DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Empresa Para Locação de Veículos Automotores e Máquinas Sem Motorista e Com Manutenção, Visando atender as Secretarias Municipais: SEMGA, SEMAGRI e SMMT e SEMINF. Vigência: 20/07/2023 a 31/12/2023. Fundamento: art. 57, II, §2° da Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo do Contrato nº 017/2022-SEMINF. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Linda Comercio e Serviços Eireli - Me. Objeto: Contratação de Empresa Para Locação de Veículos Automotores e Máquinas Sem Motorista e Com Manutenção, Visando atender as Secretarias Municipais: SEMGA, SEMAGRI e SMMT e SEMINF. Vigência: 20/07/2023 a 31/12/2023. Fundamento: art. 57, II, §2° da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato Das Atas De Registro De Preços Nº 053/2023, 054/2023, 055/2023, 056/2023, 057/2023, 058/2023, 059/2023 E 060/2023. Oriundas Do Pregão Eletrônico Srp Nº. 9.2023- 003pmnr. Objeto: Registro De Preços Para Eventual E Parcelada Aquisição De Materiais De Construção, Hidraulicos E Elétricos, Destinados A Atender As Necessidades Das Secretarias E Fundos Da Prefeitura Municipal De Novo Repartimento-Pa. Prazo De Vigência: 12 Meses. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal De Novo Repartimento, Cnpj: 34.626.416/0001- 31. Fornecedores: Atrium Industria E Comercio De Ferragens Ltda, Cnpj: 46.423.434/0001- 03, Com O Valor De R$ 237.119,70 (Duzentos E Trinta E Sete Mil Cento E Dezenove Reais E Setenta Centavos); Comferro Comercio De Ferragens Ltda, Cnpj: 24.920.199/0001-34, Com O Valor De R$ 1.373.424,46 (Um Milhão Trezentos E Setenta E Três Mil Quatrocentos E Vinte E Quatro Reais E Quarenta E Seis Centavos); Construreis Com. De Mat. De Const. Eireli, Cnpj: 29.150.982/0001-80, Com O Valor De R$ 8.947.791,27 (Oito Milhões Novecentos E Quarenta E Sete Mil Setecentos E Noventa E Um Reais E Vinte E Sete Centavos); Edineide De F. Vasques Brito Comercio E Servicos, Cnpj: 31.261.184/0001-77, Com O Valor De R$ 314.900,00 (Trezentos E Quatorze Mil E Novecentos Reais); J J P Metalsul Materiais Para Construcao Ltda, Cnpj: 12.098.895/0001-28, Com O Valor De R$ 6.274.396,74 (Seis Milhões Duzentos E Setenta E Quatro Mil Trezentos E Noventa E Seis Reais E Setenta E Quatro Centavos); J. L. R. Araujo Com E Servicos Ltda, Cnpj: 83.913.665/0001-13, Com O Valor De R$ 446.077,39 (Quatrocentos E Quarenta E Seis Mil Setenta E Sete Reais E Trinta E Nove Centavos); Jss Construlider Ltda, Cnpj: 41.359.868/0001-60, Com O Valor De R$ 3.869.203,33 (Três Milhões Oitocentos E Sessenta E Nove Mil Duzentos E Três Reais E Trinta E Três Centavos); E Lider Distribuidora De Materiais Eletricos Ltda, Cnpj: 30.021.100/0001-65, Com O Valor De R$ 73.632,25 (Setenta E Três Mil Seiscentos E Trinta E Dois Reais E Vinte E Cinco Centavos). Novo Repartimento - Pa, 18 De Julho De 2023, Ordenador De Despesas, Valdir Lemes Machado, Prefeito. Novo Repartimento - Pa, 18 De Julho De 2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20230543. Orige: Pregão Nº 9/2022-020pmnr. Contratante: Fundeb. Contratada(O): Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda. Objeto: Contratação De Serviços De Administração, Gerenciamento E Controle De Frota Tipo Menor Preço (Maior Desconto Sobre A Taxa De Administração), Com Implantação E Operação De Sistema Informatizado E Integrado, Via Internet, Com Tecnologia De Pagamento Por Meio De Cartão Magnético, Nas Redes De Estabelecimentos Credenciados Pela Contratada, Localizados Por Todo O Estado Do Pará, Para Execução De Serviços De Lavagem Geral, Serviço De Guincho E Manutenção Preventiva E Corretiva. Valor Total: R$ 1.020.000,00 (Um Milhão, Vinte Mil Reais). Vigência: 27 De Fevereiro De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 27 De Fevereiro De 2023 Contrato Nº: 20230542. Origem: Pregão Nº 9/2022-020pmnr. Contratante: Fundo Municipal De Educação. Contratada(O): Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda. Objeto: Contratação De Serviços De Administração, Gerenciamento E Controle De Frota Tipo Menor Preço (Maior Desconto Sobre A Taxa De Administração), Com Implantação E Operação De Sistema Informatizado E Integrado, Via Internet, Com Tecnologia De Pagamento Por Meio De Cartão Magnético, Nas Redes De Estabelecimentos Credenciados Pela Contratada, Localizados Por Todo O Estado Do Pará, Para Execução De Serviços De Lavagem Geral, Serviço De Guincho E Manutenção Preventiva E Corretiva. Valor Total: R$ 2.363.000,00 (Dois Milhões, Trezentos E Sessenta E Três Mil Reais). Vigência: 27 De Fevereiro De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 27 De Fevereiro De 2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20230008. Origem: Pregão Nº 9/2022-020pmnr. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: Prime Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda. Objeto: Contratação De Serviços De Administração, Gerenciamento E Controle De Frota Tipo Menor Preço (Maior Desconto Sobre A Taxa De Administração), Com Implantação E Operação De Sistema Informatizado E Integrado, Via Internet, Com Tecnologia De Pagamento Por Meio De Cartão Magnético, Nas Redes De Estabelecimentos Credenciados Pela Contratada, Localizados Por Todo O Estado Do Pará, Para Execução De Serviços De Lavagem Geral, Serviço De Guincho E Manutenção Preventiva E Corretiva. Valor Total: R$ 2.908.000,00 (Dois Milhões, Novecentos E Oito Mil Reais). Vigência: 09 De Janeiro De 2023 A 31 De Dezembro De 2023. Data Da Assinatura: 09 De Janeiro De 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 6/2023-002 OBJETO: Credenciamento de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Laboratoriais com o fornecimento de exames impressos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: A. DE JESUS DO AMARAL ME, CNPJ/MF n° 15.606.872/0001-75, CONTRATO N° 2023002/2023/SEMSA, com o valor total de R$ 476.702,55, e Empresa: ROBSON DA S. CANTO - ME, CNPJ nº 20.915.706/0001-90, CONTRATO N° 2023003/2023/SEMSA, com o valor total de R$ 476.729,55. Vigência dos Contratos: 06/07/2023 à 06/07/2024 a contar da assinatura. AVISO DE HOMOLOGAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 SRP Formação de Registro de Preços, para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de coleção de livros didático do componente de língua Portuguesa e Matemática, destinada a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Óbidos/PA. Empresa vencedora: SAMAUMA EDITORIAL LTDA, CNPJ nº 13.977.336/0001-50, Valor R$ 3.293.340,00, com os itens: 0001, 0002 ,0003, 0004, 0005, 0006. Data da Homologação: 11/07/2023. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 TP Regime de Execução: Indireta por Preço Global, Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Contratação de mão de obra especializada para executar os serviços de pavimentação e qualificação asfáltica de vias urbanas no município de Óbidos/PA . Abertura: 04/08/2023, às 10:00 Hrs. Local de Aquisição dos Editais e Realização do Certame: Prefeitura Municipal de Óbidos - PA / Setor de Licitação, Rua Dep. Raimundo Chaves, 338 - Centro; e-mail: [email protected], no horário de 8h às 13h. https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/ licitacoes/ GABRIEL BRITO DA SILVA Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº5/2023 TP Regime de Execução: Indireta por Preço Global, Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Contratação de mão de obra especializada para executar os serviços de recuperação asfáltica de vias urbanas no município de Óbidos/PA. Abertura: 04/08/2023, às 14:00 Hrs. Local de Aquisição dos Editais e Realização do Certame: Prefeitura Municipal de Óbidos - PA / Setor de Licitação, Rua Dep. Raimundo Chaves, 338 - Centro; e-mail: [email protected], no horário de 8h às 13h. https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/ licitacoes/ GABRIEL BRITO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00027 SRP Abertura: 01/08/2023, às 09:00h. Aquisição de gêneros alimentícios, para atender aos estudantes da rede municipal de ensino do município de Oeiras do Pará, conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar-pnae. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. JAIRO DA COSTA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023. CONTRATO Nº 2023-0707-001 CPL/PMO, vinculado ao Processo Licitatório na modalidade de Inexigibilidade de Licitação nº 010/ 2 0 2 3 - C P L / P M O, Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Contratado: M A Produção de Eventos Limitada, inscrita nº CNPJ sob o nº 35.397.039/0001-79, Objeto: Contratação da empresa M A Produções de Eventos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 35.397.639/0001-79, com representação exclusiva, da artista "MANU BAHTIDÃO", para apresentação de show artístico musical, no evento FESTIVAL DE VERÃO 2023, no dia 30 de julho de 2023, a ser realizado no complexo cultural e turístico - concha acústica Thomaz Ruffeil, na cidade Ourém/Pa. Reconhecido e Ratificado no dia 04/07/2023, valor global do contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), com vigência até 06/08/2023. Celebrado entre as partes em: 07/07/2023. R E T I F I C AÇ ÃO Publicação do Aviso de Adjudicação e Homologação. Veiculado no DOE/PA nº 35.474, pg. 97, e D.O.U, Edição: 135, Seção: 3, Pág. 239. Data da Circulação: 18/07/2023. ONDE SE LÊ. Pregão Eletrônico nº 004/2023. (...); objeto Registro de preço para eventual Contratação de empresa para aquisição de Pneus e Câmara de Ar, para manutenção de toda frota de veículos leves e pesados, atendendo as necessidades das Secretarias e Fundos da Prefeitura Municipal de Ourém/PA. LEIA-SE: Pregão Eletrônico nº 006/2023. (...); Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender o programa de alimentação escolar de alunos da rede pública de ensino do Município de Ourém/Pa. As demais disposições permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 0018/2023-SME; Processo Administrativo nº 075/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ARQUIVOS DE AÇO. Valor Total: R$ 14.482,00 (quatorze mil, quatrocentos e oitenta e dois reais); com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 SRP O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, sediado na AV. DAS NAÇÕES, 415, CENTRO, CEP: 68390-000 - OURILÂNDIA DO NORTE, CNPJ: 22.980.643/0001-81, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação para o REGISTRO DE PREÇOS, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO: Registro de preços e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais pedagógicos, Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, por um período de 12 meses; Data de Abertura: 08/08/2023; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ DE SOUSA LEITE Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 38/2023/SMS Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 026/2023/SMS. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material laboratorial e equipamentos de laboratório permanente, com transporte e instalação inclusos. Promitente I: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.556.213/0001-04, valor registrado em R$ 47.980,50 (Quarenta e Sete Mil e Novecentos e Oitenta Reais e Cinquenta Centavos). Promitente II: CIRUBEL COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.323.167/0001-07, valor registrado em R$ 61.920,00 (Sessenta e Um Mil e Novecentos e Vinte Reais). Promitente III: DENTAL REDENCAO COM. DE PROD. ODONTOLGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.670.904/0001-40, valor registrado em R$ 11.367,00 (Onze Mil e Trezentos e Sessenta e Sete Reais). Promitente IV: E T MARQUES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.691.632/0001-50, valor registrado em R$ 53.065,00 (Cinquenta e Três Mil e Sessenta e Cinco Reais).