DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VANDERSON MARTINS GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Virginópolis, Estado de Minas Gerais, comunica que abrirá Pregão Presencial nº 003/2023, futura aquisição de material de limpeza, higiene, proteção individual e utensílios de cozinha para atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Virginópolis/MG. A Abertura/julgamento será dia 07/08/2023, às 08h30min. Informações, Tel.: (33) 3416-1260, E-mail: [email protected]. Virginópolis-MG, 14 de julho de 2023. OBANIZIA FERRAZ GONÇALVES NOBRE Pregoeira BOBY CHARLES DAS DORES LEÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Virginópolis, Estado de Minas Gerais, comunica que abrirá Pregão Presencial nº 004/2023, Contratação de Empresa para prestação de serviços especializados em medicina e segurança do trabalho para a elaboração e implantação do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, elaboração de Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade - LTIP, elaboração de Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho - LTCAT, emissão de Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP, elaboração, coordenação e execução do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, realização de exames clínicos e complementares, em atendimento ao Município de Virginópolis/MG. A Abertura/julgamento será dia 04/08/2023 às 10h00min. Informações, Tel.: (33) 3416-1260, E-mail: [email protected]. Virginópolis-MG, 18 de julho de 2023. OBANIZIA FERRAZ GONÇALVES NOBRE Pregoeira BOBY CHARLES DAS DORES LEÃO Prefeito CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO MÉDIO RIO P I R AC I C A BA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato das Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 003/2023. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba. Processo Licitatório nº 009/2023. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de materiais esportivos e recreativos diversos, em atendimento aos municípios consorciados ao CONSMEPI, conforme especificações do Edital e seus anexos. Ata RP Nº 014/2023: LCA Ind. e Comercio de Cordas e Redes Esportivas Ltda - CNPJ: 46.615.867/0001-52, Lote 02, valor global de R$ 403.999,83; Ata RP Nº 015/2023: Plus Sport Comércio de Artigos Esportivos Eireli - CNPJ: 34.386.298/0001-31, Lotes 04 e 08, valor global de R$ 437.799,72; Ata RP Nº 016/2023: Oneline Distribuidora e Comercio Ltda - CNPJ: 47.252.266/0001-95, Lotes 01, 03, 12, 13, 14 e 15, valor global de R$ 1.514.044,11; Ata RP Nº 017/2023: Rico Esportes Ltda - CNPJ: 47.806.094/0001-54, Lotes 05, 07, 09 e 11, valor global de R$ 1.032.446,76; Ata RP Nº 018/2023: LJS Comercio e Industria Ltda - CNPJ: 48.348.052/0001- 80, Lote 10, valor global de R$ 8.499,80. Validade: 12 meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, os Decretos nº 10.024 de 20/09/2019, nº 7.892 de 23/01/2013. ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023/013-FME A Prefeitura Municipal de Abel Figueiredo, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que HOMOLOGOU o resultado de licitação em referência em favor da empresa: V G DE SOUSA FERREIRA - CNPJ: 23.912.114/0001-03 - no valor Total R$13.500,00 (TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS) Data da Homologação: 18/07/2023. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. Abel Figueiredo, 18 de julho de 2023. RAFAELE FONSECA DOS SANTOS SOUZA Autoridade Competente AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR E AMBULATORIAL, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Chamada Pública 001/2023. Data de inicio para credenciamento: 24/07/2023 às 24/08/2023 09:00horas (horário de Brasília-DF). Local: Recebimento da documentação e propostas a partir do dia 24/07/2023 até as 12: 00 do dia 24/08/2023. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br/https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-99226-64-87 ou [email protected] Abel Figueiredo, 18 de Julho de 2023. MARIA DO CARMO OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 1.867/2023-PMA Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA E A EMPRESA J N MARTINS DOS SANTOS. O presente Termo Aditivo acresceu no objeto contratual 24,99%, totalizando a quantia de R$ 26.052,35, Valor total do contrato: R$ 130.266,08. Ordenador de Despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO. EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 1.724/2022 PREGÃO ELETRONICO 5/2023 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA ABRANTES COMERCIAL LTDA. Fica prorrogado o prazo de execução, a partir do dia 01 de junho de 2023 até 03 de junho de 2024. Ordenador de Despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS S A LO M ÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 1.867/2023-PMA Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA J. N. MARTINS DOS SANTOS. Fica prorrogado o prazo de execução, a partir do dia 05 de junho de 2023 até 26 de julho de 2023. Ordenador de Despesas: ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR PREGÃO ELETRÔNICO 4/2022 CONTRATO 1.555/2022 Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME E A EMPRESA ABRANTES COMERCIAL LTDA. O presente Termo Aditivo acresceu no objeto contratual 25%, totalizando a quantia de R$ R$ 718.089,00. Valor total do contrato: R$ 3.589.219,00. Ordenador de Despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023-ALTAPREV Chamamento Público, Objetivando Credenciamento de Médico, Pessoa Física ou Jurídica, visando a Prestação de Serviços de Perícias Médicas, a fim de subsidiar os requerimentos para Concessão, Reavaliação e/ou Manutenção dos Benefícios Previdenciários de Aposentadorias por Invalidez para suprir as demandas do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Altamira - Pa. Prazo para entrega da documentação, inicia: 19/07/2023 a 19/07/2024 Horário: de 09:00 as 12:00 de segunda a sexta feira. Endereço: Rua Sete de Setembro, nº 2829, Bairro Explanada do Xingu, Altamira/PA, estado do Pará. Para maiores informações através do e-mail: [email protected]. Altamira/Pa, 18 de julho de 2023. GRAZIELA CRISTINA MATIAS DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.014 SESAN/PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL (MEIO FIO E LINHA D'ÁGUA) NAS RUAS DON AGDA, RUA MANOEL MOREIRA LIMA E RUA JULIA CORDEIRO, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PA. Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa L. M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 38.499.981/0001-36, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 328.724,99 (trezentos e vinte e oito mil, setecentos e vinte e quatro reais e noventa e nove centavos), pelos motivos lavrados em Ata. Ananindeua/PA, 18 de julho de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022.033 SESAN/PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: Contratação de execução dos serviços de drenagem profunda e superficial, terraplenagem, caixa primária e pavimentação asfáltica, para atender o sistema viário de acesso a área urbana (bem viver), no município de ANANINDEUA - PA. Após submetida a conferência técnica no setor de engenharia deste município, a Comissão Permanente de Licitação através de seu presidente, torna público o resultado final da licitação acima referida. A empresa CONSTRUTEC CONSTRUÇÃO & TRANSPORTE LTDA, CNPJ Nº 11.128.119/0001-60, sagrou-se vencedora com o valor total de R$ 1.690.081,86 (um milhão, seiscentos e noventa mil, oitenta e um reais e oitenta e seis centavos), pelos motivos lavrados em Ata. Ananindeua/PA, 18 de julho de 2023. MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023.026 SESAN/PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRABALHO SOCIAL PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E ACOMPANHAMENTO DE FAMÍLIAS DAS ÁREAS ATINGIDAS PELA INTERVENÇÃO PARA: LOTE I - CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA (REDE DE DRENAGEM, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E CONSTRUÇÃO DE ELEVATÓRIA DE ESGOTO SANITÁRIO), NA ÁREA DO 28 DE AGOSTO - NOVA ESPERANÇA E LOTE II - PARA URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS NA ÁREA DO ICUÍ GUAJARÁ, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PARÁ. Data da Abertura: 04 DE AGOSTO DE 2023. Hora da Abertura: 14h (Hora Local). Local da Abertura: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua/PMA, situada à Rodovia BR 316, KM 08, Av. Magalhães Barata nº 1515, Centro, Município de Ananindeua, Estado do Pará. Edital e Informações: De 08h às 13h, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação/PMA, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante gravação em pen drive, fornecido pelo interessado que se identificar. Ananindeua/PA, 18 de julho de 2023 MANOEL PALHETA FERNANDES Presidente DA CPL