DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA nº 002/2023, Processo Administrativo nº 049/2023, Dispensa de Licitação nº 010/2023, publicada DOU edição de 26/06/2023 - Pág. 227 - Seção 3, objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Fica prorrogado o prazo de entrega dos envelopes para o dia 28/07/2023 até as 09h30min, na sede da Prefeitura. Sessão início às 09h45min mesmo dia. Mais informações: R. Altivo Marçal do Carmo, nº 75, bairro Industrial, Santa Rita de Minas, dias úteis, de 08:00 às 11:00 horas e das 12:00 às 17:00 horas, fone (33) 3326-6000 e/ou email: [email protected]. ADEMILSON LUCAS FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 089/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2023, Registro de Preços N.º 047/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 01 de Agosto de 2023, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para aquisição de MATERIAL PARA TRATAMENTO DE FERIDAS utilizados nas unidades básicas de saúde em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí-MG, 18 de Julho de 2023. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a retificação do edital em epígrafe, Processo Nº 142/2023, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCO N T O SOBRE A MÉDIA DE PREÇOS CONSTANTE NO BANCO DE PREÇOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, na forma de Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos, Injetáveis, Demanda Judicial, Material Médico Hospitalar, Laboratorial, Radiológico, Fisioterápico e Odontológico. Reabertura dia 31/07/2023 às 09:00hs. Acesso a Errata do Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações; LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO GARAMBÉU AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 099/2023 O Município torna público e para conhecimento de todos que fará realizar licitação sob a modalidade e tipo acima, para contratação de empresa especializada em construção civil para fornecimento de materiais e mão-de-obra para fornecimento e instalação de Estação de Tratamento de Água do tipo modular compacta de vazão de 10(dez) litros por segundo, por meio de recursos do Banco BDMG, Contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 352.390/22. Informa que o Edital completo estará à disposição dos interessados à Praça Paiva Duque 120, das 08:00 às 16:00h, de segunda a sexta-feira, ou pelo site www.santanadogarambeu.mg.gov.br e terá abertura dia 10/08/2023, às 10:15h em sua sede. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 100/2023 O Município torna público e para conhecimento de todos que fará realizar licitação sob a modalidade e tipo acima, para contratação de empresa especializada em construção civil para fornecimento de materiais e mão-de-obra para implantação de sistema de captação, bombeamento, adução de água bruta, casa de química e laboratório para análise de água no Município de Santana do Garambéu/MG, por meio de recursos próprios. Informa que o Edital completo estará à disposição dos interessados à Praça Paiva Duque 120, das 08:00 às 16:00h, de segunda a sexta-feira, ou pelo site www.santanadogarambeu.mg.gov.br e terá abertura dia 17/08/2023, às 10:15h em sua sede. Santana do Garambéu, 14 de julho de 2023. RICARDO MAURICIO RODRIGUES MIRANDA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2023 Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 084/2023, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Presencial, de numeração 084/2023, que visa o Registro de Preços para aquisição de Tablets destinados para uso nas atividades diárias dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A Licitante GOMES & GARCIA INFORMÁTICA LTDA - EPP se sagrou vencedora, pelo valor unitário de R$2.035,00 (dois mil e trinta e cinco reais), perfazendo o valor global de R$101.750,00 (cento e um mil setecentos e cinquenta reais). Em 18 de julho de 2023. REINALDO LUIZ SANTOS Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 84/2023 Objeto: Registro de Preços para aquisição de Tablets destinados para uso nas atividades diárias dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A Licitante GOMES & GARCIA INFORMÁTICA LTDA - EPP se sagrou vencedora, pelo valor unitário de R$2.035,00 (dois mil e trinta e cinco reais), perfazendo o valor global de R$101.750,00 (cento e um mil setecentos e cinquenta reais). Em 18 de julho de 2023. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis destinados à Alimentação Escolar para atender as escolas e CEMEI´s da rede municipal de ensino de Santana do Paraíso, nos quantitativos estimados e discriminados conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Abertura dia 01/08/2023 às 09h30min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-5448. Em 18 de julho de 2023. DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Equipe de Apoio ARNALDO DA MOTTA Equipe de Apoio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de carnes de frango, pescados, bovina, suína e derivados destinados à Alimentação Escolar para atender as escolas e CEMEI´s da rede municipal de ensino de Santana do Paraíso, nos quantitativos estimados e discriminados conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Abertura dia 02/08/2023 às 09h30min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-5448. Em 18 de julho de 2023. DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Equipe de Apoio ARNALDO DA MOTTA Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Jacinto ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Proc. nº. 0053/2023 TP nº. 008/2023. Empresa: MARIELIA VIEIRA C H AV ES , CNPJ sob N°38.655.414/0001-21. Valor global licitado: R$297.983,97 (duzentos e noventa e sete mil novecentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos), CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A REFORMA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DR. RAMOM PINTO LOBO, SITUADA NA RUA BEIRA RIO, NO BAIRRO JOÃO CERQUEIRA FILHO, NA SEDE DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO JACINTO/MG, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS CONSTANTES EM ANEXOS. Determino a convocação da adjudicatária para assinatura do instrumento hábil de contratação. Em 18 de julho de 2023. WESDRA TAVARES BANDEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 contrato 28/2023, processo administrativo n° 40/2023, Pregão Eletrônico n° 23/2023. Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de hospedagem, consultoria, planejamento e acompanhamento do prontuário eletrônico do cidadão, através do softwares público e-sus aps, fornecimento de software gestor para acompanhamento das metas e indicadores dos previne brasil e poeps, painel de chamadas para atendimento do cidadão integrado ao e-sus aps, locação de servidor em nuvens, software livre e-cidade (controle de atendimentos na atenção especializada, controle de tfd e controle de laboratório de análise clínica) e treinamentos dos profissionais da saúde para utilização do softwares. Contratado: C R R OLIVEIRA SISTEMAS. Valor Mensal R$ 2.000,00 (dois mil reais) Valor Anual R$ 24.000,00. Vigência: 11/07/2023 a 10/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 42/2023, Pregão Eletrônico nº 24/2023, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fogos de artifícios para serem utilizados em eventos públicos oficiais deste Município. Recebimento das propostas até: 01/08/2023 às 09h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 01/08/2023 as 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas-MG 18 de julho de 2023. JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira