DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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De acordo com a clausula nona letra "e" o referido contrato recebe um acréscimo na ordem de 10,89% no seu valor original Empresa SM CONST. E PERF. LTDA ME CNPJ Nº 46.526.164/0001-58. Valor R$ 10.233,52 Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato. 1º TA DE ACRÉSCIMOS AO CPS Nº 24/2022. De acordo com a clausula nona letra "e" o referido contrato recebe um acréscimo na ordem de 17,79% no seu valor original Empresa CONST. SEVERO EIRELI ME CNPJ Nº 37.602.987/0001-24. Valor R$ 46.741,99 Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato. 1º TA DE ACRÉSCIMOS AO CPS Nº 45/2022. De acordo com a cláusula nona letra "e" o referido contrato recebe um acréscimo na ordem de 24,13% no seu valor original; Empresa: Construcarv Serv. e Consultoria Ltda-ME; CNPJ Nº 40.193.012/0001-02. Valor: R$ 63.952,71. Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 16/2023; Processo nº 16/2023. Objeto: Contratação de empreiteira do ramo de engenharia de obras e serviços, para execução de implantação de pavimento asfáltico "CBUQ", na Rua Agamenon Magalhães, Caririmirim. Contratante: Prefeitura; Contratada: PLANNA - Empreend. e Asfalto Ltda. CNPJ: Nº 13.838.467/0001-57. Valor: R$ 286.720,78; Assinatura: 23/06/2023. RESULTADO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura torna público, o resultado do Processo Nº 16/2023. Objeto: Contratação de empreiteira do ramo de engenharia de obras e serviços, para execução de implantação de pavimento asfáltico "CBUQ", na Rua Agamenon Magalhães, Distrito de Caririmirim, firmado entre a Prefeitura/CEF. Habilitada: PLANNA - Empreend. e Asfalto Ltda. Valor total: R$ 286.720,78. TERESA VIVIANE ARRUDA PEREIRA DE SOUSA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Prefeito, com base no art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: Homologar e Adjudicar o Processo nº 16/2023. Objeto: Contratação de empreiteira do ramo de engenharia de obras e serviços, para execução de implantação de pavimento asfáltico "CBUQ", na Rua Agamenon Magalhães, Dist. de Caririmirim; Contrato firmado entre a Prefeitura/CEF. Contratada: PLANNA - Empreend. e Asfalto Ltda. CNPJ/MF nº 13.838.467/0001-57; Valor: R$ 286.720,78. VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO nº 016/2023. Comissão: CPL. Modalidade: Tomada de Preços - nº 002/2023- Nat: Serviços. Objeto Descr: Contratação da empresa de engenharia para execução do saldo remanescente da pavimentação em paralelepípedos graníticos de diversas ruas do município de Nazaré da Mata/PE. Convênio n° 802607/2014 - Contrato de Repasse Nº 1018.258-28/2014. Valor máximo admitido: R$ 893.173.64 (Oitocentos e noventa e três mil, cento e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Após o processamento da Tomada de Preços Nº 002/2023, comunica-se sua adjudicação e homologação de seu objeto da seguinte maneira: empresa J. C. M. CONSTRUÇÃO LTDA - ME, CNPJ Nº 17.653.616/0001-64, pelo valor global de R$ 739.878,99 (Setecentos e trinta e nove mil, oitocentos e setenta e oito reais e noventa e nove centavos). Convoco o Representante Legal da empresa para comparecimento para Assinatura do Contrato o prazo 5 (cinco) dias úteis. Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da Prefeitura, situado na Sala da CPL- Rua Dantas Barreto, 1338 - 1º Andar - Centro - Nazaré da Mata/PE - CEP 55800-000, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Nazaré da Mata, 18 de Julho de 2023. INÁCIO MANOEL DE NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma do artigo 41, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, Ordenadores de Despesas da Secretaria de Assistência Social, HOMOLOGA o presente certame para que surta os devidos efeitos legais, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2023, que trata , AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0KM PARA ATENDER NECESSIDADE DO PROGAMA CIRANÇA FELIZ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE. sendo o critério de julgamento menor preço possuindo os seguintes vencedores, a saber: 1.NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA - CNPJ 05.914.425/0001-20, no seguinte LOTE/ITEM: 01 com total estimado de R$ 79.580,00 (SETENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS). Notifique-se os licitantes vencedores para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Ouricuri/PE, 18 de Julho de 2023. VALDEVANIA COELHO SOARES DE ANDRADE Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 - FME Processo nº 35/2023. Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos de leves e de médio porte para atender a administração das escolas do ensino fundamental da Rede Pública e da Secretaria de Educação, conforme Termo de Referência. Valor estimado: R$ 846.488,76. Sessão de Abertura na Sala da CPL, na Avenida Carlos de Brito, S/N, Prado. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 20/07/2023. Limite para acolhimento: às 08:hs., do dia 31/07/2023. Abertura das Propostas: às 08:30hs., do dia 31/07/2023. Início da disputa: às 10:hs., horário de Brasília, no site: https://licitar.digital/. Edital e seus anexos, no endereço da sessão, das 08: às 13:hs., de seg. a sexta, fone: 87 3835-8708, e-mail: [email protected]. JOSÉ ORLANDO LEITE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 PA Nº 129/2023 PE Nº 078/2023-PA Nº 129/2023 - OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais, tonners e equipamentos de informática para atender às necessidades dos diversos setores da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FAC A P E . Fica ADJUDICADO em 14/07/2023 os itens 15 e 17 à empresa A H DA S MORAES (02.437.839/0001-17), no valor global de R$ 6.920,00, os itens 10, 12, 13 e 18 à empresa BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA (08.692.456/0001-71), no valor global de R$ 1.855,00, os itens 04, 09, 011, 014, 016 e 019 à empresa INFOCENTER COM MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA (00.132.082/0001-28), no valor global de R$ 4.555,00, os itens 01, 02, 03, 05, 06, 07 e 08 à empresa RESAH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA (18.688.109/0001-29), no valor global de R$ 11.442.87. Devidamente HABILITADA. EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 PA Nº 129/2023. COMPRA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais, tonners e equipamentos de informática para atender às necessidades dos diversos setores da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco - AEVSF/FACAPE. HOMOLOGO dia 17/07/2023 a referida licitação. MOISES DINIZ DE ALMEIDA Diretor-Presidente RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Fase de Habilitação do Processo Administrativo n.º 117/2023. CPL 1. Tomada de Preço n.º 004/2023. Obras e/ou Serviços de Engenharia. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a prestação de serviços relativos ao RECAPEAMENTO DAS RUAS CONDE DOS ARCOS E BARÃO DO AMAZONAS NO BAIRRO GERCINO COELHO NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA. Restaram HABILITADAS as empresas: Construtora Menezes Ltda, DTC - Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda, Construtora Ancar Ltda e Construtora Lumax Ltda, todas por cumprimento aos ditames do edital. Caso não haja interposição de recurso, os envelopes de PROPOSTAS DE PREÇOS serão abertos no dia 27/07/2023 às 9h. EDONIAS BARRETO LIONEL Presidente da CPL 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade Nº 11/2023. Processo Nº 38/2023. CPL. Outros. Contratação de empresa especializada destinada à prestação de serviços jurídicos para recuperação dos valores do FUNDEF, no Município de Santa Cruz da Baixa Verde - PE. Fundamentação legal: Art. 25, Caput e Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Contratado: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C, CNPJ Nº 35.542.612/0001-90. Valor: AD EXITUM de no máximo 10% (dez por cento), ou seja, R$ 0,10 (dez centavos) para cada R$ 1,00 (um real) do montante recuperado aos Cofres Municipais. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 18 de julho de 2023 JOSÉ IRLANDO DE SOUZA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Objeto: Aquisição de 01 veículo passeio 0km e 02 veículos tipo ambulância furgão 0km, para as necessidades do Município de São João/PE. Valor máximo global admitido: R$ 333.487,78- Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 25 de julho de 2023. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 25 de julho de 2023. Início da sessão de disputa: ÀS 11:00hs do dia 25 de julho de 2023. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3784-1154 ou pelo e- mail: [email protected]. ANGELICA MIRTIS DOS SANTOS NEVES OLIVEIRA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME/ EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2023 - Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de equipamentos e materiais médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Lourenço da Mata - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.