DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Na publicação do Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 268/2022, publicado em 11 de julho de 2023 no D.O.U, Seção 3, n° 130, página 249, ONDE SE LÊ: Data e assinatura: 3006/2023. LEIA-SE: Data e Assinatura: 28/06/2023. Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato de contrato. Na publicação do Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 269/2022, publicado em 11 de julho de 2023 no D.O.U, Seção 3, n° 130, página 249, ONDE SE LÊ: Data e assinatura: 3006/2023. LEIA-SE: Data e Assinatura: 28/06/2023. Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato de contrato. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS do Concorrência Pública nº 001/2023 - SEMED. Objeto: Contratação de Empresa Habilitada para Construção, Reforma e Ampliação de Escolas da Região Urbana no Município de Santarém-PA: Contrato Nº 059/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/NOVEL ENGENHARIA LTDA - ME. Valor: R$ 2.559.543,48 (Dois milhões, quinhentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 12/07/2023 a 12/01/2024; Contrato Nº 060/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/MACHADO LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor: R$ 3.726.262,77 (Três milhões, setecentos e vinte e seis mil, duzentos e sessenta e dois reais e setenta e sete centavos). Vigência: 12/07/2023 a 12/01/2024; Contrato Nº 061/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA . Valor: R$ 1.855.845,04 (Um milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos). Vigência: 12/07/2023 a 12/01/2024; Contrato Nº 062/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ECOSOLO ENGENHARIA E CO M É R C I O EIRELI - ME. Valor: R$ 2.154.663,83 (Dois milhões, cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e três centavos). Vigência: 12/07/2023 a 12/01/2024; Contrato Nº 063/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/J. DA SILVA RIBEIRO LTDA. Valor: R$ 1.309.010,19 (Um milhão, trezentos e nove mil, dez reais e dezenove centavos). Vigência: 12/07/2023 a 12/01/2024; Contrato Nº 064/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/CARVALHO ENGENHARIA LTDA - EPP. Valor: R$ 2.548.308,15 (Dois milhões, quinhentos e quarenta e oito mil, trezentos e oito reais e quinze centavos). Vigência: 12/07/2023 a 12/01/2024; Contrato Nº 065/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/SOLLOS CONSTRUTORA LTDA - EPP. Valor: R$ 4.694.203,26 (Quatro milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, duzentos e três reais e vinte e seis centavos). Vigência: 12/07/2023 a 12/01/2024; Contrato Nº 066/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/RECON CONSTRUÇÃO & ENGENHARIA EIRELI - ME. Valor: R$ 5.767.634,01 (Cinco milhões, setecentos e sessenta e sete mil, seiscentos e trinta e quatro reais e um centavo). Vigência: 12/07/2023 a 12/01/2024; Contrato Nº 067/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/DPV ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 2.099.777,83 (Dois milhões, noventa e nove mil, setecentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos). Vigência: 12/07/2023 a 12/01/2024; Contrato Nº 068/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/DOURADO E CORRÊA CONSTRUTORA LTDA - EPP. Valor: R$ 2.136.397,41 (Dois milhões, cento e trinta e seis mil, trezentos e noventa e sete reais e quarenta e um centavos). Vigência: 12/07/2023 a 12/01/2024; Contrato Nº 069/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/CONSTRUTORA TAPARI LTDA. Valor: R$ 3.221.846,26 (Três milhões, duzentos e vinte e um mil, oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos). Vigência: 12/07/2023 a 12/01/2024; Contrato Nº 070/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/TAKAHASHI CONSTRUTORA LTDA. Valor: R$ 1.870.112,17 (Um milhão, oitocentos e setenta mil, cento e doze reais e dezessete centavos). Vigência: 12/07/2023 a 12/01/2024; Contrato Nº 071/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/RENOVAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EPP. Valor: R$ 2.799.392,42 (Dois milhões, setecentos e noventa e nove mil, trezentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos). Vigência: 12/07/2023 a 12/01/2024; Contrato Nº 072/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/MATOS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA EIRELI - EPP. Valor: R$ 3.780.688,34 (Três milhões, setecentos e oitenta mil, seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 12/07/2023 a 12/01/2024; Contrato Nº 073/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educação/J A FONTENELE JUNIOR ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 881.624,15 (Oitocentos e oitenta e um mil, seiscentos e vinte e quatro reais e quinze centavos). Vigência: 12/07/2023 a 12/01/2024; Contrato Nº 074/2023, Partes: Secretaria Municipal de Educaçã o / P R OJ EÇ ÃO ENGENHARIA EIRELI - EPP. Valor: R$ 2.881.779,94 (Dois milhões, oitocentos e oitenta e um mil, setecentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 12/07/2023 a 12/01/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - SEMINFRA Comunico o resultado da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023 - SEMINFRA, destinada a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHOS DA RUA PORTUGAL E ALAMEDA LAYNE NESTE MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA. Tendo como vencedora a empresa: TAKAHASHI CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$ 4.199.606,81 (quatro milhões, cento e noventa e nove mil, seiscentos e seis reais e oitenta e um centavos). ANA FLAVIA LOPES FERREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01002001/23. CARONA Nº A.2023-130201. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Refeições e Lanches, consideramos que tal aquisição é de suma importância para as ações que a Secretaria de Saúde desenvolve no decorrer do ano, tais como: Campanhas de vacinas, Capacitação para os Servidores da Saúde, Ações Educativas nas Unidades de saúde, Conferência de Saúde, bem como o seguimento do Calendário Anual da Saúde em suas várias ações. Exercício: 2023. CONTRATO Nº 2023130401. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: A C dos R Rendeiro. Valor Total: R$ 263.200,00 (duzentos e sessenta e três mil, duzentos reais). Vigência: 13 de abril de 2023 a 31 de dezembro de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005.2023-SRP. Proc. Administrativo nº 00203001/23. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Consumo (Descartáveis, Copa e Cozinha), Destinados a suprir as necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Vinculadas a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas/Pa. Exercício 2023. CONTRATO Nº 2023130705. Contratante: Fundo Municipal de Educacao. Contratada: R M Furtado Me, CNPJ nº 18.091.279/0001-21. Valor total: R$ 71.458,06 (setenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e seis centavos). Vigência: 13 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. CONTRATO Nº 2023130703. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: R M Furtado Me, CNPJ nº 18.091.279/0001-21. Valor total: R$ 12.008,03 (doze mil, oito reais e três centavos). Vigência: 13 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023; CONTRATO Nº 2023130707. Contratante: Fundo de Valorização do Ensino. Contratada: R M Furtado Me, CNPJ nº 18.091.279/0001-21. Valor total: R$ 153.455,35 (cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 13 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023; CONTRATO Nº 2023130701. Contratante: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas. Contratada: R M Furtado Me, CNPJ nº 18.091.279/0001-21. Valor total: R$ 10.336,74 (dez mil, trezentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 13 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023; CONTRATO Nº 2023130706. Contratante: Fundo Municipal de Educacao. Contratada: VS Delgado Comercio Eireli, CNPJ nº 12.665.218/0001-44. Valor total: R$ 60.276,49 (sessenta mil, duzentos e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 13 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023; CONTRATO Nº 2023130704. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: VS Delgado Comercio Eireli, CNPJ nº 12.665.218/0001-44. Valor total: R$ 83.175,00 (oitenta e três mil, cento e setenta e cinco reais). Vigência: 13 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023; CONTRATO Nº 2023130708. Contratante: Fundo de Valorização do Ensino. Contratada: VS Delgado Comercio Eireli, CNPJ nº 12.665.218/0001-44. Valor total: R$ 120.001,73 (cento e vinte mil, um real e setenta e três centavos). Vigência: 13 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023; CONTRATO Nº 2023130702. Contratante: Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas. Contratada: VS Delgado Comercio Eireli, CNPJ nº 12.665.218/0001-44. Valor total: R$ 4.197,24 (quatro mil, cento e noventa e sete reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 13 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Contrato nº 20230043. Contratada: Revemar Comércio de Máquinas Industriais Ltda. Objeto: AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA, REFERENTE AO PROCESSO DE ADESÃO ENTRE O MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA E O MINISTERIO DA ECONOMIA, VINCULADO NO REGISTRO DE PREÇOS NACIONAL Nº 06/2022. Cláusula Terceira, item 3.8 com a seguinte redação: DO LIVRE ACESSO: Conceder livre acesso aos seus documentos e registros contábeis, referentes ao objeto da licitação, para os servidores ou empregados do órgão ou entidade contratante e dos órgãos de controle interno e externo. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO/PRORROGAÇÃO DE PRAZO - TERMO ADITIVO 001. CT: 20230015. Processo: Tomada de Preços n. 2/2022-005, Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia civil para reforma e ampliação da Escola Estadual do Ensino Médio Macário Dantas, zona urbana, Município de São Geraldo do Araguaia. Contratada (O) A F LIMA EIRELI, Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia/PA. Prazo inicial do CT: 12.01.2023 a 01.07.2023, Prazo Aditado (06) meses, Prazo Final 31.12.2023. Fundamento Legal Art. 57, inciso II, § 1º da Lei 8.666/93 e posteriores alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Objeto: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. Abertura: 28/08/2023 às 09h00min. Retirada do Edital: No Setor de Licitações e Contratos - Prefeitura Municipal de São João de Pirabas, Av. Plácido Nascimento, n° 265 - Centro - CEP: 68.719-000, São João de Pirabas/PA, das 8h às 12h de segunda a sexta-feira. Poderá ser retirado gratuitamente no Portal da Transparência de São João de Pirabas/PA (www.saojoaodepirabas.pa.gov.br), e no Portal dos Jurisdicionados (http://www.tcm.pa.gov.br). GUILHERME ARAÚJO JUNIOR Secretário Municipal De Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO Nº 2021006704 ORIGEM: PREGÃO N° 9/2021-00003,CONTRATO 20210067. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: CONSTRUELETRICOS E EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS EIRELI, CNPJ 24.766.463/0001-27. Vigência: 02 de junho de 2023 a 01 de março de 2024. Data da Assinatura: 01 de junho de 2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇ O PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE BOMBAS EM POÇOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO Nº 2021008503 ORIGEM: PREGÃO N° 008/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: G ANTUNES COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ 17.717.445/0001-90. Vigência: 05 de maio de 2023 a 05 de janeiro de 2024. Data da Assinatura: 05 de maio de 2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA, SECRETARIAS E FUNDOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO Nº 2021008603 ORIGEM: PREGÃO N° 008/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: G ANTUNES COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ 17.717.445/0001-90. Vigência: 05 de maio de 2023 a 05 de janeiro de 2024. Data da Assinatura: 05 de maio de 2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA, SECRETARIAS E FUNDOS.