DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A resposta em seu inteiro teor encontra-se disponível no site www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis-MG, 17 de julho de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da Comissão de Licitação AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 Processo Licitatório Nº. 176/2023 - Prefeitura Municipal de Divinópolis - Comunicado. Processo Licitatório Nº. 176/2023 - Tomada de Preços Nº. 21/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução da Praça Esportiva do Bairro Quintino, localizada a Rua Sebastião Alves com a Rua Geraldo Araújo no Município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após análise do recurso apresentado pela empresa DNS Engenharia Ltda, fica o mesmo INDEFERIDO. A resposta em seu inteiro teor encontra-se disponível no site www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis-MG, 17 de julho de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 Processo Licitatório Nº 189/2023 - Prefeitura Municipal de Divinópolis - Comunicado. Processo Licitatório Nº. 189/2023 - Tomada de Preços Nº. 23/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto para recuperação da edificação da Unidade Básica de Saúde Ermida, no Distrito de Santo Antônio dos Campos, no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que, após análise do recurso impetrado pela empresa DNS Engenharia Ltda, mantém-se a decisão proferida anteriormente em que inabilitou a empresa recorrente. A peça recursal e decisão já se encontram disponíveis no site www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis-MG, 17 de julho de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 Processo Licitatório Nº. 193/2023 - Prefeitura Municipal de Divinópolis - Comunicado. Processo Licitatório Nº. 193/2023 - Tomada de Preços Nº. 24/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da praça esportiva do bairro Vila das Roseiras, localizada no encontro da rua José Teodoro Ferreira com rua José Penha Laine, no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após análise dos documentos de habilitação pela seara técnica, fica habilitada: MCM Empreendimentos Eireli EPP e inabilitadas: DNS Engenharia Ltda e Minascon Engenharia e Construções Ltda. A ata e os pareceres em seu inteiro teor encontram-se disponíveis no site www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis-MG, 18 de julho de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 Processo Licitatório Nº. 195/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Comunicado de Suspensão. Código UASG 984445 Processo Licitatório Nº. 195/2023 - Pregão Eletrônico Nº. 126/2023 - Comunicamos a quem possa interessar que o Processo Licitatório acima está suspenso para análise das impugnações apresentadas pela empresa Ribeiro da Silva Sociedade Individual de Advocacia e pelo Sindicato dos Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância do Estado de Minas Gerais. As impugnações apresentadas encontram-se disponíveis no site www.divinopolis.com.br. Divinópolis-MG, 18 de julho de 2023. SIMONE DE FREITAS GUIMARÃES Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 Processo Licitatório nº. 215/2023 - Prefeitura Municipal de Divinópolis - Comunicado - Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 215/2023 - Pregão Eletrônico nº. 144/2023 - Comprasnet - Comunicamos a quem possa interessar que a empresa NUTRI & SAÚDE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA impetrou recurso em face do certame em tela, e que após sua análise, este foi julgado parcialmente procedente, não sendo necessária a retificação no edital, somente a título de pedido de esclarecimento, mantendo-se assim o horário e sessão previstos no edital. O pedido e resposta na sua íntegra já se encontram disponíveis no site www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis-MG, 17 de julho de 2023. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Retificação e Reabertura do Prazo de Ancoragem. Processo Licitatório nº 130/2023. Na Publicação no Diário Oficial da União em 20/06/2023, página 219, seção 03, Processo Licitatório N° 130/2023, na modalidade Pregão Eletrônico N° 023/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO - Termo de referência, Anexo I, tabela descritiva e, por consequência, o ANEXO VIII, minuta contratual, tabela descritiva dos itens: Promove-se a retificação "ex officio" do presente edital, sendo feita a supressão do Item 9 nas tabelas acimas descritas, para fins de adequação à sistemática da Lei 10.520/2002 c/c Lei 8.666/1993, uma vez que o referido item não estava contemplado no projeto básico/termo de referência originário que embasa o processo licitatório. Ficando designada a sessão do pregão para 01/08/2023. Dores do Indaiá-MG, 11 de julho de 2023. LARA GONTIJO GIL CORRÊA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023. Espécie: Contrato do PRC nº 2/2023, DISPENSA nº 2/2023, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria para fins de adequação à lei estadual 18.030/2009 e deliberação normativa do conselho curador do IEPHA/MG, em atendimento à demanda administrativa da Prefeitura Municipal De Estrela Do Indaiá-MG. Empresa Vencedora: RCD RAMOS CULTURA E DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ: 07.608.471/0001-26. Vigência do contrato: 16/01/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 115/2023. MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de equipamentos para a premiação dos participantes do "VIII concurso de Contadores de História" e do IV "Concurso de Redação" ambos da rede Municipal de Ensino de Formiga, realizados pela Secretaria Municipal de Educação e Esportes, conforme portarias nº 005/2023 e nº 006/2023. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 hs do dia 03/08/2023. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. ADRIANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA Prefeita Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, torna público a publicação da TOMADA DE PREÇOS nº 010/2023 - Objeto: Contratação de empresa para execução de ampliação e reforma na Unidade Básica de Saúde localizada no povoado da Boa Esperança no Munícipio de Frutal-MG, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. O recebimento e abertura dos envelopes contendo proposta financeira e documentação de habilitação será dia 11 de agosto de 2023 às 10h00min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e anexos estão disponíveis pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) ou solicitados pelo e-mail ([email protected]) ou retirados no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal-MG, 18 de julho de 2023. REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Repetição O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE REPETIÇÃO Pregão Eletrônico Nº 000046/2023, PAC 000088/2023, "Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferragens e demais itens, conforme descrições e quantitativos especificados no Termo de Referência e Edital, para emprego nas atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.". Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276- 4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 horas do dia 02 de agosto de 2023. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30hs do dia 02 de agosto de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares-MG, 12 de julho de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 0056/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à aquisição de material descartável para atender aos programas da SMAS, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 09 de agosto de 2023. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30 hs do dia 09 de agosto de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares-MG, 18 de julho de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 0062/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Aquisição de cama, mesa e banho, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 07 de agosto de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30 hs do dia 07 de agosto de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares-MG, 18 de julho de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração