DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900226 226 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Promitente V: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.949.905/0001-63, valor registrado em R$ 10.453,00 (Dez Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Três Reais). Promitente VI: GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.352.354/0001- 02, valor registrado em R$ 49.236,80 (Quarenta e Nove Mil e Duzentos e Trinta e Seis Reais e Oitenta Centavos). Promitente VII: GS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.587.965/0001-04, valor registrado em R$ 342.948,00 (Trezentos e Quarenta e Dois Mil e Novecentos e Quarenta e Oito Reais). Promitente VIII: HOSPTECH SERVICOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.736.747/0001-04, valor registrado em R$ 357.351,00 (Trezentos e Cinquenta e Sete Mil e Trezentos e Cinquenta e Um Reais). Promitente IX: M B COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 97.369.128/0001-69, valor registrado em R$ 82.560,00 (Oitenta e Dois Mil e Quinhentos e Sessenta Reais). Promitente X: PARALABOR HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.007.792/0001-09, valor registrado em R$ 484.547,06 (Quatrocentos e Oitenta e Quatro Mil e Quinhentos e Quarenta e Sete Reais e Seis Centavos). Promitente XI: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.647.278/0001-95, valor registrado em R$ 28.502,00 (Vinte e Oito Mil e Quinhentos e Dois Reais). Promitente XII: RENYLAB - QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.562.583/0001-44, valor registrado em R$ 12.600,00 (Doze Mil e Seiscentos Reais). Promitente XIII: SILVA E DELGADO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.393.709/0001-06, valor registrado em R$ 269.529,15 (Duzentos e Sessenta e Nove Mil e Quinhentos e Vinte e Nove Reais e Quinze Centavos). Promitente XIV: VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.308.834/0001- 85, valor registrado em R$ 7.650,00 (Sete Mil e Seiscentos e Cinquenta Reais). Promitente XV: ZLB HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.155.878/0001-6485, valor registrado em R$ 105.230,70 (Cento e Cinco Mil e Duzentos e Trinta Reais e Setenta Centavos). Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 815/2023 - CONCORRÊNCIA Nº. 3/2022-00004, SINETRAN - SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de implantação e revitalização da sinalização gráfica vertical e horizontal nas vias públicas da zona urbana de Paragominas. Valor global: R$ 4.541.724,84. Vigência: 04/07/2023 a 04/07/2025. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: João Lucídio Lobato Paes. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230228 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2023-001SEMAS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): BETÂNIA MARIA AMORIM VIVEIROS OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA C, Nº 471, QUADRA 28, LOTE 18, BAIRRO CIDADE NOVA, PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA GIRA RENDA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, após a assinatura das partes DATA DE EMISSÃO: 03 de Julho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230273 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-001GABIN CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/GABIN CONTRATADA(O): IVO AMARAL PUBLICIDADE LTDA OBJETO: Contratação de até duas (2) agências de publicidade para a prestação de serviços especializados em comunicação social, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por finalidade o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução e distribuição externa (divulgação) dos serviços publicitários de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 9.817.500,00 (nove milhões, oitocentos e dezessete mil, quinhentos reais) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 18 de julho de 2023. OBS.: CONTRATO EMITIDO, EM RAZÃO DA DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2021-001GABIN, DESDE A FASE DA HABILITAÇÃO, E, CONSEQUENTEMENTE, A NULIDADE DOS ANTERIORES CONTRATOS DE Nº 20220613 e 20220679, POR ORDEM JUDICIAL (nos autos do Processo nº 0813562-87.2022.8.14.0040 - Mandado de Segurança). PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA Extrato do Contrato Nº 2023202-PMPD. Empresa: ADSERV CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.095.064/0001 - 65, com o valor de R$ 1.005.000,00 (Um Milhão e Cinco Mil Reais). Signatário pela Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO/PA, inscrita no CNPJ SOB O Nº 34.671.016/0001 - 48. Vigência: 13/07/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 18/07/2023. FREDSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Pau D´arco - PA, Extrato do Contrato Nº 2023203-PMPD. Empresa: FENIX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MAQUINAS, inscrita no CNPJ sob o nº 38.090.360/0001 - 02, com o valor de R$ 777.350,00 (Setecentos e Setenta e Sete Mil e Trezentos e Cinquenta Reais). Signatário pela Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO/PA, inscrita no CNPJ SOB O Nº 34.671.016/0001 - 48. Vigência: 13/07/2023 até 31/12/2023. Assinatura: 18/07/2023. FREDSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Pau D´arco - PA, Origem: referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 - PMPD - SRP, Processo n° 017.2023, Objeto. Registro de Preços visando futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Horas de Maquinas Pesadas e Caminhões em atendimento as necessidades Prefeitura de Pau D'arco/PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 9/2023-004 - Prazo de Vigência 04.07.2023 a 31.12.2023 OBJETO: Aquisição de Óleo Lubrificante, Atender As Demandas das Secretarias Municipais Deste Município. Dotação Orçamentária: 2.034, 2.055, 2.063, 2.056, 2.064, 2.073, 2.086, 2.087, 2.097, 2.161, 2.238, 2.179, 2.187,2.189, 2.194 Contratante: Prefeitura Mul. de Piçarra Cnpj: 01.612.163/0001-98, Fundo Mul de Meio Ambiente, Cnpj: 32.621.236/0001-31, Fundo Municipal de Saúde, Cnpj 12.918.271/0001-00, Sec. Mul. de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, Cnpj: 10.658.636/0001-89, Fundeb Cnpj 30.902.330/0001-33, Fundo Mul de Assistência Social, Cnpj 15.453.088/0001-74, Contratada: N Cândida Queiroz Silva Comercio Eireli Cnpj 26.953.545/0001-06, Ct N. 20230074 Valor R$: 1.113.096,00, Ct N. 20230075 Valor Rs 31.200,00, Ct N. 20230076 Valor R$ 68.103,00, Ct N. 20230077 Valor R$ 1.045,00 Ct 20230078 Valor R$ 86.973,00 Ct N 20230079 Valor 27.940,00 Firmado Em 04 de Julho de 2023. Ordenadora de Despesas, Laane Barros Lucena Fernandes. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL 9/2023-010 - Prazo de Vigência 04.07.2023 a 31.12.2023 OBJETO Aquisição de material permanente, para suprir as necessidades das unidades administrativa deste Município. Dotação Orçamentária: 2.015, 2.028,, 1.063, 1.084, 2.195, 2.073 Contratantes: Prefeitura Mul. de Piçarra, Cnpj: 01.612.163/0001-98, Fundo Municipal de Saúde Cnpj: 12.918.271/0001-00, Fundeb Cnpj: 30.902.330/0001-33, Fundo Municipal de Assistência Social Cnpj: 15.453.088/0001-74, Fundo Mul de Meio Ambiente Cnpj: nº 32.621.236/0001-31, Contratadas: Thallyson Rosa Pereira Ltda, Cnpj: 20.322.030/0001-21, Ct N. 20230080 R$ 51.300,00, Ct N. 20230081 R$ 64.430,00, Ct N. 20230082 R$ 320.195,00 Ct N. 20230083 R$ 59.015,00, Ct N. 20230084 R$ 54.835,00, Up Dist. Com. Atacadista de Equipamentos Hospitalares Ltda Cnpj: 30.557.253/0001-21, Ct N. 20230085 R$ 8.274,00, Ct N. 20230086 R$: 13.790,00, Ct N. 20230087 R$ 14.754,00, Ct N. 20230088 R$ 14.272,00, Ct N. 20230089 R$ 9.238,00 Firmado Em 04 de Julho de 2023. Ordenadora de Despesas, Laane Barros Lucena Fernandes. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220164. Contratante Prefeitura Municipal de Placas, CNPJ 01.611.858/0001-55 Contratado: VS Serviços de Locação Eireli CNPJ 36.908.164/0001-69. Objeto do contrato: Construção de Abrigo para Jovens no Município de Placas/PA. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93 Vigência 05 de Julho de 2023 até 30 de Janeiro de 2024. Data de assinatura 03 de Julho de 2023com a assinatura do termo aditivo a Dotação Orçamentária que era 1801.154511007.1.031 Construção, Reforma e Adaptação de Prédios. Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, passará a ser: era 1801.0824301311.049 Construção Casa de Abrigo . Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações; Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220229. Contratante Prefeitura Municipal de Placas, CNPJ 01.611.858/0001-55 Contratado: E C G Lima Eireli, inscrita no CNPJ(MF) CNPJ 38.235.887/0001-70, estabelecida na R Marcos Davi Gama, Laticinio, Vitória do Xingu/PA, CEP 68383-000. Objeto do contrato: Contratação de Empresa Para Realizar a Adequação de Estradas Vicinais no Município de Placas/Pa. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do art. 57, inciso I da Lei 8.666/93 Vigência19 de junho de 2023 até19 de Dezembro de 2023. Data de assinatura 16 de junho de 2023 com a assinatura do termo aditivo a Dotação Orçamentária que era Exercício de 2023 Projeto 1801.267820782.1.036 Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99; Ordenador responsável: Leila Raquel Possimoser. ESPÉCIE: 4º Termo aditivo ao Contrato nº 20210176. Contratante: Fundo Municipal de Saude, Cnpj-Mf, nº 12.566.342/0001-52, Contratado: Brasil Cloud Serviços de Computação Em nuvem Ltda Cnpj 07.951.563/0001-04, objeto do Contrato Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços em Servidor em nuvem Para Implantação e Manutenção do Prontuário Eletrônico do Cidadão - Pec/ESUS nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Placas. Alteração: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato original, nos Termos do art. 57, Inciso I da Lei 8.666/93 Vigência 01 de Julho de 2023 até31 de dezembro de 2023. Data de assinatura 30 de Junho de 2023, assim o Valor Contratual Sofrerá a Partir da assinatura do Presente Termo aditivo em decorrência da Prorrogação de Prazo. Assim, o Valor do Contrato Que Era R$ 12.740,00 (doze mil setecentos e quarenta reais) Considerando o Contrato E 1º, 2º e 3º Termo aditivo Ref ao Contrato, Sofrerá acréscimo Em Valor de R$ 2.940,00 (dois mil novecentos quarenta reais) assim o Valor Total do Contrato Passa a Ser de R$ 15.680,00 (quinze mil seiscentos e oitenta reais), o Que Corresponde ao acréscimo de Prazo do Valor Contratual. Dotação orçamentária: 10302 0210 2.027.3.3.90.36.00.111. Ordenador: Gilberto Bianor dos Santos. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230073. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ 28.558.407/0001-58. Contratado: M. D. dos S. Farias Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 14.956.471/0001-82. Objeto do contrato: Contratação de Prestação de Serviço de transporte Escolar dos Alunos da Rede Publica de Ensino do Municipio de Placas. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do Art. 57, § 1, inc. II, da Lei 8.666/93 Vigência 01/07/2023 até 31/12/2023. Assinatura 30/06/2023. Por conta da prorrogação do contrato e por se tratar de serviço de caráter contínuo, fica aditivado o valor global do contrato, sendo assim o contrato que era de R$ 62.465,00(sessenta e dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais). Valor considerando o 1º termo aditivo, Fica acrescentado mais 06 (seis) meses do contrato 20230073, no valor de R$ 62.465,00 (sessenta e dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais) assim o valor o contrato total passa a ser R$ 124.930,00 (cento e vinte e quatro mil novecentos e trinta reais).Ordenador: Ana Patrícia Galucio de Sousa. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230074. Contratante: Fundo de Manut. E desenv. do Ensino da Educ. Básica. Contratado: M. D. dos S. Farias Ltda, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 14.956.471/0001-82. Objeto do contrato: Contratação de Prestação de Serviço de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Publica de Ensino do Municipio de Placas. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do Art. 57, § 1, inc. II, da Lei 8.666/93 Vigência 01/07/2023 até 31/12/2023. Assinatura 30/06/2023. Por conta da prorrogação do contrato e por se tratar de serviço de caráter contínuo, fica aditivado o valor global do contrato, sendo assim o contrato que era de R$ 354.320,70(trezentos e cinquenta e quatro mil trezentos e vinte reais e setenta centavos). Valor considerando o 1º termo aditivo, Fica acrescentado mais 06 (seis) meses do contrato 20230074, no valor de R$ 354.320,70 (trezentos e cinquenta e quatro mil trezentos e vinte reais e setenta centavos)assim o valor o contrato total passa a ser R$ 708.641,40 (setecentos e oito mil seiscentos e quarenta e um reais e quarenta centavos).Ordenador: Ana Patrícia Galucio de Sousa. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230075. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ 28.558.407/0001-58 Contratado: L G Leon Junior Eireli CNPJ 30.542.332/0001-69. Objeto do contrato: Contratação de Prestação de Serviço de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Publica de Ensino do Município Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do Art. 57, § 1, inc. II, da Lei 8.666/93 Vigência 01/07/2023 até 31/12/2023. Assinatura 30/06/2023 Por conta da prorrogação do contrato e por se tratar de serviço de caráter contínuo, fica aditivado o valor global do contrato, sendo assim o contrato que era de R$ 411.506,40 (quatrocentos e onze mil quinhentos e seis reais e quarenta centavos)valor considerando o 1º e 2º termo aditivo, Fica acrescentado mais 06 (seis) meses do contrato 20230075, no valor de R$ 379.979,40(trezentos e setenta e nove mil novecentos e setenta e nove reais e quarenta centavos)assim o valor o contrato total passa a ser R$ 791.485,80 (setecentos e noventa e um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos).Ordenador: Ana Patrícia Galucio de Sousa. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230076. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ 28.558.407/0001-58. Contratado: P. A Lima Transportes Eireli, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.004.118/0001-11. Objeto do contrato: Contratação de Prestação de Serviço de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Publica de Ensino do Município Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do Art. 57, § 1, inc. II, da Lei 8.666/93 Vigência 01/07/2023 até 31/12/2023. Assinatura 30/06/2023 Por conta da prorrogação do contrato e por se tratar de serviço de caráter contínuo, fica aditivado o valor global do contrato, sendo assim o contrato que era de R$ 166.685,10(cento e sessenta e seis mil seiscentos e oitenta e cinco reais e dez centavos) valor considerando o 1º e 2º termo aditivo, Fica acrescentado mais 06 (seis) meses do contrato 20230076, no valor de R$ 160.427,64(cento e sessenta mil quatrocentos e vinte e sete reais sessenta e quatro centavos)assim o valor o contrato total passa a ser R$ 327.112,74 (trezentos e vinte sete mil centos e doze reais e setenta e quatro centavos).Ordenador: Ana Patrícia Galucio de Sousa