DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Soure - PA, 18 de Julho de 2023 CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 CONTRATO: 1707001. OBJETO: Prestação de Serviço de Publicação de atos administrativos em veículos oficiais de comunicação para o atendimento das necessidades da prefeitura municipal de Terra Alta/PA, PARTES: Prefeitura Municipal de Terra Alta e a empresa Departamento de Publicações Brasília LTDA, inscrita no CNPJ 24.618.152/0001-10, VALOR TOTAL: R$ 69.687,00. VIGÊNCIA: 18/07/2023 até o dia 31/21/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 OBJETO: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica para o atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal De Terra Alta/PA E Secretarias. CONTRATADA ADRIANO BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 48.905.977/0001-84, com despesa total de R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) por um período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: ART.25, INCISO II, DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 8.666/93. RATIFICAÇÃO: Autoridade Superior, ART.26 DA LEI 8.666/93, NO DIA 18/07/2023. ELINALDO MATOS DA SILVA PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00023-SRP-PMT Tipo menor preço, quem tem como objeto contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva, em Aparelhos de Ar Condicionado, Centrais de Ar, Refrigeradores, Bebedouros e Freezers, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tracuateua e demais Secretarias. Dia 02/08/2023, às 10:00hs. Informações: E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. ELIVAN PADILHA LIBERATO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-047FMS O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que fará licitação às 09:00 horas do dia 31 de julho de 2023, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023-047FMS, tipo menor preço por ITEM, cujo eventual e futura aquisição parcelada de insumos destinados à manutenção de purificadores de água pertencentes ao município Tucumã-PA, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de Compras Públicas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações Gerais: O edital está disponível na Rua do Café, S/Nº, Setor Alto Morumbi, Tucumã/PA, das 07:30hs às 11:30hs e também pelo e- mail: [email protected], bem como no site do TCM, no endereço www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Tucumã - PA, 18 de julho de 2023. IGOR LIMA DOS SANTOS Pregoeiro EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Aditivo de Acréscimo de Quantitativo ao Contrato N° 20230031; Origem: Pregão Eletrônico SRP 9/2022-031FMS; partes Fundo Municipal de Saúde e F Cardoso e Cia Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de material laboratorial, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tucumã. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.850,00 (um mil, oitocentos e cinquenta reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1°, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 111.150,70 (cento e onze mil, cento e cinquenta reais e setenta centavos). Data da Assinatura: 07 de julho de 2023. Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. Espécie: Primeiro Aditivo de Acréscimo de Quantitativo ao Contrato N° 20230052; Origem: Pregão Eletrônico SRP 9/2022-031FMS; partes Fundo Municipal de Saúde e Globo Reagentes e Quipamentos para Laboratorio Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de material laboratorial, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tucumã. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.437,00 (um mil, quatrocentos e trinta e sete reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1°, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 39.242,00 (trinta e nove mil, duzentos e quarenta e dois reais). Data da Assinatura: 07 de julho de 2023. Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. Espécie: Primeiro Aditivo de Acréscimo de Quantitativo ao Contrato N° 20230073; Origem: Pregão Eletrônico SRP 9/2022-031FMS; partes Fundo Municipal de Saúde e Ret Fa r m a Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares-ME. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de material laboratorial, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tucumã. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 354,00 (trezentos e cinquenta e quatro reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1°, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 8.431,60(oito mil, quatrocentos e trinta e um reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 07 de julho de 2023. Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Aditivo de Acréscimo de Quantitativo ao Contrato N° 20230034; Origem: Pregão Eletrônico SRP 9/2022-052FMS; partes Fundo Municipal de Saúde e F Cardoso e Cia Ltda. Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Tucumã - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 13.477,50 (treze mil, quatrocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1°, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total R$ 716.274,00 (setecentos e dezesseis mil, duzentos e setenta e quatro reais). Data da Assinatura: 07 de julho de 2023. Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. Espécie: Primeiro Aditivo de Acréscimo de Quantitativo ao Contrato N° 20230839; Origem: Pregão Eletrônico SRP 9/2022-052FMS; partes Fundo Municipal de Saúde e F Cardoso e Cia Ltda. Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Tucumã - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 892,50 (oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1°, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total R$ 110.633,50 (cento e dez mil, seiscentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 07 de julho de 2023. Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. Espécie: Primeiro Aditivo de Acréscimo de Quantitativo ao Contrato N° 20230035; Origem: Pregão Eletrônico SRP 9/2022-052FMS; partes Fundo Municipal de Saúde e Altamed Distribuidora de Medicamentos. Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de medicamentos para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Tucumã - PA. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 9.501,51 (nove mil, quinhentos e um reais e cinquenta e um centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1°, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total R$ 835.688,01(oitocentos e trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta e oito reais e um centavo). Data da Assinatura: 07 de julho de 2023. Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Aditivo de Acréscimo de Quantitativo ao Contrato N° 20230036; Origem: Pregão Eletrônico SRP 9/2022-063FMS; partes Fundo Municipal de Saúde e F Cardoso e Cia Ltda. Objeto: Eventual aquisição parcelada de insumos hospitalares destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 30.347,31 (trinta mil, trezentos e quarenta e sete reais e trinta e um centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1°, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 614.106,23 (seiscentos e quatorze mil, cento e seis reais e vinte e três centavos). Data da Assinatura: 07 de julho de 2023. Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. Espécie: Primeiro Aditivo de Acréscimo de Quantitativo ao Contrato N° 20230903; Origem: Pregão Eletrônico SRP 9/2022-063FMS; partes Fundo Municipal de Saúde e F Cardoso e Cia Ltda. Objeto: Eventual aquisição parcelada de insumos hospitalares destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 3.018,63 (três mil, dezoito reais e sessenta e três centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1°, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 890.629,29 (oitocentos e noventa mil, seiscentos e vinte e nove reais e vinte e nove centavos). Data da Assinatura: 07 de julho de 2023. Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. Espécie: Primeiro Aditivo de Acréscimo de Quantitativo ao Contrato N° 20230065; Origem: Pregão Eletrônico SRP 9/2022-063FMS; partes Fundo Municipal de Saúde e Pdl Neto Comercio. Objeto: Eventual aquisição parcelada de insumos hospitalares destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 18.533,12 (dezoito mil, quinhentos e trinta e três reais e doze centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1°, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 320.986,57 (trezentos e vinte mil, novecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). Data da Assinatura: 07 de julho de 2023. Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-FME Trata-se na espécie de Tomada de Preços Nº 001/2023-FME, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada para execução de Serviços de Reforma e Adequação da EMEF Marissanta Passarinho. Em que pese o procedimento licitatório estar em processamento, verifico plausível a adequação de Dotação Orçamentaria, haja vista tratar- se de requisito para a regularidade na utilização dos Recursos provenientes do VAAT. Assim adoto como fundamento de decidir os esposados na justificativa da Secretaria Municipal de Educação que passa a fazer parte da presente decisão; E REVOGO o presente processo licitatório para o aperfeiçoamento das adequações necessárias. Ulianópolis, PA, 18 de Julho de 2023. KELLY CRISTINA DESTRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170723-001-PMVN ATA originaria do PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-004-PMVN Objeto:Registro De Preços Para Futura, E Eventual Aquisição De Material Bruto (Piçarra Bruta, Seixo, Terra Preta, Areia Branca,Aterro Arenoso E Pedra) Para Atender As Demandas Da Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré/PA. Contratante: Prefeitura municipal de Vigia de Nazaré-PA CNPJ: 05.351.606/0001-95 Contratado: ADILTON PEREIRA TROMPS JUNIOR EIRELI CNPJ N° 41.402.761/0001-57 Valor total: R$ 2.637.900,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e sete mil e novecentos reais) Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura Data de assinatura: 17/07/2023. Job Xavier Palheta Junior - Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-004-PMVN A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna pública a Homologação do resultado do Pregão Eletrônico Nº 9/2023-004-PMVN, objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Material Bruto (Piçarra Bruta,Seixo,Terra Preta,Areia Branca,Aterro Arenoso E Pedra) Para Atender As Demandas Da Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré/PA. lavrado em favor da Empresa ADILTON PEREIRA TROMPS JUNIOR EIRELI - CNPJ N° 41.402.761/0001-57, foi vencedora de todos os itens, com o valor Total de R$ 2.637.900,00 (dois milhões, seiscentos e trinta e sete mil e novecentos reais). JOB XAVIER PALHETA JUNIOR FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.672.396/0001- 30 Contratos: Nº 20230621-001, 20230621-002, 20230621-003, 20230621-004,20230621-005 20230621-006, 20230621-007, 20230621-008, 20230621-009. Contratada: AHCOR COMÉRCIO E PRODUTOS ODONTOLÓGICOS,CNPJ N° 37.556.213/0001-04. Valor: R$ 505.233,91 (quinhentos e cinco mil, duzentos e trinta e três reais e noventa e um centavos). Contratada: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-CNPJ N° 21.581.445/0001-82. Valor: R$ 317.780,58 (trezentos e dezessete mil, setecentos e oitenta reais e cinquenta e oito centavos). Contratada: DISTRIBEN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA-CNPJ N° 04.234.179/0001-00 Valor: R$ 37.549,20 (trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte centavos) Contratada: L C B PONTES EIRELI-CNPJ N° 17.763.550/0001-65 Valor: 10.982,40 (dez mil, novecentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos) Contratada: MEDNORDESTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI-CNPJ N° 14.202.227/0001-24 Valor: 246.812,92 (duzentos e