até 02/08/2023 às 11:59hs. Abertura da Sessão: 02/08/2023 às 12:30hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realização de exames especiais e laboratoriais do Município de Córrego Fundo/MG. Informações e editais: www.corregofundo.mg.gov.br e [email protected] ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo-MG, 17 de julho de 2023. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo de Tempo referente ao PAL nº65/2022, Pregão Presencial n.º 35/2022. Objeto: prorrogação da vigência do contrato, por mais 02 (dois) meses. Empresa Contratada: DEVA VEICULOS LTDA, CNPJ: 23.762.552/0003-02. Data do aditivo:12/07/2023. Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Licitatório 058/2023. Pregão Eletrônico 019/2023. Objeto: registro de preços para futuro e eventual de locação de cilindros e fornecimento de oxigênio medicinal, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Nova data da sessão dia 07/08/2023, às 08:00 h. Local: Plataforma LICITANET.Informações na sede da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 18 de julho de 2023. AGNALDO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO AVISO DE ADESÃO Nº 8/2023 RATIFICAÇÃO DA ADESÃO Nº 8/2023 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 79/2022 - MUNICÍPIO DE ITABIRINHA/MG. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, com base na Tabela RENEM, conforme especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência anexo ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2022 - MUNICÍPIO DE ITABIRINHA; para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais. Prazo Contratual: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Dotações Orçamentárias: 02.09.02.10.302.1005.2298.4.4.90.52.00.2.621.000.0000-1194 - 02.09.02.10.301.1003.2110.4.4.90.52.00.2.600.000.0000-656. Valor: R$138.130,62. Data: 18/07/2023. FORNECEDOR: LÍDER DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE LTDA - EPP - CNPJ: 38.007.528/0001-65. PEDRO HENRIQUE BIANCHI Secretário Municipal de Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Processo Licitatório Nº. 153/2023 - Prefeitura Municipal de Divinópolis - Comunicado. Processo Licitatório Nº. 153/2023 - Tomada de Preços Nº. 15/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução das obras de construção da Mini Creche Antonieta Fonseca, localizada Rua Primo Battaglini, n° 410, Bairro Residencial Quinta das Palmeiras, no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após análise do recurso impetrado pela empresa Construtora Ouro Minas Ltda e impugnação a este recurso apresentada pela empresa DNS Engenharia Ltda, fica INABILITADA a empresa DNS Engenharia Ltda. A abertura dos envelopes contendo as propostas ocorrerá no dia 21/07/2023 às 09 horas. A peça recursal, impugnação ao recurso e decisão já se encontram disponíveis no site www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis-MG, 17 de julho de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da Comissão de Licitação AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Processo Licitatório Nº. 173/2023 - Prefeitura Municipal de Divinópolis - Comunicado. Processo Licitatório Nº. 173/2023 - Tomada de Preços Nº. 19/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da praça esportiva do bairro Icaraí, localizada no encontro da Av. João de Oliveira com rua Vera Cruz no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após análise do recurso apresentado pela empresa Minascon Engenharia e Construções Ltda, fica o mesmo INDEFERIDO. A resposta em seu inteiro teor encontra-se disponível no site www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis-MG, 17 de julho de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da Comissão de Licitação AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Processo Licitatório Nº. 173/2023 - Prefeitura Municipal de Divinópolis - Comunicado. Processo Licitatório Nº. 173/2023 - Tomada de Preços Nº. 19/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da praça esportiva do bairro Icaraí, localizada no encontro da Av. João de Oliveira com rua Vera Cruz no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após análise do recurso apresentado pela empresa DNS Engenharia Ltda, fica o mesmo INDEFERIDO. A resposta em seu inteiro teor encontra-se disponível no site www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis-MG, 17 de julho de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL