DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº: 20230409; ORIGEM: PREGÃO Nº 009-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): F CARDOSO E CIA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 466.941,10 (quatrocentos e sessenta e seis mil, novecentos e quarenta e um reais e dez centavos); VIGÊNCIA: 12 de Julho de 2023 a 12 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 12 de Julho de 2023. CONTRATO Nº: 20230411; ORIGEM: PREGÃO Nº 009-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): DROGAFONTE LTDA; VALOR TOTAL: R$ 52.424,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais); VIGÊNCIA: 12 de Julho de 2023 a 12 de Outubro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 12 de Julho de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37-2023-PE-SRP A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de mobiliario em geral, visando a equipar o prédio que irá sediar as secretaria municipais de meio ambiente, ciencia e tecnologia e agricultura e produção do municipio de IPIXUNA DO PARÁ/PA. A abertura será no dia 01/08/2023, às 08:00 horas em www.portaldecompraspublicas.com.br e informações no e-mail: [email protected]. ARTEMES SILVA DE OLIVERA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa THIAGO COSTA DA SILVA, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Ipixuna do Pará - PA, 17 de Julho de 2023. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Ordenador de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa INGRID C R CHAGAS LEMOS, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Ipixuna do Pará - PA, 17 de Julho de 2023. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-00007-TP A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar licitação, tipo menor preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) PÓRTICOS NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, CONFORME PROJETO BASICO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO. Abertura: 04/08/2023, às 08h30min. Integra dos editais e informações disponíveis na PMIP, sala da CPL sito na TV Cristóvão Colombo, s/n, centro, Ipixuna do Pará/PA, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min. E no site: www.ipixunadopara.pa.gov.br. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP Nº 9/2023-032-PE Abertura dia 01/08/2023, às 08:00 horas, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor Preço, por lote, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos agrícolas para atender a necessidade da secretaria municipal de agricultura e pesca e fundo municipal de meio ambiente e turismo. PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP Nº 9/2023-034-PE Abertura dia 01/08/2023, às 15:00 horas, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor Preço, por lote, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de ar condicionado, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Jacundá - PA. Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Mural de Licitações do TCM-PA, Portal da Transparência www.jacunda.pa.gov.br, e no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Jacundá. ITONIR APARECIDO TAVARES Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33.2023 A Secretaria Municipal de Assistência Social de Juruti/PA torna público aos interessados que a licitação na modalidade pregão nº 033/2023, na forma eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para futura aquisição de urnas mortuárias no intuito de atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social de Juruti/PA Foi declarado FRACASSADO. Tendo em vista a necessidade do objeto, comunicamos aos interessados a REPUBLICAÇÃO do processo com data de abertura em 01/08/2023 às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontra-se disponível na sala de licitações, sito a rodovia Translago, PA 257, km 01, s/nº, bairro Nova Jerusalém, CEP: 68.170-000, Juruti - Pará, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site (www.compraspublicas.com.br) e no mural de licitações do TCM/PA. Informações: E-mail: [email protected]. Juruti - PA, 18 de julho de 2023. KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Tomada de Preço 002/2022-PMMB. Objeto: 1º termo aditivo de prazo do contrato nº 20220342, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, objetivando a reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Lameira Bittencurtt no município de Magalhães Barata/PA, em conformidade com convênio nº 049/2022- SEDUC, projeto básico, planilha orçamentária memorial descritivo e cronograma físico - financeiro. Contratante: Prefeitura Municipal de Magalhães Barata/PA. Contratada: M B X Comercio e Serviços Ltda. Vigência: 08/03/2023 a 07/10/2023. Data de assinatura: 08/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 353/2023 CPL Beneficiário - ANALOGICATEC CONSULTORIA E ELETRONICA LTDA inscrita no CNPJ sob 20.452.964/0001-88, vencedora do Grupo Único: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 205.727,00 (Duzentos e cinco mil, setecentos e vinte e sete reais). Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinaturA. Oriunda Pregão Eletrônico (Srp) nº 046/2023-Cpl/Pmm. Processo Licitatório nº 12.976/2023-Pmm. Objeto: Registro de Preços Para Ev e n t u a l Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Pontos Eletrônicos, Com Suporte Técnico (Manutenção) dos Equipamentos e da Licença, Incluída Licença de Uso, Implantação, Ativação, Instalação, Treinamento, Garantia de Funcionamento, Para Controle de Assiduidade e Pontualidade dos Servidores Públicos da Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Sms e Unidades Vinculadas. Marabá 17/07/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO AO CONTRATO Nº 389/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 34.344/2022- PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 147/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 217/2023-CPL/PMM, objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, e recarga de tonners para atender a Secretaria de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC e seus projetos e programas vinculados, bem como para atender ao projeto de Laboratório da APAE de Marabá/PA, Empresa: PONTO INFO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 08.255.726/0001-87; Valor R$ 35.504,00 (trinta e cinco mil, quinhentos e quatro reais), Assinatura: 17/07/2023, Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO AO CONTRATO Nº 387/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 34.344/2022- PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 147/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 215/2023-CPL/PMM, objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, e recarga de tonners para atender a Secretaria de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC e seus projetos e programas vinculados, bem como para atender ao projeto de Laboratório da APAE de Marabá/PA, Empresa: EASYTECH INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 05.462.543/0001-44; Valor R$ 17.040,66 (dezessete mil, quarenta reais e sessenta e seis centavos), Assinatura: 17/07/2023, Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO AO CONTRATO Nº 403/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 34.344/2022- PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 147/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 231/2023-CPL/PMM, objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, e recarga de tonners para atender a Secretaria de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC e seus projetos e programas vinculados, bem como para atender ao projeto de Laboratório da APAE de Marabá/PA, Empresa: L.A. QUEIROZ LTDA, CNPJ Nº 34.791.063/0001-25; Valor R$ 9.000,00 (Nove mil reais), Assinatura: 17/07/2023, Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO AO CONTRATO Nº 400/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 34.344/2022- PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 147/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 228/2023-CPL/PMM, objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, e recarga de tonners para atender a Secretaria de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC e seus projetos e programas vinculados, bem como para atender ao projeto de Laboratório da APAE de Marabá/PA, Empresa: VR PRINT COMERCIO E SERVICOS DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 23.830.923/0002-57; Valor R$ 80.948,00 (Oitenta mil, novecentos e quarenta e oito reais), Assinatura: 17/07/2023, Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 429/2023-SMSI, Processo Administrativo nº 7.440/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 048/2023-CEL /PMM. Objeto: Aquisição de toners novos, kit fotocondutor, cartucho e refil de tintas para impressoras visando suprir as necessidades da SMSI, Empresa: GMF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 47.657.207/0001-05; Valor R$ 18.249,20 (dezoito mil, duzentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), Assinatura 17/07/2023; Vigência: 31/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023 CPL PMM Processo Licitatório nº 13.289/2023-PMM. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUÍMICOS UTILIZADOS NO SETOR DE LAVANDEIRIA HOSPITALAR, E DE EQUIPAMENTO DOSADOR EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Onde sagrou vencedora a empresa: SML - SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ sob 18.549.387/0001-03, vencedora do Grupo: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 432.785,92 (Quatrocentos e trinta e dois mil, setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 17 de julho de 2023. MONICA BORCHART NICOLAU SecretariaMunicipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2023 CPL PMM PROCESSO Nº 20.734/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 01/08/2023. Horário: 09:00 (horário de Brasília- DF). REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO "CAFÉ DA MANHÃ", "MARMITEX" E "KIT LANCHE" DESTINADOS AO SERVIDORES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 192 MARABÁ. UASG: 927495 Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04- subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected] , Celular: (94) 991422847. Marabá - PA, 18 de julho de 2023. ANTONIA BARROSO MOTA GOMES Pregoeira