DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 2.760,00. Vigência: 17/07/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 17/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Combustiveis (Itens Remanescentes) Para Atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de AVEIRO/PA . Tipo: Menor Preço. Data: 31/07/2023. Horário: 09h. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Aveiro/PA, 17 de julho de 2023. AGOSTINHO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de contrato Nº 1.014.2023 INEXIGIBILIDADE Nº 014/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO Contratado: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 35.542.612/0001-90. Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA JURÍDICA PARA REPAS S ES A MENOR AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM PELA UNIÃO EM RAZÃO DA NÃO CONTABILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DOS INGRESSOS COM O IR E COM O IPI. Validade: 10 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Valor Estimado do Contrato: Será devido o valor de R$ 0,20 (vinte centavos) a cada R$ 1,00 (hum Real) recuperado. Extrato de contrato Nº 01.015.2023 INEXIGIBILIDADE Nº 015/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO. Contratado: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 35.542.612/0001-90. Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA JURÍDICA PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA O VMAA DO FUNDEF (JÁ EXTINTO) NO ANO DE 2006. Validade: 10 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Valor Estimado do Contrato: Será devido o valor de R$ 0,20 (vinte centavos) a cada R$ 1,00 (hum Real) recuperado. Extrato de contrato Nº 01.016.2023 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO. Contratado: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 35.542.612/0001-90. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS COM AMPLOS PODERES PARA DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO N.º 1002238- 28.2019.4.01.3400 E DEMAIS INCIDENTES, QUE BUSCA A EXECUÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO OBTIDO NOS AUTOS DO PROCESSO N. (0050616-27.1999.4.03.6100) VISANDO A RECUPERAÇÃO DOS VALO R ES QUE DEIXARAM DE SER REPASSADOS TEMPESTIVAMENTE AO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA FIXAÇÃO A MENOR DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO - VMAA. Validade: 10 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Valor Estimado do Contrato: Será devido o valor de R$ 0,15 (quinze centavos) a cada R$ 1,00 (hum Real) recuperado. AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2023-PMB O Município de Baião/PA - Prefeitura Municipal, por seu pregoeiro que abaixo subscreve, vem a público comunicar a abertura de processo licitatório na modalidade Chamada Publica Nº 002/2023-PMB, Processo Administrativo nº 092023002, cujo objeto trata-se de: CHAMADA PUBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA, conforme LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 26 DO FNDE, DE 17/06/2013,04/2015 E RESOLUÇÃO 06/2020. O Edital esta disponível das 09:00 as 12:00, na sala de licitações, situado na Praça Santo Antônio, Palacete Fernando Guilhon sede da Prefeitura Municipal de Baião/PA. Os interessados deverão entregar os envelopes contendo a documentação no endereço acima citado, no período de 19/07/2023 a 03/08/2023, contados a partir da data de publicação do edital onde se dará a abertura dos envelopes em Sessão Pública no dia 04/08/2023 ás 9:00hs SILVIA CAMPELO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, designado pela Portaria n.º046/2023, após a devida HOMOLOGAÇÃO da Prefeita Municipal, comunica aos participantes da Licitação na Modalidade: CHAMADA PUBLICA CREDENCIAMENTO N.º 001/2023, tendo como OBJETO: Contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços médico hospitalar na rede pública municipal de saúde de Bannach - PA, teve como credenciada a empresa: WH COELHO URGENCIAS MEDICAS LTDA, CNPJ: 26.490.189/0001-31, no valor de R$ 964.725,00 (Novecentos e Sessenta e Quatro Mil, Setecentos e Vinte e Cinco Reais). LUCINEIA ALVES DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO-GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023- SEJEL Suspensão e nova data de abertura PROC. 24 /2023 O Pregoeiro/CGL/PMB, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2023 SEJEL/PMB, cujo objeto é Registro de Preços, para futura e eventual "Aquisição e instalação dos equipamentos para academia ao ar livre e aquisição e instalação dos equipamentos para parque infantil", que foi SUSPENSA a abertura da licitação marcada para o dia 19/07/2023, para ajustes nos Anexos I, A e II do Edital. Sendo agendada nova data com contagem de prazo para o dia 03/08/2023 às 09h30 (horário de Brasília/DF), com Edital RETIFICADO 1 disponibilizado no site comprasnet e site/portal da PMB, poderá ser adquirido a partir do dia 19/07/2023 no site Comprasnet:www.comprasnet.gov.br UASG: 925387ou pelo site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 18 de Julho de 2023 ISIS SOUZA COIMBRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2023 Origem: Secretaria Municipal De Educação, Cultura e Desporto, inscrita no CNPJ sob o nº 29.578.957/0001-00. Torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 013/2023, UASG: 980044 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, para instalação de esquadrias de vidro de 6mm nas escolas municipais darcy vargas, frei fabiano, vitalina motta, são pedro, sagrada família, santo antonio, eny ataíde, zélia braga, são jorge e emei frei osmundo, belterra-Pa, com abertura da sessão no dia 15/06/2023 as 09:00h. Após encerramento possuiu como vencedor as empresas: 19.110.167/0001-33 - CASTRO & PESSOA LTDA, 00860381250. Valor global da licitação é de R$ 440.870,00 Belterra (PA), 18 de julho de 2023. DANIELA PAZ SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-PE-SRP OBJETO: Refere-se à Registro de Preços contratação de empresas do ramo pertinente com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para aquisição Gêneros alimentícios (Padaria) para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social. ABERTURA: 01/08/2023, às 09:30 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: (www.licitanet.com.br). O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma www.licitanet.com.br, nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações consultas) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br). Informações e Retiradas no Setor de Licitações localizado no Prédio da Prefeitura Municipal Brasil Novo, na Av. Castelo Branco, 821, Centro-Brasil Novo-Pará. WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA. Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-CPL-002/2023-PMBB O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 03/08/23 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de construção da praça de alimentação no município de Breu Branco. O Edital estará disponível na sede da PMBB, sito à Av. Belém s/nº, Centro, Breu Branco-PA, sala de Licitações e ainda, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 18 de julho de 2023. TIAGO SILVA MARCHESINI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-071301 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Breves através da Secretaria Municipal de Educação, comunica que no dia 04/08/2023, às 09:00 hs (horário local), no Prédio da Prefeitura Municipal de Breves, sito a Praça 03 de Outubro, nº 01, Centro - Breves - Pará, realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço, objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção das Unidades Escolares com Passarela de Acesso e Alojamento de Professores: Emef São Francisco, Emef São Raimundo e Emef Santo Antônio, Localizadas na Zona Rural do Município de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima, no horário local das 08:00h às 14:00h. No Portal do TCM - GEOOBRAS, Transparência Municipal pelo sítio eletrônico: https://breves.pa.gov.br e no e-mail: [email protected]. Breves/Pa, 18 de julho de 2023 GISELE SILVA VALENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU AVISO DE ADESÃO A Câmara Municipal do Município de Bujaru/PA, no uso de suas atribuições legais, declarar para todos os fins, que através do Processo Carona nº 01/2023, autorizou a Adesão a Ata de Registro de Preço nº 12/2022 decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 12/2022, da Prefeitura Municipal de Bujaru, de acordo com as normas estabelecidas pelo edital, especificação e quantidades: Empresa registrada: POSTO PINHEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 7.798.568/0001-49. Valor total de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) JONAIA DA SILVA CURSINO Presidente da Câmara