DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900222 222 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ADESÃO Extrato de adesão nos termos da Lei 8.666/93 em consonância com a Lei 10.520/02 e suas alterações posteriores e demais normas em vigor, conforme especificado abaixo Pregão Eletrônico SRP n° 12/2022- Ata de Registro de Preço nº 12/2022. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Bujaru. Órgão participante (Carona): Câmara Municipal de Bujaru, inscrita no CNPJ nº 04.362.539/0001-41.Objetivando Aquisição de Combustíveis, para atender a Câmara Municipal de Bujaru. Fornecedor registrado: POSTO PINHEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 07.798.568/0001-49.Vigência da Ata:04/08/2022 a 03/08/2023. Vigência do Termo de Adesão: 13/07/2023 A 12/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 01/2023-AD-Câmara Municipal de Bujaru/Pá, no Valor Global de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais); Origem: Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 12/2022 decorrente do Pregão Eletrônico SRP N° 12/2022, da Prefeitura Municipal de Bujaru, Processo Carona Nº 01/2023, Contratante: Câmara Municipal de Bujaru; CONTRATADA: POSTO PINHEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ Nº 07.798.568/0001-49.Objeto: Aquisição de Combustíveis, para atender a Câmara Municipal de Bujaru. Vigência: 13/07/2023 A 12/07/2024. Data da Assinatura: 13 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna pública a Adjudicação/Homologação do resultado da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - TP/CPL/PMCA, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA ELEVADA, EM CONCRETO ARMADO, PARA PEDESTRES, NA LOCALIDADE IGARAPÉ ANOERÁ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, em favor da licitante vencedora: EMPRESA A C F COMÉRCIO E SERVIÇO EPP, CNPJ Nº 18.810.594/0001- 61, com o valor de R$ 376.172,94 (Trezentos e setenta e seis mil, cento e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos). Homologação: 18/07/2023. ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PE SRP O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 31 de julho de 2023, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o Registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar terrestre objetivando a locação de veículo para o transporte escolar para atender os Alunos Matriculados na rede Municipal de Ensino (Estadual e Municipal), do Município de Cachoeira do Piriá/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA , www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá. Cachoeira do Piriá/PA, 18 de Julho de 2023 ROSI CARMEM B. CAVALCANTE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023 - PMC/SMS. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço em Exames de Análise Clínica, Visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 1.CH.03/2023 - PMC/SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Cametá, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada: E. P. de Lima Ltda, CNPJ nº 08.874.222/0002-26, Valor Total R$ 1.286.291,40. Vigência: 16/06/2023 a 14/06/2024. CONTRATO Nº 3.CH.03/2023 - PMC/SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Cametá, CNPJ Nº 11.311.333/0001-58. Contratada: E. de S. Rodrigues Ltda, CNPJ nº 22.247.226/0001-24, Valor Total R$ 1.021.509,50. Vigência: 16/06/2023 a 14/06/2024. CONTRATO Nº 4.CH.03/2023 - PMC/SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Cametá, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada: J. C. Braga Gomes Ltda, CNPJ nº 36.418.698/0001-07, Valor Total R$ 817.207,60. Vigência: 16/06/2023 a 14/06/2024. CARTA CONVITE Nº 15/2023 - SEMED. Objeto: Implantação de 10 (Dez) Subestações em Escolas Municipais Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Nesta Cidade de Cametá. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº CC01.15/2023 - SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 18.782.198/0001-78. Contratado: L S R da Silva & Cia Ltda - Me, CNPJ: 14.237.454/0001-95, Valor Global R$ 327.686,10. Vigência: 30/06/2023 à 28/06/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 - PMC/SMS Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço em Exames de Análise Clínica, Visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal De Saúde. Adjudicatários: E. P. de Lima Ltda CNPJ Nº 08.874.222/0002-26, Valor total: R$ 1.286.291,40; A. P. S. Assunção Laboratório Eireli - CNPJ Nº 33.582.975/0001-24, Valor total: R$ 1.021.509,50; E. De S. Rodrigues Ltda - CNPJ Nº 22.247.226/0001-24, Valor total: R$ 1.021.509,50; J. C. Braga Gomes Ltda - CNPJ Nº 36.418.698/0001-07, Valor total: R$ 817.207,60. Data da Homologação: 12/05/2023. Cametá/Pa, 18 de julho de 2023. KLENARD ATTILIO RANIERI Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1507006-2021. Inex nº 024/2021. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1507006-2021. Inexigibilidade de Licitação nº 06/2021-024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica em licitações e contratos administrativos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema e as Secretarias Agregadas. Contratado: Buchacra e Portes Advocacia e Consultoria, com CNPJ nº 27.078.313/0001-19. Vigência: 12 (doze)meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 13/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023/FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIDRAÇARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, ACESSÓRIOS E INSTALAÇÃO DE VIDROS (COMUNS E TEMPERADOS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA, por um periodo de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 03/08/2023, às 09:00h. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. KAREN MONTEIRO DOS SANTOS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023/FMS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ARMARINHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA E DAS COORDENAÇÕES DO IEC E ATENÇÃO PRIMÁRIA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 03/08/2023, às 09:00h. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. CLEONICE DA COSTA TRINDADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-004 - FMS A Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna pública a licitação Menor Preço por Empreitada Global conforme, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, e demais legislações vigentes a Tomada de Preço de nº 2/2023-004 - FMS. Objeto: Contratação de empresa para Reforma da Farmácia Municipal de Eldorado do Carajás, localizada à Rua do Aeroporto, Bairro- Centro, km 02, Abertura 04/08/2023 08hs 00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA (GEO OBRAS), Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia MARIA NILDA PEREIRA NEVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023-PMDE PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00302009/23/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2023-120601. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Gersilon Silva da Gama, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍ P I O, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 18/07/2023 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedores do certame as empresas: ALI MOHAMAD CHAHINE LTDA, CNPJ: 01.508.218/0001-14, com Valor total de R$ 111.232,00 (cento e onze mil duzentos e trinta e dois reais); F M SOBRINHO LTDA CNPJ: 09.543.391/0001-65, com Valor total de R$ 969.158,00 (novecentos e sessenta e nove mil cento e cinquenta e oito reais); G. CASTRO LIMA, CNPJ: 26.906.314/0001-41, com Valor total de R$ 399.520,10 (trezentos e noventa e nove mil quinhentos e vinte reais e dez centavos); SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, CNPJ: 24.009.202/0001-62, com Valor total de R$ 2.036.095,60 (dois milhões trinta e seis mil noventa e cinco reais e sessenta centavos); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 3.516.005,70 (três milhões, quinhentos e dezesseis mil, cinco reais e setenta centavos). DATA: 18/07/2023 GERSILON SILVA DA GAMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Fundo Mun. de Educação de Floresta do Araguaia torna publico a HOMOLOGAÇÃO em 18 de julho de 2023, da CARONA N° A/2023/001 de aquisição de veículo tipo van 15+1 lugares, original de fábrica, cor branca, zero km, ano mínimo 23/23, para o transporte escolar do Município de Floresta do Araguaia/Pa, através de adesão a Ata de Registro de Preços nº 057/2023, originária do Pregão Eletrônico nº 019/2023, obtido através do Processo Administrativo Licitatório nº 092/2023, realizado pelo Município de Monsenhor Paulo, Estado de Minas Gerais, Valor de R$ 310.100,00. Floresta do Araguaia/Pa, 18 de julho de 2023 DANILA BOTELHO DOS S. MARTINS Secretária Municipal de Educação