DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser retirado no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br, no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro, Telefone (35) 3523-9200 ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 03/08/2023 às 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: Larissa Avelar LARISSA AVELAR SILVA VASCONCELOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROC. LICITATÓRIO 095/2023 Objeto: Contratação de empreitada por preço global para Obra Pavimentação Ruas da comunidade da Biboca. Conv.TransfereGov.Br nº 923673/2021 - OP-1081102-08. Edital à disposição - www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São José do Goiabal-MG, 18 de julho de 2023. JOSÉ ROBERTO GARIFF GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público a TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE CALÇAMENTO DA RUA ADRIANO COSTA, com data marcada para o dia 04-08-2023 às 10:00 HRS. Informações, anexos e cópia do edital completo nos sites www.saojosedalapa.mg.gov.br MÁRCIA DOS REIS MATOS Secretária da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 Procedimento Licitatório nº 048/2023. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Aquisição de Materiais Elétricos para atender demanda das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 01/08/2023, na sede da Prefeitura Municipal. São Roque de Minas-MG, 18 de julho de 2023. ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 O Município de Sardoá/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 78/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 49/2023, Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de construção pesado, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 19 de Julho de 2023 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 31 de Julho de 2023 às 09hs00min e Início da Sessão Eletrônica dia 31 de Julho de 2023 às 09hs30min. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via E-mail [email protected] ou pelo portal https://licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 O Município de Sardoá/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 79/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 50/2023, Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de pré-moldados diversos, destinados a manutenção de todas as secretarias do município de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 19 de Julho de 2023 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 01 de Agosto de 2023 às 09hs00min e Início da Sessão Eletrônica dia 01 de Agosto de 2023 às 09hs30min. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via E-mail [email protected] ou pelo portal https://licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 O Município de Sardoá/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 80/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 51/2023, Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de construção em geral, Elétricos, Hidráulicos, Acessórios e Tintas, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Sardoá-MG, executando os já licitados. Entrega das propostas a partir do dia 19 de Julho de 2023 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 02 de Agosto de 2023 às 08hs00min e Início da Sessão Eletrônica dia 02 de Agosto de 2023 às 08hs30min. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via E-mail [email protected] ou pelo portal https://licitanet.com.br. LUCIANO ANTÔNIO LEITE E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 Contrato nº 193/2022, P.L nº 167/2022. P.E nº 013/2022. Objeto: Aquisição de trator agrícola, 0 (zero) km, conforme termo de convênio/mapa nº 917386/2021. Contratada: Cidamaq Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda - CNPJ: 32.396.643/0001-92. Assinado em 28/06/23, prorrogado até 28/12/23. Fica convalidado a publicação do Extrato do Aditivo do Contrato 167/2022, no Diário Oficial da União, cuja Publicação no Quadro de Avisos do Hall da Prefeitura, se deu em 28/06/23, e seu teor consta deste ato administrativo, convalidação a qual está respaldada nos princípios da Administração Pública e na Lei Federal nº 9.784/99, visto que não se verifica lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, sendo o vício sanável na forma da citada lei. Em 18/07/2023. JOSÉ LUIS GARCIA FERNANDEZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENSIAL Nº 17/2022 PROC. ADM. DE LICITAÇÃO Nº 68/2023 ADESÃO Nº 009/2023 O Mun. Senador Modestino Gonçalves - Mg, Torna Público A Formalização do Proc. Adm. de Licitação nº 068/2023, Adesão Nº 009/2023, para aquisição de 01 unidade do item colhedora de forragem, da Ata de Registro de Preços nº 016/2022, oriunda do P.P. nº 017/2022, realizada pelo Mun. de Angelândia - MG, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE Preços Para A Futura e Eventual Aquisição de Implementos Agrícolas, Em Atendimento A Secretaria Municipal de Agropecuária Meio Ambiente. Contratada: Bomfim Máquinas Agrícolas Ltda Vigência do Contrato: 90 Dias Valor da Contratação: R$ 79.360,00 Maiores informações setor de licitações Tel: (38) 3525-1213. Senador Modestino Gonçalves-MG, 18 de julho de 2023. BRENO HENRIQUE COSTA NEVES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO 022/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS, Estado de Minas Gerais, CNPJ nº. 18.017.384/0001-10, assinou em 22/04/2023, 1º termo aditivo de prazo do contrato n° 151/2022 com a empresa ENGENORTE ENGENHARIA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - EPP, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.469.458/0001-33, por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data 22/04/2023, cujo objeto é OBRA DE PAVI M E N T AÇ ÃO EM PMF DE VIA PÚBLICA - RODOVIA LMG 626 - KM 1,2 À LAGOA DOURADA - ZONA RURAL - TAIOBEIRAS/MG - CONTRATO DE REPASSE - OPERAÇÃO N° 1081164-03 - SICONV N° 923430/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8.014/2023 PROCESSO Nº 100/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição futura e eventual de materiais e equipamentos de construção, para atender as necessidades da administração municipal. Diante do exposto nos autos, decide: Tendo como princípios o Interesse da Administração, Conveniência e Interesse Público devidamente justificado, fica Revogado o Processo 100/2023 - Pregão Presencial 08.014/2023. Data: 11/07/2023. Tapira-MG, 18 de julho de 2023. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM AVISO DE LICITACÃO Pregão Presencial critério de julgamento pela maior oferta A Prefeitura Municipal de Tarumirim - MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº88/2023, modalidade Pregão Presencial com critério de julgamento pela maior oferta Nº23/2023, sob sistema de registro de preços, cujo objeto é Contratação de empresa para uso remunerado do espaço público, sendo instalação e exploração comercial de "Camarote - Open Bar" e "Estacionamento" do Parque de Exposições de Tarumirim, para a realização da XXXII Festa do Peão de Boiadeiro de Tarumirim a se realizar nos dias 18 a 20 de agosto de 2023, do município de Tarumirim. A sessão se realizará no dia 31/07/2023 às 14:30 horas na sala de licitações do prédio municipal localizado na Rua Plautino Soares n°100, Centro Tarumirim, na Rua Plautino Soares, nº 100 - Centro, Tarumirim/MG. O Edital com seus anexos poderá ser obtido no setor de licitação das 08:00 às 16:00 horas, ou no site www.tarumirim.mg.gov.br. Tarumirim-MG, 17 de julho de 2023. TIAGO FREITAS DE SOUZA LEITE Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO No edital nº 02/2023 publicado no DOU em 29 de junho de 2023, seção 03 página 122, Onde se lê contratação de empresa especializada em obras/serviços para a implantação de poste na estrada vicinal do povoado da Reta do Onça, distrito de Don Carloto, abertura 17 de julho de 2023 10h00min, Leia-se contratação de empresa especializada em obras/serviços para a implantação de ponte na estrada vicinal do povoado da Reta do Onça, distrito de Dom Carloto, abertura 03 de agosto de 2023 às 09h00min. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório n.º 45/2023 O Prefeito Municipal de Tarumirim, Sr. Marcílio de Paula Bomfim, no uso de suas atribuições legais resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório n.º 45/2022, modalidade Tomada de Preços n.º 1/2023 bem como ADJUDICAÇÃO do objeto: Contratação de empresa especializada em Construção da Quadra Poliesportiva na Praça Manoel Batista Bastos, Distrito de São Vicente do Rio Doce, Município de Tarumirim-MG - ART MG20221477995, no âmbito do Contrato de Repasse n.º 916314/2021/MCIDADANIA/CAIXA - Operação n.º 1078.817-20/2021, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Tarumirim, objetivando a execução de ações relativa ao Esporte, Cidadania e Desenvolvimento, em que resultou na convocação e contratação da primeira colocada do certame público a empreiteira GONÇALVES E NETO ENGENHARIA LTDA, CNPJ 46.529.018/0001-86, pelo valor global de R$ 330.469,68. Tarumirim-MG, 20 de junho de 2023. MARCÍLIO DE PAULA BOMFIM Prefeito