DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900211 211 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 O Município de Governador Valadares torna público o aviso de licitação Pregão Presencial Nº 00044/2023, PAC 000419/2023, "Menor Preço por item - Pregão" referente a aquisição de coffee break para atender a demanda de eventos, solenidades, cursos, capacitações, oficinas e congressos promovidos pelo município de Governador Valadares. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacoes - Data do Pregão: 11 de agosto de 2023. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00. Publique-se. Governador Valadares-MG, 18 de julho de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000053/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à aquisição de materiais de consumo - material gráfico - para atender aos programas da SMAS, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 14 de agosto de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30 hs do dia 14 de agosto de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares-MG, 18 de julho de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000082/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do SND (Serviço de Nutrição e Dietética) do Hospital Municipal de Governador Valadares. Cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 08 de agosto de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30 hs do dia 08 de agosto de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares-MG, 18 de julho de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO Nº 36/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2023 - PE 015/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para Locação de Impressoras Multifuncionais, incluindo manutenção e fornecimento de todos suprimentos, exceto papel, em atendimento as demandas das Secretarias Municipais de Guaraciaba/MG, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Data da sessão pública: 08/08/2023 às 08:30h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130. Guaraciaba-MG, 18 de julho de 2023. ADEMAR FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Processo 080/2023 O Município de Iguatama, torna público o pregão presencial, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de refeições marmitex em atendimento a diversas secretarias do municipio de iguatama. Abertura: 31/07/2023 às 09:00h. Edital disponível: 18/07/2023 no Setor de Licitações: (037) 99867-9902 e site www.iguatama.mg.gov.br. Iguatama, 18 de julho de 2023. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Processo 081/2023 O Município de Iguatama, torna público o pregão presencial, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de montagem e execução de show pirotécnico e aquisição de fogos de artifício para atender as demandas de datas comemorativas e festividades do município de Iguatama. Abertura: 31/07/2023 às 14:00h. Edital disponível: 20/07/2023 no Setor de Licitações: (037) 99867-9902 e site www.iguatama.mg.gov.br. Iguatama, 18 de julho de 2023. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 O Município de Indianópolis - Prefeitura Municipal - Torna Público, a realização de Licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" nº 041/2023 "REGISTRO DE PREÇO" n° 020/2023, visando à a aquisição de materiais de construção para atender as necessidades das Secretarias do Município de Indianópolis-MG, conforme Edital. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações a partir da data de publicação no Diário Oficial da União; o recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e documento de habilitação acontecerá até às 08h30min do dia 02 de agosto de 2023 com abertura dos envelopes proposta para o mesmo dia e horário na Sala do Departamento de Licitações. Poderão participar quaisquer interessados desde que atendam às exigências do Edital. Outras informações poderão ser obtidas diretamente na Prefeitura Municipal de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, situada na Praça Urias José da Silva, nº 42, Centro, Indianópolis - MG, pelo telefone: (34) -3245.2587 ou pelo E-mail: [email protected] Indianópolis-MG, 14 de julho de 2023. LINDOMAR AMARO BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2023 O MUNICÍPIO DE INIMUTABA, torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA A CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA 03 MOTOCICLETAS. A abertura da licitação está marcada para o dia 03/08/2023, às 13:00 hs. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Inimutaba/MG, 18 de julho 2023 EMERSOMM DANEZZI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2023 O MUNICÍPIO DE INIMUTABA, torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA URBANA E DE EVENTOS. A abertura da Licitação está marcada para o dia 07/08/2023 às 13:30 hs. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Inimutaba/MG, 18 de julho de 2023 EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Repetição Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 0103/2023. A Prefeitura Municipal de Ipanema/MG, através de seu Presidente, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 0103/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 008/2023, na forma do Tipo Menor Preço Global, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de Empresa por empreitada global para construção de rede de drenagem pluvial e pavimentação em estradas vicinais do Município de Ipanema, conforme Processo PV 02.004581/2022-52 BDMG. Abertura da Sessão Oficial: 07/08/2023 às 09h00min. Local: Av. Sete de Setembro, nº 751A, CEP. 36.950-000, Ipanema/MG. Informações pelo telefone: (33) 3314-1410/2288, das 13h00min às 16h00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Ipanema-MG, 18 de julho de 2023. DANILO CORRÊA DE FARIA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE ANULAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 40/2022 O Secretário Municipal de Saúde de Ipatinga, no uso de suas atribuições, faz publicar anulação do processo administrativo 20294/2022, em favor da empresa FUJIFILM DO BRASIL LTDA, referente a contratação de empresa especializada para realizar manutenção preventiva e corretiva de equipamento radiológico marca FUJIFILM MODELO FCR PROFECT CS, CR - IR 363 RU P2, série n° 6972092 e CONSOLE ADVANCE DR 300 CL LITE MONITOR BC. série nº 6642891, com substituição de peças, nos termos do art. 49, da lei 8.666/93. Em 11/07/2023 LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 Contrato nº 61/2020 Prefeitura Municipal de Ipatinga - Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº. 198764240001- 42; Fund. Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo n.º 438/2020 - DP 24/2020; Objeto: Reajuste Contratual. Processo disponível no Departamento de Administração do Fundo Municipal de Saúde, 3º andar do prédio provisório da PMI, Av. Carlos Chagas, n. º 789, Cidade Nobre, Ipatinga - MG, telefone (31) 3829-8155. Em 29/06/2023. RESULTADO DE JULGAMENTO REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2023 Medicamentos Dec. Judiciais. A relação das empresas vencedoras, códigos, valores estimados - período 12 meses, itens frustrados e desertos constam na Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público/ID: 29703). Informações: [email protected] / [email protected]. Em 25 de maio de 2023. LEANDRO FERNANDES DA SILVA Secretário Adjunto de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AO EDITAL DE LEILÃO 001/2023 - CREDENCIAMENTO 005/2021 Considerando a necessidade de alteração do local em que será realizada a sessão do leilão, retifica-se o seguinte trecho: I. No corpo do edital de leilão nº 001/2023, que versa sobre o local de realização do leilão presencial: ONDE SE LÊ: "3.1.2 Simultâneo (Presencial e online concomitante) - Início no dia 21/07/2023 às 09 horas no Estádio Israel Pinheiro, Ginásio 02, Valério Doce Esporte Clube, localizado na MG 129, s/nº, Cep. 35.900- 036, Itabira/MG." LEIA-SE:"3.1.2 Simultâneo (Presencial e online concomitante) - Início no dia 21/07/2023 às 09 horas no Auditório da Secretaria de Meio Ambiente - Rua Gerson Guerra, nº 162 - Bairro Santo Antônio - Itabira/MG". Itabira, 18 de julho de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração