DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura: 21 de junho de 2023. Patrícia do Socorro Soeiro Feitosa- Secretaria Municipal de Vigia de Nazaré/PA CONTRATO Nº 20230711-001-SEMSA CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ N° 11.672.396/0001- 30. CONTRATADO: J C MULTISERVIÇOS E COMERCIO AUTOMOTIVO EIRELI CNPJ N° 37.203.594/0001-48. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços E Gerenciamento Da Manutenção Preventiva E Corretiva Da Frota de Veículos Patrimoniados Da Secretaria Municipal De Saúde De Vigia De Nazaré, Com Fornecimento De Peças Componentes e Acessórios Originais Novos Ou, Em Casos Excepcionais, Paralelos De 1° Linha. Valor: R$ 2.418.898,13 (dois milhões, quatrocentos e dezoito mil e oitocentos e noventa e oito reais e treze centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 11/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PEGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Município de Viseu torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 022/2023 - Sistema de Registro de Preço que objetiva a Contratação de empresa especializada na aquisição de Material de Higiene Pessoal para atender as necessidades do Abrigo Institucional Ravyla Dagila de Sousa, vinculada à Secretaria Municipal de assistência Social do Município de Viseu/Pa. Vencedores: Meio a Meio Viseu Ltda, CNPJ 26.862.636/0001-36, Valor R$ 18.584,30 e VS Delgado Comercio de Artigos de Escritório Ltda, CNPJ 12.665.218/0001-44, Valor R$ 5.821,00. Valor global estimado R$ 24.405,30. Ass.: 14 de julho de 2023. Sobre a égide do Decreto 10.024/2019. PEGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Viseu torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 023/2023 - Sistema de Registro de Preços que visa à futura e eventual aquisição de Cestas Básicas (Gêneros Alimentícios), para concessão de benefícios eventuais da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus Serviços Vinculados no município de Viseu, pelo período de 12 (doze) meses. Vencedor: Meio a Meio Viseu Ltda, CNPJ 26.862.636/0001-36, Valor R$ 154.259,28. Valor global estimado R$ 154.259,28. Ass.: 14 de julho de 2023. Sobre a égide do Decreto 10.024/2019. Viseu/Pa, 18 de julho de 2023 LUCIANO DE FALCONERY SOUZA Secretário Municipal de Assistência social PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023/SEMEC- SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 068/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 036/2023/SEMEC OBJETO Registro de Preços, do tipo menor preço, por item, para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO TRANSPORTE ESCOLAR E DEMAIS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA - PARÁ, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Xinguara, conforme condição que trata do objeto, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Data de início da sessão: 01/08/2023 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Xinguara - PA, 18 de julho de 2023. ANDRESSA BORBA MAGALHÃES Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Em cumprimento ao disposto no art. 109, inciso I, alínea "a", Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, torna-se público que foram consideradas INABILITADAS as empresas SÃO FRANCISCO LOCAÇÃO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 43.169.096/0001-29, SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, cadastrada no CNPJ nº 14.031.903/0001-44, RANGEL CONSTRUÇÕES EIRELI, cadastrada no CNPJ nº 17.150.310/0001-95, CONSTRUTORA APODI EIRELI, cadastrada no CNPJ nº 17.620.703/0001-15, COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 11.170.603/0001-58, CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, cadastrada no CNPJ nº 41.284.989/0001-90 e DEL ENGENHARIA EIRELI - ME, cadastrada no CNPJ nº 17.415.942/0001-33, sendo consideradas HABILITADAS as empresas C L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, cadastrada no CNPJ nº 15.233.791/0001-77, OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA LTDA, cadastrada no CNPJ nº 26.764.981/0001-37, F. COSTA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - ME, cadastrada no CNPJ nº 37.325.870/0001-40, COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, cadastrada no CNPJ nº 15.705.860/0001-06, MENDES E FERREIRA LTDA, cadastrada no CNPJ nº 26.781.189/0001-90. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do art. 109, I "a" da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Abre-se vista do processo aos interessados para conhecimento do inteiro teor da decisão da comissão. Comunica-se que, em não havendo interposição de recurso, a comissão de licitação convoca os licitantes habilitados para abertura dos envelopes de propostas de preços que será realizada no dia 01 de agosto de 2023, às 09:00 horas. Aguiar-PB, 18 de Julho de 2023. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COPOS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 31 de Julho de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Alagoa Nova - PB, 18 de Julho de 2023. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de forma parcelada de material de construção em geral, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Alcantil: 02.002 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 02002.04.122.1002.2003 - MANTER AS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO 04.004 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.1004 - CONSTRUIR E REFORMAR UNIDADES EDUCACIONAIS 04004.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE) 04004.12.361.1005.2011 - DESENVOLVER ATIVIDADES COM RECURSOS DO FNDE 04004.13.392.1007.2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA NO MUNICÍPIO 06.006 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 06006.10.301.1008.1010 - CONST. AMPLIAÇ ÃO DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DA SAÚDE 07.007 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA 08.008 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS ATI V I DA D ES DE INFRA ESTRUTURA 08008.15.451.1010.1016 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS E LOGRAD 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00134/2023 - 18.07.23 - JOAO BATISTA DA SILVA - R$ 32.646,32. PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2023. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1002 2008 Manutenção da Merenda Escolar / Agricultura Família e Outras - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Transferência de Recursos do FNDE.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00137/2023 - 24.04.23 - ADRIANA GABRIEL DA SILVA - R$ 11.728,00; CT Nº 00143/2023 - 24.04.23 - Adailton dos Santos Freire - R$ 9.922,70; CT Nº 00147/2023 - 24.04.23 - MARIA DA LUZ SOUZA CRUZ - R$ 9.098,70; CT Nº 00150/2023 - 24.04.23 - LUCAS NUNES DE MELO - R$ 39.998,40; CT Nº 00153/2023 - 24.04.23 - Maria Antonia Pereira dos Santos - R$ 15.428,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR XAVIER JUNIOR, 209, AREIA PB, PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00017/2023. DOTAÇÃO: 02.130 Fundo Municipal de Assistência Social - 08 243 1024 2050 Manutenção do Conselho Tutelar - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até 18/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00416/2023 - 18.07.23 - Maria Eliene Tavares de Brito Lyra - R$ 12.696,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00017/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00017/2023, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR XAVIER JUNIOR, 209, AREIA PB, PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: Maria Eliene Tavares de Brito Lyra - R$ 12.696,00. Areia - PB, 18 de Julho de 2023. MARIA ZÉLIA BEZERRA PINTO Secretária de Assistencia Social RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Para Atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Proponente Declarado Vencedor e Respectivo Valor Total da Contratação: Cooperativa de Comercializacao e Industrializacao da Agricultura Familiar de Campina Grande - Valor: R$ 203.496,00. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Areia - PB, 18 de Julho de 2023. CECÍLIA DE SOUZA FERNANDES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua São José, 472 - Centro - Areial - PB, às 08:00 horas do dia 02 de agosto de 2023, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículo novo, tipo Van com acessibilidade, para atendimento das necessidades dos usuários do Sistema Municipal de Saúde de Areial - PB. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3368- 1020. E-mail: [email protected]. Edital: www.areial.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br Areial - PB, 18 de julho de 2023. ADELSON GONÇALVES BENJAMIN Prefeito