DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900216 216 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE CONTRATOS Processo nº 0272/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG a empresa 38.708.052 ELIVELTON FERREIRA TOMAZ, inscrita no CNPJ/MG sob o n° 38.708.052/0001-90, Inscrição Estadual n° 004604073.00-30. Objeto: Prestação de serviços de consultoria e suporte técnico cultural para implementação da lei Paulo Gustavo. LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022). Valor global do presente contrato é de R$ 3.621,92 (três mil seiscentos e vinte um reais e noventa e dois centavos). O presente contrato terá vigência de 60 dias, contados da data da sua assinatura, 30 de junho de 2023. Vigente até 30 agosto de 2023. Ley Lopes dos Santos - Processo nº 0273/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa APR CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 33.293.592/0001-36. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço de construção de quadra poliesportiva na comunidade para terra III, no município de Pintópolis/mg, conforme convênio de saída nº 1261000462/2022/. Valor global é de R$ 91.559,19 (Noventa e um mil quinhentos e cinquenta e nove reais e dezenove centavos). O presente contrato entra em vigor na data de sua assinatura, 30 de junho de 2023, encerrando-se no dia 30 de dezembro de 2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Prefeitura Municipal de Pintópolis/MG e a empresa NOVA LM AMBULÂNCIA LTDA, CNPJ: 14.718.069/0001-60. Processo licitatório nº 074/2023, Adesão à registro de Precos nº 03/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de urgência e emergência através de ambulância uti móvel completa durante as festividades no município de pintópolis. Valor global de R$ 63.000,00. Vigente até 31/12/2023. Assinatura 05/07/2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. Processo nº 0273/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Renovare construções - ltda CNPJ: 41.199.744/0001-64. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviço de construção de quadra poliesportiva na comunidade quatis, no município de Pintópolis/mg, conforme convênio de saída nº 1261000462/2022/. Valor global é de R$ 92.540,20. O presente contrato entra em vigor na data de sua assinatura, 07 de julho de 2023, encerrando-se no dia 30 de dezembro de 2023. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo Licitatório n° 028/2023 Adjudico/Homologo o Processo Licitatório autorizando a Contratação de serviços de publicidade e propaganda, planejamento de comunicação e marketing a serem prestados por agências de publicidade e propaganda, para atender demandas de utilidade pública da Prefeitura Municipal de Pirapora/MG, através da empresa: Brasil84 Publicidade e Propaganda-ME CNPJ 17.489.954/0001-02, no valor global de R$855.439,20; tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG, Em 17 de julho de 2023. ALEXANDRO COSTA CÉSAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52-SMAGP/23 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 02 de agosto de 2023, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SES S ÃO DE LANCES ás 15H30M, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 052- SMAGP/23, referente LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS, DE BARRACA DE PIPOCA E DE BARRACA DE ALGODÃO DOCE PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra- se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 17 de julho de 2023. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59-SMAGP/23 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 03 de agosto de 2023, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SES S ÃO DE LANCES ás 12H30M, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 059- SMAGP/23, referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CAPINA , CORTE E LIMPEZA DE VEGETAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 17 de julho de 2023. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69-SMAGP/23 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público que fará realizar no dia 02 de agosto de 2023, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SES S ÃO DE LANCES ás 12H30M, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 069- SMAGP/23, referente FORNECIMENTO DE POSTE COM PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PARA A DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 17 de julho de 2023. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2021 Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes (MG), nos autos de Procedimento Administrativo vinculado ao Processo Licitatório nº. 078/2021, Tomada de Preços nº. 006/2021, cujo objeto relaciona-se com a Pavimentação da Área de Eventos do Parque de Exposições / Contrato de Repasse nº. 902236/2020 / Ministério do Turismo / CAIXA, torna pública a imposição à Empresa CONSTRUTORA THAJAMUR EIRELI, nº. 13.585.520/0001-55, das seguintes penalidades: a) Multa no valor de R$ 94.830,32, apurada da aplicação do percentual de 30% (1% ao dia, por 30 dias) sobre o valor do contrato (obra não iniciada / realizada), cujo atraso redundou cerca de 70 dias, com execução reconhecida a partir de 15/05/2023, na forma da Cláusula 5.1.2 "a" e art. 86 § 1º e art. 87, II § 2º da Lei nº. 8.666/1993; b) Simultaneamente, Multa no valor de R$ 31.369,87, apurada da aplicação do percentual de 20% (atraso execução superior a 30 dias) sobre o remanescente da obra não executada (49,62%), na forma da Cláusula 5.1.2 "c" e art. 86 § 1º e art. 87, II § 2º da Lei nº. 8.666/1993; c) Rescisão do Contrato nº. 02/2022 na forma das Cláusulas Sétima e 5.1 c/c art. 78, I, II e V da Lei Federal nº. 8.666/93; d) A suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Municipal, por prazo igual a 2 (dois) anos, na forma da Cláusula 5.1.3 c/c art. 87, III § 2º da Lei Federal nº. 8.666/93; e) Ressarcimento ou dedução sobre crédito no valor de R$ 47.360,95, 16,12% do objeto do contrato equivalente 639,84 m² de pavimentação, cuja execução não atendeu as especificações técnicas e de qualidade. Consolida-se o valor das multas e ônus ressarcitório (R$ 94.830,32 + R$ 31.369,87 + R$ 47.360,95) em R$ 173.561,14. Decisão proferida em 14/07/2023. Em 18 de julho de 2023 LEANDRO RAMOS SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo nº 31/2023 O Município de Pratinha - MG, torna público REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EEQUPAMENTOS DE INFORMATICA, EM ATENDIMENTO AOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DE PRATNHA/MG. Início do Acolhimento das propostas comerciais: Do dia 19/07/2023 às 09:00 (Nove Horas) Limite Acolhimento das Propostas Comerciais: Dia 01/08/2023 às 09:05 (Nove Horas e cinco minutos). Abertura da sessão do pregão eletrônico: Dia 01/08/2023 às 09:00 (Nove Horas). Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 18 de julho de 2023. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE EDITAL- PROCESSO Nº 029/2023 - modalidade: pregão presencial nº 003/2023. Constitui objeto do presente pregão presencial, o registro de preços para contratação de unidade móvel de serviços profissionais qualificados e habilitados para execução de avaliação clínica, procedimento cirúrgico veterinário de castração de cães e gatos, microchipagem com banco de dados, identificação externa do animal via qr code, roupa cirúrgica pós-operatória e medicamentos para a recuperação pós-cirúrgica. Programa de conscientização da população via palestras e vídeos educativos, conforme detalhado no anexo i - termo de referência parte integrante deste edital. O edital e epígrafe passou por retificação. tendo em vista que alteração não afetou o conteúdo das propostas, a data de abertura resta mantida para o dia 25/07/2023 as 09:00. O arquivo contendo todas informações, encontra-se disponível para todos interessados no sitewww.pratinha.,g.gov.br JHON HERCULES DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023 O Município de Rio Pomba-MG, através do Departamento de Licitações e Contratos, com sede na Av. Raul Soares, 15, Centro, nesta cidade de Rio Pomba, realizará Licitação na modalidade Leilão, do tipo Maior Lance Por Lote, com a finalidade de selecionar propostas objetivando a concessão de espaço público para exploração comercial durante a XXXVII Exposição Agropecuária e Industrial de Rio Pomba-MG, conforme as condições e especificações técnicas estabelecidas no Edital e seus anexos. A abertura da sessão de disputa de preços dar-se-á às 10h00min do dia 04/08/23, na Sala de Licitações da Prefeitura, localizada no endereço já informado. O Edital, na íntegra, está à disposição dos interessados nos dias úteis, na sede da Prefeitura, em horário comercial ou através do endereço eletrônico https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 18/07/23. LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 PROCESSO Nº 128/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 128/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle de qualidade para o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Mun. Dr. Oswaldo P. Santana. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 01/08/2023. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Em 18 de julho de 2023. CLEDSON PEREIRA Pregoeiro