DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Aquisição de itens de Corte de Costura para atender às necessidades do município de Caruaru para consecução dos objetivos pactuados no âmbito do Convênio 919364/2021, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos para implementação do Centro de Qualificação Profissional para Mulheres, para realização dos cursos de Corte e Costura Básico, no município de Caruaru, no âmbito do Programa Qualifica Caruaru. VIGÊNCIA: Termo inicial 17 de julho de 2023 até o dia 17 de julho de 2024 Valor global de 691,00 (seiscentos e noventa e um reais). SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - UASG 926809 Homologo nos termos do art. 43 inciso VI da Lei Federal n° 8666/93 e Decreto nº 10.520 de 17.07.2002 e Decreto Federal 10.024 de 20 de setembro de 2019 o resultado do Pregão Eletrônico nº 031/2023 - Processo Licitatório nº 051/2023 - Registro de Preços nº 027/2023 - CPL/SMS - Objeto: Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Materiais e Insumos de Laboratório, para atender às necessidades do Laboratório Central, do Laboratório do Hospital Municipal Manoel Afonso (HMMA) e do Laboratório de Citologia e Anatomopatologia (LACIAN), do município de Caruaru, durante um período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1. REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 04.345.762/0001-80, no item: 4. Perfazendo o valor total de R$ 110,31 (cento e dez reais e trinta e um centavos). 2. N S G COMERCIO LTDA, CNPJ nº 06.300.403/0001-32, nos itens: 2, 7, 8, 14, 21, 28, 29, 30, 32, 38 e 39. Perfazendo o valor total de R$ 41.067,00 (quarenta e um mil e sessenta e sete reais). 3. MT COMERCIAL MEDICA LTDA, CNPJ nº 07.946.534/0001-54, nos itens: 33 e 40. Perfazendo o valor total de R$ 47.700,00 (quarenta e sete mil e setecentos reais). 4. GERAES DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ nº 13.430.441/0001-75, nos itens: 6, 11, 16, 17, 19, 20, 23, 24, 27 e 35. Perfazendo o valor total de R$ 161.113,00 (cento e sessenta e um mil cento e treze reais). 5. FAROMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 39.500.536/0001-01, nos itens: 1 e 26. Perfazendo o valor total de R$ 2.219,80 (dois mil duzentos e dezenove reais e oitenta centavos). VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 252.210,11 (duzentos e cinquenta e dois mil duzentos e dez reais e onze centavos). A homologação na íntegra encontra-se disponível na CPL. Caruaru, 18 de julho de 2023. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário de Saúde RETIFICAÇÃO - UASG 926809 No Ato de abertura do Pregão Eletrônico nº 033/2023 - Processo Licitatório nº 054/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 029/2023 - CPL/SMS - Objeto: Registro de Preços, que objetiva a contratação de empresas especializadas no fornecimento parcelado de Utensílios de Cozinha, para abastecer as Unidades de Alimentação e Nutrição (UAN) dos estabelecimentos assistenciais de saúde, unidades 24h, da Rede Pública Municipal que compõem o bloco de financiamento da Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial, durante o período de 12 (doze) meses, publicado no DOU - SEÇÃO 3, Nº 135, de 18 de julho de 2023. ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico nº 032/2023. LEIA-SE: Pregão Eletrônico nº 033/2023. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 007/2023 - CPL/SDSDH - DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 052/2022 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 016/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022 - CPL/SDSDH - CONTRATADA: ARGOS LTDA, CNPJ nº 42.262.411/0001-03. Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS (Itens Fracassados no Pregão Eletrônico nº 005/2022 CPL-SDSDH) para atendimento das necessidades de órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Caruaru, durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Valor total do contrato: R$ 8.468,70 (oito mil quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta centavos). Data: 18/07/2023. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo Nº: 00052/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00020/2023. Compra. Tipo menor preço. Aquisição de 01 (um) veículo do tipo Van - furgão, a ser destinado a secretaria municipal de educação para a implantação do projeto biblioteca móvel, no município de Casinhas - PE. Valor: R$270.508,00. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 02 de Agosto de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 050/20; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: http://www.casinhas.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Casinhas, 18 de julho de 2023. FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE DO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - SOSP Processo nº 017/2023. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de materiais de construção, pintura, elétrica, hidráulica, jardinagem, equipamentos, acessórios e EPI's e cimento para a Secretaria de Obras e Serviços Públicos deste Município do Paulista/PE. Valor Estimado: R$ 9.590.417,35. Disputa: 01/08/2023 às 10h00min. Edital disponível nos sites: http://www.bllcompras.org.br e http://transparencia.paulista.pe.gov.br. Paulista-PE, 18 de julho de 2023. ROSELY MENDES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 PROCESSO Nº 28/2023 Objeto: Constitui objeto da presente licitação o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para o fornecimento parcelado de Kits/Conjunto Pedagógico de Educação Inclusiva, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total Estimado R$ 199.021,20; Abertura da sessão dia 03/08/2023 às 09:00 horas. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou no sitio http://cupira.pe.gov.br. Cupira - PE, 18 de Julho de 2023. DJAIR MANOEL DOMINGOS LOURENÇO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 Processo Licitatório nº 077/2023 - Concorrência Pública n.º 06/2023. Obras/Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO DOM HÉLDER CÂMARA, NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS. Valor Global Estimado: R$ 7.336.764,21. Sessão de abertura: 18/08/2023 às 10h00min, na sala da CPL. Local da sessão: Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Santo Antônio, Garanhuns/PE. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. Garanhuns/PE, 18 de Julho de 2023. SINVAL RODRIGUES ALBINO Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Processo Licitatório nº 078/2023 - Concorrência Pública n.º 07/2023. Obras/Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICO, SINALIZAÇÃO VERTICAL E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE GARANHUNS. Valor Global Estimado: R$ 6.708.366,70. Sessão de abertura: 18/08/2023 às 12h00min, na sala da CPL. Local da sessão: Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Santo Antônio, Garanhuns/PE. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. Garanhuns/PE, 18 de Julho de 2023. SINVAL RODRIGUES ALBINO Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo Licitatório nº 075/2023 - Tomada de Preços nº 9/2023. Prestação de Serviços/Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de implantação de pavimentação em diversas ruas do Município de Garanhuns/PE. Valor Global Orçado: R$ 2.652.021,68. Sessão de abertura: 03/08/2023 às 10h00min, na sala da CPL. Local da sessão: Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Santo Antônio, Garanhuns/PE. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. Garanhuns/PE, 18 de Julho de 2023. SINVAL RODRIGUES ALBINO Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo Licitatório nº 076/2023 - Tomada de Preços n.º 010/2023. Prestação de Serviços/Obras. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de reforma e construção de infraestrutura na praça localizada no Bairro da Boa Vista, no Município de Garanhuns/PE. Valor Global Orçado: R$ 432.530,98. Sessão de abertura: 03/08/2023 às 12h00min, na sala da CPL. Local da sessão: Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Siqueira Campos, 56, Santo Antônio, Garanhuns/PE. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br. Garanhuns/PE, 18 de Julho de 2023. SINVAL RODRIGUES ALBINO Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico Nº 56/2023 Processo Licitatório Nº 127/2023 Na publicação realizada na Seção 3 Nº 135, no dia 18/07/2023 ONDE SE LÊ: Disputa de Preços: 27/07/2023 as 11:30. LEIA-SE : Disputa de Preços: 01/08/2023 as 09:30. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Prefeita do Município de Itambé - PE, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, homologa e adjudica o Processo Licitatório nº 002/2023 - Concorrência nº 001/2023 - Objeto: Contratação de agência de publicidade, destinada à prestação de serviços nas áreas de publicidade e propaganda, para o Município de Itambé-PE nas suas secretarias de Administração, Finanças, Chefe de Gabinete, Infraestrutura e Serviços Urbanos, Segurança Cidadã, Trânsito, Transportes Públicos e Mobilidade Urbana, Gabinete do Prefeito, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, Infraestrutura e Serviços Urbanos, Agricultura, Meio Ambiente e Sustentabilidade e os Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social. Com o propósito de divulgar as ações deste Município, a agência de publicidade deverá executar um conjunto de atividades, realizadas integradamente, que compreendam o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação, a supervisão da execução externa, a distribuição e a veiculação de publicidade nos meios de comunicação e de divulgação, em favor da empresa Impacto Comunicação e Marketing LTDA, CNPJ nº 41.246.950/0001-88, vencedora deste Certame Licitatório, no valor global de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Itambé-PE, 18 de julho de 2023. MARIA DAS GRAÇAS GALLINDO CARRAZZONI