DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900224 224 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 009/2023. ESPECIE CONTRATO nº: 20230271. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): a CINEMATICA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 29.410.923/0001-01, Valor: R$ 293.000,00 (duzentos e noventa e três mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa para elaboração de projetos, estudos técnicos, levantamento planialtimétrico e orçamento para adequação de estradas vicinais no município de Maracanã/PA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 939088/2022 , que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na modalidade PREGÃO, de número 009-2023, que deu origem a este instrumento contratual. Data da Assinatura: 05/07/2023. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA . EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 010/2023. ESPECIE CONTRATO nº: 20230279. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): a CINEMATICA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 29.410.923/0001-01, Valor: R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa para Elaboração De Projetos, Estudos Técnicos, Levantamento Planialtimétrico E Orçamento Para Pavimentação Em Áreas Rurais Do Município De Maracanã/Pa, AT R AV ÉS DO CONVÊNIO 934687/2022 , que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na modalidade PREGÃO, de número 010- 2023, que deu origem a este instrumento contratual. Data da Assinatura: 07/07/2023. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 20220056. ORIGEM: PREGÃO Nº 022/2021 PARTES: Fundo de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Pessoa Jurídica: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ 07.832.455/0001-12, fundamentação legal: nos termos do art. 65, inciso i, da lei federal nº 8.666/93. OBJETO: Registro de preço para aquisição de medicamentos farmácia básica e medicamentos psicotrópicos (controlados), medicamentos padrão (não farmácia básica) e medicamentos injetáveis, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde de Maracanã/Pa. Vigência: até 31/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 20220057. ORIGEM: PREGÃO Nº 022/2021 PARTES: Fundo de FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Pessoa Jurídica: RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITARES E COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ 26.543.386/0001-71, fundamentação legal: nos termos do art. 65, inciso i, da lei federal nº 8.666/93. OBJETO: Registro de preço para aquisição de medicamentos farmácia básica e medicamentos psicotrópicos (controlados), medicamentos padrão (não farmácia básica) e medicamentos injetáveis, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde de Maracanã/Pa.. Vigência: até 31/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 20220148. Origem: CARONA Nº A/2022-010401 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Pessoa Jurídica: GUARANY- COMERCIO TRANSPORTE E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 15.259.104/0001-92. Fundamentação Legal: art 57, § 1º, inciso VI Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Adesão a ata de registro de preços nº 008/2021 concernente ao pregão eletrônico nº 008/2021-srp firmada entre a Prefeitura Municipal de Bonito/pa e a empresa GUARANY- COMERCIO TRANSPORTE E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA inscrita no cnpj nº 15.259.104/0001-92, que versa sobre contratação de serviços mecânicos e aquisição de peças automotivas para manutenção veículos leves, pesados e maquinário pesado, da PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ / PA. Vigência: até 31/08/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 20220056. Origem: PREGÃO Nº 022/2021 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Pessoa Jurídica: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, CNPJ: 19.061.289/0001-87. Fundamentação Legal: art 57, § 1º, inciso VI Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Registro de preço para aquisição de medicamentos farmácia básica e medicamentos psicotrópicos (controlados), medicamentos padrão (não farmácia básica) e medicamentos injetáveis, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde de Maracanã/Pa. Vigência: até 31/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 20220057. Origem: PREGÃO Nº 022/2021 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a Pessoa Jurídica: RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITARES E COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 26.543.386/0001-71. Fundamentação Legal: art 57, § 1º, inciso VI Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Registro de preço para aquisição de medicamentos farmácia básica e medicamentos psicotrópicos (controlados), medicamentos padrão (não farmácia básica) e medicamentos injetáveis, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde de Maracanã/Pa. Vigência: até 31/12/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO– –Nº 9/2023 O Prefeito do Munícipio de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através da PREFEITURA DE MARACANÃ-PA resolve: Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00150303/23-REPETIÇÃO, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2023, tipo menor preço, cujo o objeto é– – "Registro de Preços para Contratação de empresa para elaboração de projetos, estudos técnicos, levantamento planialtimétrico e orçamento para adequação de estradas vicinais no município de Maracanã/PA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 939088/2022 , que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na modalidade PREGÃO, de número 009-2023, que deu origem a este instrumento contratual", e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: CINEMATICA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 29.410.923/0001-01, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: 293.000,00 (duzentos e noventa e três mil reais). Em 30 de junho de 2023. REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO– – Nº 10/2023 O Prefeito do Munícipio de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através da PREFEITURA DE MARACANÃ-PA resolve: Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00150304/23-REPETIÇÃO, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2023, tipo menor preço, cujo o objeto é– – "Registro de Preços para Contratação de empresa para Elaboração De Projetos, Estudos Técnicos, Levantamento Planialtimétrico E Orçamento Para Pavimentação Em Áreas Rurais Do Município De Maracanã/Pa, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 934687/2022 , que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na modalidade PREGÃO, de número 010- 2023, que deu origem a este instrumento contratual", e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: CINEMATICA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 29.410.923/0001-01, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais) Em 30 de junho de 2023. REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Pregão Eletrônico nº 009/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Maracanã/PA e a empresa: CINEMATICA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 29.410.923/0001-01 VALOR GLOBAL: 293.000,00 (duzentos e noventa e três mil reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 009/2023. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa para elaboração de projetos, estudos técnicos, levantamento planialtimétrico e orçamento para adequação de estradas vicinais no município de Maracanã/PA, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 939088/2022, que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na modalidade PREGÃO, de número 009-2023, que deu origem a este instrumento contratual. Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 05/07/2023 até 05/07/2024 – EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Pregão Eletrônico nº 010/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Maracanã/PA e a empresa: CINEMATICA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 29.410.923/0001-01 VALOR GLOBAL: R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 010/2023. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa para Elaboração De Projetos, Estudos Técnicos, Levantamento Planialtimétrico E Orçamento Para Pavimentação Em Áreas Rurais Do Município De Maracanã/Pa, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 934687/2022 , que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na modalidade PREGÃO, de número 010- 2023, que deu origem a este instrumento contratual". Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 07/07/2023 até 07/07/2024 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-020 SEMED PMM O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que a autoridade competente homologou o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-020-SEMED/PMM, e ratificou a adjudicação à seguinte empresa: UNINORTE DISTRIBUIDORA DE LIVORS LTDA, CNPJ nº 07.444.186/0001-17, Lote I no valor global de R$ 3.901.840,00 (três milhões, novecentos e um mil, oitocentos e quarenta reais). Marituba/PA, 18 de julho de 2023. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO Nº 001/2023 - SESAU/PMM, relativo ao CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 2022.01.03.006-SESAU-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2021/12.21.006-SESAU-DL, cujo objeto contratual versa sobre a Locação do imóvel não residencial, localizado na AVENIDA JOÃO PAULO II, Nº 94, BAIRRO: DOM ARISTIDES, CEP 67.200-000, MARITUBA/PA. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA, CNPJ: 10.299.375/0001-58. LOCADOR: SHEILA CHAGAS RESENDE, C P F/ M F : 768.016.402-91. VIGÊNCIA: com início em 03 de janeiro de 2022 e término em 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03/01/2022. DATA DA RESCIS ÃO : 22/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PE.008.2023.PMM.SEMAS Aquisição de Material de Consumo (Kit Enxoval), visando atender às demandas assistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Mocajuba/PA. Data, Hora e Local de Abertura: 02 de Agosto de 2023 às 10h00mm, no www.comprasnet.gov.br. UASG 980491. Edital e Informações: de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08h00mm às 12h00mm, na Sala da Divisão de Licitação, situada no mesmo endereço supracitado, onde o Edital poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante apresentação de mídia (CD-R ou DV D - R ) virgem e/ou pen drive pelo interessado que se identificar, através de preenchimento de formulário próprio do órgão ou através do Portal da Transparência no site do TCM/PA . Mocajuba/Pa, 18 de julho de 2023. IVANI DA SILVA PEREIRA Secretária Municipal de Assistência Social RENAN REIS LIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 11° Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2022-SEMGA. Partes: Secretaria Municipal de Gestao Administrativa E J F Batista Transportes. Objeto: Contratação de Empresa Para Locação de Veículos Automotores e Máquinas Sem Motorista e Com Manutenção, Visando atender as Secretarias Municipais: SEMGA, SEMAGRI E SMMT e SEMINF. Vigência: 20/07/2023 a 31/12/2023. Fundamento: art. 57, II, §2° da Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: 11° Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2022-SEMGA. Partes: Secretaria Municipal de Gestao Administrativa e J. B. S. Comércio E Serviços Ltda Me. Objeto: Contratação de Empresa Para Locação de Veículos Automotores e Máquinas Sem Motorista e Com Manutenção, Visando atender as Secretarias Municipais: SEMGA, SEMAGRI E SMMT e SEMINF. Vigência: 20/07/2023 a 31/12/2023. Fundamento: art. 57, II, §2° da Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: 11° Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2022-SEMGA. Partes: Secretaria Municipal de Gestao Administrativa e Linda Comercio e Servicos Eireli - Me. Objeto: Contratação de Empresa Para Locação de Veículos Automotores e Máquinas Sem Motorista e Com Manutenção, Visando atender as Secretarias Municipais: SEMGA, SEMAGRI e SMMT e SEMINF. Vigência: 20/07/2023 a 31/12/2023. Fundamento: art. 57, II, §2° da Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2022-SEMGA. Partes: Secretaria Municipal de Gestao Administrativa e Rodrigo Holanda de Aguiar Comercial - Me. Objeto: Contratação de Empresa Para Locação de Veículos Automotores e Máquinas Sem Motorista E Com Manutenção, Visando atender as Secretarias Municipais: SEMGA, SEMAGRI e SMMT e SEMINF. Vigência: 20/07/2023 a 31/12/2023. Fundamento: art. 57, II, §2° da Lei nº 8.666/93.