DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura 30/06/2023 Por conta da prorrogação do contrato e por se tratar de serviço de caráter contínuo, fica aditivado o valor global do contrato, sendo assim o contrato que era de R$ 688.888,20(seiscentos e oitenta e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos) valor considerando o 1º e 2º termo aditivo, Fica acrescentado mais 06 (seis) meses do contrato 20230077, no valor de R$ 665.973,00(seiscentos e sessenta e cinco mil novecentos e setenta e três reais)assim o valor o contrato total passa a ser R$ 1.354.861,20 (um milhão trezentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e sessenta e um reais e vinte centavos).Ordenador: Ana Patrícia Galucio de Sousa ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230078. Contratante: Fundo de Manut. E desenv. do Ensino da Educ. Básica CNPJ 28.558.407/0001-58. Contratado: V S Serviços de Locações Eireli, CNPJ 36.908.164/0001-69. Objeto do contrato: Contratação de Prestação de Serviço de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Publica de Ensino do Município alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do Art. 57, § 1, inc. II, da Lei 8.666/93 Vigência 01/07/2023 até 31/12/2023. Assinatura 30/06/2023 Por conta da prorrogação do contrato e por se tratar de serviço de caráter contínuo, fica aditivado o valor global do contrato, sendo assim o contrato que era de R$ 1.434.469,20(um milhão quatrocentos e trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta e nove reais e vinte centavos) valor considerando o 1º e 2º termo aditivo, Fica acrescentado mais 06 (seis) meses do contrato 20230078, no valor de R$ 1.404.597,60(um milhão quatrocentos e quatro mil quinhentos e noventa e sete reais e sessenta centavos)assim o valor o contrato total passa a ser R$ 2.839.066,80 (dois milhões oitocentos e trinta e nove mil sessenta seis reais e oitenta centavos).Ordenador: Ana Patrícia Galucio de Sousa ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230079. Contratante: Fundo de Manut. E desenv. do Ensino da Educ. Básica CNPJ 28.558.407/0001-58. Contratado: L G Leon Junior Eireli CNPJ 30.542.332/0001-69. Objeto do contrato: Contratação de Prestação de Serviço de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Publica de Ensino do Município alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termos do Art. 57, § 1, inc. II, da Lei 8.666/93 Vigência 01/07/2023 até 31/12/2023. Assinatura 30/06/2023 Por conta da prorrogação do contrato e por se tratar de serviço de caráter contínuo, fica aditivado o valor global do contrato, sendo assim o contrato que era de R$ 1.102.074,80(um milhão cento e dois mil setenta e quatro reais e oitenta centavos) valor considerando o 1º termo aditivo, Fica acrescentado mais 06 (seis) meses do contrato 20230079, no valor de R$ 1.102.074,80 (um milhão cento e dois mil setenta e quatro reais e oitenta centavos) assim o valor o contrato total passa a ser R$ 2.204.179,60 (dois milhões duzentos e quatro mil cento e setenta e nove reais e sessenta centavos). Ordenador: Ana Patrícia Galucio de Sousa PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20230304. Origem: Pregão nº 9/2022-250806. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Prainha. Contratada(o): E P Farias Bernardes - Me, CNPJ 17.732.527/0001- 03. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Peças Automotivas, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Prainha. Valor Total: R$ O valor deste contrato, é de R$ 1.098.622,37 (um milhão, noventa e oito mil, seiscentos e vinte e dois reais e trinta e sete centavos). Vigência: O Contrato terá vigência de um ano a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 18 de julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Processo Licitatório Nº. 057/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que de ordem do Senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, resolve: REVOGAR a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente, para que o erário público não seja lesado, e impossibilitando assim o prosseguimento do certame, tendo como objeto à AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS ZERO KM, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES JUNTO AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, VIAGENS, REUNIÕES E CUMPRIMENTO DE AGENDA, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME E EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA, executando-se tal objeto em regime de menor preço. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Redenção - PA, 12 de julho de 2023. MARCELO FRANÇA BORGES Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 64/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO-PA, no uso de suas atribuições legais, comunicar aos interessados: Referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA TRIFÁSICA DE 225 KVA NO HOSPITAL IRACI MACHADO DE ARAÚJO. Diante dos resultados o Presidente da CPL declara VENCEDORA do certame conforme o critério de aceitabilidade, classificada em 1º lugar a empresa: ESTILLO ENGENHARIA LTDA-EPP, CNPJ: 23.923.126/0001-04, configurando com valor de R$ 127.220,85 (Cento e vinte e sete mil, duzentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos). Redenção - PA, 13 de julho de 2023. LENIVAL ESTEVÃO ALVES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº. 060/2023 Neste ato público que e para conhecimento quem interessar possa que a licitação supramencionada, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ITENS FRACASSADOS NO PROCESSO LICITATÓRIO N° 024/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E LAZER JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, conforme edital e seus anexos, com data de abertura dia 13/07/2023 as 09h00min (Horário de Brasília DF), foi declarada DESERTA, em face de ausência de interessados. Redenção - PA, 17 de julho de 2023. ELISÔNIA NEVES DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: FUNDEB de Rondon do Pará Ata de Registro de Preço nº 20230175 Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 9/2023-021 FUNDEB OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES ESCOLARES, ATRAVÉS DO FUNDEB DESTE MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ. conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência. EMUNA COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO LTDA CNPJ: 21.523.996/0001-90 no valor total de R$ 43.500,00 / NORTH BRASIL COMERCIAL LTDA CNPJ: 49.143.045/0001-04 no valor total de R$ 210.000,00 / SANTANA E SOUZA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE MOVEIS EIRELI CNPJ: 34.390.049/0001-10 no valor total de R$ 8.100,00. DATA DE ASSINATURA DA ATA: 14 de Julho de 2023 DATA DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses a partir da data de sua publicação. EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 2/2023-003 FUNDEB Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Reforma e Melhorias da EMEI Pequeno Príncipe, Sede do município de Rondon do Pará. Data de assinatura: 18/07/2023. Contratante: Fundo da Educação Básica - FUNDEB. Contratada(o): L P Comercio e Serviços LTDA. Contrato nº 20230177 Valor total R$ 288.459,94. O Contrato terá Vigência de 365 dias, após sua assinatura. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2022-042 FMAS Objeto: Fornecimento de pães para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do município de Rondon do Pará Data de assinatura: 13/07/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o): Panificadora e Lanchonete Araguaia LTDA, Contrato nº 20230169 Valor total R$ 22.280,00 Contrato nº 20230170 Valor total R$ 22.280,00 Contrato nº 20230171 Valor total R$ 22.280,00 Contrato nº 20230172 Valor total R$ 15.680,00 Contrato nº 20230173 Valor total R$ 45.380,00 Contrato nº 20230174 Valor total R$ 78.400,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá através da Secretaria Municipal de Saúde, torna-se público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2023-PE/SEMSA-SRP, por Registro de Preços do tipo menor preço por item cujo o objeto e contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais odontológicos (permanentes, epis e insumos) a fim de suprir a necessidade de saúde apresentada pelo município de Rurópolis Pará, Data da abertura 31/07/2023 Horário 09:00h, Será julgado o processo de licitação no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Para adquirir o edital nos meios eletrônicos www.ruropolis.pa.gov.br, www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e www.portaldecompraspublicas.com.br ou no prédio da prefeitura municipal de Rurópolis, localizada na rua 10 de maio nº 263, centro, setor de licitação Rurópolis-PA, 18 de julho de 2023. JOSÉ EDILSON MACHADO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023-TP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica que realizará licitação na modalidade Tomada de preço nº 010-2023- TP, do tipo menor preço global por lote único, com objetivo de "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PRAÇAS MUNICIPAIS", para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Salinópolis - PMS, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo (SEMOB). Data da Abertura: 03/08/2023 as 09:00h00min. Local: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Salinópolis, 1º andar, sito à Tv. Pr. Ananias Vicente Rodrigues nº118, Centro, Salinópolis-PA, e-mail: [email protected], Horário p/retirada edital de 08:00 as 12:00h no Setor de Licitação localizado na Prefeitura Municipal de Salinópolis ou pelo site www.salinopolis.pa.gov.br ou pelo Geo-Obras/TCM-PA. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Presidente da Comissão Permamente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023-00003 O Município de Santa Maria do Pará torna pública a prorrogação de Abertura da sessão pública da CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023-00003. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, Para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae no Município de Santa Maria do Pará, bem como as condições, quantidades e exigências deste Edital e seus anexos. Fica prorrogada a abertura da sessão pública para o dia 26/07/2023 às 10:00h (Horário de Brasília), com base nos termos do princípio da conveniência e da oportunidade da administração pública, bem como o cumprimento integral do Art. 21, § 4º da Lei 8.666/93, haja vista as alterações ocorridas no Termo de Referência. O edital poderá ser consultado através do site https://santamaria.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. Santa Maria do Pará/PA, 18 de julho de 2023 CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 030/2023, publicado em 11 de julho de 2023 no D.O.U, Seção 3, n° 130, página 248. ONDE SE LÊ: Data e assinatura: 30/06/2023. LEIA - SE: Data e assinatura: 28/06/2023. Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato de contrato. Na publicação do Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 264/2022, publicado em 11 de julho de 2023 no D.O.U, Seção 3, n° 130, página 249, ONDE SE LÊ: Data e assinatura: 30/06/2023. LEIA-SE: Data e Assinatura: 28/06/2023. Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato de contrato.