DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900243 243 Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 77/2023 - PMSMI PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 205/2023 O Município de São Miguel do Iguaçu - Pr, TORNA PÚBLICO aos interessados que em conformidade com Lei nº 14.133, de 2021, Decreto nº 115/2023, de 16 de fevereiro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Instrução Normativa n.º 001/2021, de 13 de janeiro de 2021 do Controle Interno do Município e Lei nº 3.468, de 25 de agosto de 2021 e suas alterações posteriores, que se encontra disponível para retirada, o edital do processo administrativo nº 205/2023 na modalidade Pregão, tipo Menor Preço, objetivando contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I do edital. A licitação será realizada no dia 04 de agosto de 2023, às 09:00 horas no site https://www.gov.br/compras. O edital deverá ser retirado no site https://www.gov.br/compras, http://transparencia.saomiguel.pr.gov.br:8091/portaltransparencia/licitacoes ou diretamente no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Vânio Ghellere, 64, no horário de funcionamento de 2ª a 6ª feira, mediante a apresentação de mídia removível com entrada para USB (pendrive). São Miguel do Iguaçu - PR, 14 de julho de 2023. SOLANGE GAMBA MOTTA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 Processo nº 138/2023 A Prefeitura Municipal de Terra Rica, Estado do Paraná, torna público que fará realizar às 09:00 04/08/2023, na sala de Licitações da Prefeitura de Terra Rica, sita à Avenida Euclides da Cunha, nº 1120, LICITAÇÃO na modalidade Tomada de preços, tipo menor preço por item, para a Contratação de empresa para executar calçamento e manutenção do telhado do paço municipal. A documentação completa do edital poderá ser adquirida no site: www.terrarica.pr.gov.br em processos licitatórios. Ou através dos e-mails [email protected] ou [email protected] Informações, dúvidas e esclarecimentos, deverão ser dirigidos ao Departamento de Licitação no endereço acima mencionado, pelo telefone (44) 3441.8505 - 8502 ou fax (44) 3441.8507. Terra Rica-PR, 17 julho de 2023. JULIO CESAR DA SILVA LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PROCESSO Nº 90/2023 O Prefeito Municipal de União da Vitória - PR, BACHIR ABBAS, no uso das atribuições e com fundamento no art. 4º, XXII, da Lei Federal n° 10.520/2002 e art. 43, VI, da Lei Federal n° 8.666/93, HOMOLOGA, em 13/07/2023, para que surta os efeitos legais do julgamento da Pregoeira Oficial, o resultado do Pregão Eletrônico nº 37/2023, cujo objeto Registro de Preços para aquisição, de forma parcelada, de Materiais de Expediente, destinados a suprir as necessidades das Secretarias Municipais, Escolas e Centros de Educação Infantil (CMEIS) do Município de União da Vitória - PR, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, em favor das empresas: A. L. Brum - Papelaria e Informática, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.572.000/0001-70, vencedora dos Itens nº 06, nº 07, nº 25 e nº 96, com o Valor Global de R$ 17.629,00 (Dezessete mil seiscentos e vinte e nove reais); D Neuls Miotto Transporte Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.362.472/0001-03, vencedora do Item nº 127, com o Valor Global de R$ 1.420,00 (Um mil quatrocentos e vinte reais); EVL Comércio Importação e Exportação Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.206.967/0001-98, vencedora dos Itens nº 04, nº 08, nº 09, nº 10, nº 11, nº 15, nº 16, nº 17, nº 23, nº 29, nº 30, nº 34, nº 35, nº 36, nº 38, nº 39, nº 40, nº 42, nº 46, nº 47, nº 51, nº 54, nº 55, nº 60, nº 61, nº 63, nº 67, nº 75, nº 80, nº 83, nº 84, nº 87, nº 91, nº 98, nº 100, nº 102, nº 106, nº 108, nº 112, nº 113, nº 114, nº 115, nº 117, nº 118, nº 119, nº 120 e nº 128, com o Valor Global de R$ 88.122,50 (Oitenta e oito mil cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos); LPS Distribuidora Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.339.918/0001-96, vencedora dos Itens nº 02, nº 43, nº 56, nº 101, nº 105, nº 121 e nº 122, com o Valor Global de R$ 35.320,00 (Trinta e cinco mil trezentos e vinte reais); Luis Kaminski, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.473.982/0001-55, vencedora dos Itens nº 18, nº 32, nº 45, nº 94, nº 124 e nº 125, com o Valor Global de R$ 17.180,00 (Dezessete mil cento e oitenta reais); Máxima At a c a d i s t a Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.716.048/0001-94, vencedora dos Itens nº 05 e nº 126, com o Valor Global de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais); Pacific Flowers Indústria e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.772.965/0001-90, vencedora dos Itens nº 48, nº 49, nº 50, nº 52 e nº 66, com o Valor Global de R$ 8.250,00 (Oito mil duzentos e cinquenta reais); Papelaria Risca de Giz Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.639.600/0001-28, vencedora dos Itens nº 12, nº 13, nº 14, nº 64, nº 65, nº 71, nº 76, nº 90, nº 93, nº 129 e nº 131, com o Valor Global de R$ 41.753,50 (Quarenta e um mil setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos); Pegasus Atacadista Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.797.430/0001-90, vencedora dos Itens nº 19, nº 21, nº 33, nº 37, nº 58, nº 68, nº 69, nº 70, nº 77, nº 78, nº 79, nº 81, nº 82, nº 95, nº 97, nº 107, nº 116, nº 123, nº 130, nº 132 e nº 136, com o Valor Global de R$ 97.885,00 (Noventa e sete mil oitocentos e oitenta e cinco reais); R&L Comercial Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.496.674/0001-55, vencedora dos Itens nº 01, nº 03, nº 20, nº 22, nº 24, nº 26, nº 27, nº 28, nº 31, nº 41, nº 44, nº 53, nº 57, nº 59, nº 62, nº 72, nº 73, nº 74, nº 85, nº 86, nº 88, nº 89, nº 92, nº 99, nº 103, nº 104, nº 109, nº 110, nº 111, nº 133, nº 134 e nº 135, com o Valor Global de R$ 100.742,00 (Cem mil setecentos e quarenta e dois reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13/07/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, início em 13/07/2023 e término 12/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 4363 de 04 de fevereiro de 2014 e suas alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/2002 e suas alterações posteriores; Lei Complementar Federal nº 123/2006 e suas alterações; aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. FORO: Comarca de União da Vitória - PR. União da Vitória - PR, 18 de julho 2023 BACHIR ABBAS ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 94/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia relativos à Construção de Pontos de Ônibus com coberta e assento distribuídos pelo Município, Troca da Iluminação Pública e Construção de Passeio para Pedestres, objeto do CONTRATO DE REPASSE N° 899624/2020 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA/PMB. CONTRATADA: TARUANDA EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 39.357.688/0001-05, com sede na Rua Coronel José Pessoa, 17 loja 201 na cidade de Bezerros, Estado de Pernambuco. CONTRATO n° 123/2023. Valor Contratado: R$ 193.429,32 (cento e noventa e três mil quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos). ORIGEM: Tomada de Preços n° 013/2022. Processo Administrativo n° 094/2022. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da sua assinatura (18/04/2023), EXECUÇÃO: 03 (três) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 91/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia relativos à Reforma da Praça de São Sebastião, no Município de Bonito, objeto do CONVÊNIO N° 899285/2020 - MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA/PMB. CONTRATADA: CABRAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 29.505.771/0001-12, com sede na Av. Governador Carlos de Lima Cavalcante, N° 3995, Casa Caiada, CEP: 53.130-555, na cidade de Olinda, Estado de Pernambuco. CONTRATO N° 118/2023. Valor Contratado: R$ 222.098,17 (Duzentos e vinte e dois mil, noventa e oito reais e dezessete centavos). ORIGEM: Tomada de Preços n° 012/2022. Processo Administrativo n° 091/2022. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura (12/04/2023), EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-SRP FMAS, FME E FMS - Processo nº: 033/2023. Serviço. Registro de Preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e produção de eventos e equipe de apoio, operacional e logística para atender os eventos Municipais e demais Órgãos Participantes, conforme especificações e quantidades constantes no presente Termo de Referência. Período de 12 (doze) meses. Valor máximo: R$ 225.985,05. Início do acolhimento das propostas: dia 24/07/2023 às 10h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 03/08/2023 às 08:30. Início abertura da sessão pública de lances dia 03/08/2023 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br ou http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro. Brejão/PE, 18 de julho de 2023 WILIANE CAMILA PAES DE LIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO Nº 4/2020 Processo Nº 57/2020. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos graníticos, no Município. Contratante: Prefeitura; Contratado: J.N - Construtora Ltda. ME, CNPJ: 21.641.207/0001-15. Assinatura do distrato: 10/04/2023; haja vista à solicitação de desistência amparado na Legislação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2020 O Prefeito, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: Homologar e Adjudicar o Processo Nº 57/2020. Objeto: contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedos graníticos no município, com recursos da SUDENE, conforme Termo de Referência, a empresa: SUIÇA DO AGRESTE - Empreendimentos Ltda. ME, CNPJ 14.741.760/0001-64; Valor total: R$ 314.235,69. Determinar as medidas cabíveis. ARQUIMEDES GUEDES VALENÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO DE SANTO AGOSTINHO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 3/PMCSA-SEOBP/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/ PE, através da Secretaria Executiva de Obras Públicas - SEOBP - Processo Administrativo: Nº 095/2023 - Processo Licitatório: 052/PMCSA-SEOBP/2023 - Modalidade: Concorrência Pública Internacional Nº 003/PMCSA-SEOBP/2023. Tramitação: 1ª CPL. Natureza do Objeto: Serviço - Descrição do Objeto: Contratação de empresa de engenharia com a finalidade de prestação de serviços para supervisão técnica, ambiental e social das obras da Prefeitura Municipal de Cabo de Santo Agostinho através da Secretaria Executiva de Obras Públicas - SEOBP. - Com sessão marcada para Data/Hora: 25/07/2023 às 08h00min (Horário de PE), publicada no diário oficial dos municípios - AMUPE em 22/06/2023, Edição Nº 3367, Código Identificador A1E8DEBA. O presente ADIAMENTO "SINE DIE" tem como base o atendimento de questionamentos do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), assim sendo uma nova data será marcada e publicada posteriormente. Cabo de Santo Agostinho, 18 de julho de 2023 LUIZ ANTONIO CUNHA BARRETO Presidente da 1ª e 2ª CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Fundo Municipal de Saúde de CALUMBI-PE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2023 A pregoeira do município de CALUMBI-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 002/2023 -F M S C, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS ATUANTES NA ATENÇÃO BÁSICA E SECRETARIA DE SAÚDE, ACS'S E ACE'S DO MUNICÍPIO DE CALUMBÍ - ANO 2023, conforme as especificações e quantidades constantes da Relação dos Itens da Licitação e Termo de Referência (ANEXO(S) I e I-A. Valor Máximo Aceitável R$ 356.327,22. Data: 02/08/2023 às 9:00 horas. Licitação Diferenciada. Endereço, Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro -CALUMBI - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br. ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO