DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratificação De Dispensa De Licitação Nº. 26/2023 - Processo Nº 77/2023 Objeto: Locação De Um Imóvel Residencial Destinado A Funcionamento Do Centro De Referência Especializada Da Assistência Social Da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social, Nos termos do Art. 24, inciso X, da Lei 8666/93. Contratada: DUPLANIL NUNES NETO - CPF: 129.030.356-87 - Valor: R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Itacarambi/MG, 18 de julho de 2023. NÍVEA MARIA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Proc. Licitatório 103/2023 O Prefeito torna Aquisição eventual e parcelada de equipamentos e materiais médico-hospitalar (seringas, ataduras, soro fisiológico, luvas, termômetro, oxímetro e outros) para atendimento às demandas da Secretaria M. de Saúde do Município de Itaguara. Edital completo e realização através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. A abertura das "PROPOSTAS DE PREÇOS" e o início da sessão de disputa de preços será às 09:00h do dia 02/08/2023, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 18 de julho de 2023. GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ DO MATO DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Torna-se público o Pregão Eletrônico nº 017/2023 cujo objeto é o Registro de preços para a aquisição parcelada de soro fisiológico 0,9% solução injetável, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Itambé do Mato Dentro/MG. Abertura: 01/08/2023 as 09h30min. Site para realização do pregão: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br, no site www.licitanet.com.br, no Portal Nacional de Compras Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br), poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (31) 3836-5120 / 3836-5121. MARIA GLEICILENE PERDIGÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Publicação de Extrato de Edital nº 053. Abertura do Processo de Licitação nº 053/2023, na modalidade "Tomada de Preço" nº 07/2023, tipo "Menor Preço Global", para Contratação de Empresa de engenharia para realizar Obra de execução de pavimentação asfáltica nas vias urbanas do Distrito de Quatituba, Itueta/MG, Rua Alvaro Salles. Contrato de Repasse nº 920247/2021/MCIDADES/CAIXA, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta Prefeitura até o dia 03/08/23. Os envelopes serão recebidos até as 08h30min. A abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 03/08/23 às 08h30min, na sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital nº 053/2023 encontra-se à disposição, na íntegra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL Nº 052. Abertura do Processo de Licitação nº 052/2023, na modalidade "Tomada de Preço" nº 06/2023, tipo "Menor Preço Global", para Contratação de Empresa de engenharia para realizar Obra de execução de pavimentação asfáltica nas vias urbanas do Distrito de Quatituba, Itueta/MG, ruas Argeu Caus, Abner Correa, Cesar Nico e Adriano Francisco Nico, conforme planilha, memorial, cronograma e projetos anexos, Convênio nº 911778/2021/MDR, CAIXA e Prefeitura de Itueta/MG, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta Prefeitura até o dia 03/08/23. Os envelopes serão recebidos até as 10h30min. A abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 03/08/23 às 10h30min, na sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital nº 052/2023 encontra-se à disposição, na íntegra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Itueta-MG, 18 de julho de 2023. VALTER JOSÉ NICOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Repetição Prefeitura de Ituiutaba comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Reaviso - Tomada de Preços 011/2023: Objeto: Reforma do PSF bairro Natal. Recursos: Próprios e Vinculados - Data: 07 de agosto de 2023 às 08:30hs (oito horas e trinta minutos). PREGÃO ELETRONICO Nº 100/2023 Pregão Eletrônico Nº 100/2023, Objeto: Aquisição de Medalhas, Recursos: Próprios, Data: 07/agosto/2023, Horário: 09h00min (nove horas). PREGÃO ELETRONICO Nº 101/2023 Pregão Eletrônico Nº 101/2023, Objeto: Aquisição de Coletes - Registro de Preços, Recursos: Próprio/SUS, Data: 07/agosto/2023, Horário: 09h00min (nove horas). Ituiutaba - MG, 18 de julho de 2023. RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 77/2023 Pregão Eletrônico Nº 077/2023, Objeto: Aquisição de lanche para o Tiro de Guerra SMG, Recursos: Ordinário, Empresa Vencedora: Baghetti - Pães & Confeitaria Eireli - ME, CNPJ: 03.555.637/0001-32, Valor total: R$ 10.102,70. PREGÃO ELETRONICO Nº 82/2023 Pregão Eletrônico Nº 082/2023, Objeto: Aquisição de trator cortador de grama - SMEEL Recursos: Vinculado, Empresas Vencedoras: FM Pecas e Máquinas Ltda, CNPJ: 14.233.242/0001-30, Valor total: R$ 2.099,99; D E M - Máquinas, Implementos e Serviços Ltda, CNPJ: 27.209.293/0001-78, Valor total: R$ 23.900,00; Comercio De Máquinas Erechim Ltda, CNPJ: 32.709.219/0001-50, Valor total: R$ 3.174,91. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 18 de julho de 2023. RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR EXTRATO DE RESCISÃO TOMADA DE PREÇOS N° 007/2021 Processo Licitatório nº 106/2021, Tomada de Preços n.º 007/2021. Torna público a Rescisão do Contrato Administrativo nº 082/2021 celebrado com a empresa TM T EC H Engenharia Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 22.430.005/0001-97, que tem como objeto a execução de obra de modernização do Estádio Municipal de Japonvar, recurso financeiro oriundo da União, através do Ministério da Cidadania, nos termos do Contrato de Repasse no 895627/2019/MC/CAIXA, conforme Termo de Rescisão anexo aos autos do Processo Licitatório. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 31/07/2023 (sexta-feira) as 09h00min, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 085/2023 - Pregão Eletrônico nº 024/2023, para "Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de limpeza e higiene". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Lei Federal 14.133/21. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222. Jequitibá, MG, 18 de Julho de 2023. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA DOUGLAS SOARES RODRIGUES Pregoeiros PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 Abertura dia 03/08/2023 às 09h00, tipo Menor Preço - objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de sistema de telefonia voz sobre IP, com PABX tipo ASTERIX, configurado, por comodato, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, softwares, licenças e demais insumos necessários. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. João Pinheiro - MG, 17 de julho de 2023. JUAREZ MOURA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório N° 036/2023, Pregão Presencial Nº 017/2023 - Objeto - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na implantação e gerenciamento do prontuário eletrônico do cidadão - PEC/ESUS do Ministério da Saúde, com treinamento e suporte técnico contínuo para todos os setores da Rede de Atenção Primária a Saúde do município de Josenópolis-MG, conforme especificações constantes do edital - Credenciamento dia 03/08/2023, 08:00 Horas - Pregoeira: Jessica Francyelle Pires Vieira, pelo e-mail: [email protected] ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório N° 044/2023, Pregão Presencial Nº 022/2023 Registro de Preço 015/2023 - Objeto - Futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos de fisioterapia para atender as demandas do município de Josenópolis-MG, conforme especificações constantes do edital - Credenciamento dia 31/07/2023, 09:00 Horas - Pregoeira: Jessica Francyelle Pires Vieira, pelo e-mail: [email protected] ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ JESSICA FRANCYELLE PIRES VIEIRA Pregoeira