DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO Nº 2021008903 ORIGEM: PREGÃO N° 008/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: G ANTUNES COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ 17.717.445/0001-90. Vigência: 05 de maio de 2023 a 05 de janeiro de 2024. Data da Assinatura: 05 de maio de 2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA, SECRETARIAS E FUNDOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO Nº 2021015704 ORIGEM: PREGÃO N° A/2021-0002,CONTRATO 20210157. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: PRESERVE COLETORA DE RESIDUOS LTDA, CNPJ 09.332.562/0001-07. Vigência: 02 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 02 de junho de 2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO Nº 2022001502 ORIGEM: PREGÃO N° 008/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: G ANTUNES COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ 17.717.445/0001-90. Vigência: 05 de maio de 2023 a 05 de janeiro de 2024. Data da Assinatura: 05 de maio de 2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA, SECRETARIAS E FUNDOS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO Nº 2022009403 ORIGEM: CONVIRE N° 2/2022-0002,CONTRATO 20220094. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: CONSERVIC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 83.838.870/0001-61. Vigência: 15 de março de 2023 a 15 de junho de 2023. Data da Assinatura: : 15 de março de 2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA ORLA E DA QUADRA POLIESPORTIVA EM DEOLÂNDIA NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA.. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO Nº 2022009404 ORIGEM: CONVITE N° 2/2022-0002,CONTRATO 20220094. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA. Contratado: CONSERVIC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 83.838.870/0001-61. Vigência: 16 de junho de 2023 a 15 de setembro de 2023. Data da Assinatura: 08 de junho de 2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA ORLA E DA QUADRA POLIESPORTIVA EM DEOLÂNDIA NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA.. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 9/2023-00006 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA por este termo, homologa e adjudica o processo licitatório, decorrente do Pregão n° 9/2023-00006, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São João da Ponta, Secretarias e Fundos, a favor das contratadas: AMAZOMIX COMERCIO E DITRIBUIDORA EIRELI - CNPJ 11.218.665/0001-92 - Valor: R$99.290,00, B F DOS SANTOS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 49.418.659/0001-51 - Valor: R$ 352.614,80, DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ESPORTIVO CARVALHO EIRELI - CNPJ: 40.840.601/0001-27- Valor: R$10.169,70 e R C MARTINS COMERCIO LTDA-ME - CNPJ: 18.175.732/0001-88 - Valor: R$19.596,00. FLORIANO DE JESUS COELHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-0005 A Secretaria Municipal de Educação de São João da Ponta/PA, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 2/2022-0005, objetivando CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA PADRÃO FNDE - BAIRRO SÃO JOÃO NOVO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA, foi considerada FRACASSADA, por inabilitação da empresa que não apresentaram todos documentos em conformidade do edital. THAIS DA SILVA COELHO Secretária AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-0001 A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, em decorrência da Notificação do TCM/PA detectou que a TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023-0001, que tem por objeto a CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA PADRÃO FNDE BAIRRO SÃO JOÃO NOVO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA, não foi publicada em todos os meios oficiais obrigatórios devido a sustação de matéria no Diário Oficial da União, dessa forma, com base no art. 49, da Lei nº 8.666/93, no art. 53 da Lei nº 9.784/99, assim como na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal - STF, esta municipalidade decide ANULAR o presente processo licitatório, incluindo todos os atos que sucederam a divulgação do edital. Thais da Silva Coelho. Secretária Municipal de Educação. THAIS DA SILVA COELHO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo ao contrato 20220004. Origem: Pregão Eletrônico 027/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Mais Brasil Construtora EIRELI. CNPJ: 26.916.786/0001-85. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, Inc. II e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023. Assinatura: 18/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-004 A Pregoeira e Equipe de Apoio do Município de São Sebastião da Boa Vista/Pa, torna público que a licitação realizada no dia 23/03/2023 às 09:00h, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2021-004, cujo objeto é a Registro de Preços com vistas a futura e eventual aquisição de insumos e serviços para fomento às ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa território sustentável, no município de São Sebastião da Boa Vista-Pa, foi considerada FRACASSADA, tendo em vista a desclassificação das empresas interessadas, uma vez que não tenderam as exigências do Edital. São Sebastião da Boa Vista/PA, 18 de julho de 2023 NELUCY E SILVA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/FUNDEB/2023 ÓRGÃO: Fundo Municipal Para Gestão Da Movimentação Dos Recursos Do FUNDEB; OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) habilitada(s) para a aquisição parcelada de peças para VEÍCULOS ESCOLARES, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Sapucaia - PA. Data de Recebimento das propostas: das 08h00min (horário de Brasília/DF) do dia 20 de Julho de 2023, até às 08h45min (horário de Brasília/DF) do dia 01 de Agosto de 2023. Início da Sessão Pública: 01 de Agosto de 2023, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. A partir das 09h00min (Nove horas). O Edital poderá ser obtido no horário das 08h00 às 11h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dália, nº 77, Centro ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br, outras informações pelo Email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Sapucaia - PA, 17 de julho de 2023 TUANNY CAROLINNY OLIVEIRA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20230237; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: FRP MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.; OBJETO: Aquisição de Ambulância Simples Remoção - Tipo Pick- Up, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 276.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99; VIGÊNCIA: 14 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023; DATA DA ASSINATURA: 14 de Julho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-022 O Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo 6/2023-022, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR CÉS A R CASSIANO PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL DE VERÃO - SOURE 2023, que trata da contratação do favorecido Carlos Cesar Cassiano Figueiredo, inscrito no CPF: 576.695112-49, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação do referido favorecido, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-023 O Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo 6/2023-023, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DA CANTORA VIVI CORDEIRO PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL DE VERÃO - SOURE 2023, que trata da contratação do favorecido Viviane do Socorro Cordeiro Santos, inscrita no CPF: 968.335.132-87, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação do referido favorecido, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-024 O Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo 6/2023-024, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DO DJ LÉO MARA JÓ PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL DE VERÃO - SOURE 2023, que trata da contratação do favorecido LEONARDO BRITO SILVA, inscrita no CPF: 004.458.722-84, vem RAT I F I C A R a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação do referido favorecido, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-025 O Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo 6/2023-025, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DO DJ JAMERSON PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL DE VERÃO - SOURE 2023, que trata da contratação do favorecido JAMENSON CHARLES BRITO LIMA, inscrito no CPF: 010.529.522-16, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação do referido favorecido, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-026 O Ordenador de Despesas da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo 6/2023-026, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DO DJ GLAUDSON PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL DE VERÃO - SOURE 2023, que trata da contratação do favorecido GLAUDSON CLAUDIO SOURIENSE, inscrito no CPF: 023.904.152-61, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação do referido favorecido, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.